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Requerimento nº 474 de 2025
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31/08/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 358/2026 solicita a realização de estudo técnico para implantação de um ponto fixo de atendimento em saúde, com a criação ou adequação de sala para consultório, visando atendimento periódico. Já o REQ 474/2025 requer a criação de um Centro de Apoio à Pessoa Autista no município. Os benefícios são distintos: um focado em saúde básica geral e o outro em apoio especializado para pessoas com autismo.
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Localidade: O REQ 358/2026 especifica a localidade como a Escola Municipal Professor Chiquinho e a região circundante. O REQ 474/2025, por sua vez, solicita a criação de um centro para todo o município de Jataí, sem delimitação geográfica específica para a implantação.
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Beneficiários: O REQ 358/2026 visa beneficiar a comunidade escolar e os moradores da região próxima à Escola Municipal Professor Chiquinho. O REQ 474/2025 tem como beneficiários as pessoas com autismo e suas famílias em todo o município.
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Justificativa: A justificativa do REQ 358/2026 baseia-se na necessidade de aproximar os serviços de saúde básica, facilitar o acesso e descentralizar o atendimento para a população local. A justificativa do REQ 474/2025 foca na importância de um espaço especializado para o bem-estar, inclusão, desenvolvimento e suporte psicológico e social para pessoas autistas e suas famílias. As razões apresentadas são específicas para cada tipo de solicitação.
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Requerimento nº 284 de 2026
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31/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 358/2026 solicita a realização de estudo técnico para implantação de um ponto fixo de atendimento em saúde, com criação ou adequação de sala para consultório, destinado ao atendimento periódico da comunidade escolar e moradores da região. Já o REQ 284/2026 requer estudo de viabilidade técnica para a ampliação de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) existente. Os benefícios são distintos: um foca na criação de um novo ponto de atendimento em uma escola, enquanto o outro visa expandir uma unidade de saúde já estabelecida.
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Localidade: O REQ 358/2026 especifica a Escola Municipal Professor Chiquinho como local para a implantação do ponto de atendimento. O REQ 284/2026 menciona a Unidade Básica de Saúde (UBS) Geneis Leal Rezende, localizada no Residencial Cidade Jardim II. Embora ambos sejam em Jataí, as localidades específicas são diferentes e os tipos de estabelecimentos também.
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Beneficiários: O REQ 358/2026 aponta como beneficiários a comunidade escolar e os moradores da região próxima à Escola Municipal Professor Chiquinho. O REQ 284/2026 indica como beneficiários os moradores dos bairros adjacentes atendidos pela UBS Geneis Leal Rezende, incluindo os residentes de novos empreendimentos habitacionais na área. Embora ambos visem a população local, o público-alvo imediato e a abrangência são diferenciados pela natureza dos estabelecimentos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 358/2026 baseia-se na necessidade de aproximar os serviços de saúde dos moradores e ampliar o acesso ao atendimento médico básico, especialmente para comunidades rurais próximas à escola. A justificativa do REQ 284/2026 fundamenta-se no crescimento populacional da região atendida pela UBS Geneis Leal Rezende, impulsionado pela inauguração de novos empreendimentos habitacionais, demandando a expansão da capacidade de atendimento da unidade. As razões para os pedidos são distintas, embora ambas se refiram à melhoria do acesso à saúde.
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Requerimento nº 112 de 2025
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31/08/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 358/2026 solicita a realização de um estudo técnico para a implantação de um ponto fixo de atendimento em saúde, com a criação ou adequação de sala para consultório, visando atendimento periódico. Já o REQ 112/2025 propõe a realização da Semana da Mulher e uma Sessão Solene em homenagem às mulheres jataienses, com programação voltada ao reconhecimento de suas conquistas e desafios. Os benefícios solicitados são distintos em sua natureza e objetivo.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí-GO. No entanto, o REQ 358/2026 especifica a Escola Municipal Professor Chiquinho como o local para a implantação do ponto de saúde, visando atender a comunidade escolar e moradores da região. O REQ 112/2025, por sua vez, indica a Câmara Municipal de Jataí como o local para a realização da Semana da Mulher e Sessão Solene, com foco em mulheres de todo o município. Há uma diferença na especificidade e no alcance da localidade beneficiada.
