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Requerimento nº 18 de 2026
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30/09/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
- Benefício Solicitado: O REQ 404/2026 solicita a criação de um "Ecoponto Verde" para recebimento, trituração, compostagem e destinação adequada de resíduos vegetais. Já o REQ 018/2026 pede a construção de uma pista de caminhada no canteiro central de uma avenida. Os benefícios são completamente distintos.
- Localidade: O REQ 404/2026 não especifica uma localidade exata para a implantação do ecoponto, apenas menciona "área apropriada" dentro do município de Jataí. O REQ 018/2026 especifica claramente a localidade: o canteiro central da Avenida Abel de Carvalho, com início no Lago dos Brisas até o entroncamento com a Avenida Alameda Flamboyant, em Jataí. Embora ambos sejam no mesmo município, a especificidade e o tipo de localidade são diferentes.
- Beneficiários: O REQ 404/2026 visa beneficiar jardineiros, zeladores, paisagistas e outros profissionais que lidam com resíduos vegetais, além da população em geral pela gestão ambiental. O REQ 018/2026 tem como beneficiários diretos pedestres e ciclistas que utilizam a Avenida Abel de Carvalho para atividades físicas, e indiretamente toda a população pela melhoria da mobilidade e segurança. Os grupos beneficiados são distintos.
- Justificativa: A justificativa do REQ 404/2026 foca na dificuldade de destinação de resíduos vegetais e na necessidade de uma gestão sustentável desses materiais, citando a Política Nacional de Resíduos Sólidos. A justificativa do REQ 018/2026 aborda a segurança de pedestres e ciclistas em uma avenida específica, a necessidade de áreas delimitadas para atividades físicas e a promoção de hábitos saudáveis e mobilidade urbana. As justificativas são baseadas em problemas e objetivos diferentes.
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Requerimento nº 15 de 2026
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30/09/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 404/2026 solicita estudo de viabilidade e providências para a criação de um "Ecoponto Verde" destinado ao recebimento, trituração, compostagem e reaproveitamento de resíduos vegetais. Em contrapartida, o REQ 015/2026 requer a implementação do "Programa Municipal de Defesa Pessoal para Mulheres", com instrução técnica da Guarda Civil Municipal e apoio intersetorial. Os benefícios solicitados são completamente distintos em sua natureza e objetivo.
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Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao município de Jataí, Estado de Goiás. No entanto, o REQ 404/2026 não especifica uma localidade dentro do município para a implantação do ecoponto, apenas que seja em "área apropriada" e "estrategicamente localizada". Já o REQ 015/2026 propõe que o programa seja realizado em sistema de itinerância, percorrendo os bairros com maiores índices de violência contra a mulher, utilizando quadras poliesportivas de escolas municipais ou centros comunitários, o que indica uma abrangência territorial mais difusa e focada em áreas de necessidade específica, mas sem delimitar uma única localidade fixa.
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Beneficiários: O REQ 404/2026 visa beneficiar jardineiros, zeladores, paisagistas e outros profissionais que lidam com resíduos vegetais, além de promover a economia circular e a manutenção de áreas verdes públicas. O REQ 015/2026 tem como beneficiárias diretas as mulheres do município, visando seu empoderamento físico e emocional através de técnicas de autoproteção. Os públicos-alvo são, portanto, distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 404/2026 baseia-se na dificuldade de destinação adequada de resíduos vegetais e na necessidade de práticas sustentáveis, alinhadas à Política Nacional de Resíduos Sólidos. A justificativa do REQ 015/2026 foca na urgência da segurança das mulheres, nos índices de assédio e violência, e na necessidade de empoderamento e autoproteção, citando a Lei Maria da Penha. As razões apresentadas para as solicitações são completamente diferentes.
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Requerimento nº 530 de 2025
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30/09/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
- Benefício Solicitado: O REQ 404/2026 solicita a criação de um "Ecoponto Verde" para recebimento, trituração, compostagem e reaproveitamento de resíduos vegetais. Já o REQ 530/2025 pede a construção de calçadas e o reparo de alambrados. Os benefícios são completamente distintos.
- Localidade: O REQ 404/2026 não especifica uma localidade exata para o ecoponto, apenas que seja em "área apropriada" e "estrategicamente localizada". O REQ 530/2025 especifica a "área pertencente à Secretaria de Esportes". Embora ambos sejam no município de Jataí, as áreas de interesse são diferentes.
