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Requerimento nº 94 de 2025
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07/10/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 415/2026 solicita a elaboração de um Plano de Contingência para o período chuvoso, o fortalecimento da Defesa Civil Municipal e a adesão ao programa estadual Goiás Alerta e Solidário. Em contrapartida, o REQ 094/2025 requer um estudo de viabilidade para a doação de área pública destinada à ampliação do prédio físico da 14ª Regional de Polícia Civil do Estado de Goiás. Os benefícios solicitados são distintos em sua natureza e objetivo.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí, Estado de Goiás. No entanto, o REQ 415/2026 refere-se a ações de contingência para todo o município, com foco em pontos críticos de alagamento e risco, enquanto o REQ 094/2025 especifica a necessidade de uma área pública adjacente à sede atual da 14ª Regional de Polícia Civil para ampliação. A localidade específica de intervenção é diferente.
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Beneficiários: O REQ 415/2026 visa beneficiar toda a população de Jataí, especialmente em relação à segurança durante o período chuvoso, e também os servidores da Defesa Civil. O REQ 094/2025 tem como beneficiários diretos os policiais civis da 14ª Regional e os cidadãos que utilizam os serviços da instituição, através da melhoria das instalações. Os públicos-alvo são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 415/2026 baseia-se nos riscos anuais de alagamentos, enxurradas e erosão decorrentes do período chuvoso, enfatizando a importância da prevenção. Já o REQ 094/2025 justifica a solicitação pela necessidade de proporcionar ambientes de trabalho dignos para os policiais civis e um espaço mais acolhedor para o público, visando a ampliação física da delegacia. As razões apresentadas são independentes.
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Requerimento nº 404 de 2026
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07/10/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 415/2026 solicita a elaboração de um Plano de Contingência para o período chuvoso, o fortalecimento da Defesa Civil Municipal e a adesão ao programa estadual Goiás Alerta e Solidário. Em contrapartida, o REQ 404/2026 requer estudo de viabilidade e providências para a criação de um "Ecoponto Verde", destinado ao recebimento, trituração, compostagem e reaproveitamento de resíduos vegetais. Os benefícios solicitados são distintos em sua natureza e objetivo.
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Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí. No entanto, o REQ 415/2026 aborda questões de contingência para todo o município em relação ao período chuvoso, enquanto o REQ 404/2026 foca na criação de uma infraestrutura específica (Ecoponto Verde) dentro do município, sem especificar uma localidade geográfica particular para sua implantação, apenas que seja em "área apropriada".
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Beneficiários: O REQ 415/2026 visa beneficiar toda a população de Jataí, especialmente em relação à segurança e proteção durante o período chuvoso. O REQ 404/2026 tem como beneficiários diretos jardineiros, zeladores, paisagistas e outros profissionais que lidam com resíduos vegetais, além de promover a gestão ambiental para o município. Os públicos-alvo são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 415/2026 baseia-se nos riscos anuais de alagamentos, enxurradas e erosão causados pelo período chuvoso, enfatizando a necessidade de prevenção e organização dos órgãos municipais. Já o REQ 404/2026 justifica-se pela dificuldade de profissionais em encontrar locais adequados para o descarte de resíduos vegetais, propondo uma solução sustentável para o manejo desses materiais e sua valorização. As razões para as solicitações são distintas.
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Requerimento nº 390 de 2026
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07/10/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 415/2026 solicita a elaboração de um Plano de Contingência para o período chuvoso, fortalecimento da Defesa Civil Municipal e adesão ao programa estadual Goiás Alerta e Solidário. Já o REQ 390/2026 requer a realização de um mutirão de limpeza pública, incluindo roçagem em lotes vagos, troca de lâmpadas e pintura de meio-fio. Os benefícios solicitados são distintos.
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Localidade: O REQ 415/2026 refere-se ao Município de Jataí de forma geral, com foco em pontos críticos de alagamento e risco em todo o território municipal. O REQ 390/2026 especifica o Povoado de Estância como a localidade a ser beneficiada. As localidades são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 415/2026 visa beneficiar toda a população de Jataí, especialmente as famílias em risco durante o período chuvoso. O REQ 390/2026 foca nos moradores do Povoado de Estância. Embora ambos visem o bem-estar da população, os grupos específicos e as áreas de abrangência são distintas.
