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Requerimento nº 320 de 2026
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04/09/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 370/2026 solicita estudos técnicos e providências para habilitar e implementar o agendamento online do e-SUS app integrado ao aplicativo Meu SUS Digital nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município. Já o REQ 320/2026 pede informações e providências para a reabertura e retomada dos atendimentos na Unidade Básica de Saúde (UBS) Conjunto Estrela Dalva Dr. Otto Carneiro Maciel, que se encontra com os atendimentos suspensos. Os benefícios solicitados são distintos: um foca na modernização e digitalização do agendamento, enquanto o outro busca a normalização do funcionamento de uma unidade específica.
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Localidade: O REQ 370/2026 refere-se a todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município de Jataí. O REQ 320/2026, por sua vez, foca especificamente na Unidade Básica de Saúde Dr. Otto Carneiro Maciel, localizada no Bairro Estrela Dalva. Embora ambos sejam dentro do município de Jataí, a abrangência e a especificidade das localidades são diferentes.
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Beneficiários: No REQ 370/2026, os beneficiários são todos os cidadãos do município de Jataí que utilizam os serviços das UBS, com foco na melhoria do acesso e da gestão de agendamentos. No REQ 320/2026, os beneficiários diretos são os moradores da região do Estrela Dalva, que estão sendo prejudicados pela suspensão dos atendimentos na UBS local.
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Justificativa: A justificativa do REQ 370/2026 baseia-se na modernização da gestão pública, na facilitação do acesso aos serviços de saúde e nos benefícios da digitalização, como redução de filas e combate ao absenteísmo. A justificativa do REQ 320/2026 centra-se na preocupação com a população local devido à suspensão dos atendimentos, nos transtornos causados pelo deslocamento para outras unidades e na importância do funcionamento da UBS para a comunidade. As razões para os pedidos são fundamentalmente diferentes.
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Requerimento nº 229 de 2026
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04/09/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 370/2026 solicita estudos técnicos e providências para habilitar e implementar o Agendamento Online do e-SUS app integrado ao aplicativo Meu SUS Digital nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município. Já o REQ 229/2026 requer um estudo de viabilidade para implantação de uma equipe de apoio em saúde na cidade de Goiânia-GO, com o objetivo de acompanhar e dar suporte a pacientes de Jataí encaminhados para atendimentos especializados na capital. Os benefícios são distintos: um foca na modernização do agendamento de consultas dentro do município, enquanto o outro visa oferecer suporte a pacientes em outra cidade.
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Localidade: O REQ 370/2026 refere-se às Unidades Básicas de Saúde (UBS) dentro do município de Jataí. O REQ 229/2026, por sua vez, especifica a atuação de uma equipe de apoio na cidade de Goiânia-GO, para dar suporte a pacientes de Jataí que são encaminhados para lá. Embora ambos mencionem Jataí como origem dos pacientes, a localidade da ação solicitada é diferente.
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Beneficiários: No REQ 370/2026, os beneficiários diretos são os cidadãos de Jataí que utilizam as UBSs municipais, buscando facilitar o acesso a consultas. No REQ 229/2026, os beneficiários são os pacientes de Jataí que necessitam de atendimentos especializados em Goiânia, recebendo suporte durante esse processo. Embora ambos visem melhorar a saúde da população de Jataí, o público específico e o contexto de atendimento são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 370/2026 centra-se na modernização da gestão pública, otimização do fluxo de marcação de consultas, redução de filas e combate ao absenteísmo, aproveitando uma ferramenta já existente do Ministério da Saúde. A justificativa do REQ 229/2026 aborda as dificuldades enfrentadas por pacientes jataienses em Goiânia, como problemas de comunicação, demora na confirmação de agendas, falta de acompanhamento e insegurança administrativa, buscando humanizar o atendimento e otimizar fluxos. As razões apresentadas para as solicitações são distintas.
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Requerimento nº 325 de 2026
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04/09/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 370/2026 solicita estudos técnicos e providências para habilitar e implementar o Agendamento Online do e-SUS app integrado ao aplicativo Meu SUS Digital nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município. Já o REQ 325/2026 pede a realização de estudo de viabilidade técnica para a construção de uma nova Unidade Básica de Saúde (UBS). Os benefícios são distintos: um foca na digitalização de um serviço existente, enquanto o outro busca a criação de uma nova infraestrutura.
