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Requerimento nº 209 de 2026
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24/09/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 398/2026 solicita a implantação de um Pronto Atendimento Oncológico em Jataí, com o objetivo de oferecer atendimento prioritário a pacientes em tratamento contra o câncer que apresentem intercorrências. Já o REQ 209/2026 pede a doação de resíduos eletroeletrônicos de órgãos públicos para a APAE de Jataí e a realização de uma campanha de conscientização sobre o descarte correto e doação de lixo eletrônico em prol da mesma instituição. Os benefícios solicitados são completamente distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí como a localidade de abrangência dos pedidos.
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Beneficiários: No REQ 398/2026, os beneficiários diretos são os pacientes em tratamento oncológico no município. No REQ 209/2026, os beneficiários são a APAE de Jataí e, indiretamente, a comunidade através da conscientização ambiental e social. Os beneficiários são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 398/2026 foca na necessidade de agilidade e humanização no atendimento a pacientes oncológicos com intercorrências, dada a fragilidade do organismo durante o tratamento. A justificativa do REQ 209/2026 aborda a importância da APAE de Jataí, a necessidade de recursos para a instituição e a responsabilidade social e ambiental dos órgãos públicos no descarte de lixo eletrônico. As justificativas são distintas e alinhadas aos respectivos benefícios solicitados.
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Requerimento nº 118 de 2026
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24/09/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 398/2026 solicita a implantação de um Pronto Atendimento Oncológico em Jataí, com foco no atendimento prioritário de pacientes em tratamento contra o câncer que apresentem intercorrências. Já o REQ 118/2026 pede a realização de estudo de viabilidade e posterior reativação do programa de aplicação de fumacê para combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor de dengue, zika e chikungunya. Os benefícios solicitados são distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí como a localidade a ser beneficiada. No entanto, o REQ 398/2026 sugere que o pronto atendimento oncológico seja preferencialmente junto à estrutura do Hospital Padre Tiago, enquanto o REQ 118/2026 trata de uma ação de saúde pública de abrangência municipal.
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Beneficiários: O REQ 398/2026 tem como beneficiários diretos os pacientes em tratamento oncológico que necessitam de atendimento rápido para intercorrências. O REQ 118/2026 visa beneficiar toda a população do município de Jataí, protegendo-a contra as arboviroses transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti. Os públicos-alvo são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 398/2026 baseia-se na necessidade de um atendimento ágil e humanizado para pacientes oncológicos fragilizados por tratamentos, visando reduzir a angústia e a incerteza em momentos de intercorrência. A justificativa do REQ 118/2026 fundamenta-se no aumento de casos de dengue, zika e chikungunya no município e na necessidade de intensificar as ações de controle vetorial, como a aplicação de fumacê, para proteger a saúde pública. As razões apresentadas são distintas.
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Requerimento nº 94 de 2026
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24/09/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 398/2026 solicita a implantação de um Pronto Atendimento Oncológico, com foco em agilizar o acolhimento de pacientes com câncer que apresentem intercorrências. Já o REQ 094/2026 pede a disponibilização de rede Wi-Fi gratuita na sede da Secretaria Municipal de Saúde e em suas unidades vinculadas. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí/GO. No entanto, o REQ 398/2026 foca na estrutura de atendimento oncológico, mencionando especificamente o Hospital Padre Tiago, enquanto o REQ 094/2026 abrange a Secretaria Municipal de Saúde e suas repartições vinculadas (UBS, postos de saúde e farmácias municipais). Embora ambos sejam dentro do mesmo município, as localidades específicas e o escopo de atuação são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 398/2026 tem como beneficiários diretos os pacientes em tratamento contra o câncer que necessitam de atendimento rápido em caso de intercorrências. O REQ 094/2026 visa beneficiar todos os usuários do sistema público de saúde que frequentam as unidades de saúde, proporcionando inclusão digital e melhorando a experiência durante a espera. Os grupos beneficiários são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 398/2026 baseia-se na necessidade de oferecer dignidade, segurança e humanização a pacientes oncológicos em momentos de fragilidade e urgência, suprindo uma lacuna no atendimento. A justificativa do REQ 094/2026 aponta para o fluxo intenso de cidadãos nas unidades de saúde, o tempo de espera e a dificuldade de acesso a informações e comunicação, buscando promover o bem-estar e a inclusão digital. As razões apresentadas são específicas para cada solicitação e não se sobrepõem.
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Requerimento nº 666 de 2025
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24/09/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 398/2026 solicita a implantação de um Pronto Atendimento Oncológico. Já o REQ 666/2025 requer a realização de um estudo técnico de viabilidade para a criação de uma farmácia de manipulação na rede pública municipal. Os benefícios solicitados são distintos em sua natureza e finalidade.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí/GO como a localidade onde as ações devem ser implementadas.