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Justificativa: A justificativa do REQ 415/2026 baseia-se nos riscos anuais de alagamentos, enxurradas e erosão causados pelo período chuvoso, enfatizando a necessidade de prevenção e organização dos órgãos municipais. A justificativa do REQ 390/2026 aponta a ausência prolongada de serviços de limpeza e manutenção no Povoado de Estância, o que pode prejudicar a saúde pública e a segurança, além de questões urbanísticas. As justificativas são distintas e relacionadas aos benefícios solicitados.
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Requerimento nº 511 de 2025
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07/10/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 415/2026 solicita a elaboração de um Plano de Contingência para o período chuvoso, fortalecimento da Defesa Civil Municipal e adesão ao programa estadual Goiás Alerta e Solidário. O REQ 511/2025 solicita a instalação de uma lombada eletrônica na BR 158. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 415/2026 refere-se ao Município de Jataí de forma geral, com menção a pontos críticos de alagamento e risco no município. O REQ 511/2025 especifica a localidade como a BR 158, no povoado da Estância. Embora ambos sejam no município de Jataí, a abrangência e especificidade das localidades são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 415/2026 visa beneficiar a população do município de Jataí em geral, especialmente famílias que possam ser desalojadas por alagamentos. O REQ 511/2025 visa beneficiar os pedestres e a comunidade do povoado da Estância, que atravessam a BR 158. Os beneficiários diretos são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 415/2026 baseia-se nos riscos anuais de alagamentos, enxurradas e erosão decorrentes do período chuvoso. A justificativa do REQ 511/2025 fundamenta-se no excesso de velocidade dos motoristas na BR 158, que coloca em risco a segurança dos pedestres, agravado pela presença de escola e comércios na via. As justificativas são completamente diferentes.
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Requerimento nº 558 de 2025
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07/10/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 415/2026 solicita a elaboração de um Plano de Contingência para o período chuvoso, o fortalecimento da Defesa Civil Municipal e a adesão ao programa estadual Goiás Alerta e Solidário. Em contrapartida, o REQ 558/2025 requer um estudo técnico de viabilidade para terraplanagem de uma área específica, visando a construção de um bloco para salas de aula de uma entidade. Os benefícios solicitados são de naturezas completamente distintas.
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Localidade: O REQ 415/2026 refere-se ao Município de Jataí de forma geral, com foco em pontos críticos de alagamento e risco em todo o território municipal. Já o REQ 558/2025 especifica uma localidade exata para a terraplanagem: Rua 22, Quadra 40, Lote 02 - Conjunto Habitacional Cidade Jardim I, em Jataí. As localidades, embora ambas no mesmo município, são tratadas em escopos e especificidades diferentes.
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Beneficiários: O REQ 415/2026 visa beneficiar toda a população de Jataí, especialmente em relação à segurança durante o período chuvoso e a proteção de patrimônio. O REQ 558/2025 tem como beneficiário direto a Associação Espírita Regeneração e, secundariamente, as crianças e adolescentes que serão atendidos pelas salas de aula, além de pessoas em situação de vulnerabilidade. Os públicos-alvo são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 415/2026 baseia-se na necessidade de prevenção de danos causados pelas chuvas intensas anualmente, citando riscos de alagamentos e enxurradas. A justificativa do REQ 558/2025 fundamenta-se na solicitação de uma entidade para viabilizar a construção de sua sede, essencial para a continuidade de seus projetos sociais e educacionais voltados a públicos vulneráveis. As razões para os pedidos são completamente diferentes.
