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Requerimento nº 746 de 2025
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04/09/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 370/2026 solicita estudos técnicos e providências para habilitar e implementar o Agendamento Online do e-SUS app integrado ao aplicativo Meu SUS Digital nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município. Em contrapartida, o REQ 746/2025 requer estudos técnicos e administrativos para a implantação de um programa municipal permanente voltado às doenças cardíacas, abrangendo prevenção, diagnóstico e procedimentos de média e alta complexidade, como cateterismo e cirurgias. Os benefícios solicitados são distintos em sua natureza e escopo.
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Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí/GO. No entanto, o REQ 370/2026 especifica a aplicação do benefício nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município, enquanto o REQ 746/2025 propõe um programa municipal abrangente para doenças cardíacas, sem delimitar a atuação a um tipo específico de unidade de saúde, mas sim a todo o município.
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Beneficiários: O REQ 370/2026 visa beneficiar a população em geral de Jataí ao facilitar o acesso a agendamentos de consultas nas UBS. O REQ 746/2025 tem como beneficiários diretos os cidadãos de Jataí que necessitam de cuidados cardiológicos, desde prevenção até procedimentos de alta complexidade. Embora ambos beneficiem a população do município, o foco e a especificidade do público-alvo diferem.
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Justificativa: A justificativa do REQ 370/2026 centra-se na modernização da gestão pública, na otimização do fluxo de marcação de consultas, na redução de filas e deslocamentos, e no combate ao absenteísmo, aproveitando uma ferramenta já disponibilizada pelo Ministério da Saúde. Já o REQ 746/2025 fundamenta-se na alta taxa de mortalidade por doenças cardiovasculares, na carência de atendimento especializado em cardiologia no município, e na necessidade de garantir o direito à saúde integral, conforme preconiza a Constituição Federal. As justificativas abordam problemas e soluções de naturezas completamente diferentes.
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Requerimento nº 258 de 2026
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04/09/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 370/2026 solicita estudos técnicos e providências para habilitar e implementar o Agendamento Online do e-SUS app integrado ao aplicativo Meu SUS Digital nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município. Já o REQ 258/2026 pede a disponibilização e ampliação de patrulha mecanizada para atendimento dos assentamentos do município, com foco na manutenção e recuperação de estradas vicinais internas e acessos às propriedades rurais. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: Ambos os textos mencionam o município de Jataí/GO. No entanto, o REQ 370/2026 foca nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) dentro do município, enquanto o REQ 258/2026 direciona-se especificamente aos assentamentos rurais e estradas vicinais internas e acessos às propriedades rurais dentro do mesmo município. A abrangência e o tipo de localidade são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 370/2026 visa beneficiar a população em geral que utiliza os serviços das Unidades Básicas de Saúde, facilitando o agendamento de consultas. O REQ 258/2026 tem como beneficiários diretos os produtores rurais e as famílias dos assentamentos, que necessitam de infraestrutura para suas atividades produtivas e acesso. Os públicos-alvo são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 370/2026 baseia-se na modernização da gestão pública em saúde, otimização do fluxo de marcação de consultas, redução de filas e combate ao absenteísmo, utilizando uma ferramenta digital já existente. A justificativa do REQ 258/2026 fundamenta-se na importância dos assentamentos rurais para a produção agrícola, geração de emprego e renda, e na necessidade de infraestrutura (máquinas e equipamentos) para o preparo do solo e manutenção de estradas, visando o aumento da produtividade e o escoamento da produção. As razões para os pedidos são heterogêneas.
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Requerimento nº 484 de 2025
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04/09/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 370/2026 solicita estudos técnicos e providências para habilitar e implementar o Agendamento Online do e-SUS app integrado ao aplicativo Meu SUS Digital nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município. Já o REQ 484/2025 pede o envio de um Projeto de Lei para instituir o "Habite-se Digital" no município, visando desburocratizar e modernizar a emissão do auto de conclusão de obras. Os benefícios solicitados são de naturezas completamente distintas: um focado em saúde digital e o outro em regularização imobiliária digital.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí como a localidade a ser beneficiada. No entanto, o REQ 370/2026 especifica as Unidades Básicas de Saúde (UBS) como o local de implementação do benefício, enquanto o REQ 484/2025 refere-se ao âmbito geral do município para a emissão do "Habite-se Digital".
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Beneficiários: O REQ 370/2026 tem como beneficiários diretos os cidadãos de Jataí que utilizam os serviços de saúde nas UBS, facilitando o agendamento de consultas. O REQ 484/2025 visa beneficiar contribuintes e o desenvolvimento urbano do município, ao simplificar o processo de obtenção do "Habite-se". Embora ambos visem o bem-estar da população, os grupos específicos e as naturezas dos benefícios são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 370/2026 baseia-se na modernização da gestão pública em saúde, na facilitação do acesso da população aos serviços essenciais, na redução de filas e combate ao absenteísmo, utilizando uma ferramenta já disponibilizada pelo Ministério da Saúde. A justificativa do REQ 484/2025 foca na desburocratização e modernização dos procedimentos administrativos imobiliários, na agilidade da gestão pública, na redução de custos e no fomento ao desenvolvimento urbano, citando exemplos de outras cidades que adotaram sistemas semelhantes. As justificativas abordam problemas e soluções em áreas distintas.
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Requerimento nº 605 de 2025
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04/09/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 370/2026 solicita a habilitação e implementação do Agendamento Online do e-SUS app integrado ao aplicativo Meu SUS Digital nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município. Já o REQ 605/2025 requer a atualização do mapeamento da cidade de Jataí, especificamente pelo Google Maps. Os benefícios solicitados são completamente distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí. No entanto, o REQ 370/2026 foca nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) dentro do município, enquanto o REQ 605/2025 aborda o mapeamento geral da cidade, com ênfase em rotas e vias.
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Beneficiários: O REQ 370/2026 visa beneficiar a população de Jataí ao facilitar o acesso a consultas médicas e de enfermagem nas UBS. O REQ 605/2025 tem como beneficiários a população em geral de Jataí, com destaque para motoristas de aplicativo e trabalhadores do transporte, que enfrentam dificuldades com o mapeamento desatualizado. Embora ambos beneficiem a população de Jataí, o foco e a natureza do benefício são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 370/2026 centra-se na modernização da gestão pública em saúde, otimização do fluxo de marcação de consultas, redução de filas e combate ao absenteísmo, utilizando uma ferramenta federal já existente. A justificativa do REQ 605/2025 aponta para a necessidade de maior segurança, eficiência e confiabilidade na mobilidade urbana devido a falhas e rotas incorretas no mapeamento desatualizado, impactando a qualidade de vida e a prestação de serviços de transporte. As razões apresentadas são distintas e relacionadas aos benefícios específicos solicitados.
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Requerimento nº 773 de 2025
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04/09/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 370/2026 solicita estudos técnicos e providências para habilitar e implementar o Agendamento Online do e-SUS app integrado ao aplicativo Meu SUS Digital nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município. Em contrapartida, o REQ 773/2025 pede a criação do Programa "Farmácia Móvel" no Município de Jataí, que consiste em uma ambulância adaptada para a dispensação de medicamentos. Os benefícios são distintos, um focado em agendamento digital e o outro em dispensação de medicamentos via veículo móvel.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí como a localidade a ser beneficiada. No entanto, o REQ 370/2026 especifica a aplicação do benefício nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município em geral, enquanto o REQ 773/2025 detalha que o veículo móvel se deslocará até as UBSs dos bairros e do interior, além de alcançar áreas rurais. Embora o município seja o mesmo, a abrangência e o modo de atuação da localidade beneficiada apresentam diferenças.
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Beneficiários: O REQ 370/2026 visa beneficiar toda a população de Jataí ao facilitar o acesso aos serviços de saúde através do agendamento online. O REQ 773/2025, por sua vez, foca especificamente na população mais vulnerável, idosos, pessoas com mobilidade reduzida e moradores de bairros distantes e do meio rural, que terão acesso facilitado aos medicamentos. Há uma sobreposição no público geral, mas o segundo requerimento direciona o benefício de forma mais específica para grupos com maior dificuldade de acesso.
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Justificativa: A justificativa do REQ 370/2026 baseia-se na modernização da gestão pública, facilitação do acesso aos serviços essenciais, otimização do fluxo de marcação de consultas, redução de filas e combate ao absenteísmo, utilizando uma ferramenta já fornecida pelo Ministério da Saúde. Já o REQ 773/2025 justifica a criação da Farmácia Móvel pela necessidade de garantir acesso facilitado a medicamentos para a população vulnerável, melhorar a atuação do farmacêutico, diminuir a sobrecarga da farmácia central e aumentar a adesão ao tratamento. As justificativas abordam problemas e soluções distintas dentro da área da saúde.
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Requerimento nº 300 de 2026
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04/09/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 370/2026 solicita estudos técnicos e providências para habilitar e implementar o Agendamento Online do e-SUS app integrado ao aplicativo Meu SUS Digital nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município. Em contrapartida, o REQ 300/2026 pede estudos de viabilidade técnica e orçamentária para a implantação de um Centro de Atendimento aos Conselhos Municipais (Casa dos Conselhos). Os benefícios solicitados são completamente distintos, um focado em tecnologia para saúde e o outro em infraestrutura para conselhos municipais.
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Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí. No entanto, o REQ 370/2026 especifica as Unidades Básicas de Saúde (UBS) como o local de implementação do benefício, enquanto o REQ 300/2026 propõe a criação de um espaço físico centralizado para os Conselhos Municipais, sem especificar uma localização exata para este novo centro, apenas que ele servirá ao município como um todo.
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Beneficiários: O REQ 370/2026 visa beneficiar a população de Jataí ao facilitar o acesso a consultas médicas e de enfermagem através do sistema de saúde. O REQ 300/2026 tem como beneficiários diretos os Conselhos Municipais e, indiretamente, a população que participa ou se beneficia das atividades desses conselhos, ao prover uma estrutura de apoio para seu funcionamento. Os grupos beneficiados são diferentes em sua natureza e na forma como serão impactados.
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Justificativa: A justificativa do REQ 370/2026 centra-se na modernização da gestão pública na área da saúde, otimização do fluxo de marcação de consultas, redução de filas e combate ao absenteísmo, utilizando uma ferramenta digital já existente. A justificativa do REQ 300/2026 aborda a importância dos Conselhos Municipais como instrumentos de participação popular e controle social, e as dificuldades enfrentadas pela falta de estrutura física adequada, propondo uma solução para concentrar e otimizar o apoio a esses órgãos. As razões apresentadas para as solicitações são distintas e alinhadas aos benefícios propostos.
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Requerimento nº 721 de 2025
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04/09/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 370/2026 solicita estudos técnicos e providências para habilitar e implementar o Agendamento Online do e-SUS app integrado ao aplicativo Meu SUS Digital nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município. Já o REQ 721/2025 pede um estudo de viabilidade técnica para transformar a Rua Nazira Ibrahim do Prado em via de mão única. Os benefícios solicitados são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 370/2026 refere-se a todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município de Jataí. O REQ 721/2025 especifica uma localidade particular: a Rua Nazira Ibrahim do Prado, no Setor Cidade Jardim II, em Jataí. As localidades são diferentes em escopo e especificidade.
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Beneficiários: O REQ 370/2026 visa beneficiar toda a população de Jataí que utiliza os serviços das UBS, facilitando o agendamento de consultas. O REQ 721/2025 tem como beneficiários diretos os moradores e usuários da UBS do Cidade Jardim, visando melhorar a segurança e o fluxo de trânsito na rua mencionada. Embora ambos visem o bem-estar da população, os grupos beneficiados e a natureza do benefício são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 370/2026 centra-se na modernização da gestão pública em saúde, na otimização do acesso aos serviços e na redução de filas e deslocamentos através da tecnologia. A justificativa do REQ 721/2025 foca na segurança viária, na redução de congestionamentos e no risco de acidentes em uma rua específica devido ao trânsito bidirecional, atendendo a uma demanda de moradores e usuários da UBS local. As razões apresentadas são específicas para cada solicitação e não se sobrepõem.
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Requerimento nº 642 de 2025
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04/09/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
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Benefício Solicitado: O REQ 370/2026 solicita estudos técnicos e providências para habilitar e implementar o Agendamento Online do e-SUS app integrado ao aplicativo Meu SUS Digital nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município. Já o REQ 642/2025 pede a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Setor Residencial Jardim dos Ipês. Os benefícios são de naturezas completamente distintas: um foca na modernização e otimização de um serviço existente, enquanto o outro busca a criação de uma nova infraestrutura de saúde.
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Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí/GO. No entanto, o REQ 370/2026 abrange todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município de forma geral, sem especificar uma localidade particular. Em contrapartida, o REQ 642/2025 é específico para o "Setor Residencial Jardim dos Ipês". Portanto, a localidade é tratada de forma genérica em um e específica no outro.
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Beneficiários: O REQ 370/2026 beneficia toda a população de Jataí que utiliza os serviços das UBS, ao facilitar o acesso a agendamentos. O REQ 642/2025 beneficia diretamente os moradores do Setor Residencial Jardim dos Ipês, que passariam a ter uma UBS em sua localidade. Embora ambos visem a melhoria da saúde pública, os grupos beneficiados diretos e as áreas de abrangência são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 370/2026 centra-se na modernização da gestão pública, na facilitação do acesso aos serviços de saúde através da tecnologia, na redução de filas e deslocamentos, e no combate ao absenteísmo, aproveitando uma solução já existente e sem custos de desenvolvimento. Já a justificativa do REQ 642/2025 aborda a ausência de uma UBS no Setor Jardim dos Ipês, o crescimento populacional na região, a necessidade de atendimento médico próximo às residências e a sobrecarga das unidades existentes, argumentando pela essencialidade da construção para a atenção primária. As razões apresentadas são distintas e refletem os diferentes tipos de solicitação.
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Requerimento nº 722 de 2025
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04/09/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
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Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 370/2026 solicita estudos técnicos e providências para habilitar e implementar o Agendamento Online do e-SUS app integrado ao aplicativo Meu SUS Digital nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município. Em contrapartida, o REQ 722/2025 pede um estudo de viabilidade técnica e financeira para a construção de novas salas, melhorias estruturais e renovação de mobiliário na Unidade Básica de Saúde (UBS) da Estância. Os benefícios são de naturezas distintas: um foca na digitalização e otimização do agendamento, enquanto o outro se concentra em melhorias físicas e estruturais.
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Localidade: O REQ 370/2026 abrange todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município de Jataí. Já o REQ 722/2025 especifica a localidade como a Unidade Básica de Saúde (UBS) da Estância, um local específico dentro do município. Há uma diferença clara na abrangência geográfica dos pedidos.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população do município de Jataí, especificamente os usuários dos serviços de saúde. No entanto, o REQ 370/2026 beneficia todos os munícipes que utilizam as UBSs para agendamento, enquanto o REQ 722/2025 foca nos usuários da UBS da Estância, que se beneficiarão diretamente das melhorias físicas e estruturais.
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Justificativa: A justificativa do REQ 370/2026 baseia-se na modernização da gestão pública, facilitação do acesso aos serviços de saúde, redução de filas e combate ao absenteísmo, através da implementação de uma ferramenta digital já existente. A justificativa do REQ 722/2025, por sua vez, aponta a necessidade de intervenção devido a reclamações e pedidos da população local, constatando a inadequação da estrutura física atual para o atendimento integral, com ênfase na falta de espaço para a nutricionista. As razões para os pedidos são fundamentalmente diferentes.
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Requerimento nº 16 de 2026
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04/09/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 370/2026 solicita estudos técnicos e providências para habilitar e implementar o Agendamento Online do e-SUS app integrado ao aplicativo Meu SUS Digital nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município. Já o REQ 016/2026 pede o envio de um Projeto de Lei para instituir o programa "Saúde na Safra", com atendimento médico e preventivo itinerante para trabalhadores e famílias da zona rural. Os benefícios são distintos: um foca na digitalização do agendamento de consultas em UBSs, enquanto o outro propõe um programa de saúde itinerante para o campo.
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Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí/GO. No entanto, o REQ 370/2026 abrange as Unidades Básicas de Saúde (UBS) de todo o município, enquanto o REQ 016/2026 especifica o atendimento para a "zona rural do município de Jataí", com deslocamento de unidades móveis para distritos e associações rurais. Há uma diferença na abrangência e no foco geográfico dentro do município.
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Beneficiários: O REQ 370/2026 visa beneficiar toda a população de Jataí que utiliza as Unidades Básicas de Saúde, facilitando o acesso a consultas. O REQ 016/2026 tem como beneficiários específicos os "trabalhadores e famílias da zona rural" do município. Os públicos-alvo são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 370/2026 centra-se na modernização da gestão pública, na otimização do fluxo de marcação de consultas, na redução de filas e no combate ao absenteísmo, aproveitando uma ferramenta já existente do Ministério da Saúde. A justificativa do REQ 016/2026 aborda a dificuldade de acesso à saúde preventiva para trabalhadores rurais devido à distância geográfica, propondo um programa para levar atendimento médico e preventivo até eles. As razões para os pedidos são distintas.
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