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Localidade: O REQ 370/2026 refere-se a todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município de Jataí. O REQ 325/2026 especifica uma localidade particular para a construção da UBS: o Bairro Dom Abel, com menção a uma área pública específica ao lado do Colégio Estadual Frei Domingos. Há uma clara diferença geográfica e de abrangência.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população do município de Jataí no que tange aos serviços de saúde. No entanto, o REQ 370/2026 beneficia todos os munícipes que utilizam as UBSs municipais, enquanto o REQ 325/2026 foca especificamente nos moradores do Bairro Dom Abel e arredores, que necessitam de acesso a uma nova unidade de saúde.
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Justificativa: A justificativa do REQ 370/2026 baseia-se na modernização da gestão pública, facilitação do acesso aos serviços de saúde, redução de filas e combate ao absenteísmo através da tecnologia. A justificativa do REQ 325/2026 fundamenta-se na antiguidade e expressivo número de moradores do Bairro Dom Abel, no crescimento habitacional da região e na necessidade de descentralizar e ampliar o atendimento da saúde pública naquela área específica. As razões apresentadas são distintas, refletindo as diferentes naturezas dos pedidos.
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Requerimento nº 8 de 2026
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04/09/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 370/2026 solicita estudos técnicos e providências para habilitar e implementar o Agendamento Online do e-SUS app integrado ao aplicativo Meu SUS Digital nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município. Em contrapartida, o REQ 008/2026 pede estudos de viabilidade para implementar mecanismos que permitam o recebimento de guias de arrecadação por meio de cartão de crédito. Os benefícios solicitados são completamente distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí/GO como a localidade de abrangência de suas solicitações.
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Beneficiários: O REQ 370/2026 visa beneficiar a população de Jataí ao facilitar o acesso aos serviços de saúde através do agendamento online. O REQ 008/2026 tem como beneficiários os contribuintes de Jataí, ao oferecer uma nova forma de pagamento de guias de arrecadação. Embora ambos se refiram à população do município, o foco específico dos benefícios é diferente.
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Justificativa: A justificativa do REQ 370/2026 foca na modernização da gestão pública em saúde, na otimização do fluxo de marcação de consultas e na facilitação do acesso aos serviços essenciais. Já a justificativa do REQ 008/2026 aborda a eficiência na arrecadação municipal e a facilitação do cumprimento de obrigações tributárias pelos cidadãos e empresas, através do parcelamento de débitos. As razões apresentadas para as solicitações são distintas.
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Requerimento nº 140 de 2025
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04/09/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 370/2026 solicita a habilitação e implementação do Agendamento Online do e-SUS app integrado ao aplicativo Meu SUS Digital nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município. Já o REQ 140/2025 pede a digitalização dos documentos e processos físicos do município e a implementação definitiva de documentos virtuais. Os benefícios solicitados são distintos, um focado em agendamento de saúde e o outro em gestão documental.
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Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí. No entanto, o REQ 370/2026 especifica as Unidades Básicas de Saúde (UBS) como o local de implementação do benefício, enquanto o REQ 140/2025 abrange a totalidade dos documentos e processos físicos da Prefeitura de Jataí.
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Beneficiários: No REQ 370/2026, o beneficiário direto são os cidadãos de Jataí que utilizam as Unidades Básicas de Saúde para agendamento de consultas. No REQ 140/2025, os beneficiários são a administração pública municipal e, indiretamente, toda a população de Jataí, pela melhoria na eficiência e transparência da gestão.
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Justificativa: A justificativa do REQ 370/2026 centra-se na modernização da gestão pública da saúde, facilitação do acesso da população aos serviços essenciais, otimização do fluxo de marcação de consultas e combate ao absenteísmo. A justificativa do REQ 140/2025 foca na redução de custos públicos, maior eficiência e agilidade administrativa, sustentabilidade ambiental, segurança e preservação documental, transparência e acessibilidade, redução de gastos com aluguel e cumprimento da Lei de Governo Digital. As justificativas, embora ambas visem a melhoria da gestão pública, abordam problemas e soluções de naturezas diferentes.