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Beneficiários: O REQ 398/2026 foca no atendimento prioritário de pacientes em tratamento contra o câncer. O REQ 666/2025, por sua vez, visa beneficiar os pacientes da rede pública municipal de forma geral, com a possibilidade de doses personalizadas de medicamentos. Embora ambos se refiram a pacientes do sistema de saúde, o público específico e a natureza do benefício são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 398/2026 ressalta a necessidade de agilidade e segurança no atendimento a pacientes oncológicos com intercorrências, visando humanização e dignidade. A justificativa do REQ 666/2025 aponta os benefícios da personalização de doses medicamentosas, a economia financeira para o município e a otimização de processos licitatórios. As razões apresentadas para os pedidos são divergentes.
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Requerimento nº 30 de 2026
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24/09/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 398/2026 solicita a implantação de um Pronto Atendimento Oncológico em Jataí, com o objetivo de oferecer atendimento prioritário a pacientes em tratamento contra o câncer que apresentem intercorrências. Já o REQ 030/2026 pede a substituição da entrega direta de kits de material escolar pela implementação do "Cartão Material Escolar", um auxílio financeiro para que as famílias comprem os materiais no comércio local. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí como a localidade a ser beneficiada.
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Beneficiários: No REQ 398/2026, os beneficiários diretos são pacientes em tratamento oncológico e seus familiares, que necessitam de atendimento rápido em caso de intercorrências. No REQ 030/2026, os beneficiários são os alunos da rede estadual de ensino e suas famílias, que receberão o auxílio financeiro para a compra de material escolar. Embora ambos se refiram a cidadãos do município, os grupos específicos são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 398/2026 foca na necessidade de humanização, segurança e agilidade no atendimento a pacientes oncológicos em momentos de fragilidade. A justificativa do REQ 030/2026 aborda a modernização da gestão de material escolar, o fomento da economia local através da circulação de recursos no comércio varejista e a otimização logística. As razões apresentadas são heterogêneas.
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Requerimento nº 29 de 2026
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24/09/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 398/2026 solicita a implantação de um Pronto Atendimento Oncológico em Jataí, com o objetivo de oferecer atendimento prioritário e ágil a pacientes em tratamento contra o câncer que apresentem intercorrências. Já o REQ 029/2026 requer o cumprimento da Lei Municipal nº 4.180/2020, que dispõe sobre a emissão da Carteira de Identificação do Portador de Fibromialgia em formato físico e digital. Os benefícios solicitados são distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí como a localidade de abrangência de suas solicitações.
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Beneficiários: O REQ 398/2026 visa beneficiar pacientes em tratamento contra o câncer. O REQ 029/2026 tem como beneficiários os portadores de Fibromialgia. Os grupos de beneficiários são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 398/2026 baseia-se na necessidade de um atendimento rápido e humanizado para pacientes oncológicos com intercorrências, visando reduzir a angústia e a incerteza em momentos de fragilidade. A justificativa do REQ 029/2026 fundamenta-se na urgência de efetivar uma lei que garante a identificação de portadores de Fibromialgia, visando combater o estigma e garantir o direito ao atendimento prioritário, dada a natureza "invisível" da patologia. As justificativas, embora ambas visem a melhoria da qualidade de vida e o amparo a grupos específicos, abordam problemas e soluções distintas.
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Requerimento nº 16 de 2026
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24/09/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 398/2026 solicita a implantação de um Pronto Atendimento Oncológico em Jataí, com foco em pacientes em tratamento contra o câncer que apresentem intercorrências. Já o REQ 016/2026 pede o envio de um Projeto de Lei para o programa "Saúde na Safra", que visa o atendimento médico e preventivo itinerante para trabalhadores e famílias da zona rural. Os benefícios são distintos, um focado em oncologia e o outro em saúde rural itinerante.
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Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí. No entanto, o REQ 398/2026 sugere a implantação do serviço preferencialmente junto ao Hospital Padre Tiago, enquanto o REQ 016/2026 especifica o atendimento itinerante para a zona rural, incluindo distritos e associações rurais. Há uma diferença na abrangência e no foco geográfico dentro do município.
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Beneficiários: O REQ 398/2026 tem como beneficiários diretos pacientes em tratamento oncológico. O REQ 016/2026 tem como beneficiários trabalhadores e famílias da zona rural. Os públicos-alvo são claramente diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 398/2026 baseia-se na necessidade de atendimento ágil e humanizado para pacientes oncológicos com intercorrências, dada a fragilidade do organismo durante o tratamento. A justificativa do REQ 016/2026 aponta a distância geográfica como um impedimento para o cuidado preventivo dos trabalhadores rurais, visando humanizar o atendimento e manter a engrenagem econômica do município. As razões para os pedidos são distintas.
