1 - ELOE 001/2016
Protocolo: 421 |
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 89, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JATAÍ.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento transformado em Emenda à Lei Orgânica Municipal n° 005, de 11 de Agosto de 2016.
Data desta Tramitação: 11 de Agosto de 2016
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Aprovado
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3 - PLOE 029/2016
Protocolo: 202 |
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Lei n° 3.822.
Data desta Tramitação: 1 de Julho de 2016
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Aprovado
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4 - PLOE 033/2016
Protocolo: 361 |
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
ESTABELECE O REGULAMENTO DAS NORMAS PARA FECHAMENTO DE LOTEAMENTOS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ, REGULAMENTA O ARTIGO 3º, INCISO 11 DA LEI 3.069/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo prefeito municipal de Jataí-GO. Lei n° 3.825.
Data desta Tramitação: 24 de Agosto de 2016
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Prazo Regimental
Pedido de Prazo Regimental do Vereador Thiago Maggioni
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5 - PLOE 035/2016
Protocolo: 414 |
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
AMPLIA QUANTITATIVO DE VAGAS DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, CRIADOS PELA LEI MUNICIPAL N. 1.722/1994 DE 25/03/94 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Lei n° 3.817.
Data desta Tramitação: 1 de Julho de 2016
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Aprovado
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6 - PLOE 037/2016
Protocolo: 415 |
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 2º, DO ART. 1º, DA LEI 3.793/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Lei n° 3.819.
Data desta Tramitação: 1 de Julho de 2016
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Aprovado
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7 - PLOE 038/2016
Protocolo: 416 |
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3º, DA LEI 3.525/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Lei n° 3.818.
Data desta Tramitação: 1 de Julho de 2016
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Aprovado
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8 - PLOL 005/2016
Protocolo: 103 |
Turno: Único |
Autor: João Rosa
REVOGA O ART. 1º, DA LEI 3.570/14, E REPRISTINA A LEI 3.194/11, QUE DÁ NOME A PRAÇA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Lei n° 3.820.
Data desta Tramitação: 1 de Julho de 2016
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Aprovado
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9 - PLOL 024/2016
Protocolo: 373 |
Turno: Único |
Autor: Gildenicio Santos
DENOMINA DE DR. JOAQUIM NETTO MARTINS, O BLOCO "A" DA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE DO CENTRO MÉDICO DR. SERAFIM DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Lei n° 3.821.
Data desta Tramitação: 1 de Julho de 2016
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Aprovado
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10 - PRE 001/2016
Protocolo: 234 |
Turno: Único |
Autor: Gildenicio Santos
INSERE-SE §8º AO ART. 63 E §5º AO ART. 70 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ...
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Resolução n° 24, de 30 de junho de 2016.
Data desta Tramitação: 30 de Junho de 2016
Matérias Anexadas
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Emenda Modificativa nº 12 de 2016 - Data de Anexação: 21 de Junho de 2016
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Aprovado
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11 - PRE 005/2016
Protocolo: 422 |
Turno: Único |
Autor: Marcos Antônio
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS REFERENTES AO CONTROLE, USO, A GUARDA, CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO, Resolução n° 25, de 30 de junho de 2016.
Data desta Tramitação: 30 de Junho de 2016
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Aprovado
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12 - REQ 206/2016
Protocolo: 398 |
Turno: Único |
Autor: Carlos Miranda
SOLICITA A ILUMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA MUNICIPAL ROMUALDA DE BARROS, NO POVOADO DA ESTÂNCIA.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 22 de Junho de 2016
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Aprovado
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13 - REQ 207/2016
Protocolo: 399 |
Turno: Único |
Autor: Carlos Miranda
PEDE A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL JOSÉ MATIAS DE SOUZA, CONHECIDA COMO ESTRADA DA ONÇA.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 22 de Junho de 2016
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Aprovado
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14 - REQ 208/2016
Protocolo: 401 |
Turno: Único |
Autor: Vinícius Luz
REQUER REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA CORIOLANO LELES BARROS NO CONJUNTO RIO CLARO.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 22 de Junho de 2016
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Aprovado
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15 - REQ 209/2016
Protocolo: 407 |
Turno: Único |
Autor: Nilton César Soró
SOLICITA A ABERTURA E TÉRMINO DO ASFALTO DA RUA P-1 QUE LIGA OS BAIRROS RESIDENCIAL DAS BRISAS AO COHACOL V.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 22 de Junho de 2016
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Aprovado
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16 - REQ 210/2016
Protocolo: 408 |
Turno: Único |
Autor: Nilton César Soró
