Matérias Legislativas
Total de Matérias: 16503
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, A MUNICIPALIZAÇÃO DO INSTITUTO SÃO JOSÉ.
Data de Apresentação: 5 de Outubro de 2005
Autoria: Soraia Rodrigues
Autoria: Soraia Rodrigues
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Convênios e Parcerias - Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Relações Institucionais
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL MUDANÇA NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO.
Data de Apresentação: 16 de Agosto de 2005
Autoria: Soraia Rodrigues
Autoria: Soraia Rodrigues
Assuntos: Educação - Finanças e Orçamento - Gestão de Pessoas e Servidores - Legislação e Normas
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENVIE A ESTA CASA OS DEFERIMENTOS DAS PROPOSITURAS SUBMETIDAS E APROVADAS EM PLENÁRIO E POSTERIORMENTE ENVIADAS AO EXECUTIVO, PEDINDO DEFERIMENTO.
Data de Apresentação: 23 de Junho de 2005
Autoria: Soraia Rodrigues
Autoria: Soraia Rodrigues
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Relações Institucionais
PLEITEIAM COM VEEMÊNCIA A DOAÇÃO DO PRÉDIO DENOMINADO PALÁCIO DAS ABELHAS COM A RESPECTIVA ÁREA QUE CIRCUNDA O PODER LEGISLATIVO JATAIENSE.
Data de Apresentação: 17 de Junho de 2005
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, André Pires do Nascimento, Ediglan Maia, Gênio Eurípedes, Geovaci Peres, João Wesley Cabral de Moura, Maria José , Soraia Rodrigues
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, André Pires do Nascimento, Ediglan Maia, Gênio Eurípedes, Geovaci Peres, João Wesley Cabral de Moura, Maria José , Soraia Rodrigues
Assuntos: Espaços Públicos - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Relações Institucionais
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE JATAÍ UMA ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DA CASA DO ESTUDANTE.
Data de Apresentação: 5 de Abril de 2005
Autoria: Soraia Rodrigues
Autoria: Soraia Rodrigues
Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Relações Institucionais
MUNICIPALIZAR E RECUPERAR A ESTRADA DENOMINADA JOSÉ ABADIO QUE LIGA A TRANS-ONÇA À ESTRADA VELHA DE CAIAPÔNIA, CERCA DE 11KM EM SUA EXTENSÃO.
Data de Apresentação: 9 de Março de 2005
Autoria: Soraia Rodrigues
Autoria: Soraia Rodrigues
Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Relações Institucionais
SOLICITA AS BOAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INCLUIR O SETOR HERMOSA NO PROJETO DE ASFALTAMENTO DA CIDADE, CASO SEJA INVIÁVEL O ASFALTAMENTO DE TODO O BAIRRO, PRIORIZAR A RUA LUZIA MIRANDA, POR SER ESTA UMA VIA PRINCIPAL, COM GRANDE NÚMERO DE TRÁFEGO DE AUTOMÓVEIS E MORADORES.
Data de Apresentação: 18 de Fevereiro de 2005
Autoria: Soraia Rodrigues
Autoria: Soraia Rodrigues
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Relações Institucionais
DOAÇÃO DE UM OU DOIS VEÍCULOS, PARA USO DA SOCIEDADE ALBERGUE SÃO VICENTE DE PAULA, PARA O ATENDIMENTO PRECÍPUO AOS IDOSOS E DOENTES MENTAIS.
Data de Apresentação: 8 de Dezembro de 2005
Autoria: Gênio Eurípedes
Autoria: Gênio Eurípedes
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Convênios e Parcerias - Relações Institucionais
REQUER QUE JATAÍ TENHA UMA VARA DA JUSTIÇA FEDERAL.
Data de Apresentação: 8 de Novembro de 2005
Autoria: Gênio Eurípedes
Autoria: Gênio Eurípedes
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Finanças e Orçamento - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Relações Institucionais - Segurança Pública e Defesa Civil
REQUER A OFICIALIZAÇÃO DE UM TRECHO DE RUA QUE PRECISA DE ASFALTO PARA QUE OS BAIRROS VILA PALMEIRAS E SETOR COLINAS SE INTERLIGUEM. O TRECHO PRECISA TAMBÉM DE UM POSTE COM LÂMPADA.