- Beneficiários: O REQ 404/2026 visa beneficiar jardineiros, zeladores, paisagistas e a comunidade em geral através da gestão de resíduos verdes. O REQ 530/2025 foca nos usuários do espaço esportivo e na comunidade local que utiliza a área da Secretaria de Esportes. Os beneficiários diretos e o escopo de impacto são distintos.
- Justificativa: A justificativa do REQ 404/2026 está centrada na necessidade de destinação adequada de resíduos vegetais e na promoção da economia circular. A justificativa do REQ 530/2025 aborda a segurança, acessibilidade e organização de um espaço esportivo. As razões para os pedidos são completamente diferentes.
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Requerimento nº 502 de 2025
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30/09/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 404/2026 solicita o estudo de viabilidade para a criação de um "Ecoponto Verde" destinado ao recebimento e manejo de resíduos vegetais, com vistas à trituração, compostagem e reaproveitamento. Em contrapartida, o REQ 502/2025 solicita a construção de um refeitório para uma escola. As solicitações são de naturezas completamente distintas: uma relacionada à gestão de resíduos e a outra à infraestrutura educacional.
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Localidade: O REQ 404/2026 não especifica uma localidade exata para o ecoponto, indicando apenas que deve ser uma "área apropriada" na cidade de Jataí. O REQ 502/2025 é específico quanto à localidade, solicitando a construção do refeitório na "Escola Municipal Zilah Amorim Carvalho Vieira, localizada no Conjunto Residencial Cidade Jardim I", em Jataí. Embora ambos sejam do município de Jataí, a especificidade do local do benefício difere significativamente.
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Beneficiários: O REQ 404/2026 tem como beneficiários indiretos jardineiros, zeladores, paisagistas e demais profissionais que atuam na manutenção de áreas verdes, além da própria comunidade pela destinação adequada de resíduos. Já o REQ 502/2025 tem como beneficiários diretos os estudantes da Escola Municipal Zilah Amorim Carvalho Vieira.
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Justificativa: A justificativa do REQ 404/2026 foca na dificuldade de descarte de resíduos vegetais, na necessidade de manejo sustentável e na legislação de resíduos sólidos. A justificativa do REQ 502/2025 centra-se na melhoria das condições de alimentação dos estudantes, na higiene e segurança alimentar, e nas precárias condições atuais de refeição na escola. As razões apresentadas para as solicitações são totalmente distintas.
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Requerimento nº 169 de 2026
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30/09/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 404/2026 solicita a criação de um "Ecoponto Verde" para recebimento, trituração, compostagem e destinação adequada de resíduos vegetais. Já o REQ 169/2026 pede a revitalização de canteiros centrais, incluindo implantação de calçadas, plantio de árvores frutíferas, paisagismo e melhoria da iluminação pública. Os benefícios são distintos, um focado em gestão de resíduos orgânicos e o outro em melhorias urbanísticas e paisagísticas.
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Localidade: O REQ 404/2026 não especifica uma localidade exata para a implantação do ecoponto, apenas menciona "em área apropriada" e a necessidade de ser "estrategicamente localizada e ambientalmente adequada". O REQ 169/2026, por outro lado, delimita claramente a localidade como os canteiros centrais situados entre as Avenidas Santa Catarina e Ninfa das Águas, no Setor Cidade Jardim I. As localidades são diferentes, sendo uma genérica e a outra específica.
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Beneficiários: O REQ 404/2026 tem como beneficiários diretos jardineiros, zeladores, paisagistas e demais profissionais que atuam na manutenção de áreas verdes, além de indiretamente a população em geral pela melhor gestão de resíduos. O REQ 169/2026 visa beneficiar os moradores da região do Setor Cidade Jardim I, promovendo melhorias urbanísticas e de qualidade de vida. Embora ambos visem o bem-estar da comunidade, os beneficiários diretos e o foco da ação são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 404/2026 baseia-se na dificuldade de descarte de resíduos vegetais por profissionais da área e na necessidade de uma destinação sustentável e de aproveitamento desses materiais. A justificativa do REQ 169/2026 foca no estado de abandono dos canteiros centrais e na necessidade de melhorias urbanísticas, de acessibilidade, segurança e valorização ambiental e social do bairro. As justificativas abordam problemas e objetivos diferentes.