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Beneficiários: O REQ 358/2026 tem como beneficiários diretos a comunidade escolar da Escola Municipal Professor Chiquinho e os moradores da região próxima a ela, com foco em acesso a serviços de saúde. O REQ 112/2025 visa beneficiar as mulheres jataienses em geral, com ações de reconhecimento, conscientização e valorização. Os públicos-alvo são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 358/2026 baseia-se na necessidade de aproximar os serviços de saúde da população local, especialmente para aqueles com dificuldades de deslocamento, e na prevenção de doenças. A justificativa do REQ 112/2025 fundamenta-se na celebração do Dia Internacional da Mulher, na necessidade de ações contínuas para a igualdade de gênero e no reconhecimento das conquistas e desafios femininos. As razões apresentadas para as solicitações são distintas.
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Requerimento nº 204 de 2026
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31/08/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 358/2026 solicita a realização de estudo técnico para implantação de um ponto fixo de atendimento em saúde, com criação ou adequação de sala para consultório, visando atendimento periódico à comunidade escolar e moradores da região. Já o REQ 204/2026 requer estudos técnicos e providências para garantir o atendimento de crianças de 0 a 5 anos nos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), com ampliação da oferta de vagas, especialmente em período integral. Os benefícios são distintos: um foca em saúde e o outro em educação infantil.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o Município de Jataí. No entanto, o REQ 358/2026 especifica a Escola Municipal Professor Chiquinho como o local para a implantação do ponto de atendimento em saúde, abrangendo a comunidade escolar e moradores da região. O REQ 204/2026 trata de uma demanda mais ampla para todo o Município de Jataí, focando na rede de Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) e na oferta de vagas em geral, sem delimitar uma localidade específica dentro do município para a ação principal.
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Beneficiários: O REQ 358/2026 tem como beneficiários diretos a comunidade escolar da Escola Municipal Professor Chiquinho e os moradores da região próxima a ela, com foco em atenção básica à saúde. O REQ 204/2026 visa beneficiar as crianças de 0 a 5 anos do Município de Jataí, bem como as famílias que necessitam de atendimento em período integral para seus filhos, com foco na educação infantil. Os públicos-alvo são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 358/2026 baseia-se na necessidade de aproximar serviços de saúde da população, facilitar o acesso ao atendimento médico básico e atender às dificuldades de deslocamento de moradores rurais. A justificativa do REQ 204/2026 fundamenta-se na legislação educacional (LDB, ECA, PNE) e na necessidade de conciliar as atividades laborais das famílias com o cuidado e educação de seus filhos, criticando a restrição atual do atendimento nos CMEIs. As razões apresentadas são distintas e relacionadas aos temas centrais de cada requerimento.
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Requerimento nº 221 de 2026
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31/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 358/2026 solicita a realização de estudo técnico para implantação de um ponto fixo de atendimento em saúde, com a criação ou adequação de sala para consultório, visando atendimento periódico à comunidade escolar e moradores da região. Já o REQ 221/2026 pede um estudo de viabilidade para inclusão e garantia de acesso a medicamentos específicos (como Mounjaro) para tratamento de obesidade e diabetes tipo 2 para pacientes da rede pública municipal. Os benefícios são distintos: um foca em infraestrutura de atendimento de saúde básica e o outro em acesso a medicamentos de alto custo.
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Localidade: O REQ 358/2026 especifica a localidade como a Escola Municipal Professor Chiquinho e seus arredores, abrangendo a comunidade escolar e moradores da região. O REQ 221/2026 não especifica uma localidade geográfica restrita dentro do município, mas sim se refere a "pacientes da rede pública municipal" de forma geral, sem delimitação a um bairro ou escola específica.
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Beneficiários: No REQ 358/2026, os beneficiários diretos são a comunidade escolar da Escola Municipal Professor Chiquinho e os moradores da região próxima a ela. No REQ 221/2026, os beneficiários são pacientes da rede pública municipal que necessitam de tratamento para obesidade e diabetes tipo 2, com indicação médica e critérios clínicos específicos. Embora ambos sejam beneficiários de serviços de saúde, os grupos são diferentes em sua definição e escopo.
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Justificativa: A justificativa do REQ 358/2026 baseia-se na necessidade de aproximar os serviços de saúde, ampliar o acesso ao atendimento médico básico e descentralizar os serviços para comunidades rurais com dificuldades de deslocamento. A justificativa do REQ 221/2026 fundamenta-se na importância de tratar a obesidade e o diabetes tipo 2 como problemas de saúde pública, destacando os benefícios de medicamentos inovadores no controle dessas doenças e a necessidade de ampliar o acesso a tratamentos modernos para pacientes em vulnerabilidade social. As justificativas, embora ambas relacionadas à saúde, abordam problemas e soluções de naturezas distintas.