Data de Apresentação: 21 de Outubro de 2005
Autoria: Gênio Eurípedes
Autoria: Gênio Eurípedes
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Segurança Pública e Defesa Civil
PRETENDE QUE SEJA AMPLIADO A "PASSARELA PESQUEIRA" DO LAGO BONSUCESSO, DE PONTA A PONTA, DE SORTE QUE OS TURISTAS POSSAM BEIRADEAR A MATA-CERRADO-RESERVA DE UM LADO PARA OUTRO SEM PERDER DE VISTA A PLACIDEZ DO LAGO E DO THERMAS.
Data de Apresentação: 18 de Outubro de 2006
Autoria: Gênio Eurípedes
Autoria: Gênio Eurípedes
Assuntos: Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida - Saneamento Básico - Turismo
SOLICITAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA DIVERSOS ASSUNTOS.
Data de Apresentação: 28 de Setembro de 2005
Autoria: Gênio Eurípedes
Autoria: Gênio Eurípedes
Assuntos: Cultura e Patrimônio - Educação - Espaços Públicos - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Relações Institucionais
REQUEREM AS BOAS PROVIDÊNCIAS E MEDIDAS NECESSÁRIAS QUE VISEM CONSTRUIR RAMPAS EM TODAS AS ESQUINAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS, PARA FAVORECER ACESSIBILIDADE AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIAS FÍSICAS.
Data de Apresentação: 23 de Junho de 2005
Autoria: Adilson de Carvalho, Gênio Eurípedes
Autoria: Adilson de Carvalho, Gênio Eurípedes
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Qualidade de Vida
QUE O PODER PÚBLICO MUNICIPAL EMPREENDA UMA CAMPANHA ARROJADA PARA QUE OS MUNÍCIPES COLOQUEM LIXEIRAS APROPRIADAS NOS PASSEIOS DE SUAS RESIDÊNCIAS OU COMÉRCIO, SE POSSÍVEL SELECIONANDO O LIXO CRITERIOSAMENTE, CAMPANHA TAMBÉM NO SENTIDO DE QUE OS PROPRIETÁRIOS AJUDEM NA PODA DAS ÁRVORES DE SEU DOMICÍLIO, ASSIM COMO CONSERTOS DE SEUS MUROS E PASSEIOS DANIFICADOS OU CONSTRUINDO-OS QUANDO DA AUSÊNCIA.
Data de Apresentação: 6 de Junho de 2005
Autoria: Gênio Eurípedes
Autoria: Gênio Eurípedes
Assuntos: Espaços Públicos - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Participação e Controle Social - Qualidade de Vida
REIVINDICA AS INDISPENSÁVEIS ATENÇÕES E MEDIDAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE SE INSTALAR UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DAS RUAS: RIO VERDE E BENJAMIN CONSTANT, PROXIMIDADES DA PANIFICADORA ARTE PÃO.
Data de Apresentação: 6 de Junho de 2005
Autoria: Gênio Eurípedes
Autoria: Gênio Eurípedes
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
SOLICITAM O EMPENHO DO PREFEITO FERNANDO HENRIQUE PERES E SEU ARQUITETO EUDES ASSIS CARVALHO NETO, UMA AGENDA PARA PELO MENOS DUAS VEZES AS ANO "DAR UMA GERAL" EM NOSSOS CEMITÉRIOS, ATÉ MESMO NOS EXISTENTES NA ZONA RURAL.
Data de Apresentação: 17 de Maio de 2005
Autoria: André Pires do Nascimento, Gênio Eurípedes
Autoria: André Pires do Nascimento, Gênio Eurípedes
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Cultura e Patrimônio - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Relações Institucionais - Saneamento Básico
QUE CADA AÇÃO DA CÂMARA SEJA DEVIDAMENTE ANALISADA E QUE POSSA CONTEMPLAR O POVO! QUE SEJA COLABORADORA DO EXECUTIVO MUNICIPAL SEM PERDER DE VISTA O SEU PAPEL FISCALIZADOR E DE INDEPENDÊNCIA.
Data de Apresentação: 28 de Abril de 2005
Autoria: Gênio Eurípedes
Autoria: Gênio Eurípedes
Assuntos: Finanças e Orçamento - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Relações Institucionais
PROMOÇÃO DE UMA CAMPANHA DE COMBATE À DENGUE, ENVOLVENDO TODA A COMUNIDADE E MUITO MAIS AS ESCOLAS.
Data de Apresentação: 28 de Abril de 2005
Autoria: Gênio Eurípedes
Autoria: Gênio Eurípedes
Assuntos: Educação - Gerenciamento de Riscos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Saneamento Básico - Saúde Pública
ESTUDOS ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR SANITÁRIOS PÚBLICOS EM PELO MENOS ALGUMAS DE NOSSAS PRAÇAS.