SOLICITA A REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO SOB PROTOCOLO Nº 232 DE 24 DE MAIO DE 2013, EM QUE PEDE A ILUMINAÇÃO DO PÁTIO DO GINÁSIO DE ESPORTES VILELÃO E A PODA DAS ÁRVORES.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 22 de Junho de 2016
Matérias Anexadas
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Requerimento nº 232 de 2013 - Data de Anexação: 20 de Junho de 2016
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Aprovado
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17 - REQ 211/2016
Protocolo: 409 |
Turno: Único |
Autor: Nilton César Soró
SOLICITA A REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO SOB PROTOCOLO Nº 106 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014, EM QUE PEDE A A JARDINAGEM E ARBORIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA RUA PROFESSORA ALBINA BORTOLON MOSCONI, CANTEIRO ESTE QUE DIVIDE OS BAIRROS VILA LUÍZA E RESIDENCIAL DAS BRISAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 22 de Junho de 2016
Matérias Anexadas
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Requerimento nº 60 de 2014 - Data de Anexação: 20 de Junho de 2016
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Aprovado
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18 - REQ 212/2016
Protocolo: 410 |
Turno: Único |
Autor: Nilton César Soró
SOLICITA A REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO SOB PROTOCOLO Nº 599 DE 7 DE AGOSTO DE 2014, EM QUE PEDE O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM 0800, PARA AGENDAMENTOS DE CONSULTAS EM TODOS OS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 22 de Junho de 2016
Matérias Anexadas
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Requerimento nº 315 de 2014 - Data de Anexação: 20 de Junho de 2016
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Aprovado
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19 - REQ 213/2016
Protocolo: 423 |
Turno: Único |
Autor: Gildenicio Santos
PEDE A REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO SOB O PROTOCOLO DE Nº 553 DE 4 DE JUNHO DE 2014, EM QUE PEDE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE, NUMA ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO CYLLENÊO FRANÇA, ENTRE A RUA 54 E A RUA 51.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 22 de Junho de 2016
Matérias Anexadas
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Requerimento nº 286 de 2014 - Data de Anexação: 20 de Junho de 2016
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Aprovado
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20 - REQ 214/2016
Protocolo: 424 |
Turno: Único |
Autor: Gildenicio Santos
PEDE A REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO SOB O PROTOCOLO DE Nº 990 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2014, EM QUE PEDE A ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO SETOR JARDIM MAXIMIANO PERES, BEM COMO O CALÇAMENTO AO REDOR DO MESMO.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 22 de Junho de 2016
Matérias Anexadas
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Requerimento nº 559 de 2014 - Data de Anexação: 20 de Junho de 2016
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Aprovado
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21 - REQ 215/2016
Protocolo: 425 |
Turno: Único |
Autor: Gildenicio Santos
PEDE A REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO SOB O PROTOCOLO DE Nº 43 DE 3 DE FEVEREIRO DE 2015, EM QUE PEDE A INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NO CRUZAMENTO DAS RUAS SALGADO FILHO E MIRANDA DE CARVALHO, NO SETOR AEROPORTO.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 22 de Junho de 2016
Matérias Anexadas
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Requerimento nº 36 de 2015 - Data de Anexação: 20 de Junho de 2016
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Aprovado
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22 - REQ 216/2016
Protocolo: 426 |
Turno: Único |
Autor: Gildenicio Santos
PEDE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, EM QUE SEJA OPORTUNIZADA A PARTICIPAÇÃO DE TODA A SOCIEDADE ORGANIZADA E POPULAÇÃO EM GERAL, JUDICIÁRIO E MINISTÉRIO PÚBLICO, PARA ANALISAR A VIABILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL EM NOSSO MUNICÍPIO.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 22 de Junho de 2016
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Aprovado
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23 - REQ 217/2016
Protocolo: 427 |
Turno: Único |
Autor: Vinícius Luz
REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 191 DE 10/05/2013, SOLICITANDO ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS NA ORLA DO LAGO BONSUCESSO.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 22 de Junho de 2016
Matérias Anexadas
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Requerimento nº 191 de 2013 - Data de Anexação: 20 de Junho de 2016
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Aprovado
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24 - REQ 218/2016
Protocolo: 428 |
Turno: Único |
Autor: Vinícius Luz
REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 321 /2013, ONDE SE REQUER A IMPLANTAÇÃO DE ROTATÓRIA OU SINALIZAÇÃO MAIS ADEQUADA NO CRUZAMENTO DA RUA CASTRO ALVES COM A RUA SEBASTIÃO R. CINTRA NO SETOR CENTRAL NESTE MUNICÍPIO.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 22 de Junho de 2016
Matérias Anexadas
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Requerimento nº 321 de 2013 - Data de Anexação: 21 de Junho de 2016
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Aprovado
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25 - REQ 219/2016
Protocolo: 429 |
Turno: Único |
Autor: Vinícius Luz
REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 289 /2013, ONDE SE REQUER A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS 42, 12 E PERIMETRAL DO BOSQUE, TODAS NO RESIDENCIAL MAURO BENTO NESTE MUNICÍPIO.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 22 de Junho de 2016
