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Requerimento nº 30 de 2026
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31/08/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 358/2026 solicita a realização de estudo técnico para implantação de um ponto fixo de atendimento em saúde, com criação ou adequação de sala para consultório, destinado ao atendimento periódico da comunidade escolar e moradores da região. Em contrapartida, o REQ 030/2026 pede a substituição da entrega direta de kits de material escolar pela implementação do "Cartão Material Escolar" (auxílio financeiro), visando o fomento da economia local. Os benefícios são completamente distintos: um foca em saúde e o outro em educação com viés econômico.
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Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao município de Jataí-GO. No entanto, o REQ 358/2026 especifica a Escola Municipal Professor Chiquinho como o local para a implantação do ponto de saúde, beneficiando a comunidade escolar e moradores da região adjacente a esta escola. O REQ 030/2026, embora também para Jataí, refere-se a um benefício de âmbito municipal mais amplo, impactando as famílias de alunos da rede estadual e o comércio varejista do município como um todo, sem delimitação a uma localidade específica dentro da cidade.
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Beneficiários: O REQ 358/2026 tem como beneficiários diretos a comunidade escolar da Escola Municipal Professor Chiquinho e os moradores da região próxima a ela. O REQ 030/2026 tem como beneficiários as famílias de alunos da rede estadual de ensino em Jataí e o comércio local do município. Há uma diferença clara no público-alvo de cada solicitação.
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Justificativa: A justificativa do REQ 358/2026 baseia-se na necessidade de aproximar os serviços de saúde da população, ampliar o acesso ao atendimento médico básico e descentralizar os serviços públicos de saúde, especialmente para aqueles com dificuldades de deslocamento. A justificativa do REQ 030/2026 foca na modernização da gestão de material escolar, no impulsionamento da economia local através da circulação de recursos no comércio varejista do município, na geração de emprego e renda, e na otimização logística. As razões apresentadas são intrinsecamente diferentes.
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Requerimento nº 697 de 2025
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31/08/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 358/2026 solicita a realização de um estudo técnico de viabilidade para a implantação de um ponto fixo de atendimento em saúde, com a criação ou adequação de sala para consultório, visando atendimento periódico. Já o REQ 697/2025 requer a realização do Casamento Comunitário no ano de 2026. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 358/2026 especifica a Escola Municipal Professor Chiquinho e a região circundante como a localidade de interesse. O REQ 697/2025 refere-se ao município de Jataí de forma geral, sem delimitar uma localidade específica dentro dele para o evento.
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Beneficiários: O REQ 358/2026 visa beneficiar a comunidade escolar e os moradores da região próxima à Escola Municipal Professor Chiquinho, com foco em atenção básica à saúde. O REQ 697/2025 tem como beneficiários as pessoas que desejam oficializar sua união civil através do casamento comunitário, promovendo inclusão social. Os públicos-alvo são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 358/2026 baseia-se na necessidade de aproximar serviços de saúde, ampliar o acesso ao atendimento médico básico e atender a demanda da população local, especialmente aqueles com dificuldades de deslocamento. A justificativa do REQ 697/2025 foca na facilitação do acesso ao matrimônio, oficialização da união civil e promoção da inclusão social. As razões apresentadas são distintas e alinhadas aos respectivos benefícios solicitados.
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Requerimento nº 411 de 2026
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05/10/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 411/2026 solicita informações detalhadas sobre a disponibilidade, estoque, distribuição e aquisição de medicamentos de uso contínuo na rede pública municipal. Já o REQ 358/2026 requer a realização de um estudo técnico de viabilidade para a implantação de um ponto fixo de atendimento em saúde. Os benefícios solicitados são distintos: um foca na transparência e gestão de medicamentos, enquanto o outro visa a criação de um novo serviço de saúde.
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Localidade: O REQ 411/2026 abrange toda a rede pública municipal de Jataí/GO, sem especificar uma localidade restrita. O REQ 358/2026, por outro lado, foca especificamente na Escola Municipal Professor Chiquinho e seus arredores, na cidade de Jataí/GO. Há uma diferença clara na abrangência geográfica dos pedidos.
