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Requerimento nº 320 de 2026
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08/09/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 373/2026 solicita a realização de estudo técnico para implantação de um ponto fixo de atendimento em saúde, com criação ou adequação de sala para consultório, visando atendimento periódico. Já o REQ 320/2026 pede informações e providências para a reabertura e retomada dos atendimentos em uma Unidade Básica de Saúde (UBS) já existente. Os benefícios são distintos: um busca criar um novo serviço em um local específico, enquanto o outro visa restabelecer um serviço suspenso.
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Localidade: O REQ 373/2026 foca na Escola Municipal Professora Maria Zaiden e seus arredores. O REQ 320/2026 refere-se à Unidade Básica de Saúde Dr. Otto Carneiro Maciel, localizada no Bairro Estrela Dalva. Embora ambos sejam em Jataí-GO, as localidades específicas são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 373/2026 menciona a comunidade escolar e os moradores da região da Escola Municipal Professora Maria Zaiden. O REQ 320/2026 refere-se à população da região do Estrela Dalva, que está sendo prejudicada pela suspensão dos atendimentos na UBS. Os beneficiários são grupos populacionais distintos em localidades distintas.
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Justificativa: A justificativa do REQ 373/2026 é aproximar os serviços de saúde da população, ampliar o acesso ao atendimento médico básico e descentralizar os serviços, especialmente para moradores rurais com dificuldades de locomoção. A justificativa do REQ 320/2026 é a preocupação com a suspensão dos atendimentos na UBS, os transtornos causados pelo deslocamento dos usuários para outras unidades distantes e a necessidade de restabelecer o acesso à atenção básica na própria região. As justificativas, embora ambas relacionadas à saúde, abordam problemas e objetivos diferentes.
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Requerimento nº 329 de 2026
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08/09/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 373/2026 solicita a realização de estudo técnico de viabilidade para implantação de um ponto fixo de atendimento em saúde, com a criação ou adequação de sala para consultório, visando atendimento periódico. Já o REQ 329/2026 pede a realização de palestras e ações de conscientização nas escolas da rede municipal sobre prevenção a queimadas e cuidados no período de seca, com produção e distribuição de material didático e integração com programas existentes. Os benefícios solicitados são distintos.
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Localidade: O REQ 373/2026 especifica a Escola Municipal Professora Maria Zaiden como a localidade para a implantação do ponto de atendimento em saúde. O REQ 329/2026 refere-se às "escolas da rede municipal" de forma genérica, sem delimitar uma localidade específica dentro do município. Portanto, a localidade não é a mesma.
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Beneficiários: No REQ 373/2026, os beneficiários diretos são a comunidade escolar e os moradores da região próxima à Escola Municipal Professora Maria Zaiden. No REQ 329/2026, os beneficiários são os alunos das escolas da rede municipal, que disseminarão a informação para suas famílias. Embora ambos visem o bem-estar da população, os grupos beneficiários diretos e o alcance são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 373/2026 baseia-se na necessidade de aproximar serviços de saúde, ampliar o acesso ao atendimento médico básico e atender à demanda da população local, especialmente para aqueles com dificuldades de deslocamento. A justificativa do REQ 329/2026 foca na prevenção de queimadas e nos riscos associados ao período de seca, utilizando a escola como meio para formar consciência e agentes de prevenção. As justificativas abordam problemas e soluções completamente diferentes.
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Requerimento nº 55 de 2026
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08/09/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 373/2026 solicita a realização de estudo técnico de viabilidade para implantação de um ponto fixo de atendimento em saúde, com a criação ou adequação de sala para consultório, destinado ao atendimento periódico da comunidade escolar e moradores da região. Já o REQ 055/2026 requer a realização da Semana Municipal da Inclusão da Pessoa com Síndrome de Down, com ações integradas e entrega de serviços, durante o mês de março. Os benefícios são distintos: um foca em infraestrutura de saúde contínua e o outro em um evento específico com ações voltadas à inclusão.
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Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao município de Jataí-GO. No entanto, o REQ 373/2026 especifica a Escola Municipal Professora Maria Zaiden como o local para a implantação do ponto de atendimento em saúde, abrangendo também os moradores da região. O REQ 055/2026, embora seja para todo o município, não delimita uma localidade específica para as ações da Semana Municipal, que parecem ter um alcance mais amplo e diversificado.