Data de Apresentação: 20 de Abril de 2005
Autoria: Gênio Eurípedes
Autoria: Gênio Eurípedes
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida - Saneamento Básico - Saúde Pública - Turismo
QUE O PREFEITO ARTICULE A CONSTRUÇÃO DE UM APIÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, DE PREFERÊNCIA COM AS ABELHAS JATAÍ.
Data de Apresentação: 20 de Abril de 2005
Autoria: Gênio Eurípedes
Autoria: Gênio Eurípedes
Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Economia Solidária - Espaços Públicos - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida - Relações Institucionais
SOLICITA O ASFALTAMENTO DA VILA SOFIA: INCLUINDO ASSIM NO PROJETO DE ASFALTAMENTO DA CIDADE.
Data de Apresentação: 16 de Fevereiro de 2005
Autoria: Soraia Rodrigues
Autoria: Soraia Rodrigues
Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Relações Institucionais
CASÓRIO COLETIVO.
Data de Apresentação: 8 de Abril de 2005
Autoria: Gênio Eurípedes
Autoria: Gênio Eurípedes
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Cultura e Patrimônio - Desenvolvimento Econômico e Social - Legislação e Normas - Relações Institucionais
QUE A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE JATAÍ POSSA, DE FORMA LEGAL, OFERTAR BOLSAS DE ESTUDOS AOS ALUNOS DE CONFORMIDADE COM O APORTE FINANCEIRO DISPONÍVEL.
Data de Apresentação: 29 de Março de 2005
Autoria: Gênio Eurípedes
Autoria: Gênio Eurípedes
Assuntos: Convênios e Parcerias - Educação - Finanças e Orçamento - Relações Institucionais
REPAROS NO CORRIMÃO DA PONTE DE ACESSO À VILA SÃO PEDRO, PALMEIRAS E REGIÃO.
Data de Apresentação: 8 de Março de 2005
Autoria: Gênio Eurípedes
Autoria: Gênio Eurípedes
Assuntos: Espaços Públicos - Gerenciamento de Riscos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Segurança Pública e Defesa Civil
VISA O SUPRIMENTO DO ESTOQUE REGULADOR COM O IMPORTANTE PRINCÍPIO ATIVO DENOMINADO CLORIDRATO DE MEDFORMINA, UM DOS COMPONENTES IMPRESCINDÍVEIS AO TRATAMENTO DE DIABETES.
Data de Apresentação: 23 de Fevereiro de 2005
Autoria: Gênio Eurípedes
Autoria: Gênio Eurípedes
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Relações Institucionais - Saúde Pública
PRETENDE A OFICIALIZAÇÃO DA ORQUESTRA DE VIOLEIROS COMO PATRIMÔNIO CULTURAL.
Data de Apresentação: 21 de Fevereiro de 2005
Autoria: Gênio Eurípedes
Autoria: Gênio Eurípedes
Assuntos: Cultura e Patrimônio - Desenvolvimento Econômico e Social - Participação e Controle Social - Relações Institucionais
APAE EM JATAÍ.
Data de Apresentação: 16 de Fevereiro de 2005
Autoria: Gênio Eurípedes
Autoria: Gênio Eurípedes
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Convênios e Parcerias - Educação - Qualidade de Vida - Relações Institucionais
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL, PARA SATISFAZER OS SEGUINTES BAIRROS: SERRA AZUL, FABRINY, SODRÉ, POPULAR, AIMBIRÉ, COHACOL 5, JARDIM FLORESTA E VILA LUIZA.
Data de Apresentação: 1 de Abril de 2005
Autoria: João Wesley Cabral de Moura
Autoria: João Wesley Cabral de Moura
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Educação - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
REIVINDICA O ESTUDO DA POSSIBILIDADE DE PREPARAR AS PESSOAS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA AUDITIVA PARA EXAME DE HABILITAÇÃO DE TRÂNSITO (NAS MODALIDADES CARRO E MOTO).
Data de Apresentação: 8 de Março de 2005
Autoria: João Wesley Cabral de Moura
Autoria: João Wesley Cabral de Moura
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas
REIVINDICA A PROVIDÊNCIA DE UMA QUADRA DE FUTEBOL DE SALÃO PARA DEFICIENTES AUDITIVOS PRATICAREM ESTE ESPORTE AOS DOMINGOS.
Data de Apresentação: 8 de Março de 2005
Autoria: João Wesley Cabral de Moura
Autoria: João Wesley Cabral de Moura
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Qualidade de Vida
RECUPERAÇÃO DE RUAS NA VILA SÃO PEDRO.