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Requerimento nº 218 de 2026
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31/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 358/2026 solicita a realização de estudo técnico de viabilidade para implantação de um ponto fixo de atendimento em saúde, com a criação ou adequação de sala para consultório, destinado ao atendimento periódico da comunidade escolar e moradores da região. Já o REQ 218/2026 propõe a criação do Programa "Remédio em Casa", autorizando a Farmácia Municipal a realizar a entrega domiciliar de medicamentos de uso contínuo para idosos, pessoas com deficiência e acamados cadastrados. Os benefícios são distintos: um foca em um ponto de atendimento presencial, enquanto o outro em entrega de medicamentos em domicílio.
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Localidade: O REQ 358/2026 especifica a localidade como a Escola Municipal Professor Chiquinho e seus arredores, visando atender a comunidade escolar e moradores da região. O REQ 218/2026, embora mencione o município de Jataí, não delimita uma localidade específica para a entrega domiciliar de medicamentos, abrangendo todos os idosos, pessoas com deficiência e acamados cadastrados no município. Portanto, a localidade de atuação é diferente em escopo e especificidade.
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Beneficiários: No REQ 358/2026, os beneficiários diretos são a comunidade escolar da Escola Municipal Professor Chiquinho e os moradores da região próxima a ela. No REQ 218/2026, os beneficiários são idosos, pessoas com deficiência e pacientes acamados devidamente cadastrados na rede municipal de saúde de Jataí. Embora haja uma sobreposição parcial (idosos e acamados podem residir na região da escola), os grupos beneficiários não são idênticos em sua totalidade e definição.
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Justificativa: A justificativa do REQ 358/2026 baseia-se na necessidade de aproximar os serviços de saúde dos moradores e ampliar o acesso ao atendimento médico básico na região da escola, especialmente para aqueles com dificuldades de deslocamento. A justificativa do REQ 218/2026 foca na garantia da continuidade do tratamento para populações vulneráveis com limitações de locomoção, humanizando o atendimento e evitando deslocamentos desnecessários à Farmácia Municipal. As justificativas, embora ambas relacionadas à saúde e acesso, abordam problemas e soluções de naturezas diferentes.
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Requerimento nº 507 de 2025
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31/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 358/2026 solicita a realização de estudo técnico para implantação de um ponto fixo de atendimento em saúde, com criação ou adequação de sala para consultório, visando atendimento periódico. Já o REQ 507/2025 requer a criação de um Centro de Apoio a Pessoa Autista no município. Os benefícios são distintos, um focado em saúde básica geral e o outro em um centro especializado para um público específico.
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Localidade: O REQ 358/2026 especifica a localidade como a Escola Municipal Professor Chiquinho e a região circundante. O REQ 507/2025 solicita a criação de um centro para todo o município de Jataí, sem delimitação geográfica específica para a implantação do centro. Portanto, as localidades de foco são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 358/2026 visa beneficiar a comunidade escolar e os moradores da região da Escola Municipal Professor Chiquinho, com foco em atenção básica à saúde. O REQ 507/2025 tem como beneficiários diretos as pessoas com autismo e suas famílias em todo o município, com foco em apoio especializado. Os públicos-alvo são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 358/2026 baseia-se na demanda por aproximar serviços de saúde básica, facilitar o acesso para moradores com dificuldades de locomoção e descentralizar o atendimento. A justificativa do REQ 507/2025 foca na necessidade de suporte psicológico, emocional, social e educacional para pessoas autistas e suas famílias, além da promoção da conscientização e pesquisa. As razões para os pedidos são diferentes.
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Requerimento nº 229 de 2026
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31/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 358/2026 solicita a implantação de um ponto fixo de atendimento em saúde, com criação ou adequação de sala para consultório, na Escola Municipal Professor Chiquinho, para atendimento periódico da comunidade escolar e moradores da região. Já o REQ 229/2026 requer estudo de viabilidade para implantação de equipe de apoio em saúde em Goiânia-GO, com o objetivo de acompanhar e dar suporte a pacientes de Jataí encaminhados para atendimentos especializados na capital. Os benefícios são distintos: um foca em atendimento básico local e o outro em suporte para tratamento fora do município.
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Localidade: O REQ 358/2026 especifica a localidade como a Escola Municipal Professor Chiquinho, em Jataí. O REQ 229/2026, por sua vez, aponta Goiânia-GO como a localidade onde a equipe de apoio em saúde atuaria, embora o beneficiário final seja de Jataí. Há uma clara diferença geográfica e de foco na atuação do serviço.
