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Requerimento nº 42 de 2026
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31/08/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 358/2026 solicita a realização de estudo técnico de viabilidade para implantação de um ponto fixo de atendimento em saúde, com a criação ou adequação de sala para consultório, destinado ao atendimento periódico da comunidade escolar e moradores da região. Já o REQ 042/2026 pede a emissão de certidões e laudos de sondagem de solo para diversas áreas públicas destinadas à construção de equipamentos como feira coberta, sede do conselho tutelar, casa de velório e ginásio de esportes. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 358/2026 especifica a Escola Municipal Professor Chiquinho e a região circundante. O REQ 042/2026 menciona o bairro Cidade Jardim I e áreas públicas destinadas à construção de múltiplos equipamentos públicos, sem delimitação geográfica específica para cada um deles além do bairro. Embora ambos se refiram ao município de Jataí, as localidades específicas e o escopo geográfico dos pedidos são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 358/2026 tem como beneficiários diretos a comunidade escolar da Escola Municipal Professor Chiquinho e os moradores da região. O REQ 042/2026 visa beneficiar a população em geral do município de Jataí, através da viabilização de infraestrutura pública diversa. Os públicos-alvo são distintos em sua especificidade.
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Justificativa: A justificativa do REQ 358/2026 foca na necessidade de aproximar serviços de saúde, ampliar o acesso ao atendimento médico básico e descentralizar esses serviços para a população local, especialmente para aqueles com dificuldades de locomoção. A justificativa do REQ 042/2026 está centrada na necessidade de obter documentação técnica para inclusão do município em programas estaduais de construção de equipamentos públicos essenciais para a comunidade, como sede do conselho tutelar, casa de velório e ginásio de esportes, visando o desenvolvimento social e a qualidade de vida. As razões apresentadas são heterogêneas.
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Requerimento nº 29 de 2026
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31/08/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 358/2026 solicita a realização de estudo técnico de viabilidade para implantação de um ponto fixo de atendimento em saúde, com criação ou adequação de sala para consultório, visando atendimento periódico. Já o REQ 029/2026 requer o cumprimento da Lei Municipal nº 4.180/2020, que trata da emissão de carteira de identificação para portadores de fibromialgia. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 358/2026 especifica a Escola Municipal Professor Chiquinho como o local para a implantação do ponto de atendimento em saúde. O REQ 029/2026 não especifica uma localidade física para a ação, mas sim a aplicação de uma lei em todo o município de Jataí.
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Beneficiários: O REQ 358/2026 visa beneficiar a comunidade escolar e os moradores da região próxima à Escola Municipal Professor Chiquinho. O REQ 029/2026 tem como beneficiários os portadores de fibromialgia em todo o município de Jataí.
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Justificativa: A justificativa do REQ 358/2026 baseia-se na necessidade de aproximar os serviços de saúde da população e facilitar o acesso ao atendimento médico básico. A justificativa do REQ 029/2026 foca na necessidade de identificar os portadores de fibromialgia para garantir o direito ao atendimento prioritário e reduzir o estigma e constrangimento enfrentados por eles. As justificativas são distintas e relacionadas aos benefícios solicitados.
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Requerimento nº 786 de 2025
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31/08/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 358/2026 solicita a realização de estudo técnico para implantação de um ponto fixo de atendimento em saúde, com criação ou adequação de sala para consultório, visando atendimento periódico. Já o REQ 786/2025 requer estudo técnico para instalação de lixeiras públicas. Os benefícios são distintos: um focado em saúde e o outro em infraestrutura urbana e limpeza.
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Localidade: O REQ 358/2026 especifica a Escola Municipal Professor Chiquinho e seus arredores. O REQ 786/2025 delimita a Rua Salgado Filho, no trecho entre o Supermercado Reis e a Rua Miranda de Carvalho. As localidades são completamente diferentes dentro do município.
