REIVINDICA PROVIDÊNCIAS A CURTO PRAZO NO SENTIDO DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PROCEDER LEVANTAMENTO DOS LOTES ABANDONADOS DOS SETORES: JACUTINGA, JOSÉ BENTO, FRANCISCO ANTÔNIO, HERMOSA E OUTROS, CUJOS PROPRIETÁRIOS OU DETENTORES DE DIREITOS SE ACHAM DESAPARECIDOS OU SE MUDARAM OU SE ENCONTRAM EM LUGARES INCERTOS DE DIFÍCIL COMUNICAÇÃO.

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2002

Número

1070

Em Tramitação?

Não

Data de Apresentação

17/09/2002

Protocolo

Regime Tramitação

Ordinária

Tipo de Apresentação

Escrita

Diário Oficial