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Beneficiários: O REQ 373/2026 tem como beneficiários diretos a comunidade escolar da Escola Municipal Professora Maria Zaiden e os moradores da região próxima a ela. O REQ 055/2026 tem como beneficiários as pessoas com Síndrome de Down e suas famílias, além de promover a inclusão de forma geral no município. Os públicos-alvo são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 373/2026 baseia-se na necessidade de aproximar os serviços de saúde da população, facilitar o acesso ao atendimento médico básico e descentralizar os serviços, especialmente para comunidades rurais com dificuldades de deslocamento. A justificativa do REQ 055/2026 foca na necessidade de ações concretas para a inclusão de pessoas com Síndrome de Down, buscando reduzir filas de atendimento, agilizar encaminhamentos e dar visibilidade às políticas públicas existentes, transformando o mês de março em um marco anual de políticas efetivas. As razões para os pedidos são distintas.
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Requerimento nº 194 de 2026
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08/09/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 373/2026 solicita a realização de estudo técnico de viabilidade para implantação de um ponto fixo de atendimento em saúde, com a criação ou adequação de sala para consultório, visando atendimento periódico. Já o REQ 194/2026 requer a realização de concurso público para provimento de cargos efetivos na área da educação, com o objetivo de suprir déficit de profissionais e garantir a qualidade do ensino. Os benefícios solicitados são distintos: um foca em saúde e o outro em educação e recursos humanos.
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Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao município de Jataí-GO. No entanto, o REQ 373/2026 especifica a Escola Municipal Professora Maria Zaiden como o local para a implantação do ponto de atendimento em saúde, beneficiando a comunidade escolar e moradores da região. O REQ 194/2026, embora se refira à rede municipal de ensino, não delimita uma localidade específica dentro do município para a realização do concurso público, abrangendo a rede de forma geral.
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Beneficiários: O REQ 373/2026 tem como beneficiários diretos a comunidade escolar e os moradores da região próxima à Escola Municipal Professora Maria Zaiden. O REQ 194/2026 tem como beneficiários os profissionais da educação que serão contratados e, de forma mais ampla, toda a rede municipal de ensino e os alunos, pela melhoria da qualidade do ensino. Os grupos beneficiados são diferentes em sua natureza e especificidade.
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Justificativa: A justificativa do REQ 373/2026 baseia-se na necessidade de aproximar os serviços de saúde da população, facilitar o acesso ao atendimento médico básico e atender às comunidades rurais com dificuldades de deslocamento. A justificativa do REQ 194/2026 fundamenta-se no déficit de profissionais na rede municipal de ensino, na necessidade de valorização e estabilidade do corpo docente, e na melhoria da qualidade do ensino público. As razões apresentadas para as solicitações são distintas.
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Requerimento nº 272 de 2025
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08/09/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 373/2026 solicita a realização de estudo técnico de viabilidade para a implantação de um ponto fixo de atendimento em saúde, com a criação ou adequação de sala para consultório, na Escola Municipal Professora Maria Zaiden, para atendimento periódico da comunidade escolar e moradores da região. Já o REQ 272/2025 requer estudos de viabilidade para a criação da Secretaria da Pessoa com Deficiência e Inclusão no âmbito municipal. Os benefícios são completamente distintos: um foca em saúde primária descentralizada e o outro em uma nova estrutura administrativa para políticas de inclusão.
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Localidade: O REQ 373/2026 especifica a Escola Municipal Professora Maria Zaiden e a região ao seu redor como a localidade de interesse. O REQ 272/2025, por outro lado, refere-se ao "âmbito municipal" de Jataí como um todo, sem delimitar uma área geográfica específica para a criação da secretaria.
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Beneficiários: No REQ 373/2026, os beneficiários diretos são a comunidade escolar da Escola Municipal Professora Maria Zaiden e os moradores da região próxima a ela. No REQ 272/2025, os beneficiários são todas as pessoas com deficiência no município de Jataí, visando a inclusão e igualdade de oportunidades. Embora ambos visem o bem-estar da população, os grupos específicos e a natureza do benefício são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 373/2026 baseia-se na necessidade de aproximar serviços de saúde, ampliar o acesso ao atendimento médico básico e beneficiar moradores com dificuldades de deslocamento. A justificativa do REQ 272/2025 fundamenta-se na necessidade de efetivar direitos das pessoas com deficiência, promover políticas públicas de inclusão, combater a exclusão social e garantir a igualdade de oportunidades, citando inclusive embasamento legal federal e a Lei Brasileira de Inclusão. As razões apresentadas são distintas e abordam problemáticas diferentes.
