SOLICITA A FISCALIZAÇÃO MAIS ASSÍDUA E EFICAZ DO EXECUTIVO SOBRE O NÃO CUMPRIMENTO DO ARTIGO 43 DO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO, O QUAL PROÍBE AS QUEIMADAS NA ZONA URBANA, TANTO EM ÁREAS PUBLICAS COMO NAS PARTICULARES.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário.Data da última Tramitação: 13 de Maio de 2014
Status: Encaminhamento de Expediente
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2014
Número
204
Em Tramitação?
Não
Data de Apresentação
07/05/2014
Protocolo
413/2014 - 7 de Maio de 2014 às 13:16
Regime Tramitação
Ordinária
Tipo de Apresentação
Escrita
Matéria Principal
Diário Oficial
Assuntos
| Deliberações em Plenário | Votação |
|---|---|
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Ata da Sessão 1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Maio de 2014 Data: 13 de Maio de 2014 Aprovado - Aprovado em votação única. |
Sim: 9
Não: 0 |
| Tramitações |
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13 de Maio de 2014
13 de Maio de 2014
Órgão Competente - OC
Situação Atual:
Situação Atual:
Encaminhamento de Expediente
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Requerimento encaminhado ao destinatário.
13 de Maio de 2014
Órgão Competente - OC
Situação Atual:
Encaminhamento de Expediente
Turno:
Único
Ação:
Requerimento encaminhado ao destinatário.
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13 de Maio de 2014
13 de Maio de 2014
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Situação:
Proposição aprovada
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Proposição Aprovada em votação única.
13 de Maio de 2014
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Proposição aprovada
Turno:
Único
Ação:
Proposição Aprovada em votação única.
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13 de Maio de 2014
13 de Maio de 2014
Plenário - PLENARIO
Situação:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Proposição aguardando inclusão na ordem dia para discussão e votação.
13 de Maio de 2014
Plenário - PLENARIO
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Único
Ação:
Proposição aguardando inclusão na ordem dia para discussão e votação.
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12 de Maio de 2014
12 de Maio de 2014
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
12 de Maio de 2014
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Único
Ação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
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