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Beneficiários: O REQ 411/2026 tem como beneficiários indiretos todos os usuários da rede pública municipal que necessitam de medicamentos de uso contínuo. O REQ 358/2026 tem como beneficiários diretos a comunidade escolar da Escola Municipal Professor Chiquinho e os moradores da região próxima a ela. Embora ambos visem o bem-estar da população, os grupos específicos de beneficiários são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 411/2026 baseia-se na importância da assistência farmacêutica, no direito à saúde e na necessidade de fiscalização do Poder Legislativo sobre a gestão de medicamentos. A justificativa do REQ 358/2026 fundamenta-se na demanda da população local, na dificuldade de deslocamento para a cidade e na descentralização dos serviços de saúde. As razões apresentadas para as solicitações são distintas.
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Requerimento nº 15 de 2026
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31/08/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 358/2026 solicita a realização de estudo técnico para implantação de um ponto fixo de atendimento em saúde, com a criação ou adequação de sala para consultório, visando atendimento periódico. Já o REQ 015/2026 requer a implementação de um programa municipal de defesa pessoal para mulheres, com instrução técnica da Guarda Civil Municipal e apoio intersetorial. Os benefícios são completamente distintos: um focado em saúde e o outro em segurança e empoderamento.
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Localidade: O REQ 358/2026 especifica a localidade como a Escola Municipal Professor Chiquinho e a região circundante. O REQ 015/2026 menciona uma implementação em sistema de itinerância, percorrendo bairros com maiores índices de violência contra a mulher, utilizando quadras poliesportivas de escolas municipais ou centros comunitários, sem delimitar uma localidade específica e única como no primeiro requerimento.
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Beneficiários: O REQ 358/2026 visa beneficiar a comunidade escolar e os moradores da região próxima à Escola Municipal Professor Chiquinho, com foco em atenção básica à saúde. O REQ 015/2026 tem como beneficiárias diretas as mulheres do município, com o objetivo de oferecer autoproteção e segurança. Embora ambos sejam para a população do município, os grupos específicos e a natureza do benefício são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 358/2026 baseia-se na necessidade de aproximar serviços de saúde, ampliar o acesso ao atendimento médico básico e atender à demanda da população local, especialmente para aqueles com dificuldades de deslocamento. A justificativa do REQ 015/2026 foca na urgência social da segurança das mulheres, nos índices de assédio e violência, e na necessidade de empoderamento físico e emocional através de técnicas de defesa pessoal e rede de proteção. As razões para os pedidos são completamente distintas.
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Requerimento nº 361 de 2026
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02/09/2026
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5%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 5% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 361/2026 solicita auxílio financeiro para a participação de uma bailarina em um evento internacional de dança, abrangendo despesas de viagem, hospedagem e inscrição para a artista, seu responsável e seu professor. Já o REQ 358/2026 requer um estudo técnico de viabilidade para a implantação de um ponto fixo de atendimento em saúde na Escola Municipal Professor Chiquinho, visando o atendimento periódico da comunidade escolar e dos moradores da região. Os benefícios solicitados são distintos e de naturezas completamente diferentes: um é focado em fomento à cultura e apoio individual, enquanto o outro visa a ampliação do acesso a serviços de saúde pública.
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Localidade: O REQ 361/2026 foca em um evento a ser realizado em Buenos Aires, Argentina, embora o beneficiário seja de Jataí, GO. A solicitação de apoio financeiro é para viabilizar essa participação internacional. O REQ 358/2026, por sua vez, especifica como localidade para a implantação do ponto de saúde a Escola Municipal Professor Chiquinho, na cidade de Jataí, GO, beneficiando a comunidade escolar e os moradores da região circundante a esta escola. Portanto, a localidade direta onde o benefício seria aplicado é diferente.
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Beneficiários: No REQ 361/2026, os beneficiários diretos são a bailarina Mayra Ferreira Rocha, sua mãe e responsável legal, e seu professor Ricardo Junio Fernandes Fonte. No REQ 358/2026, os beneficiários são a comunidade escolar da Escola Municipal Professor Chiquinho e os moradores da região próxima a esta escola. Os grupos de beneficiários são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 361/2026 reside na oportunidade de desenvolvimento artístico e divulgação de Jataí em um evento internacional, destacando o talento de uma jovem bailarina. Já o REQ 358/2026 justifica-se pela necessidade de aproximar serviços de saúde da população, descentralizar o atendimento e facilitar o acesso a cuidados básicos para a comunidade escolar e moradores locais, especialmente aqueles com dificuldades de locomoção. As justificativas são completamente distintas, alinhadas com a natureza de cada pedido.
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