Matérias Anexadas
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Requerimento nº 289 de 2013 - Data de Anexação: 21 de Junho de 2016
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Aprovado
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26 - REQ 220/2016
Protocolo: 430 |
Turno: Único |
Autor: Carlos Miranda
SOLICITA A RECUPERAÇÃO DA PONTE SOBRE O CÓRREGO DA PONTINHA, LOCALIZADA NA ESTRADA MUNICIPAL JTI - 302, NA REGIÃO DO SOBRADO.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 22 de Junho de 2016
|
Aprovado
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27 - REQ 221/2016
Protocolo: 431 |
Turno: Único |
Autor: Carlos Miranda
PEDE A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA JTI-301 CONHECIDA COMO ESTRADA DO PONTO CHIQUE.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 22 de Junho de 2016
|
Aprovado
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28 - REQ 222/2016
Protocolo: 432 |
Turno: Único |
Autor: Carlos Miranda
PEDE RECUPERAÇÃO DA ROTATÓRIA LOCALIZADA NA BR-158, NO CRUZAMENTO DA RUA MIRANDA DE CARVALHO, PRÓXIMO AO JATAHY SHOPING.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 22 de Junho de 2016
|
Aprovado
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29 - REQ 223/2016
Protocolo: 433 |
Turno: Único |
Autor: Carlos Miranda
PEDE A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA JTI-302 QUE LIGA A GO-467 À 301, CONHECIDA COMO ESTRADA DO PONTO CHIQUE.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 22 de Junho de 2016
|
Aprovado
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30 - REQ 224/2016
Protocolo: 436 |
Turno: Único |
Autor: Gildenicio Santos
PEDE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INTERVENÇÃO JUNTO ÀS EMPRESAS PROVEDORAS DE INTERNET, VISANDO DISPONIBILIZAR O SINAL DE INTERNET PARA OS POVOADOS DA ESTÂNCIA E NAVESLÂNDIA.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 22 de Junho de 2016
|
Aprovado
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31 - REQ 225/2016
Protocolo: 437 |
Turno: Único |
Autor: João Rosa
REEDIÇÃO DE REQUERIMENTO SOB PROTOCOLO Nº 298/14. SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI SOBRE A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA CONTRA O USO EXCESSIVO E O CONSUMO EXAGERADO DO SAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ-GO.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 22 de Junho de 2016
Matérias Anexadas
-
Requerimento nº 152 de 2014 - Data de Anexação: 21 de Junho de 2016
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Aprovado
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32 - REQ 226/2016
Protocolo: 438 |
Turno: Único |
Autor: João Rosa
REEDIÇÃO DE REQUERIMENTO SOB PROTOCOLO Nº 413/14. SOLICITA A FISCALIZAÇÃO MAIS ASSÍDUA E EFICAZ DO EXECUTIVO SOBRE O NÃO CUMPRIMENTO DO ART. 43 DO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO, O QUAL PROÍBE AS QUEIMADAS NA ZONA URBANA, TANTO EM ÁREAS PÚBLICAS COMO NAS PARTICULARES.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 22 de Junho de 2016
Matérias Anexadas
-
Requerimento nº 204 de 2014 - Data de Anexação: 21 de Junho de 2016
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Aprovado
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33 - REQ 227/2016
Protocolo: 439 |
Turno: Único |
Autor: João Rosa
REEDIÇÃO DE REQUERIMENTO SOB PROTOCOLO Nº 847/14. SUGERE QUE SEJA FEITA UMA PARCERIA ENTRE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E TODOS OS ÓRGÃOS DE IMPRENSA DA CIDADE PARA REALIZAÇÃO DE UMA CAMPANHA SOBRE O USO DA ÁGUA DE FORMA MAIS CUIDADOSA E CONSCIENTE POR TODA A COMUNIDADE JATAIENSE.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 22 de Junho de 2016
Matérias Anexadas
-
Requerimento nº 471 de 2014 - Data de Anexação: 21 de Junho de 2016
|
Aprovado
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34 - REQ 228/2016
Protocolo: 440 |
Turno: Único |
Autor: João Rosa
PEDE MELHORIAS NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JOSÉ CARLOS DE SOUZA, ANTIGA ESCOLA MANOEL DA COSTA LIMA, NA VILA LUÍZA.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição retirada pelo autor
Ultima Ação: Documento retirado pelo autor.
Data desta Tramitação: 23 de Junho de 2016
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Matéria não votada
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35 - REQ 229/2016
Protocolo: 441 |
Turno: Único |
Autor: João Rosa
DEVIDO A MUITAS RECLAMAÇÕES DOS MORADORES DO BAIRRO, SOLICITA A CONSTRUÇÃO DAS CALÇADAS NA RUA VOLUNTÁRIOS DO PAPA, NO SETOR SANTO ANTÔNIO.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 22 de Junho de 2016
|
Aprovado
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45 - REQ 230/2016
Protocolo: 443 |
Turno: Único |
Autor: Gildenicio Santos
PEDE A EMPRESA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS A SOLUÇÃO DO PROBLEMA DA FALTA DE ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS NOS SETORES RESIDENCIAL CIDADE JARDIM II E JARDIM JATAÍ.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 22 de Junho de 2016
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Aprovado
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55 - REQ 231/2016
Protocolo: 444 |
Turno: Único |
Autor: Vinícius Luz
REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 43/2015. PROTOCOLIZADO SOB O Nº 54 DE 05/02/2015, ONDE SE REQUER A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PASSE LIVRE ESTUDANTIL NO MUNICÍPIO DE JATAÍ.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 22 de Junho de 2016
Matérias Anexadas
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Requerimento nº 43 de 2015 - Data de Anexação: 22 de Junho de 2016
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Aprovado
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