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Requerimento nº 50 de 2026
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07/10/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 415/2026 solicita a elaboração de um Plano de Contingência para o período chuvoso, o fortalecimento da Defesa Civil Municipal e a adesão ao programa estadual Goiás Alerta e Solidário. Já o REQ 050/2026 pede a realização de um estudo de viabilidade para a criação e instalação do segundo Conselho Tutelar do Município de Jataí. Os benefícios solicitados são completamente distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao Município de Jataí. No entanto, o REQ 415/2026 aborda questões de abrangência municipal relacionadas a eventos climáticos, enquanto o REQ 050/2026 foca na estrutura administrativa e de atendimento a crianças e adolescentes dentro do mesmo município.
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Beneficiários: O REQ 415/2026 tem como beneficiários a população em geral de Jataí, especialmente em relação à segurança durante o período chuvoso. O REQ 050/2026 tem como beneficiários diretos as crianças e adolescentes do município, através da melhoria no atendimento prestado pelos Conselhos Tutelares.
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Justificativa: A justificativa do REQ 415/2026 baseia-se nos riscos anuais de alagamentos, enxurradas e erosão causados pelo período chuvoso, visando a prevenção e a redução de danos. A justificativa do REQ 050/2026 fundamenta-se no crescimento populacional de Jataí e na sobrecarga do Conselho Tutelar existente, buscando a descentralização do atendimento e a garantia de direitos de crianças e adolescentes. As justificativas são distintas e abordam problemas diferentes.
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Requerimento nº 202 de 2026
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07/10/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 415/2026 solicita a elaboração de um Plano de Contingência para o período chuvoso, o fortalecimento da Defesa Civil e a adesão a um programa estadual de alertas. Em contrapartida, o REQ 202/2026 pede a realização de estudos técnicos para implantação de vagas de estacionamento rotativo, com tempo máximo de permanência de 3 minutos, para embarque e desembarque. Os benefícios solicitados são completamente distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o Município de Jataí como localidade geral. No entanto, o REQ 415/2026 refere-se a pontos críticos de alagamento e risco em todo o município, enquanto o REQ 202/2026 especifica áreas estratégicas como a Região Central, entorno de unidades hospitalares, proximidades de instituições de ensino e polos de fluxo. Embora ambos sejam em Jataí, a abrangência e o foco geográfico são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 415/2026 visa beneficiar toda a população de Jataí, especialmente em relação à segurança e proteção durante o período chuvoso, incluindo famílias que possam ser desalojadas. O REQ 202/2026 foca em motoristas e pedestres, buscando melhorar a fluidez do trânsito e a segurança em áreas de grande movimento, beneficiando indiretamente o comércio e a mobilidade urbana em geral. Os beneficiários diretos e o escopo de alcance são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 415/2026 baseia-se nos riscos anuais de alagamentos, enxurradas e erosão causados pelo período chuvoso, com o objetivo de prevenir danos e proteger a vida e o patrimônio. A justificativa do REQ 202/2026 aponta para a necessidade de aperfeiçoar a mobilidade urbana, reduzir congestionamentos e riscos de acidentes em áreas de alta concentração de pessoas, através da criação de zonas de embarque e desembarque rápido. As razões apresentadas para as solicitações são completamente diferentes.
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Requerimento nº 322 de 2025
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07/10/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 415/2026 solicita a elaboração de um Plano de Contingência para o período chuvoso, o fortalecimento da Defesa Civil Municipal e a adesão ao programa estadual Goiás Alerta e Solidário. Em contrapartida, o REQ 322/2025 pede um estudo de viabilidade para a implantação de um programa municipal de atenção à pessoa em situação de dependência química e alcoólica, inspirado no programa "Mão Amiga: Resgate da Dignidade". Os benefícios solicitados são completamente distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao município de Jataí, Estado de Goiás. Não há divergências geográficas quanto à localidade principal.
