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Requerimento nº 112 de 2025
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31/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 358/2026 solicita a realização de um estudo técnico para a implantação de um ponto fixo de atendimento em saúde, com a criação ou adequação de sala para consultório, visando atendimento periódico. Já o REQ 112/2025 propõe a realização da Semana da Mulher e uma Sessão Solene em homenagem às mulheres jataienses, com programação voltada ao reconhecimento de suas conquistas e desafios. Os benefícios solicitados são distintos em sua natureza e objetivo.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí-GO. No entanto, o REQ 358/2026 especifica a Escola Municipal Professor Chiquinho como o local para a implantação do ponto de saúde, visando atender a comunidade escolar e moradores da região. O REQ 112/2025, por sua vez, indica a Câmara Municipal de Jataí como o local para a realização da Semana da Mulher e Sessão Solene, com foco em mulheres de todo o município. Há uma diferença na especificidade e no alcance da localidade beneficiada.
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Beneficiários: O REQ 358/2026 tem como beneficiários diretos a comunidade escolar da Escola Municipal Professor Chiquinho e os moradores da região próxima a ela, com foco em acesso a serviços de saúde. O REQ 112/2025 visa beneficiar as mulheres jataienses em geral, com ações de reconhecimento, conscientização e valorização. Os públicos-alvo são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 358/2026 baseia-se na necessidade de aproximar os serviços de saúde da população local, especialmente para aqueles com dificuldades de deslocamento, e na prevenção de doenças. A justificativa do REQ 112/2025 fundamenta-se na celebração do Dia Internacional da Mulher, na necessidade de ações contínuas para a igualdade de gênero e no reconhecimento das conquistas e desafios femininos. As razões apresentadas para as solicitações são distintas.
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Requerimento nº 249 de 2026
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31/08/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 358/2026 solicita a realização de estudo técnico para implantação de um ponto fixo de atendimento em saúde, com criação ou adequação de sala para consultório, visando atendimento periódico. Já o REQ 249/2026 requer a reestruturação e ampliação da rede credenciada do IPASGO Saúde no município, com credenciamento de profissionais e unidades de saúde. Os benefícios são distintos, um focado em um ponto de atendimento específico e o outro em uma rede de saúde mais ampla.
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Localidade: Ambos os textos mencionam o município de Jataí-GO. No entanto, o REQ 358/2026 especifica a Escola Municipal Professor Chiquinho como local para o atendimento, enquanto o REQ 249/2026 trata de uma questão que afeta todo o município de Jataí em relação ao IPASGO Saúde. A especificidade geográfica é diferente.
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Beneficiários: O REQ 358/2026 visa beneficiar a comunidade escolar e os moradores da região próxima à Escola Municipal Professor Chiquinho. O REQ 249/2026 tem como beneficiários os servidores públicos estaduais, municipais, aposentados, pensionistas e seus dependentes que utilizam o plano IPASGO Saúde em Jataí. Os grupos de beneficiários são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 358/2026 baseia-se na demanda da população local por aproximar serviços de saúde e ampliar o acesso ao atendimento médico básico, especialmente para quem tem dificuldade de locomoção. A justificativa do REQ 249/2026 aponta a insuficiência de profissionais, a ausência de especialidades essenciais e a necessidade de deslocamento para outros municípios para atendimento pelo IPASGO Saúde, afetando um grupo específico de usuários do plano. As razões para os pedidos são distintas.
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Requerimento nº 157 de 2026
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31/08/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 358/2026 solicita a realização de estudo técnico para implantação de um ponto fixo de atendimento em saúde, com a criação ou adequação de sala para consultório, visando atendimento periódico da comunidade escolar e moradores da região. Já o REQ 157/2026 requer estudo de viabilidade técnica para adequação da estrutura remuneratória dos Auxiliares de Saúde Bucal da Rede Pública Municipal, incluindo revisão de vencimentos, adicionais de insalubridade e incentivos. Os benefícios são distintos: um foca em infraestrutura de saúde e acesso a atendimento, enquanto o outro aborda a remuneração de profissionais.
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Localidade: Ambos os textos mencionam o município de Jataí-GO. No entanto, o REQ 358/2026 especifica a Escola Municipal Professor Chiquinho como o local para a implantação do ponto de atendimento em saúde, visando atender a comunidade escolar e moradores da região circundante. O REQ 157/2026, por sua vez, refere-se à Rede Pública Municipal de Jataí, abrangendo todos os Auxiliares de Saúde Bucal que atuam no município, sem delimitar uma localidade específica dentro da cidade para a solicitação de estudo remuneratório.
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Beneficiários: O REQ 358/2026 tem como beneficiários diretos a comunidade escolar e os moradores da região onde se localiza a Escola Municipal Professor Chiquinho. O REQ 157/2026 tem como beneficiários os Auxiliares de Saúde Bucal da Rede Pública Municipal de Jataí, buscando a valorização profissional e melhoria de suas condições de trabalho. Embora ambos sejam relacionados à saúde, os grupos beneficiados são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 358/2026 baseia-se na necessidade de aproximar os serviços de saúde dos moradores, ampliar o acesso ao atendimento médico básico e beneficiar comunidades rurais com dificuldades de deslocamento. A justificativa do REQ 157/2026 fundamenta-se na necessidade de valorização dos Auxiliares de Saúde Bucal, na adequação de sua remuneração conforme a Constituição Federal, na revisão de adicionais de insalubridade e na ampliação de incentivos, visando a melhoria dos serviços prestados à população. As razões para os pedidos são distintas.