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Beneficiários: O REQ 358/2026 visa beneficiar a comunidade escolar e os moradores da região da Escola Municipal Professor Chiquinho. O REQ 786/2025 tem como beneficiários os transeuntes e a população em geral da área da Rua Salgado Filho, pela melhoria da limpeza urbana e saúde pública. Embora ambos visem o bem-estar da população, os grupos específicos e as áreas de impacto são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 358/2026 baseia-se na necessidade de aproximar serviços de saúde, ampliar o acesso ao atendimento médico básico e atender demandas da população rural próxima à escola. A justificativa do REQ 786/2025 fundamenta-se na intensa circulação de pedestres na Rua Salgado Filho, no descarte irregular de resíduos devido à falta de lixeiras, e na consequente poluição visual, comprometimento da drenagem e riscos à saúde pública. As razões apresentadas são específicas para cada solicitação e localidade.
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Requerimento nº 783 de 2025
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31/08/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 358/2026 solicita a realização de estudo técnico para implantação de um ponto fixo de atendimento em saúde, com foco em atendimento periódico. Já o REQ 783/2025 pede a criação e implementação de um programa municipal de doação de projetos de construção para famílias em vulnerabilidade social. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao município de Jataí-GO. No entanto, o REQ 358/2026 especifica a Escola Municipal Professor Chiquinho como o local para a implantação do ponto de saúde, visando atender a comunidade escolar e moradores da região. O REQ 783/2025, embora seja para o município de Jataí, não delimita uma localidade específica para a doação de projetos, mas sim para famílias que possuam lote dentro do perímetro urbano.
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Beneficiários: O REQ 358/2026 tem como beneficiários diretos a comunidade escolar da Escola Municipal Professor Chiquinho e os moradores da região próxima a ela. O REQ 783/2025 visa beneficiar famílias em situação de vulnerabilidade social que possuam lote dentro do perímetro urbano e renda familiar de até três salários mínimos. Embora ambos visem o bem-estar da população, os grupos específicos e as condições de acesso são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 358/2026 baseia-se na necessidade de aproximar os serviços de saúde da população, facilitar o acesso ao atendimento médico básico e descentralizar os serviços públicos de saúde, especialmente para aqueles com dificuldades de deslocamento. A justificativa do REQ 783/2025 fundamenta-se no direito à moradia digna, na dificuldade de famílias de baixa renda em arcar com projetos de construção e na necessidade de incentivar a construção de moradias seguras e reduzir o déficit habitacional. As razões apresentadas são distintas e relacionadas aos benefícios solicitados.
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Requerimento nº 776 de 2025
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31/08/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 358/2026 solicita a realização de estudo técnico para implantação de um ponto fixo de atendimento em saúde, com a criação ou adequação de sala para consultório, visando atendimento periódico. Já o REQ 776/2025 pede a declaração de utilidade pública para a Associação dos Moradores do Bairro Francisco Antônio e Conjunto Residencial Estrela Dalva (AMFACED). Os benefícios solicitados são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 358/2026 foca na Escola Municipal Professor Chiquinho e seus arredores, com o objetivo de atender a comunidade escolar e moradores da região. O REQ 776/2025 refere-se especificamente ao Bairro Francisco Antônio e Conjunto Residencial Estrela Dalva, onde a AMFACED está sediada e atua. Embora ambos sejam em Jataí-GO, as localidades específicas e o escopo geográfico dos pedidos são diferentes.
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Beneficiários: No REQ 358/2026, os beneficiários diretos são a comunidade escolar e os moradores da região próxima à Escola Municipal Professor Chiquinho. No REQ 776/2025, o beneficiário principal é a própria Associação dos Moradores do Bairro Francisco Antônio e Conjunto Residencial Estrela Dalva (AMFACED), que, ao ter sua utilidade pública declarada, poderá ampliar suas ações em prol dos moradores dessas comunidades.
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Justificativa: A justificativa do REQ 358/2026 baseia-se na necessidade de aproximar serviços de saúde, ampliar o acesso ao atendimento médico básico e descentralizar esses serviços para a população local, especialmente para aqueles com dificuldades de locomoção. A justificativa do REQ 776/2025 reside na importância e relevância das atividades desempenhadas pela AMFACED em prol da coletividade, buscando maior respaldo institucional para a continuidade e ampliação de seus trabalhos de representação, organização e promoção do bem-estar social. As razões para os pedidos são distintas.