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Requerimento nº 409 de 2026
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05/10/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 409/2026 solicita a execução de estudo técnico e serviços de melhoria no pavimento asfáltico (recapeamento ou reparos) em vias públicas específicas. Já o REQ 404/2026 requer estudo de viabilidade e providências para a criação de um "Ecoponto Verde" destinado ao recebimento, trituração, compostagem e reaproveitamento de resíduos vegetais. Os benefícios solicitados são de naturezas completamente distintas.
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Localidade: O REQ 409/2026 especifica as vielas ED - 2, Cristóvão Alves de Oliveira e Cantimiro Costa, todas localizadas no Bairro Francisco Antônio. O REQ 404/2026, por sua vez, solicita a criação de um ecoponto em "área apropriada" e "estrategicamente localizada", sem delimitar uma localidade específica dentro do município, mas sim um tipo de infraestrutura a ser implantada.
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Beneficiários: O REQ 409/2026 atende a solicitações de moradores do Bairro Francisco Antônio e visa melhorar as condições de tráfego para condutores e a segurança de pedestres e moradores da região. O REQ 404/2026 tem como beneficiários diretos jardineiros, zeladores, paisagistas e outros profissionais que atuam na manutenção de áreas verdes, além de beneficiar indiretamente o município com a gestão adequada de resíduos orgânicos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 409/2026 baseia-se na deterioração do pavimento asfáltico, com buracos, desgaste e deformações, que causam transtornos, prejuízos materiais e riscos à segurança. A justificativa do REQ 404/2026 aponta a dificuldade de profissionais em encontrar locais adequados para descarte de resíduos vegetais e a necessidade de práticas sustentáveis de manejo e reaproveitamento desses materiais. As razões para os pedidos são distintas.
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Requerimento nº 448 de 2025
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01/10/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 404/2026 solicita a criação de um "Ecoponto Verde" para recebimento e manejo de resíduos vegetais, com foco em trituração, compostagem e reaproveitamento. Já o REQ 448/2025 pede a revitalização completa de uma praça, incluindo poda de grama, limpeza geral, manutenção e segurança do parque infantil, e reparo/instalação de mobiliário urbano. Os benefícios são distintas naturezas de intervenção pública.
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Localidade: Ambos os requerimentos são para o município de Jataí. No entanto, o REQ 404/2026 não especifica uma localidade geográfica exata para a criação do ecoponto, apenas que seja em "área apropriada", enquanto o REQ 448/2025 solicita a revitalização especificamente para a "Praça do Setor Sebastião Herculano".
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Beneficiários: O REQ 404/2026 visa beneficiar, de forma direta, jardineiros, zeladores, paisagistas e profissionais que atuam na manutenção de áreas verdes, além da população em geral com a melhor gestão de resíduos. O REQ 448/2025 foca diretamente nos moradores do Setor Sebastião Herculano e frequentadores da praça local, visando a melhoria do espaço de lazer.
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Justificativa: A justificativa do REQ 404/2026 baseia-se na dificuldade de descarte de resíduos vegetais e na necessidade de uma gestão ambientalmente adequada desses materiais. O REQ 448/2025 justifica o pedido com base em solicitações de moradores e na constatação de problemas específicos de infraestrutura e conservação na praça do Setor Sebastião Herculano, que impactam a qualidade de vida e a segurança. As razões apresentadas são distintas.
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Requerimento nº 313 de 2026
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30/09/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 404/2026 solicita estudo de viabilidade e providências para a criação de um "Ecoponto Verde" destinado ao recebimento, trituração, compostagem e destinação adequada de resíduos vegetais. Já o REQ 313/2026 pede um estudo de viabilidade técnica e orçamentária para a revitalização geral da Praça Clodoaldo Rezende (Praça do Lambari), com melhorias específicas como instalação de playground, arborização, jardinagem e manutenção da infraestrutura. Os benefícios solicitados são distintos.
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Localidade: O REQ 404/2026 não especifica uma localidade exata para a implantação do ecoponto, apenas menciona a necessidade de uma "área apropriada" e "estrategicamente localizada". O REQ 313/2026, por outro lado, foca especificamente na "Praça Clodoaldo Rezende (Praça do Lambari)". As localidades não são as mesmas.
