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Requerimento nº 673 de 2025
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05/10/2026
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20%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 410/2026 solicita a implantação de sinalização preventiva de advertência em pontos e trechos sujeitos a alagamentos, como medida de segurança viária enquanto não são executadas adequações no sistema de drenagem. Já o REQ 673/2025 pede a implantação de sinalização de trânsito vertical e horizontal no Residencial dos Ipês, visando aumentar a segurança e a ordem no trânsito devido ao crescente fluxo de veículos e pedestres. Os benefícios são distintos: um foca em alagamentos e o outro em sinalização geral de trânsito.
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Localidade: O REQ 410/2026 refere-se a "pontos e trechos sujeitos a alagamentos em Jataí", uma abrangência geral do município com foco em áreas de risco específicas. O REQ 673/2025 é direcionado especificamente ao "Residencial dos Ipês", uma localidade particular dentro do município. As localidades são diferentes.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população em geral, no que tange à segurança viária. No entanto, o REQ 410/2026 foca em usuários de vias em áreas de alagamento, enquanto o REQ 673/2025 se concentra nos moradores e usuários do Residencial dos Ipês. O público-alvo específico difere.
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Justificativa: A justificativa do REQ 410/2026 baseia-se na necessidade de prevenir acidentes e riscos em locais com histórico de alagamentos, enquanto o REQ 673/2025 justifica o pedido pela ausência ou precariedade da sinalização em uma área de desenvolvimento com aumento de fluxo, visando a ordem e a segurança geral do trânsito. As razões apresentadas são distintas.
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Requerimento nº 417 de 2026
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07/10/2026
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20%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 417/2026 solicita estudo técnico e a realização de serviços de limpeza, desobstrução e desassoreamento preventivo dos córregos urbanos do Município. Em contrapartida, o REQ 410/2026 pede estudo de viabilidade e implantação de sinalização preventiva de advertência em pontos sujeitos a alagamentos. Embora ambos visem mitigar problemas relacionados às chuvas, a natureza das ações é distinta: um foca na infraestrutura hídrica e o outro na sinalização viária.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o Município de Jataí como a localidade geral. No entanto, o REQ 417/2026 especifica "córregos urbanos do Município, em especial do Córrego Jataí e demais cursos d’água que cortam a área urbana", enquanto o REQ 410/2026 se refere a "pontos e trechos sujeitos a alagamentos em Jataí". A especificidade geográfica é diferente, sendo o primeiro mais focado nos cursos d'água e o segundo em áreas de risco de alagamento na malha urbana.
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Beneficiários: Os beneficiários implícitos em ambos os requerimentos são os munícipes de Jataí. O REQ 417/2026 visa proteger a população ribeirinha e os estabelecimentos próximos aos córregos contra alagamentos e prejuízos materiais. O REQ 410/2026 busca aumentar a segurança viária para moradores, condutores e pedestres em áreas propensas a alagamentos. Embora ambos visem a segurança da população, o foco do REQ 417/2026 é mais amplo em relação aos danos materiais e à segurança geral, enquanto o REQ 410/2026 é especificamente voltado para a segurança no trânsito.
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Justificativa: A justificativa do REQ 417/2026 baseia-se no acúmulo de sedimentos e lixo nos córregos, que reduz a capacidade de escoamento e aumenta o risco de transbordamentos e alagamentos com a chegada do período chuvoso. A justificativa do REQ 410/2026 foca na necessidade de aumentar a prevenção e a segurança viária em pontos com alagamentos recorrentes, como medida temporária enquanto as adequações de drenagem não são realizadas, citando o Código de Trânsito Brasileiro. As causas e as soluções propostas nas justificativas são distintas.
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Requerimento nº 456 de 2026
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29/10/2026
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20%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 456/2026 solicita um estudo de viabilidade para implantação de aceiro (cordão de proteção com roçagem) no entorno de um residencial específico. Já o REQ 410/2026 pede um estudo de viabilidade para implantação de sinalização preventiva de advertência em pontos sujeitos a alagamentos. Os benefícios são distintos, um focado em prevenção de incêndios e o outro em segurança viária relacionada a alagamentos.