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Requerimento nº 204 de 2026
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08/09/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 373/2026 solicita a realização de estudo técnico para implantação de um ponto fixo de atendimento em saúde, com a criação ou adequação de sala para consultório, visando atendimento periódico. Já o REQ 204/2026 pede estudos técnicos e providências para garantir o atendimento de crianças de 0 a 5 anos em Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), com ampliação de vagas, especialmente em período integral. Os benefícios são distintos: um focado em saúde e o outro em educação infantil.
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Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao Município de Jataí-GO. No entanto, o REQ 373/2026 especifica a Escola Municipal Professora Maria Zaiden como local para a implantação do ponto de saúde, beneficiando a comunidade escolar e moradores da região. O REQ 204/2026 trata de uma demanda mais ampla para todo o Município de Jataí, focando na rede de Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs).
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Beneficiários: O REQ 373/2026 visa beneficiar a comunidade escolar da Escola Municipal Professora Maria Zaiden e os moradores da região próxima a ela, com foco em acesso a serviços de saúde. O REQ 204/2026 tem como beneficiários as crianças de 0 a 5 anos e suas famílias no município de Jataí, que necessitam de vagas em CMEIs, especialmente em período integral, para conciliar com atividades laborais. Os públicos-alvo são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 373/2026 baseia-se na necessidade de aproximar serviços de saúde da população local, especialmente para aqueles com dificuldades de deslocamento, e na prevenção de doenças. A justificativa do REQ 204/2026 fundamenta-se na legislação educacional (LDB, ECA, PNE) e na necessidade de atender às demandas das famílias por vagas em período integral nos CMEIs, visando a conciliação com o trabalho e a concepção pedagógica da Educação Infantil. As justificativas abordam problemáticas distintas.
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Requerimento nº 30 de 2026
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08/09/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 373/2026 solicita a realização de estudo técnico para implantação de um ponto fixo de atendimento em saúde, com a criação ou adequação de sala para consultório, visando atendimento periódico. Já o REQ 030/2026 pede a substituição da entrega direta de kits de material escolar pela implementação do "Cartão Material Escolar" (auxílio financeiro). Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí-GO. No entanto, o REQ 373/2026 especifica a Escola Municipal Professora Maria Zaiden como o local para a implantação do posto de saúde, abrangendo também os moradores da região. O REQ 030/2026, embora se refira a Jataí, trata de um benefício para toda a rede estadual de ensino no município, com foco no comércio local para aquisição de material escolar. A especificidade e o foco geográfico são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 373/2026 tem como beneficiários diretos a comunidade escolar da Escola Municipal Professora Maria Zaiden e os moradores da região próxima a ela. O REQ 030/2026 beneficia os alunos da rede estadual de ensino em Jataí, cujas famílias receberão o auxílio financeiro, e indiretamente o comércio local do município. Os grupos beneficiados são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 373/2026 centra-se na necessidade de aproximar os serviços de saúde da população, facilitar o acesso ao atendimento médico básico e descentralizar os serviços públicos de saúde. A justificativa do REQ 030/2026 foca na modernização da gestão do fornecimento de material escolar, no fomento da economia local através da circulação de recursos no comércio varejista do município e na otimização logística. As razões apresentadas são completamente diferentes.
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Requerimento nº 253 de 2025
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08/09/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 373/2026 solicita a realização de estudo técnico para implantação de um ponto fixo de atendimento em saúde, com criação ou adequação de sala para consultório, visando atendimento periódico. Já o REQ 253/2025 requer estudo de viabilidade para ampliação do horário de funcionamento dos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs). Os benefícios são distintos: um focado em saúde e o outro em educação/horário de creches.
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Localidade: O REQ 373/2026 especifica a Escola Municipal Professora Maria Zaiden como local para a implantação do ponto de saúde. O REQ 253/2025 refere-se aos CMEIs da rede municipal de ensino de Jataí, sem especificar uma unidade em particular, mas sim um benefício para um grupo de unidades. Portanto, as localidades, embora ambas no município de Jataí, são diferentes em sua especificidade e natureza.
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Beneficiários: O REQ 373/2026 visa beneficiar a comunidade escolar e os moradores da região próxima à Escola Municipal Professora Maria Zaiden, com foco em acesso a serviços de saúde. O REQ 253/2025 tem como beneficiárias as mães trabalhadoras que enfrentam dificuldades em conciliar a jornada de trabalho com o horário atual dos CMEIs, buscando facilitar sua permanência no mercado de trabalho. Os públicos-alvo são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 373/2026 baseia-se na necessidade de aproximar serviços de saúde da população, especialmente de comunidades rurais com dificuldades de deslocamento, e na prevenção de doenças. A justificativa do REQ 253/2025 centra-se nas dificuldades enfrentadas por mães trabalhadoras para buscar seus filhos nos CMEIs no horário de encerramento, impactando o sustento familiar e a inclusão social. As razões apresentadas são distintas.
