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Requerimento nº 209 de 2026
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07/10/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 415/2026 solicita a elaboração de um Plano de Contingência para o período chuvoso, o fortalecimento da Defesa Civil Municipal e a adesão ao programa estadual Goiás Alerta e Solidário. Em contrapartida, o REQ 209/2026 pede a doação de resíduos eletroeletrônicos de órgãos públicos para a APAE de Jataí e a realização de uma campanha de conscientização sobre o descarte correto e doação de eletrônicos em prol da mesma instituição. Os benefícios solicitados são completamente distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao Município de Jataí, Estado de Goiás. Portanto, a localidade é a mesma.
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Beneficiários: No REQ 415/2026, os beneficiários são a população em geral do Município de Jataí, especialmente em relação à segurança durante o período chuvoso. Já no REQ 209/2026, os beneficiários diretos são a APAE de Jataí e, indiretamente, a comunidade que se beneficiará da conscientização ambiental e da destinação correta de resíduos. Os grupos beneficiados são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 415/2026 baseia-se na necessidade de prevenção e mitigação de riscos associados ao período chuvoso, citando alagamentos, enxurradas e erosão. A justificativa do REQ 209/2026 foca na importância do trabalho da APAE de Jataí e na sustentabilidade da doação de resíduos eletroeletrônicos como fonte de recursos para a instituição, além da responsabilidade socioambiental. As razões apresentadas para as solicitações são distintas.
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Requerimento nº 94 de 2025
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07/10/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 415/2026 solicita a elaboração de um Plano de Contingência para o período chuvoso, o fortalecimento da Defesa Civil Municipal e a adesão ao programa estadual Goiás Alerta e Solidário. Em contrapartida, o REQ 094/2025 requer um estudo de viabilidade para a doação de área pública destinada à ampliação do prédio físico da 14ª Regional de Polícia Civil do Estado de Goiás. Os benefícios solicitados são distintos em sua natureza e objetivo.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí, Estado de Goiás. No entanto, o REQ 415/2026 refere-se a ações de contingência para todo o município, com foco em pontos críticos de alagamento e risco, enquanto o REQ 094/2025 especifica a necessidade de uma área pública adjacente à sede atual da 14ª Regional de Polícia Civil para ampliação. A localidade específica de intervenção é diferente.
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Beneficiários: O REQ 415/2026 visa beneficiar toda a população de Jataí, especialmente em relação à segurança durante o período chuvoso, e também os servidores da Defesa Civil. O REQ 094/2025 tem como beneficiários diretos os policiais civis da 14ª Regional e os cidadãos que utilizam os serviços da instituição, através da melhoria das instalações. Os públicos-alvo são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 415/2026 baseia-se nos riscos anuais de alagamentos, enxurradas e erosão decorrentes do período chuvoso, enfatizando a importância da prevenção. Já o REQ 094/2025 justifica a solicitação pela necessidade de proporcionar ambientes de trabalho dignos para os policiais civis e um espaço mais acolhedor para o público, visando a ampliação física da delegacia. As razões apresentadas são independentes.
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Requerimento nº 763 de 2025
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07/10/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 415/2026 solicita a elaboração de um Plano de Contingência para o período chuvoso, o fortalecimento da Defesa Civil Municipal e a adesão ao programa estadual Goiás Alerta e Solidário. Em contrapartida, o REQ 763/2025 pede um estudo de viabilidade para a celebração de um convênio visando a construção de um espaço de convivência com ajardinamento, pergolados, bancos e ampliação de um lago/nascente. Os benefícios são de naturezas distintas: um focado em prevenção de desastres e o outro em revitalização e criação de um espaço ambiental e pedagógico.
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Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí. No entanto, o REQ 415/2026 aborda o município como um todo, com foco em pontos críticos de alagamento e risco em geral. Já o REQ 763/2025 especifica a localidade como sendo o Colégio Nestório Ribeiro, com foco na área da nascente existente em suas dependências.