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Requerimento nº 54 de 2026
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04/09/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 370/2026 solicita estudos técnicos e providências para a habilitação e implementação do Agendamento Online do e-SUS app integrado ao aplicativo Meu SUS Digital nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município. Em contrapartida, o REQ 054/2026 requer a realização de um Mutirão Municipal de Exames Preventivos para Câncer de Colo do Útero, com foco na redução dos índices da doença. Os benefícios solicitados são distintos, um focado em tecnologia para agendamento e o outro em ação de saúde preventiva.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí/GO como a localidade a ser beneficiada. No entanto, o REQ 370/2026 especifica as Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município como o local de implementação da tecnologia, enquanto o REQ 054/2026 propõe um mutirão em âmbito municipal, sem delimitar as unidades específicas, mas com foco na população feminina.
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Beneficiários: O REQ 370/2026 visa beneficiar toda a população de Jataí ao facilitar o acesso aos serviços de saúde através do agendamento online. O REQ 054/2026 tem como beneficiário direto a população feminina do município, com foco na prevenção do câncer de colo do útero. Embora ambos sejam para a população do município, o público-alvo específico do segundo requerimento é mais restrito.
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Justificativa: A justificativa do REQ 370/2026 centra-se na modernização da gestão pública, otimização do fluxo de marcação de consultas, redução de filas e combate ao absenteísmo, aproveitando uma ferramenta já existente do Ministério da Saúde. Já o REQ 054/2026 justifica-se pela necessidade de combater a mortalidade feminina evitável pelo câncer de colo do útero, aumentando a cobertura preventiva e reduzindo diagnósticos tardios, através de uma ação de saúde pública específica. As justificativas refletem a natureza distinta dos benefícios solicitados.
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Requerimento nº 299 de 2026
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04/09/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 370/2026 solicita estudos técnicos e providências para implementar o agendamento online do e-SUS app integrado ao aplicativo Meu SUS Digital nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município. Já o REQ 299/2026 requer a adoção de providências para o atendimento integral aos pacientes diagnosticados com Fibromialgia, incluindo ampliação de consultas e exames, oferta de hidroterapia e fisioterapia, garantia de medicamentos e capacitação profissional. Os benefícios solicitados são distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí/GO. No entanto, o REQ 370/2026 especifica a aplicação do benefício em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município, enquanto o REQ 299/2026 aborda o atendimento integral aos pacientes com Fibromialgia em toda a Rede Municipal de Saúde, sem delimitar a ação a unidades específicas, mas sim a um grupo de pacientes.
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Beneficiários: O REQ 370/2026 visa beneficiar toda a população do município de Jataí ao facilitar o acesso aos serviços de saúde através do agendamento online. O REQ 299/2026 foca especificamente nos pacientes diagnosticados com Fibromialgia no município. Os beneficiários diretos são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 370/2026 centra-se na modernização da gestão pública, na otimização do fluxo de marcação de consultas e na facilitação do acesso aos serviços de saúde, destacando a viabilidade e os custos reduzidos da implementação. A justificativa do REQ 299/2026 aborda a gravidade da fibromialgia, a necessidade de acompanhamento contínuo e multidisciplinar, e a morosidade na efetivação de direitos já consolidados por lei para esses pacientes. As justificativas são distintas e abordam problemas diferentes.
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Requerimento nº 631 de 2025
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04/09/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 370/2026 solicita estudos técnicos e providências para habilitar e implementar o Agendamento Online do e-SUS app integrado ao aplicativo Meu SUS Digital nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município. Já o REQ 631/2025 pede o envio de um Projeto de Lei para a criação de um programa de fornecimento de dispositivos de monitoramento contínuo de glicose a alunos da rede municipal de educação diagnosticados com Diabetes Tipo 1. Os benefícios solicitados são de naturezas distintas: um foca na modernização do agendamento de consultas de saúde, enquanto o outro visa o fornecimento de equipamentos médicos para um grupo específico de estudantes.
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Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí/GO. No entanto, o REQ 370/2026 especifica a aplicação do benefício em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município, enquanto o REQ 631/2025 direciona o benefício para alunos da rede municipal de educação, que, embora estejam localizados no município, representam um público específico dentro do contexto educacional.