Data de Apresentação: 5 de Dezembro de 2006
Autoria: Ediglan Maia
Autoria: Ediglan Maia
Assuntos: Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
BENEFÍCIOS PARA A ESCOLA MUNICIPAL FLÁVIO VILELA.
Data de Apresentação: 5 de Dezembro de 2006
Autoria: Ediglan Maia
Autoria: Ediglan Maia
Assuntos: Educação - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
PROPOSTA PARA AQUISIÇÃO DE ÁREA E IMPLANTAÇÃO DE CONJUNTO RESIDENCIAL.
Data de Apresentação: 27 de Novembro de 2006
Autoria: Ediglan Maia
Autoria: Ediglan Maia
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Desenvolvimento Econômico e Social - Finanças e Orçamento - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Regularização Fundiária
CASA DE APOIO À MULHER VIOLENTADA.
Data de Apresentação: 6 de Junho de 2006
Autoria: Ediglan Maia
Autoria: Ediglan Maia
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Governança e Gestão Pública - Relações Institucionais - Saúde Pública - Segurança Pública e Defesa Civil
OPERAÇÃO LIMPEZA NO BAIRRO JACUTINGA.
Data de Apresentação: 10 de Maio de 2006
Autoria: Ediglan Maia
Autoria: Ediglan Maia
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Saneamento Básico - Saúde Pública
RECUPERAÇÃO DE RUAS PAVIMENTADAS NO BAIRRO CAMPO NEUTRO E FREI DOMINGOS.
Data de Apresentação: 10 de Maio de 2006
Autoria: Ediglan Maia
Autoria: Ediglan Maia
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
PRAÇA ESPORTIVA PARA O BAIRRO CAMPO NEUTRO.
Data de Apresentação: 10 de Maio de 2006
Autoria: Ediglan Maia
Autoria: Ediglan Maia
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA.
Data de Apresentação: 26 de Outubro de 2006
Autoria: André Pires do Nascimento
Autoria: André Pires do Nascimento
Assuntos: Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Saneamento Básico - Saúde Pública
BENEFÍCIOS PARA VILA MUTIRÃO.
Data de Apresentação: 3 de Julho de 2006
Autoria: André Pires do Nascimento
Autoria: André Pires do Nascimento
Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Participação e Controle Social - Qualidade de Vida
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA.
Data de Apresentação: 24 de Maio de 2006
Autoria: André Pires do Nascimento
Autoria: André Pires do Nascimento
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA NA VILA SOFIA.
Data de Apresentação: 10 de Maio de 2006
Autoria: André Pires do Nascimento
Autoria: André Pires do Nascimento
Assuntos: Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA.
Data de Apresentação: 10 de Abril de 2006
Autoria: André Pires do Nascimento
Autoria: André Pires do Nascimento
Assuntos: Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Saúde Pública
CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA.
Data de Apresentação: 5 de Abril de 2006
Autoria: André Pires do Nascimento
Autoria: André Pires do Nascimento
Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
BENEFÍCIOS PARA BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
Data de Apresentação: 31 de Março de 2006
Autoria: André Pires do Nascimento
Autoria: André Pires do Nascimento
Assuntos: Educação - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Participação e Controle Social - Qualidade de Vida
SOLICITA A ADAPTAÇÃO DA LEI N.° 8.213 DE 24/07/1991.
Data de Apresentação: 21 de Março de 2006
Autoria: André Pires do Nascimento
Autoria: André Pires do Nascimento
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Desenvolvimento Econômico e Social - Gestão de Pessoas e Servidores - Legislação e Normas
BENEFÍCIOS PARA VILA BRASÍLIA.
Data de Apresentação: 21 de Março de 2006
Autoria: André Pires do Nascimento
Autoria: André Pires do Nascimento
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Segurança Pública e Defesa Civil
CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO JACUTINGA.
Data de Apresentação: 16 de Fevereiro de 2006
Autoria: André Pires do Nascimento
Autoria: André Pires do Nascimento
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Educação - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NA AVENIDA RIO VERDE.
Data de Apresentação: 6 de Março de 2006
Autoria: André Pires do Nascimento
Autoria: André Pires do Nascimento
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE MEMORIAL NO CEMITÉRIO BOM PASTOR.
Data de Apresentação: 6 de Março de 2006
Autoria: André Pires do Nascimento
Autoria: André Pires do Nascimento
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA.
Data de Apresentação: 24 de Fevereiro de 2006
Autoria: André Pires do Nascimento
Autoria: André Pires do Nascimento
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Educação - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida