REEDIÇÃO DE REQUERIMENTO SOB PROTOCOLO Nº 413/14. SOLICITA A FISCALIZAÇÃO MAIS ASSÍDUA E EFICAZ DO EXECUTIVO SOBRE O NÃO CUMPRIMENTO DO ART. 43 DO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO, O QUAL PROÍBE AS QUEIMADAS NA ZONA URBANA, TANTO EM ÁREAS PÚBLICAS COMO NAS PARTICULARES.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2016
Status: Proposição aprovada
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2016
Número
226
Em Tramitação?
Não
Data de Apresentação
21/06/2016
Protocolo
438/2016 - 21 de Junho de 2016 às 06:22
Regime Tramitação
Ordinária
Tipo de Apresentação
Escrita
Diário Oficial
Assuntos
| Deliberações em Plenário | Votação |
|---|---|
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Ata da Sessão 2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2016 Data: 22 de Junho de 2016 Aprovado |
Sim: 8
Não: 0 |
| Tramitações |
|---|
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22 de Junho de 2016
22 de Junho de 2016
Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Situação Atual:
Situação Atual:
Proposição aprovada
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento aprovado em votação única.
22 de Junho de 2016
Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Situação Atual:
Proposição aprovada
Turno:
Único
Ação:
Documento aprovado em votação única.
|
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21 de Junho de 2016
21 de Junho de 2016
Plenário - PLENARIO
Situação:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento incluso na Ordem do Dia para discussão e votação.
21 de Junho de 2016
Plenário - PLENARIO
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Único
Ação:
Documento incluso na Ordem do Dia para discussão e votação.
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21 de Junho de 2016
21 de Junho de 2016
Protocolo - PROTOCOLO
Situação:
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
21 de Junho de 2016
Protocolo - PROTOCOLO
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Único
Ação:
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
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| Matérias Anexadas |
|---|
SOLICITA A FISCALIZAÇÃO MAIS ASSÍDUA E EFICAZ DO EXECUTIVO SOBRE O NÃO CUMPRIMENTO DO ARTIGO 43 DO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO, O QUAL PROÍBE AS QUEIMADAS NA ZONA URBANA, TANTO EM ÁREAS PUBLICAS COMO NAS PARTICULARES.
Data de Apresentação: 7 de Maio de 2014
| Protocolo: 413/2014 - 7 de Maio de 2014 às 13:16
Autoria: João Rosa - Localização Atual: Órgão Competente - OC Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário.
Autoria: João Rosa - Localização Atual: Órgão Competente - OC Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário.