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Requerimento nº 404 de 2026
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30/09/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 404/2026 solicita estudo de viabilidade e providências para a criação de um "Ecoponto Verde" destinado ao recebimento, trituração, compostagem e reaproveitamento de resíduos vegetais. Já o REQ 403/2026 requer a realização emergencial do "Programa de Manejo Preventivo da Arborização Urbana", que envolve vistoria técnica, poda, manejo e, se necessário, supressão de árvores em risco. Os benefícios são distintos: um foca na gestão de resíduos vegetais e o outro na segurança e manutenção da arborização urbana.
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Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí. No entanto, o REQ 404/2026 busca a criação de uma estrutura específica (Ecoponto Verde) em uma "área apropriada" e "estrategicamente localizada", sem especificar um ponto geográfico exato. O REQ 403/2026, por sua vez, abrange a "arborização urbana de Jataí" de forma geral, com foco em "vias públicas, praças, parques, canteiros, escolas, CMEIs, unidades de saúde e demais espaços públicos do Município", indicando uma abrangência territorial mais ampla e difusa.
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Beneficiários: O REQ 404/2026 menciona como beneficiários indiretos jardineiros, zeladores, paisagistas e outros profissionais que lidam com resíduos vegetais, além da população em geral pela melhoria ambiental. O REQ 403/2026 tem como beneficiários diretos a população em geral, visando a segurança contra quedas de árvores e galhos, e também os proprietários de imóveis e veículos que podem ser danificados. Embora ambos visem o bem-estar público, os grupos diretamente impactados pelas ações propostas são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 404/2026 baseia-se na dificuldade de descarte adequado de resíduos vegetais e na necessidade de práticas sustentáveis de manejo e reaproveitamento, alinhadas à Política Nacional de Resíduos Sólidos. A justificativa do REQ 403/2026 fundamenta-se nos riscos iminentes à segurança pública e ao patrimônio causados por eventos climáticos (chuvas e ventos fortes) que afetam a arborização urbana, demandando ações preventivas e emergenciais. As razões para os pedidos são distintas.
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Requerimento nº 763 de 2025
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02/10/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 403/2026 solicita a realização emergencial do Programa de Manejo Preventivo da Arborização Urbana, abrangendo vistoria técnica, poda, manejo e supressão de árvores em risco, com possível contratação de empresa especializada. Já o REQ 763/2025 pede um estudo de viabilidade técnica e jurídica para a celebração de convênio visando a construção de um espaço de convivência com ajardinamento, pergolados, bancos e ampliação de lago/nascente. As solicitações são distintas em sua natureza e escopo, sendo uma de ação emergencial de manejo de árvores e outra de estudo para criação de infraestrutura.
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Localidade: Ambos os textos se referem ao município de Jataí, Goiás. No entanto, o REQ 403/2026 aborda a arborização urbana de forma geral em todo o município, enquanto o REQ 763/2025 foca em uma localidade específica dentro do município: o Colégio Nestório Ribeiro.
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Beneficiários: O REQ 403/2026 beneficia a população em geral de Jataí ao buscar garantir a segurança pública e o patrimônio contra riscos causados pela arborização. O REQ 763/2025 tem como beneficiários diretos os alunos, professores e a comunidade do Colégio Nestório Ribeiro, ao propor a melhoria da infraestrutura escolar e a criação de um espaço de convivência.
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Justificativa: A justificativa do REQ 403/2026 baseia-se em recentes episódios de chuvas intensas e ventos fortes que evidenciaram a necessidade de ações preventivas na arborização urbana para evitar acidentes e prejuízos. A justificativa do REQ 763/2025 aponta para a subutilização e vulnerabilidade de uma nascente dentro do Colégio Nestório Ribeiro, necessitando de ações de preservação, revitalização paisagística e adequação para uso pedagógico e comunitário. As motivações são distintas, uma ligada à segurança pública e eventos climáticos, e a outra à preservação de patrimônio ambiental escolar e criação de espaço de convivência.
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Requerimento nº 56 de 2026
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02/10/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 403/2026 solicita a realização emergencial de um Programa de Manejo Preventivo da Arborização Urbana, incluindo vistoria técnica, poda, manejo e supressão de árvores em risco, com potencial contratação de empresa especializada. Já o REQ 056/2026 pede um estudo de viabilidade técnica para readequação e paisagismo do canteiro central. Embora ambos envolvam a área urbana e a vegetação, o escopo e a natureza dos pedidos são distintos: um foca na segurança e prevenção de riscos com árvores, o outro na melhoria estética e funcional de canteiros centrais.
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Localidade: Ambos os requerimentos referem-se ao município de Jataí/GO. No entanto, o REQ 403/2026 aborda a arborização urbana de forma ampla, contemplando vias públicas, praças, parques, escolas, etc., em todo o município. O REQ 056/2026 especifica uma área mais restrita e focada: o canteiro central ao longo da Avenida 31 de Maio, com seguimento pela Avenida Rio Bonito.
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Beneficiários: O REQ 403/2026 visa beneficiar a população em geral e o patrimônio público e privado através da segurança e prevenção de acidentes causados por árvores. O REQ 056/2026 foca na melhoria da imagem urbana do município e no bem-estar da população que transita ou reside nas proximidades da Avenida 31 de Maio e Avenida Rio Bonito, além de impactar positivamente visitantes e investidores.
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Justificativa: A justificativa do REQ 403/2026 baseia-se em episódios recentes de chuvas intensas e ventos fortes, evidenciando a necessidade de ações preventivas para evitar acidentes e danos. O REQ 056/2026 justifica-se pela importância da primeira impressão transmitida pelas principais entradas da cidade, visando a revitalização urbanística e a adequação paisagística para valorizar a imagem do município e áreas adjacentes.
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Requerimento nº 728 de 2025
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02/10/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 403/2026 solicita a realização emergencial do Programa de Manejo Preventivo da Arborização Urbana, abrangendo vistoria técnica, poda, manejo e supressão de árvores em risco, com possível contratação de empresa especializada. Já o REQ 728/2025 requer um estudo de viabilidade técnica para a implantação de uma travessia elevada para pedestres (faixa elevada). Os benefícios solicitados são fundamentalmente distintos, um focado em arborização urbana e segurança relacionada a árvores, e o outro em infraestrutura de trânsito para pedestres.
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Localidade: O REQ 403/2026 refere-se à arborização urbana de Jataí de forma geral, abrangendo vias públicas, praças, parques, escolas, CMEIs, unidades de saúde e demais espaços públicos do Município. O REQ 728/2025 especifica a localidade como sendo em frente ao Aeroporto Municipal Flávio Francisco Vilela, localizado na BR-158, em Jataí. Embora ambos se refiram ao mesmo município, a abrangência e a especificidade da localidade são diferentes.
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Beneficiários: No REQ 403/2026, os beneficiários são a população em geral e o patrimônio público e privado, devido aos riscos apresentados por árvores em mau estado. No REQ 728/2025, os beneficiários diretos são os pedestres, incluindo trabalhadores, passageiros e visitantes do aeroporto, que precisam atravessar a BR-158. Há uma distinção nos grupos específicos que se beneficiariam das intervenções propostas.
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Justificativa: A justificativa do REQ 403/2026 baseia-se em episódios recentes de chuva intensa e ventos fortes que evidenciaram a necessidade de ações preventivas com árvores, visando evitar acidentes, danos a veículos e imóveis, e riscos à integridade física da população. A justificativa do REQ 728/2025 fundamenta-se no perigo iminente aos pedestres devido ao estacionamento de veículos do outro lado da pista em frente ao aeroporto, o que obriga a travessia em meio ao tráfego, com menção a acordos de cooperação técnica e legislação de trânsito e mobilidade urbana. As motivações para os pedidos são distintas e abordam problemáticas de naturezas diferentes.