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Beneficiários: O REQ 415/2026 visa beneficiar a população em geral de Jataí, especialmente em relação à segurança durante o período chuvoso, com foco em famílias que possam ser desalojadas. O REQ 322/2025 tem como beneficiários diretos as pessoas em situação de dependência química e alcoólica, bem como suas famílias e a comunidade em geral, através de ações de saúde, assistência social e reinserção. Embora ambos visem o bem-estar da população, os grupos específicos de beneficiários são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 415/2026 baseia-se nos riscos anuais de alagamentos, enxurradas e erosão decorrentes do período chuvoso, enfatizando a necessidade de prevenção e organização dos órgãos municipais. Já o REQ 322/2025 fundamenta-se na dependência química e no alcoolismo como questões de saúde pública que afetam famílias, comunidades e a segurança, destacando a importância de um programa institucionalizado e integrado para o atendimento dessas pessoas. As justificativas abordam problemas sociais e de segurança pública de naturezas distintas.
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Requerimento nº 445 de 2026
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21/10/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 445/2026 solicita a análise da viabilidade de utilização de recursos do Fundo Municipal do Meio Ambiente para aquisição de equipamento de trituração de resíduos verdes e estruturação de sua destinação adequada. Já o REQ 415/2026 pede a elaboração de um Plano de Contingência para o período chuvoso, o fortalecimento da Defesa Civil Municipal e a adesão do Município ao programa estadual Goiás Alerta e Solidário. Os benefícios solicitados são distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí, Estado de Goiás. No entanto, o REQ 445/2026 foca em questões de gestão de resíduos verdes em áreas de poda, jardinagem e manutenção de áreas verdes, sem especificar uma localidade pontual dentro do município. O REQ 415/2026, por sua vez, aborda a prevenção de riscos relacionados ao período chuvoso em todo o município, mencionando "pontos críticos de alagamento, de erosão e de risco no Município" de forma genérica. Não há uma sobreposição específica de localidade.
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Beneficiários: O REQ 445/2026 visa beneficiar os serviços públicos municipais, os moradores e os trabalhadores que atuam com poda, jardinagem e limpeza de áreas verdes, além de melhorar a eficiência da gestão municipal de resíduos. O REQ 415/2026 tem como beneficiários a população em geral do município de Jataí, com foco na proteção da vida e do patrimônio diante dos riscos do período chuvoso, e as famílias que eventualmente venham a ser desalojadas. Os beneficiários são diferentes em sua especificidade.
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Justificativa: A justificativa do REQ 445/2026 reside na necessidade de otimizar o manejo de resíduos verdes, reduzir o espaço ocupado por eles e facilitar seu transporte, armazenamento e reaproveitamento, visando melhorar as condições de trabalho e a eficiência da gestão. A justificativa do REQ 415/2026 baseia-se nos riscos anuais de alagamentos, enxurradas e erosão durante o período chuvoso, destacando a importância da prevenção e da integração com programas estaduais para reduzir danos à vida e ao patrimônio. As justificativas são distintas e abordam problemas diferentes.
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Requerimento nº 58 de 2026
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07/10/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 415/2026 solicita a elaboração de um Plano de Contingência para o período chuvoso, o fortalecimento da Defesa Civil Municipal e a adesão ao programa estadual Goiás Alerta e Solidário. Em contrapartida, o REQ 058/2026 pede um estudo de viabilidade para a construção de um Centro Comunitário. Os benefícios solicitados são distintos em sua natureza e finalidade.
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Localidade: O REQ 415/2026 refere-se ao Município de Jataí de forma geral, com foco em pontos críticos de alagamento e risco em todo o território municipal. Já o REQ 058/2026 especifica o pedido para o povoado da Estância, uma localidade particular dentro do município. Portanto, as localidades de abrangência são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 415/2026 visa beneficiar toda a população de Jataí, especialmente em relação à segurança durante o período chuvoso e a proteção de famílias desalojadas. O REQ 058/2026 foca nos moradores do povoado da Estância, que necessitam de um espaço para reuniões, eventos e velórios. Os grupos beneficiados são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 415/2026 baseia-se nos riscos anuais de alagamentos, enxurradas e erosão decorrentes do período chuvoso, buscando a prevenção de desastres. A justificativa do REQ 058/2026 aponta a necessidade de um espaço comunitário para a realização de atividades sociais e de luto no povoado da Estância, suprindo uma carência local. As razões apresentadas são específicas para cada solicitação.
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