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Requerimento nº 762 de 2025
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24/09/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 398/2026 solicita a implantação de um Pronto Atendimento Oncológico em Jataí, com foco em pacientes com câncer que necessitam de atendimento rápido para intercorrências. Já o REQ 762/2025 pede um estudo de viabilidade para a instalação de uma Câmara Fria na Diretoria de Higiene e Alimentação Escolar (DHAE) em Jataí, visando o armazenamento adequado de alimentos para a merenda escolar. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí. No entanto, o REQ 398/2026 menciona a preferência pela estrutura do Hospital Padre Tiago para o atendimento oncológico, enquanto o REQ 762/2025 especifica a Diretoria de Higiene e Alimentação Escolar (DHAE) como o local para a implantação da câmara fria. As localidades específicas dentro do município são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 398/2026 tem como beneficiários diretos os pacientes em tratamento contra o câncer. O REQ 762/2025 tem como beneficiários os alunos da rede municipal de ensino, que se beneficiarão da melhor conservação dos alimentos destinados à merenda escolar. Os públicos-alvo são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 398/2026 baseia-se na necessidade de agilidade e humanização no atendimento a pacientes oncológicos com intercorrências, dada a fragilidade do organismo durante o tratamento. A justificativa do REQ 762/2025 fundamenta-se na inadequação da estrutura atual de armazenamento de alimentos para a merenda escolar, com riscos à segurança alimentar e desperdício, além da necessidade de atender normas sanitárias. As razões apresentadas são completamente diferentes.
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Requerimento nº 750 de 2025
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24/09/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 398/2026 solicita a implantação de um Pronto Atendimento Oncológico para pacientes com câncer. Já o REQ 750/2025 pede a criação de um Programa Professor de Inclusão Individual para o atendimento educacional personalizado de estudantes com TEA, TDAH e outras condições. Os benefícios são completamente distintos, um focado em saúde e o outro em educação.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí/GO como a localidade a ser beneficiada.
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Beneficiários: O REQ 398/2026 visa beneficiar pacientes em tratamento contra o câncer. O REQ 750/2025 tem como público-alvo estudantes da rede pública municipal com necessidades educacionais específicas. Os beneficiários são grupos distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 398/2026 baseia-se na necessidade de atendimento ágil e humanizado para pacientes oncológicos com intercorrências durante o tratamento. A justificativa do REQ 750/2025 fundamenta-se na promoção da educação inclusiva e personalizada para estudantes com dificuldades de aprendizagem. As razões apresentadas são específicas para cada área de atuação.
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Requerimento nº 730 de 2025
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24/09/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 398/2026 solicita a implantação de um Pronto Atendimento Oncológico em Jataí, com o objetivo de oferecer atendimento prioritário e ágil a pacientes em tratamento contra o câncer que apresentem intercorrências. Em contrapartida, o REQ 730/2025 requer a realização de uma Sessão Solene em homenagem a Policiais Militares e Civis aposentados que atuaram no município. Os benefícios solicitados são de naturezas completamente distintas: um é um serviço de saúde e o outro é um evento cerimonial.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí como a localidade de abrangência de suas solicitações. No entanto, o REQ 398/2026 especifica a possível localização do serviço de saúde junto à estrutura do Hospital Padre Tiago, enquanto o REQ 730/2025 se refere à atuação dos homenageados em todo o município de Jataí. A localidade geral é a mesma, mas o foco específico difere.
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Beneficiários: O REQ 398/2026 tem como beneficiários diretos os pacientes em tratamento oncológico no município de Jataí, visando melhorar a qualidade e agilidade do atendimento em situações de urgência. Já o REQ 730/2025 tem como beneficiários os Policiais Militares e Civis aposentados que serviram ao município, e indiretamente a comunidade em geral, ao reconhecer a importância da segurança pública. Os grupos beneficiados são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 398/2026 baseia-se na necessidade de um atendimento mais humanizado e eficiente para pacientes oncológicos que enfrentam intercorrências, destacando a fragilidade do organismo durante o tratamento e a angústia gerada pela dificuldade de acesso a cuidados rápidos. A justificativa do REQ 730/2025 fundamenta-se no reconhecimento e valorização do trabalho e dedicação dos policiais aposentados à segurança pública do município, ressaltando seu legado e contribuição para a sociedade. As razões apresentadas para as solicitações são completamente diferentes.
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