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Beneficiários: O REQ 415/2026 visa beneficiar toda a população de Jataí, especialmente em situações de risco durante o período chuvoso, e as famílias que possam ser desalojadas. O REQ 763/2025 tem como beneficiários diretos os estudantes, professores e a comunidade escolar do Colégio Nestório Ribeiro, além de promover a preservação ambiental e a educação ambiental.
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Justificativa: A justificativa do REQ 415/2026 baseia-se nos riscos anuais de alagamentos, enxurradas e erosão causados pelo período chuvoso, enfatizando a necessidade de prevenção e organização dos órgãos municipais. A justificativa do REQ 763/2025 fundamenta-se na necessidade de preservar, revitalizar e proteger uma nascente natural dentro do colégio, que se encontra subutilizada e vulnerável, visando seu uso pedagógico e comunitário, além de cumprir legislações ambientais e educacionais. As justificativas, embora ambas ligadas ao bem-estar e à segurança, abordam problemas e objetivos completamente diferentes.
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Requerimento nº 583 de 2025
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07/10/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 415/2026 solicita a elaboração de um Plano de Contingência para o período chuvoso, o fortalecimento da Defesa Civil Municipal e a adesão ao programa estadual Goiás Alerta e Solidário. Em contrapartida, o REQ 583/2025 pede a aquisição de tendas e a liberação de espaço público para a realização de feiras da Agricultura Familiar. Os benefícios solicitados são distintos em sua natureza e finalidade.
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Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí, Estado de Goiás. Não há especificação de localidades menores dentro do município que diferenciem os pedidos, mas a natureza das solicitações é diferente.
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Beneficiários: O REQ 415/2026 visa beneficiar toda a população de Jataí, especialmente em relação à segurança e prevenção de desastres durante o período chuvoso. O REQ 583/2025 tem como beneficiários diretos os agricultores familiares e, indiretamente, a população em geral, ao facilitar o acesso a produtos frescos através das feiras. Os públicos-alvo são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 415/2026 baseia-se na necessidade de prevenção e mitigação de riscos decorrentes do período chuvoso, citando alagamentos, enxurradas e erosão. Já o REQ 583/2025 justifica o pedido pela importância da agricultura familiar para a economia local e segurança alimentar, e pelas dificuldades enfrentadas pelos produtores na comercialização, especialmente em condições climáticas adversas, necessitando de infraestrutura para feiras. As razões apresentadas são completamente diferentes.
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Requerimento nº 245 de 2025
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07/10/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 415/2026 solicita a elaboração de um Plano de Contingência para o período chuvoso, o fortalecimento da Defesa Civil Municipal e a adesão ao programa estadual Goiás Alerta e Solidário. Em contrapartida, o REQ 245/2025 pede a criação de uma parceria entre o Poder Executivo e clínicas veterinárias para atendimento emergencial 24h a animais atropelados e abandonados. Os benefícios solicitados são completamente distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí. No entanto, o REQ 415/2026 foca em ações de contingência para todo o município em relação a eventos climáticos, enquanto o REQ 245/2025 aborda um problema específico de atendimento a animais em todo o município. Embora a localidade seja a mesma (Jataí), o escopo e a natureza das ações solicitadas divergem significativamente.
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Beneficiários: O REQ 415/2026 visa beneficiar a população em geral de Jataí, protegendo-a de riscos associados ao período chuvoso e fortalecendo a segurança pública. O REQ 245/2025 tem como beneficiários diretos os animais em situação de emergência (atropelados e abandonados) e, indiretamente, a população ao mitigar riscos à saúde pública e à segurança viária. Os grupos beneficiados são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 415/2026 baseia-se nos riscos anuais de alagamentos, enxurradas e erosão durante o período chuvoso, enfatizando a necessidade de prevenção e organização dos órgãos municipais. Já o REQ 245/2025 justifica a solicitação pela recorrência de abandono e atropelamento de animais, os riscos à saúde pública e à segurança viária decorrentes dessa situação, e a necessidade de um serviço especializado de resgate e atendimento imediato. As justificativas abordam problemas e preocupações completamente diferentes.