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Localidade: O REQ 456/2026 especifica o "Residencial dos Ipês" como a localidade a ser beneficiada. O REQ 410/2026 menciona "pontos e trechos sujeitos a alagamentos em Jataí" de forma genérica, sem delimitar uma área específica como o REQ 456/2026. Portanto, as localidades não são as mesmas.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam a segurança da população. No entanto, o REQ 456/2026 foca nos moradores do "Residencial dos Ipês" e seus bens, enquanto o REQ 410/2026 abrange um público mais amplo de "moradores, condutores e pedestres" em áreas com risco de alagamento.
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Justificativa: A justificativa do REQ 456/2026 baseia-se no risco de queimadas e incêndios florestais devido à vegetação densa e períodos de estiagem no entorno do residencial. A justificativa do REQ 410/2026 fundamenta-se na necessidade de alertar sobre os riscos de alagamentos em vias públicas durante chuvas intensas, visando a segurança viária. As razões apresentadas são distintas.
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Requerimento nº 352 de 2026
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05/10/2026
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20%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 410/2026 solicita estudo de viabilidade e implantação de sinalização preventiva de advertência em pontos sujeitos a alagamentos. Já o REQ 352/2026 pede a revitalização e reforço da sinalização de trânsito horizontal e vertical. Embora ambos envolvam sinalização, a natureza do benefício é distinta: um foca em advertência para alagamentos e o outro em melhorias gerais da sinalização existente.
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Localidade: O REQ 410/2026 refere-se a "pontos e trechos sujeitos a alagamentos em Jataí", de forma genérica, sem especificar uma rua ou bairro. O REQ 352/2026 é específico, solicitando intervenções na "Avenida Pedro Bento, Setor José Bento", com atenção a cruzamentos específicos.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam a segurança e a organização do trânsito, beneficiando motoristas, pedestres e moradores em geral. Não há diferença significativa neste aspecto.
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Justificativa: O REQ 410/2026 justifica a necessidade de sinalização para alagamentos como medida preventiva enquanto o sistema de drenagem não é adequado. O REQ 352/2026 justifica a revitalização da sinalização pela sua degradação e desgaste, visando reduzir acidentes em pontos específicos. As justificativas, embora ambas relacionadas à segurança viária, abordam problemas distintos.
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Requerimento nº 408 de 2025
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05/10/2026
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20%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 410/2026 solicita a implantação de sinalização preventiva de advertência em pontos sujeitos a alagamentos, como medida de segurança viária enquanto não são executadas adequações no sistema de drenagem. Já o REQ 408/2025 pede a elaboração urgente do Plano de Mobilidade Urbana (PMU), integrado ao Plano Diretor Municipal. Os benefícios são distintos: um foca em sinalização de trânsito para alagamentos e o outro em um plano estratégico de mobilidade urbana.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí como a localidade geral. No entanto, o REQ 410/2026 especifica "pontos e trechos sujeitos a alagamentos em Jataí", indicando uma necessidade mais localizada e específica dentro do município. O REQ 408/2025 refere-se à elaboração de um plano para todo o município de Jataí, abrangendo a mobilidade urbana em sua totalidade.
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Beneficiários: O REQ 410/2026 visa beneficiar diretamente os usuários das vias (moradores, condutores e pedestres) que transitam em áreas propensas a alagamentos, aumentando sua segurança. O REQ 408/2025 tem como beneficiários a população em geral de Jataí, através da melhoria da mobilidade urbana, planejamento sustentável e acesso a recursos federais. Embora ambos visem o bem-estar da população, o foco e o alcance dos beneficiários diretos são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 410/2026 baseia-se na necessidade de segurança viária imediata devido a alagamentos recorrentes, enquanto não há soluções definitivas de drenagem. A justificativa do REQ 408/2025 fundamenta-se na obrigatoriedade legal (Lei Federal nº 12.587/2012) e na importância estratégica da elaboração do PMU para o desenvolvimento sustentável e a gestão urbana do município. As razões para os pedidos são distintas.