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Requerimento nº 629 de 2025
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30/09/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 403/2026 solicita um programa emergencial de manejo preventivo da arborização urbana, incluindo vistoria técnica, poda, manejo e supressão de árvores em risco, com possível contratação de empresa especializada. Já o REQ 629/2025 pede um estudo de viabilidade para implantação de um projeto de arborização (plantio de árvores nativas e ornamentais), construção de uma pista de caminhada e instalação de bancos. Os benefícios são distintos: um foca na segurança e manutenção da arborização existente, enquanto o outro visa a criação de um novo espaço de lazer e bem-estar com plantio e infraestrutura.
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Localidade: O REQ 403/2026 refere-se à arborização urbana de Jataí em geral, abrangendo vias públicas, praças, parques, escolas, CMEIs, unidades de saúde e demais espaços públicos do Município. O REQ 629/2025 especifica uma área pública no Bairro Cidade Jardim II, situada entre a Rua 07 e a Avenida João de Freitas Machado, em frente à Escola Municipal Maria Theodora de Souza. As localidades são diferentes em escopo e especificidade.
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Beneficiários: O REQ 403/2026 visa beneficiar toda a população de Jataí, garantindo a segurança e a integridade física diante de riscos apresentados pela arborização urbana. O REQ 629/2025 tem como beneficiários diretos os moradores do Bairro Cidade Jardim II e bairros vizinhos, além dos alunos e famílias da Escola Municipal Maria Theodora de Souza. O público-alvo é mais restrito no segundo requerimento.
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Justificativa: A justificativa do REQ 403/2026 baseia-se em episódios recentes de chuvas intensas e ventos fortes que evidenciaram a necessidade de ações preventivas para evitar acidentes, danos a veículos e imóveis, e riscos à população. A justificativa do REQ 629/2025 foca no potencial da área para se tornar um espaço de lazer e bem-estar, promovendo qualidade de vida, incentivando a prática esportiva e melhorando o entorno da escola. As razões para os pedidos são distintas.
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Requerimento nº 665 de 2025
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02/10/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 403/2026 solicita a realização emergencial do Programa de Manejo Preventivo da Arborização Urbana, com foco em vistoria técnica, poda, manejo e supressão de árvores em risco em todo o município de Jataí. Já o REQ 665/2025 pede um estudo de viabilidade técnica para a revitalização completa de uma praça específica. Embora ambos envolvam intervenções em espaços públicos, a natureza e o escopo dos benefícios solicitados são distintos: um é um programa de manejo de árvores com caráter de urgência para todo o município, e o outro é um estudo preparatório para a reforma de um ponto específico.
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Localidade: O REQ 403/2026 abrange a arborização urbana de todo o Município de Jataí, sem delimitação geográfica específica além do próprio município. Em contrapartida, o REQ 665/2025 foca estritamente na Praça Seiti Arisono, situada na Vila Luiza, em Jataí. A divergência na abrangência geográfica é clara.
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Beneficiários: O REQ 403/2026 visa beneficiar a população em geral de Jataí, garantindo a segurança e a integridade do patrimônio público e privado diante de riscos causados pela arborização urbana. O REQ 665/2025 direciona seus benefícios a um público mais específico: os frequentadores da Praça Seiti Arisono, famílias, crianças e jovens, que utilizam o espaço para lazer e esportes, além de valorizar o patrimônio público. Embora ambos sejam para a população do município, o primeiro tem um alcance mais amplo e preventivo para toda a coletividade, enquanto o segundo é mais restrito à comunidade que utiliza a praça mencionada.