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Requerimento nº 404 de 2026
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07/10/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 415/2026 solicita a elaboração de um Plano de Contingência para o período chuvoso, o fortalecimento da Defesa Civil Municipal e a adesão ao programa estadual Goiás Alerta e Solidário. Em contrapartida, o REQ 404/2026 requer estudo de viabilidade e providências para a criação de um "Ecoponto Verde", destinado ao recebimento, trituração, compostagem e reaproveitamento de resíduos vegetais. Os benefícios solicitados são distintos em sua natureza e objetivo.
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Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí. No entanto, o REQ 415/2026 aborda questões de contingência para todo o município em relação ao período chuvoso, enquanto o REQ 404/2026 foca na criação de uma infraestrutura específica (Ecoponto Verde) dentro do município, sem especificar uma localidade geográfica particular para sua implantação, apenas que seja em "área apropriada".
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Beneficiários: O REQ 415/2026 visa beneficiar toda a população de Jataí, especialmente em relação à segurança e proteção durante o período chuvoso. O REQ 404/2026 tem como beneficiários diretos jardineiros, zeladores, paisagistas e outros profissionais que lidam com resíduos vegetais, além de promover a gestão ambiental para o município. Os públicos-alvo são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 415/2026 baseia-se nos riscos anuais de alagamentos, enxurradas e erosão causados pelo período chuvoso, enfatizando a necessidade de prevenção e organização dos órgãos municipais. Já o REQ 404/2026 justifica-se pela dificuldade de profissionais em encontrar locais adequados para o descarte de resíduos vegetais, propondo uma solução sustentável para o manejo desses materiais e sua valorização. As razões para as solicitações são distintas.
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Requerimento nº 517 de 2025
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07/10/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 415/2026 solicita a elaboração de um Plano de Contingência para o período chuvoso, o fortalecimento da Defesa Civil Municipal e a adesão ao programa estadual Goiás Alerta e Solidário. Em contrapartida, o REQ 517/2025 pede a realização de estudos técnicos para a criação de um programa habitacional voltado para membros das forças de segurança. Os benefícios solicitados são de naturezas completamente distintas.
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Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí, Estado de Goiás. Portanto, a localidade é a mesma.
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Beneficiários: O REQ 415/2026 visa beneficiar toda a população de Jataí, especialmente em relação à prevenção de desastres naturais durante o período chuvoso. Já o REQ 517/2025 tem como beneficiários diretos os membros das forças de segurança que atuam no município. Os públicos-alvo são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 415/2026 baseia-se na necessidade de prevenção e mitigação de riscos associados ao período chuvoso, citando alagamentos, enxurradas e erosão. O REQ 517/2025 justifica a solicitação pela necessidade de incentivar a permanência de profissionais de segurança pública no município, fortalecendo a segurança local e oferecendo melhores condições de vida a esses servidores. As razões apresentadas são distintas.
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Requerimento nº 17 de 2026
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07/10/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 415/2026 solicita a elaboração de um Plano de Contingência para o período chuvoso, o fortalecimento da Defesa Civil Municipal e a adesão ao programa estadual Goiás Alerta e Solidário. Em contrapartida, o REQ 017/2026 pede o envio de um Projeto de Lei para implementar o programa "Cinturão Rural Digital" de videomonitoramento nas estradas vicinais e acessos rurais. Os benefícios são distintos: um foca em prevenção de desastres naturais e o outro em segurança pública rural através de tecnologia.
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Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao Município de Jataí. No entanto, o REQ 415/2026 abrange o município como um todo, com foco em pontos críticos de alagamento e risco geral. Já o REQ 017/2026 especifica a localidade como "estradas vicinais e acessos rurais do Município de Jataí", delimitando a área de atuação do benefício.