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Requerimento nº 124 de 2026
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05/10/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 410/2026 solicita estudo de viabilidade e implantação de sinalização preventiva de advertência em pontos sujeitos a alagamentos. Já o REQ 124/2026 pede a construção de uma lombada invertida ou dispositivo equivalente para contenção e direcionamento de águas pluviais. Os benefícios são distintos: um foca em alertar sobre o risco, enquanto o outro busca uma solução estrutural para o problema.
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Localidade: O REQ 410/2026 refere-se a "pontos e trechos sujeitos a alagamentos em Jataí" de forma genérica, sem especificar uma área particular. Em contrapartida, o REQ 124/2026 é extremamente específico, solicitando a intervenção na "Rua Capitão Serafim de Barros, no cruzamento com a Avenida Veriano de Oliveira Lima, nas proximidades do Posto Masut". As localidades são diferentes em escopo e especificidade.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população em geral, especificamente os moradores e usuários das vias afetadas por alagamentos. No entanto, o REQ 410/2026 tem um alcance mais amplo, enquanto o REQ 124/2026 foca nos residentes da Rua Capitão Serafim de Barros e arredores.
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Justificativa: O REQ 410/2026 justifica a necessidade de sinalização preventiva como medida de segurança viária enquanto não são executadas adequações no sistema de drenagem, visando reduzir riscos em trechos sujeitos a alagamentos. O REQ 124/2026 justifica a construção da lombada invertida pela necessidade de conter e direcionar o escoamento desordenado de águas pluviais que causam alagamentos e prejuízos diretos aos moradores da Rua Capitão Serafim de Barros, descrevendo o problema como crônico e recorrente naquela localidade específica. As justificativas, embora tratem do mesmo fenômeno (alagamentos), diferem na causa imediata apontada e na solução proposta.
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Requerimento nº 32 de 2026
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05/10/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 410/2026 solicita estudo de viabilidade e implantação de sinalização preventiva de advertência em pontos e trechos sujeitos a alagamentos, como medida de segurança viária enquanto não são executadas adequações no sistema de drenagem. Já o REQ 032/2026 pede a implantação e/ou reforço da sinalização viária em ruas específicas do Bairro Jacutinga, visando a organização do tráfego, segurança e mobilidade urbana, com adequação às normas técnicas. Embora ambos tratem de sinalização viária, o REQ 410/2026 foca em um problema específico (alagamentos) e uma medida preventiva, enquanto o REQ 032/2026 aborda uma necessidade mais geral de adequação e reforço da sinalização em diversas vias.
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Localidade: O REQ 410/2026 refere-se a "pontos e trechos sujeitos a alagamentos em Jataí", uma abrangência mais genérica dentro do município, sem especificar bairros ou ruas. O REQ 032/2026, por outro lado, delimita claramente a solicitação para ruas específicas dentro do "Bairro Jacutinga", listando nominalmente as vias. Portanto, as localidades são distintas em sua especificidade.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população em geral, incluindo moradores, condutores e pedestres, através da melhoria da segurança e mobilidade viária. Não há diferença significativa neste aspecto.
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Justificativa: A justificativa do REQ 410/2026 está centrada na necessidade de prevenir acidentes e riscos decorrentes de alagamentos, enquanto o REQ 032/2026 fundamenta-se na organização do tráfego, segurança e mobilidade urbana, com a adequação da sinalização às normas técnicas vigentes. As justificativas, embora ambas relacionadas à segurança viária, abordam problemas e objetivos distintos.
