Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Sim

Similaridade: [[ 90% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 165/2026 solicita informações detalhadas sobre a política municipal de saúde mental e a oferta de atendimento psicológico na rede pública de saúde de Jataí, abrangendo diversos aspectos como número de profissionais, tempo de espera, ações de prevenção e ampliação da rede. Já o REQ 519/2025 solicita um estudo de viabilidade para a disposição de psicólogos nas instituições de ensino público da rede municipal de educação básica, com foco na implementação da Lei Federal nº 13.935/2019. Ambos os requerimentos visam a melhoria do atendimento em saúde mental, mas o primeiro é mais abrangente em termos de rede de saúde geral, enquanto o segundo é específico para o ambiente escolar.

• Localidade: Ambos os requerimentos tratam da localidade específica do município de Jataí/GO.

• Beneficiários: O REQ 165/2026 tem como beneficiários a população em geral do município de Jataí, com foco naqueles que necessitam de atendimento em saúde mental. O REQ 519/2025 tem como beneficiários diretos os alunos, professores e a comunidade escolar da rede municipal de educação básica de Jataí, visando a promoção da saúde mental no ambiente educacional. Ambos os grupos são parte da população do município.

• Justificativa: A justificativa do REQ 165/2026 baseia-se na crescente preocupação da população com a saúde mental e a necessidade de dados claros sobre a estrutura e ações do poder público. A justificativa do REQ 519/2025 fundamenta-se na Lei Federal nº 13.935/2019 e na importância do suporte psicossocial para o desenvolvimento integral dos estudantes, além de citar os desafios orçamentários e estruturais. Ambas as justificativas apontam para a relevância da saúde mental e a necessidade de intervenção pública, embora com focos distintos.