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Beneficiários: O REQ 415/2026 visa beneficiar a população em geral de Jataí, com ênfase nas famílias que podem ser desalojadas por chuvas. O REQ 017/2026 tem como beneficiários diretos os produtores rurais, trabalhadores do campo e suas famílias, além de indiretamente toda a população pela segurança patrimonial e pessoal. Os grupos beneficiados são diferentes em sua especificidade.
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Justificativa: A justificativa do REQ 415/2026 baseia-se nos riscos anuais de alagamentos, enxurradas e erosão causados pelo período chuvoso, visando a prevenção de danos. O REQ 017/2026 justifica a solicitação pela crescente incidência de crimes rurais (furtos e roubos de insumos, gado, maquinários) e pela necessidade de aumentar a segurança nas vastas áreas rurais do município através de videomonitoramento. As razões para os pedidos são completamente distintas.
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Requerimento nº 623 de 2025
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07/10/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 415/2026 solicita a elaboração de um Plano de Contingência para o período chuvoso, o fortalecimento da Defesa Civil Municipal e a adesão ao programa estadual Goiás Alerta e Solidário. Já o REQ 623/2025 pede um estudo de viabilidade técnica para reforma completa e ampliação do Condomínio Vila Vida. Os benefícios solicitados são distintos, um focado em prevenção de desastres naturais e o outro em infraestrutura habitacional.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí como localidade geral. No entanto, o REQ 415/2026 refere-se a pontos críticos de alagamento e risco em todo o município, enquanto o REQ 623/2025 especifica o Condomínio Vila Vida como a localidade a ser beneficiada.
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Beneficiários: O REQ 415/2026 visa beneficiar toda a população de Jataí, especialmente em relação à segurança durante o período chuvoso. O REQ 623/2025 tem como beneficiários diretos os moradores do Condomínio Vila Vida, em especial idosos e pessoas em situação de vulnerabilidade social.
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Justificativa: A justificativa do REQ 415/2026 baseia-se nos riscos anuais de alagamentos, enxurradas e erosão causados pelo período chuvoso, visando a prevenção de danos. A justificativa do REQ 623/2025 aponta a defasagem estrutural do Condomínio Vila Vida, a necessidade de garantir condições seguras, acessíveis e confortáveis aos moradores, além de atender à demanda crescente por moradia. As razões para os pedidos são fundamentalmente diferentes.
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Requerimento nº 445 de 2025
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07/10/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 415/2026 solicita a elaboração de um Plano de Contingência para o período chuvoso, o fortalecimento da Defesa Civil Municipal e a adesão ao programa estadual Goiás Alerta e Solidário. Em contrapartida, o REQ 445/2025 pede a instalação de corrimão de proteção na cabeceira da ponte do Córrego Diacuí, a reconstrução de muro de contenção, limpeza e roçagem em toda a sua extensão. Os benefícios solicitados são distintos em sua natureza e escopo.
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Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí. No entanto, o REQ 415/2026 aborda o município como um todo, com foco em riscos gerais do período chuvoso. Já o REQ 445/2025 especifica uma localidade particular dentro do município: o Córrego Diacuí e a ponte em sua cabeceira, na Avenida Deputado Costa Lima.
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Beneficiários: O REQ 415/2026 visa beneficiar toda a população de Jataí, especialmente em relação à segurança durante o período chuvoso. O REQ 445/2025, por sua vez, foca nos moradores que transitam pela Avenida Deputado Costa Lima e utilizam a ponte sobre o Córrego Diacuí, além de abordar questões ambientais e de saúde pública relacionadas àquela área específica.
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Justificativa: A justificativa do REQ 415/2026 baseia-se na necessidade de prevenção e mitigação de danos causados pelas chuvas anuais em todo o município, citando riscos de alagamentos, enxurradas e erosão. O REQ 445/2025 justifica seus pedidos com base em problemas específicos observados na área do Córrego Diacuí, como a falta de segurança na ponte, o desabamento de muro de contenção, o acúmulo de lixo e a necessidade de roçagem, que afetam a segurança, a saúde pública e o meio ambiente local.
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