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Requerimento nº 223 de 2026
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05/10/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 410/2026 solicita estudo de viabilidade e implantação de sinalização preventiva de advertência em pontos e trechos sujeitos a alagamentos, como medida de segurança viária. Já o REQ 223/2026 pede a instalação de sinalização de "Fim de Via" e barreiras de proteção no término de ruas específicas. Os benefícios são distintos, um focado em alagamentos e o outro em riscos de queda em córrego.
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Localidade: O REQ 410/2026 refere-se a "pontos e trechos sujeitos a alagamentos em Jataí", de forma mais genérica, abrangendo a cidade como um todo. O REQ 223/2026 especifica as ruas Mineiros, Caiapônia e Caçu, na Vila Progresso, em Jataí. A localidade é mais restrita e específica no segundo requerimento.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam a segurança viária e a proteção de condutores e pedestres. No entanto, o REQ 410/2026 aborda um risco mais amplo relacionado a alagamentos, enquanto o REQ 223/2026 foca no risco de queda em um córrego em ruas específicas.
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Justificativa: A justificativa do REQ 410/2026 baseia-se na necessidade de alertar sobre áreas com acúmulo de água e riscos decorrentes de alagamentos, enquanto o REQ 223/2026 fundamenta-se no perigo iminente de veículos caírem no Córrego Jataí devido à ausência de sinalização e barreiras no final de três ruas específicas. As justificativas, embora ambas ligadas à segurança, tratam de problemas distintos.
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Requerimento nº 174 de 2025
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05/10/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 410/2026 solicita estudo de viabilidade e implantação de sinalização preventiva de advertência em pontos sujeitos a alagamentos. Já o REQ 174/2025 requer estudo de viabilidade para o reparo geral da rede de instalação elétrica de uma escola específica. As ações solicitadas são distintas.
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Localidade: O REQ 410/2026 abrange diversos "pontos e trechos sujeitos a alagamentos em Jataí", uma abrangência geral no município. O REQ 174/2025 foca em uma localidade específica: a "Escola Municipal Romoalda de Barros". Não há coincidência na especificação da localidade beneficiada.
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Beneficiários: O REQ 410/2026 visa beneficiar os "moradores, condutores e pedestres" que circulam em áreas propensas a alagamentos. O REQ 174/2025 tem como beneficiários diretos os "alunos, professores e colaboradores" da Escola Municipal Romoalda de Barros. Os públicos-alvo são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 410/2026 baseia-se na necessidade de segurança viária em áreas com alagamentos recorrentes e na ausência de adequações no sistema de drenagem. O REQ 174/2025 apresenta como justificativa o risco de vida aos frequentadores da escola devido à precariedade da rede elétrica, sendo uma questão de segurança estrutural e de saúde. As razões apresentadas são divergentes.
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Requerimento nº 530 de 2025
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05/10/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 410/2026 solicita a implantação de sinalização preventiva de advertência em pontos sujeitos a alagamentos, como medida de segurança viária. Já o REQ 530/2025 pede a construção de calçadas e o reparo de alambrados na área da Secretaria de Esportes. Os benefícios são distintos, um focado em segurança de trânsito e o outro em infraestrutura de um espaço esportivo.
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Localidade: O REQ 410/2026 refere-se a "pontos e trechos sujeitos a alagamentos em Jataí", uma abrangência geral da cidade com foco em áreas específicas de risco. O REQ 530/2025 especifica a localidade como "toda a extensão da área pertencente à Secretaria de Esportes". Embora ambos sejam no município de Jataí, as áreas de atuação são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 410/2026 visa beneficiar "moradores, condutores e pedestres" em geral, ao alertá-los sobre riscos de alagamento. O REQ 530/2025 tem como beneficiários os "usuários das instalações esportivas" e a "vizinhança", além de promover a acessibilidade para pessoas com mobilidade reduzida. Os públicos-alvo são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 410/2026 baseia-se na necessidade de aumentar a segurança viária em áreas com histórico de alagamentos, enquanto o REQ 530/2025 fundamenta-se na necessidade de melhorar a segurança, acessibilidade e organização de um espaço esportivo. As razões para os pedidos são diferentes.
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