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Requerimento nº 762 de 2025
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31/08/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 358/2026 solicita a realização de estudo técnico para implantação de um ponto fixo de atendimento em saúde, com consultório, para atendimento periódico da comunidade escolar e moradores da região. Já o REQ 762/2025 pede estudo de viabilidade técnica para implantação de uma Câmara Fria na Diretoria de Higiene e Alimentação Escolar (DHAE). Os benefícios são distintos: um focado em saúde primária e o outro em infraestrutura de armazenamento de alimentos.
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Localidade: O REQ 358/2026 especifica a Escola Municipal Professor Chiquinho como local para o atendimento em saúde. O REQ 762/2025 direciona a solicitação para a Diretoria de Higiene e Alimentação Escolar (DHAE), que atende a rede municipal de ensino. Embora ambos estejam relacionados ao âmbito escolar e ao município de Jataí, as localizações físicas e funcionais dos pedidos são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 358/2026 visa beneficiar a comunidade escolar e os moradores da região próxima à Escola Municipal Professor Chiquinho. O REQ 762/2025 tem como beneficiários indiretos os alunos da rede municipal de ensino, através da melhoria na conservação dos alimentos da merenda escolar. Os beneficiários diretos e o escopo de atendimento são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 358/2026 baseia-se na necessidade de aproximar os serviços de saúde da população, facilitar o acesso ao atendimento médico básico e atender a demanda de moradores com dificuldades de deslocamento. A justificativa do REQ 762/2025 aponta a falta de estrutura refrigerada adequada para o armazenamento de insumos alimentares, o risco à saúde dos alunos e a necessidade de reduzir perdas e desperdícios. As razões apresentadas para as solicitações são completamente distintas.
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Requerimento nº 756 de 2025
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31/08/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 358/2026 solicita a realização de estudo técnico para implantação de um ponto fixo de atendimento em saúde, com criação ou adequação de sala para consultório, destinado ao atendimento periódico da comunidade escolar e moradores da região. Já o REQ 756/2025 requer um estudo de viabilidade técnica para a construção e implantação de um Hospital Materno Infantil no município. Os benefícios são distintos: um foca em um posto de atendimento pontual e periódico, enquanto o outro visa uma unidade hospitalar completa.
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Localidade: O REQ 358/2026 especifica a localidade como a Escola Municipal Professor Chiquinho e seus arredores. O REQ 756/2025, por sua vez, solicita a implantação de um hospital no município de Jataí em geral, sem delimitar uma área específica dentro da cidade para a construção.
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Beneficiários: No REQ 358/2026, os beneficiários diretos são a comunidade escolar da Escola Municipal Professor Chiquinho e os moradores da região próxima a ela. O REQ 756/2025 tem como beneficiários a população de Jataí em geral, com foco específico em mães, crianças e famílias, devido à natureza do hospital proposto.
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Justificativa: A justificativa do REQ 358/2026 baseia-se na necessidade de aproximar serviços de saúde básicos e facilitar o acesso para a comunidade escolar e moradores locais, especialmente aqueles com dificuldades de deslocamento. A justificativa do REQ 756/2025 aponta para a sobrecarga do sistema de saúde infantil após a estadualização do Hospital das Clínicas, a necessidade de atendimento especializado para crianças e a urgência em expandir a capacidade de suporte à vida no município. As razões para os pedidos são diferentes em escopo e natureza.
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Requerimento nº 750 de 2025
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31/08/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 358/2026 solicita a realização de estudo técnico para implantação de um ponto fixo de atendimento em saúde, com criação ou adequação de sala para consultório, visando atendimento periódico. Já o REQ 750/2025 pede o envio de projeto de lei para a criação de um programa de "Professor de Inclusão Individual" para atendimento educacional personalizado de estudantes com necessidades específicas. Os benefícios são distintos: um foca em saúde e o outro em educação.
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Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao município de Jataí-GO. No entanto, o REQ 358/2026 especifica a Escola Municipal Professor Chiquinho como local para a implantação do ponto de saúde, beneficiando a comunidade escolar e moradores da região. O REQ 750/2025, embora também para Jataí, não delimita uma localidade específica dentro do município para a implementação do programa educacional, abrangendo a rede pública municipal de forma geral.