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Justificativa: A justificativa do REQ 403/2026 baseia-se em episódios recentes de chuva intensa e fortes ventos que evidenciaram a necessidade de ações preventivas na arborização urbana para evitar acidentes, danos e riscos à população. A do REQ 665/2025 aponta para a degradação visível da Praça Seiti Arisono (brinquedos quebrados, piso deteriorado, árvores sem manutenção), o que compromete a segurança e o conforto dos frequentadores, afetando a qualidade de vida e o convívio social. As razões para os pedidos são fundamentalmente diferentes, uma focada em riscos climáticos e de segurança geral com árvores, e a outra em deterioração de infraestrutura de lazer.
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Requerimento nº 331 de 2026
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30/09/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 403/2026 solicita a realização emergencial do Programa de Manejo Preventivo da Arborização Urbana, visando vistoria técnica, poda, manejo e supressão de árvores em risco. Já o REQ 331/2026 pede a notificação de proprietários e a limpeza de terrenos baldios e lotes sujos para reduzir o risco de incêndios. Os benefícios solicitados são distintos, um focado em árvores e o outro em terrenos.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o Município de Jataí/GO como a localidade geral. No entanto, o REQ 403/2026 especifica a arborização urbana em vias públicas, praças, parques, canteiros, escolas, CMEIs, unidades de saúde e demais espaços públicos do Município. O REQ 331/2026 foca em terrenos baldios e lotes sujos, com atenção especial a áreas próximas a residências, escolas e unidades de saúde. Embora haja sobreposição em alguns tipos de locais (escolas, unidades de saúde), a abrangência e o foco geográfico específico são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 403/2026 visa a segurança da população e do patrimônio em geral, com atenção especial a escolas e CMEIs. O REQ 331/2026 tem como beneficiários diretos os moradores de áreas próximas a terrenos baldios e lotes sujos, visando a prevenção de incêndios que poderiam afetar residências, escolas e unidades de saúde. O público-alvo é similar em termos de preocupação com a segurança pública e escolar, mas o foco primário difere.
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Justificativa: A justificativa do REQ 403/2026 baseia-se em episódios recentes de chuva intensa e ventos fortes que evidenciaram riscos com a arborização urbana. Já o REQ 331/2026 fundamenta-se em alertas sobre o período de seca e a formação de El Niño, que aumentam o risco de incêndios em terrenos baldios e lotes sujos. As justificativas são distintas, abordando riscos climáticos e ambientais diferentes.
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Requerimento nº 768 de 2025
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30/09/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 403/2026 solicita a realização emergencial do Programa de Manejo Preventivo da Arborização Urbana, abrangendo vistoria técnica, poda, manejo e supressão de árvores em risco, com possível contratação de empresa especializada. Já o REQ 768/2025 pede a roçagem e limpeza de uma praça específica. Os benefícios são distintos, um focado em arborização urbana preventiva e o outro em manutenção de praça.
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Localidade: O REQ 403/2026 refere-se à arborização urbana de todo o Município de Jataí, com atenção especial a diversos tipos de espaços públicos. O REQ 768/2025 foca em uma localidade específica: a Praça localizada no Conjunto Dorival de Carvalho. Portanto, as localidades são diferentes em escopo e especificidade.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população do município de Jataí. No entanto, o REQ 403/2026 tem um foco mais amplo na segurança e bem-estar geral decorrente da manutenção da arborização, enquanto o REQ 768/2025 beneficia diretamente os usuários e moradores do Conjunto Dorival de Carvalho que utilizam a praça.
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Justificativa: A justificativa do REQ 403/2026 baseia-se em episódios recentes de chuva intensa e ventos fortes que evidenciaram a necessidade de ações preventivas na arborização urbana para evitar acidentes e danos. A justificativa do REQ 768/2025 aponta que a praça do Conjunto Dorival de Carvalho encontra-se com vegetação alta, prejudicando o uso do espaço e oferecendo riscos à segurança, além de impedir a proliferação de insetos. As justificativas, embora ambas relacionadas à segurança e bem-estar, abordam problemas e contextos distintos.