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Requerimento nº 218 de 2026
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08/09/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 373/2026 solicita a realização de estudo técnico para implantação de um ponto fixo de atendimento em saúde, com criação ou adequação de sala para consultório, na Escola Municipal Professora Maria Zaiden, para atendimento periódico. Já o REQ 218/2026 propõe a criação do Programa "Remédio em Casa", autorizando a Farmácia Municipal a realizar a entrega domiciliar de medicamentos de uso contínuo para idosos, pessoas com deficiência e acamados cadastrados. Os benefícios são distintos: um foca em um ponto de atendimento presencial em uma escola, enquanto o outro trata da entrega de medicamentos em domicílio.
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Localidade: O REQ 373/2026 especifica a localidade como a Escola Municipal Professora Maria Zaiden e a região circundante a ela. O REQ 218/2026, embora mencione o município de Jataí, não delimita uma localidade específica para a entrega domiciliar de medicamentos, indicando que o programa seria para cidadãos cadastrados em todo o município. Portanto, a localidade de foco é diferente.
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Beneficiários: O REQ 373/2026 visa beneficiar a comunidade escolar e os moradores da região da Escola Municipal Professora Maria Zaiden. O REQ 218/2026 tem como beneficiários idosos, pessoas com deficiência e pacientes acamados devidamente cadastrados no município. Embora haja uma sobreposição parcial (idosos podem morar na região da escola), os grupos beneficiários não são idênticos em escopo e especificidade.
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Justificativa: A justificativa do REQ 373/2026 baseia-se na necessidade de aproximar os serviços de saúde e ampliar o acesso ao atendimento médico básico para a população local, especialmente para aqueles com dificuldades de deslocamento. A justificativa do REQ 218/2026 foca na garantia da continuidade do tratamento para grupos vulneráveis com limitações de locomoção, humanizando o atendimento e evitando deslocamentos desnecessários à Farmácia Municipal. As justificativas, embora ambas relacionadas à saúde e acesso, abordam problemas e soluções de naturezas diferentes.
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Requerimento nº 221 de 2026
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08/09/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 373/2026 solicita a realização de estudo técnico para implantação de um ponto fixo de atendimento em saúde, com a criação ou adequação de sala para consultório, destinado ao atendimento periódico da comunidade escolar e moradores da região. Já o REQ 221/2026 pede um estudo de viabilidade para inclusão e garantia de acesso a medicamentos específicos (como o Mounjaro) para o tratamento de obesidade e diabetes tipo 2 para pacientes da rede pública municipal. Os benefícios são distintos: um foca em infraestrutura e acesso a serviços de saúde primários, enquanto o outro se concentra em acesso a medicamentos de alto custo para doenças crônicas.
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Localidade: O REQ 373/2026 especifica a localidade como a Escola Municipal Professora Maria Zaiden e seus arredores, visando atender a comunidade escolar e moradores da região. O REQ 221/2026, embora mencione a rede pública municipal de Jataí, não delimita uma localidade específica dentro do município para a aplicação do benefício, sendo um pedido de abrangência geral para os pacientes da rede.
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Beneficiários: No REQ 373/2026, os beneficiários diretos são a comunidade escolar da Escola Municipal Professora Maria Zaiden e os moradores da região próxima a ela. No REQ 221/2026, os beneficiários são pacientes da rede pública municipal de Jataí que necessitam de tratamento para obesidade e diabetes tipo 2, com indicação médica e critérios clínicos específicos. Embora ambos visem a população do município, o REQ 373/2026 tem um foco geográfico e comunitário mais restrito, enquanto o REQ 221/2026 abrange um grupo de pacientes com condições de saúde específicas em toda a rede municipal.
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Justificativa: A justificativa do REQ 373/2026 baseia-se na necessidade de aproximar os serviços de saúde, ampliar o acesso ao atendimento médico básico e beneficiar moradores com dificuldades de deslocamento. A justificativa do REQ 221/2026 fundamenta-se na relevância da obesidade e diabetes tipo 2 como problemas de saúde pública, nos resultados significativos de medicamentos inovadores e na necessidade de ampliar o acesso a tratamentos modernos para pacientes em situação de vulnerabilidade. As justificativas abordam problemas e soluções de naturezas diferentes.
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