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Beneficiários: O REQ 358/2026 tem como beneficiários a comunidade escolar da Escola Municipal Professor Chiquinho e os moradores da região próxima a ela, com foco em atendimento básico de saúde. O REQ 750/2025 visa beneficiar estudantes da rede pública municipal com Transtorno do Espectro Autista (TEA), TDAH e outras condições que demandem acompanhamento pedagógico especializado. Os públicos-alvo são diferentes, um voltado para saúde geral e o outro para educação inclusiva.
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Justificativa: A justificativa do REQ 358/2026 baseia-se na necessidade de aproximar serviços de saúde da população, facilitar o acesso ao atendimento médico básico e atender demandas de moradores rurais com dificuldades de deslocamento. A justificativa do REQ 750/2025 fundamenta-se na promoção da educação de qualidade e inclusão para estudantes com necessidades específicas, garantindo apoio pedagógico personalizado e transformando-os em protagonistas do processo de aprendizagem. As razões para os pedidos são distintas, abordando problemáticas de áreas diferentes.
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Requerimento nº 746 de 2025
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31/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 358/2026 solicita a realização de estudo técnico para implantação de um ponto fixo de atendimento em saúde, com foco em atendimento periódico, na Escola Municipal Professor Chiquinho. Já o REQ 746/2025 requer estudos técnicos e administrativos para a implantação de um programa municipal permanente voltado a doenças cardíacas, abrangendo prevenção, diagnóstico e procedimentos de média e alta complexidade, como cateterismo e cirurgias. Os benefícios são distintos em escopo e natureza.
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Localidade: O REQ 358/2026 especifica a Escola Municipal Professor Chiquinho como a localidade para a implantação do ponto de atendimento em saúde. O REQ 746/2025, por sua vez, refere-se a um programa municipal para todo o município de Jataí, sem delimitação a uma localidade específica dentro da cidade.
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Beneficiários: O REQ 358/2026 visa beneficiar a comunidade escolar e os moradores da região próxima à Escola Municipal Professor Chiquinho. O REQ 746/2025 tem como beneficiários todos os munícipes de Jataí, com foco em pacientes com doenças cardíacas.
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Justificativa: A justificativa do REQ 358/2026 baseia-se na necessidade de aproximar os serviços de saúde da população local e facilitar o acesso ao atendimento médico básico, especialmente para aqueles com dificuldades de locomoção. A justificativa do REQ 746/2025 fundamenta-se na alta incidência de doenças cardiovasculares como causa de mortalidade em Jataí e na carência de serviços especializados na área, como cateterismo e cirurgias cardíacas. As razões apresentadas são diferentes.
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Requerimento nº 712 de 2025
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31/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 358/2026 solicita a realização de estudo técnico para implantação de um ponto fixo de atendimento em saúde, com a criação ou adequação de sala para consultório, visando atendimento periódico. Já o REQ 712/2025 pede o estudo e procedimentos para a criação e implementação do Plano Municipal de Arborização Urbana. Os benefícios são distintos: um foca em saúde e o outro em meio ambiente e urbanismo.
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Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao Município de Jataí-GO. No entanto, o REQ 358/2026 especifica a Escola Municipal Professor Chiquinho como o local para a implantação do ponto de saúde, beneficiando a comunidade escolar e moradores da região. O REQ 712/2025 trata de um plano para todo o município, com foco nas áreas urbanas em geral, sem delimitar uma localidade específica como o REQ 358/2026.
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Beneficiários: O REQ 358/2026 tem como beneficiários diretos a comunidade escolar e os moradores da região próxima à Escola Municipal Professor Chiquinho. O REQ 712/2025 visa beneficiar toda a população jataienses através da melhoria da qualidade do ar, redução de temperatura e bem-estar geral proporcionados pela arborização urbana.
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Justificativa: A justificativa do REQ 358/2026 baseia-se na necessidade de aproximar serviços de saúde, ampliar o acesso ao atendimento médico básico e atender demandas da população local, especialmente aqueles com dificuldades de deslocamento. A justificativa do REQ 712/2025 fundamenta-se na necessidade de um instrumento para planejar e executar a expansão da cobertura vegetal urbana, visando melhorias climáticas, ambientais e de qualidade de vida para todo o município. As justificativas, embora ambas visem o bem-estar público, abordam problemas e soluções de naturezas completamente diferentes.
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