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Requerimento nº 347 de 2026
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30/09/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 403/2026 solicita a realização de um programa emergencial de manejo preventivo da arborização urbana, incluindo vistoria técnica, poda, manejo e supressão de árvores em risco. Já o REQ 347/2026 pede providências preventivas e prioritárias para vistoria, limpeza, desobstrução e manejo de bueiros, bocas de lobo, sumidouros e dispositivos do sistema de drenagem pluvial urbana. Os benefícios solicitados são distintos, um focado em árvores e o outro em infraestrutura de drenagem.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam a cidade de Jataí/GO como a localidade a ser beneficiada. No entanto, o REQ 403/2026 especifica a "arborização urbana de Jataí" e "vias públicas, praças, parques, canteiros, escolas, CMEIs, unidades de saúde e demais espaços públicos do Município", enquanto o REQ 347/2026 foca em "bueiros, bocas de lobo, sumidouros e demais dispositivos do sistema de drenagem pluvial urbana de Jataí", com atenção a "pontos críticos e historicamente sujeitos a alagamentos". Embora ambos se refiram ao município de Jataí, as áreas de atuação são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 403/2026 visa a segurança da "população" e a proteção do "patrimônio" contra riscos causados por árvores. O REQ 347/2026 busca evitar "alagamentos, danos ao pavimento e riscos à circulação de veículos e pedestres", beneficiando indiretamente toda a população ao garantir a funcionalidade da infraestrutura urbana. Os beneficiários são amplos em ambos os casos, mas o foco da intervenção é diferente.
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Justificativa: A justificativa do REQ 403/2026 baseia-se em "episódios de chuva intensa e fortes ventos" que evidenciaram a necessidade de ações preventivas na arborização urbana para evitar acidentes e danos. A justificativa do REQ 347/2026 aponta a "proximidade do período chuvoso" como motivo para a manutenção da infraestrutura de drenagem, visando evitar alagamentos e danos. Ambas as justificativas estão relacionadas a eventos climáticos e à prevenção, mas os problemas específicos abordados são distintos (riscos de árvores vs. problemas de drenagem).
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Requerimento nº 725 de 2025
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02/10/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 403/2026 solicita a realização emergencial do Programa de Manejo Preventivo da Arborização Urbana, visando vistoria técnica, poda, manejo e supressão de árvores em risco na cidade de Jataí. Em contrapartida, o REQ 725/2025 pede um estudo de viabilidade técnica para a construção de uma praça com diversos equipamentos de lazer e paisagismo. As solicitações são de naturezas distintas: uma foca na manutenção e segurança da arborização existente, enquanto a outra propõe a criação de uma nova estrutura de lazer.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí. No entanto, o REQ 403/2026 refere-se à arborização urbana em geral, abarcando diversas áreas públicas do município. Já o REQ 725/2025 delimita a solicitação para uma área pública específica no Jardim Floresta, localizada entre a Rua do Angico, a Rua do Pau-Brasil e a Rua do Pequi.
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Beneficiários: O REQ 403/2026 visa a segurança e o bem-estar da população em geral de Jataí, ao mitigar os riscos apresentados pela arborização urbana. O REQ 725/2025 beneficia os moradores do bairro Jardim Floresta e adjacências, com a criação de um espaço de lazer e convívio. O público-alvo é mais restrito no segundo requerimento.
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Justificativa: O REQ 403/2026 justifica sua solicitação com base em recentes eventos climáticos (chuvas intensas e ventos fortes) que evidenciaram a necessidade de ações preventivas para evitar acidentes e danos decorrentes da queda de árvores. O REQ 725/2025 fundamenta o pedido na necessidade de lazer e qualidade de vida para os moradores do Jardim Floresta, devido ao tamanho do bairro e à quantidade de residentes, além de visar a valorização e melhoria do local. As justificativas abordam problemáticas e objetivos diferentes.
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