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Beneficiários: No REQ 358/2026, os beneficiários diretos são a comunidade escolar e os moradores da região da Escola Municipal Professor Chiquinho. No REQ 229/2026, os beneficiários são os pacientes jataienses encaminhados para atendimentos especializados em Goiânia, e seus familiares. Embora ambos visem a população de Jataí, o grupo específico e a natureza da necessidade são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 358/2026 baseia-se na necessidade de aproximar serviços de saúde básicos e facilitar o acesso para moradores e comunidade escolar local, especialmente para aqueles com dificuldades de deslocamento. A justificativa do REQ 229/2026 fundamenta-se nas dificuldades enfrentadas por pacientes de Jataí ao buscarem atendimentos especializados em Goiânia, como problemas de comunicação, agendamento e falta de suporte durante o tratamento na capital. As razões apresentadas são distintas e abordam problemáticas diferentes.
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Requerimento nº 249 de 2026
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31/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 358/2026 solicita a realização de estudo técnico para implantação de um ponto fixo de atendimento em saúde, com criação ou adequação de sala para consultório, visando atendimento periódico. Já o REQ 249/2026 requer a reestruturação e ampliação da rede credenciada do IPASGO Saúde no município, com credenciamento de profissionais e unidades de saúde. Os benefícios são distintos, um focado em um ponto de atendimento específico e o outro em uma rede de saúde mais ampla.
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Localidade: Ambos os textos mencionam o município de Jataí-GO. No entanto, o REQ 358/2026 especifica a Escola Municipal Professor Chiquinho como local para o atendimento, enquanto o REQ 249/2026 trata de uma questão que afeta todo o município de Jataí em relação ao IPASGO Saúde. A especificidade geográfica é diferente.
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Beneficiários: O REQ 358/2026 visa beneficiar a comunidade escolar e os moradores da região próxima à Escola Municipal Professor Chiquinho. O REQ 249/2026 tem como beneficiários os servidores públicos estaduais, municipais, aposentados, pensionistas e seus dependentes que utilizam o plano IPASGO Saúde em Jataí. Os grupos de beneficiários são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 358/2026 baseia-se na demanda da população local por aproximar serviços de saúde e ampliar o acesso ao atendimento médico básico, especialmente para quem tem dificuldade de locomoção. A justificativa do REQ 249/2026 aponta a insuficiência de profissionais, a ausência de especialidades essenciais e a necessidade de deslocamento para outros municípios para atendimento pelo IPASGO Saúde, afetando um grupo específico de usuários do plano. As razões para os pedidos são distintas.
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Requerimento nº 157 de 2026
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31/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 358/2026 solicita a realização de estudo técnico para implantação de um ponto fixo de atendimento em saúde, com a criação ou adequação de sala para consultório, visando atendimento periódico da comunidade escolar e moradores da região. Já o REQ 157/2026 requer estudo de viabilidade técnica para adequação da estrutura remuneratória dos Auxiliares de Saúde Bucal da Rede Pública Municipal, incluindo revisão de vencimentos, adicionais de insalubridade e incentivos. Os benefícios são distintos: um foca em infraestrutura de saúde e acesso a atendimento, enquanto o outro aborda a remuneração de profissionais.
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Localidade: Ambos os textos mencionam o município de Jataí-GO. No entanto, o REQ 358/2026 especifica a Escola Municipal Professor Chiquinho como o local para a implantação do ponto de atendimento em saúde, visando atender a comunidade escolar e moradores da região circundante. O REQ 157/2026, por sua vez, refere-se à Rede Pública Municipal de Jataí, abrangendo todos os Auxiliares de Saúde Bucal que atuam no município, sem delimitar uma localidade específica dentro da cidade para a solicitação de estudo remuneratório.
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Beneficiários: O REQ 358/2026 tem como beneficiários diretos a comunidade escolar e os moradores da região onde se localiza a Escola Municipal Professor Chiquinho. O REQ 157/2026 tem como beneficiários os Auxiliares de Saúde Bucal da Rede Pública Municipal de Jataí, buscando a valorização profissional e melhoria de suas condições de trabalho. Embora ambos sejam relacionados à saúde, os grupos beneficiados são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 358/2026 baseia-se na necessidade de aproximar os serviços de saúde dos moradores, ampliar o acesso ao atendimento médico básico e beneficiar comunidades rurais com dificuldades de deslocamento. A justificativa do REQ 157/2026 fundamenta-se na necessidade de valorização dos Auxiliares de Saúde Bucal, na adequação de sua remuneração conforme a Constituição Federal, na revisão de adicionais de insalubridade e na ampliação de incentivos, visando a melhoria dos serviços prestados à população. As razões para os pedidos são distintas.
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