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Beneficiários: O REQ 404/2026 visa beneficiar jardineiros, zeladores, paisagistas e outros profissionais que lidam com resíduos vegetais, além de promover a economia circular e a manutenção de áreas verdes públicas. O REQ 313/2026 tem como beneficiários diretos os moradores do bairro que frequentam a Praça do Lambari, especialmente famílias, buscando oferecer um espaço de convivência e lazer mais adequado. Os beneficiários são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 404/2026 baseia-se na dificuldade de descarte de resíduos vegetais por profissionais e na necessidade de uma destinação sustentável, alinhada à Política Nacional de Resíduos Sólidos. A justificativa do REQ 313/2026 aponta a relevância afetiva e tradicional da praça, mas a necessidade de modernização e intervenções para atender às demandas de lazer e convivência comunitária. As justificativas refletem os diferentes focos dos pedidos.
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Requerimento nº 428 de 2026
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14/10/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 428/2026 solicita a adoção de providências administrativas e operacionais para identificação, fiscalização, regularização e retirada de fios e cabos de internet, telefonia e demais serviços de telecomunicações que se encontram caídos, pendurados, inutilizados, abandonados ou instalados irregularmente nos postes e vias públicas do Município. Já o REQ 404/2026 requer estudo de viabilidade e providências para a criação de um "Ecoponto Verde", destinado ao recebimento de resíduos vegetais oriundos de podas de árvores, jardins e paisagismo, com vistas à trituração, compostagem e destinação adequada do material. Os benefícios solicitados são completamente distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao Município de Jataí. No entanto, o REQ 428/2026 aborda a questão dos fios e cabos em "diversas ruas, avenidas e bairros do Município", indicando uma abrangência geral. O REQ 404/2026, por sua vez, solicita a criação de um "Ecoponto Verde" em uma "área apropriada" e "estrategicamente localizada", o que sugere a necessidade de definição de um local específico dentro do município, mas não especifica uma localidade já existente ou em uso para o benefício.
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Beneficiários: O REQ 428/2026 visa beneficiar toda a população do Município de Jataí, ao tratar de questões de segurança pública, mobilidade urbana, acessibilidade e integridade física. O REQ 404/2026 tem como beneficiários diretos jardineiros, zeladores, paisagistas e demais profissionais que atuam na manutenção de áreas verdes, além de, indiretamente, a população em geral através da melhor gestão de resíduos e aproveitamento em áreas verdes públicas. Os beneficiários diretos são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 428/2026 foca nos riscos à segurança pública, mobilidade urbana e acessibilidade causados pela fiação irregular e abandonada. Já a justificativa do REQ 404/2026 aponta as dificuldades enfrentadas por profissionais da área verde para o descarte adequado de resíduos vegetais e a importância da criação de um espaço específico para trituração e compostagem, visando a economia circular e a sustentabilidade. As razões para as solicitações são distintas.
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Requerimento nº 674 de 2025
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30/09/2026
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Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 404/2026 solicita estudo de viabilidade e providências para a criação de um "Ecoponto Verde" destinado ao recebimento, trituração, compostagem e reaproveitamento de resíduos vegetais. Em contrapartida, o REQ 674/2025 pede um estudo técnico de viabilidade para o alargamento de uma passarela sobre uma ponte. Os benefícios são completamente distintos, um focado em gestão de resíduos orgânicos e o outro em infraestrutura de mobilidade.
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Localidade: O REQ 404/2026 não especifica uma localidade exata para a implantação do ecoponto, apenas menciona a necessidade de uma "área apropriada" dentro do município. Já o REQ 674/2025 é muito específico quanto à localidade, solicitando o alargamento da passarela sobre a ponte que liga os bairros Campo Neutro e Vila Palmeiras, na Rua José Pereira Rezende. Portanto, as localidades de interesse são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 404/2026 visa beneficiar jardineiros, zeladores, paisagistas e outros profissionais que lidam com resíduos vegetais, além da coletividade em geral através da gestão ambiental. O REQ 674/2025 tem como beneficiários diretos os moradores dos bairros Campo Neutro e Vila Palmeiras, pedestres, ciclistas, estudantes e idosos que utilizam a ponte, visando a segurança e mobilidade. Embora ambos beneficiem a população, os grupos específicos e a natureza do benefício são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 404/2026 baseia-se na dificuldade de descarte de resíduos vegetais e na necessidade de práticas sustentáveis e de economia circular. A justificativa do REQ 674/2025 fundamenta-se na estreiteza da passarela existente, que coloca em risco a segurança dos pedestres e dificulta a mobilidade, especialmente para grupos vulneráveis, e na importância da ponte como ligação entre bairros. As razões para os pedidos são completamente diferentes.
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