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Beneficiários: O REQ 370/2026 tem como beneficiários a população em geral de Jataí que utiliza os serviços das Unidades Básicas de Saúde, visando facilitar o acesso a consultas. O REQ 631/2025 tem como beneficiários diretos os alunos da rede municipal de ensino diagnosticados com Diabetes Tipo 1, e indiretamente suas famílias e a comunidade escolar. Os públicos-alvo são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 370/2026 baseia-se na modernização da gestão pública, na otimização do fluxo de marcação de consultas, na redução de filas e deslocamentos, no combate ao absenteísmo e na autonomia do cidadão, aproveitando uma ferramenta já disponibilizada pelo Ministério da Saúde. A justificativa do REQ 631/2025 fundamenta-se na necessidade de políticas públicas inclusivas para crianças e adolescentes com Diabetes Tipo 1 na rede municipal de educação, na importância do monitoramento contínuo de glicose para prevenir complicações graves, no alto custo dos dispositivos que inviabiliza o acesso e na garantia do direito fundamental à saúde e à educação. As justificativas abordam problemas e objetivos distintos.
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Requerimento nº 746 de 2025
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04/09/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 370/2026 solicita estudos técnicos e providências para habilitar e implementar o Agendamento Online do e-SUS app integrado ao aplicativo Meu SUS Digital nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município. Em contrapartida, o REQ 746/2025 requer estudos técnicos e administrativos para a implantação de um programa municipal permanente voltado às doenças cardíacas, abrangendo prevenção, diagnóstico e procedimentos de média e alta complexidade, como cateterismo e cirurgias. Os benefícios solicitados são distintos em sua natureza e escopo.
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Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí/GO. No entanto, o REQ 370/2026 especifica a aplicação do benefício nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município, enquanto o REQ 746/2025 propõe um programa municipal abrangente para doenças cardíacas, sem delimitar a atuação a um tipo específico de unidade de saúde, mas sim a todo o município.
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Beneficiários: O REQ 370/2026 visa beneficiar a população em geral de Jataí ao facilitar o acesso a agendamentos de consultas nas UBS. O REQ 746/2025 tem como beneficiários diretos os cidadãos de Jataí que necessitam de cuidados cardiológicos, desde prevenção até procedimentos de alta complexidade. Embora ambos beneficiem a população do município, o foco e a especificidade do público-alvo diferem.
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Justificativa: A justificativa do REQ 370/2026 centra-se na modernização da gestão pública, na otimização do fluxo de marcação de consultas, na redução de filas e deslocamentos, e no combate ao absenteísmo, aproveitando uma ferramenta já disponibilizada pelo Ministério da Saúde. Já o REQ 746/2025 fundamenta-se na alta taxa de mortalidade por doenças cardiovasculares, na carência de atendimento especializado em cardiologia no município, e na necessidade de garantir o direito à saúde integral, conforme preconiza a Constituição Federal. As justificativas abordam problemas e soluções de naturezas completamente diferentes.
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Requerimento nº 484 de 2025
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04/09/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 370/2026 solicita estudos técnicos e providências para habilitar e implementar o Agendamento Online do e-SUS app integrado ao aplicativo Meu SUS Digital nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município. Já o REQ 484/2025 pede o envio de um Projeto de Lei para instituir o "Habite-se Digital" no município, visando desburocratizar e modernizar a emissão do auto de conclusão de obras. Os benefícios solicitados são de naturezas completamente distintas: um focado em saúde digital e o outro em regularização imobiliária digital.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí como a localidade a ser beneficiada. No entanto, o REQ 370/2026 especifica as Unidades Básicas de Saúde (UBS) como o local de implementação do benefício, enquanto o REQ 484/2025 refere-se ao âmbito geral do município para a emissão do "Habite-se Digital".
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Beneficiários: O REQ 370/2026 tem como beneficiários diretos os cidadãos de Jataí que utilizam os serviços de saúde nas UBS, facilitando o agendamento de consultas. O REQ 484/2025 visa beneficiar contribuintes e o desenvolvimento urbano do município, ao simplificar o processo de obtenção do "Habite-se". Embora ambos visem o bem-estar da população, os grupos específicos e as naturezas dos benefícios são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 370/2026 baseia-se na modernização da gestão pública em saúde, na facilitação do acesso da população aos serviços essenciais, na redução de filas e combate ao absenteísmo, utilizando uma ferramenta já disponibilizada pelo Ministério da Saúde. A justificativa do REQ 484/2025 foca na desburocratização e modernização dos procedimentos administrativos imobiliários, na agilidade da gestão pública, na redução de custos e no fomento ao desenvolvimento urbano, citando exemplos de outras cidades que adotaram sistemas semelhantes. As justificativas abordam problemas e soluções em áreas distintas.
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