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Requerimento nº 229 de 2026
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31/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 358/2026 solicita a implantação de um ponto fixo de atendimento em saúde, com criação ou adequação de sala para consultório, na Escola Municipal Professor Chiquinho, para atendimento periódico da comunidade escolar e moradores da região. Já o REQ 229/2026 requer estudo de viabilidade para implantação de equipe de apoio em saúde em Goiânia-GO, com o objetivo de acompanhar e dar suporte a pacientes de Jataí encaminhados para atendimentos especializados na capital. Os benefícios são distintos: um foca em atendimento básico local e o outro em suporte para tratamento fora do município.
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Localidade: O REQ 358/2026 especifica a localidade como a Escola Municipal Professor Chiquinho, em Jataí. O REQ 229/2026, por sua vez, aponta Goiânia-GO como a localidade onde a equipe de apoio em saúde atuaria, embora o beneficiário final seja de Jataí. Há uma clara diferença geográfica e de foco na atuação do serviço.
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Beneficiários: No REQ 358/2026, os beneficiários diretos são a comunidade escolar e os moradores da região da Escola Municipal Professor Chiquinho. No REQ 229/2026, os beneficiários são os pacientes jataienses encaminhados para atendimentos especializados em Goiânia, e seus familiares. Embora ambos visem a população de Jataí, o grupo específico e a natureza da necessidade são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 358/2026 baseia-se na necessidade de aproximar serviços de saúde básicos e facilitar o acesso para moradores e comunidade escolar local, especialmente para aqueles com dificuldades de deslocamento. A justificativa do REQ 229/2026 fundamenta-se nas dificuldades enfrentadas por pacientes de Jataí ao buscarem atendimentos especializados em Goiânia, como problemas de comunicação, agendamento e falta de suporte durante o tratamento na capital. As razões apresentadas são distintas e abordam problemáticas diferentes.
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Requerimento nº 221 de 2026
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31/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 358/2026 solicita a realização de estudo técnico para implantação de um ponto fixo de atendimento em saúde, com a criação ou adequação de sala para consultório, visando atendimento periódico à comunidade escolar e moradores da região. Já o REQ 221/2026 pede um estudo de viabilidade para inclusão e garantia de acesso a medicamentos específicos (como Mounjaro) para tratamento de obesidade e diabetes tipo 2 para pacientes da rede pública municipal. Os benefícios são distintos: um foca em infraestrutura de atendimento de saúde básica e o outro em acesso a medicamentos de alto custo.
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Localidade: O REQ 358/2026 especifica a localidade como a Escola Municipal Professor Chiquinho e seus arredores, abrangendo a comunidade escolar e moradores da região. O REQ 221/2026 não especifica uma localidade geográfica restrita dentro do município, mas sim se refere a "pacientes da rede pública municipal" de forma geral, sem delimitação a um bairro ou escola específica.
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Beneficiários: No REQ 358/2026, os beneficiários diretos são a comunidade escolar da Escola Municipal Professor Chiquinho e os moradores da região próxima a ela. No REQ 221/2026, os beneficiários são pacientes da rede pública municipal que necessitam de tratamento para obesidade e diabetes tipo 2, com indicação médica e critérios clínicos específicos. Embora ambos sejam beneficiários de serviços de saúde, os grupos são diferentes em sua definição e escopo.
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Justificativa: A justificativa do REQ 358/2026 baseia-se na necessidade de aproximar os serviços de saúde, ampliar o acesso ao atendimento médico básico e descentralizar os serviços para comunidades rurais com dificuldades de deslocamento. A justificativa do REQ 221/2026 fundamenta-se na importância de tratar a obesidade e o diabetes tipo 2 como problemas de saúde pública, destacando os benefícios de medicamentos inovadores no controle dessas doenças e a necessidade de ampliar o acesso a tratamentos modernos para pacientes em vulnerabilidade social. As justificativas, embora ambas relacionadas à saúde, abordam problemas e soluções de naturezas distintas.
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Requerimento nº 196 de 2026
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31/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 358/2026 solicita a realização de estudo técnico para implantação de um ponto fixo de atendimento em saúde, com criação ou adequação de sala para consultório, visando atendimento periódico. Já o REQ 196/2026 pede a implantação de uma feira livre semanal. Os benefícios são distintos: um focado em saúde e o outro em comércio e abastecimento.
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Localidade: O REQ 358/2026 especifica a Escola Municipal Professor Chiquinho como local para o ponto de atendimento em saúde. O REQ 196/2026 menciona o Bairro Popular e setores adjacentes como área para a feira livre. Embora ambos sejam em Jataí-GO, as localidades específicas são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 358/2026 visa atender a comunidade escolar e os moradores da região da Escola Municipal Professor Chiquinho, com foco em acesso a serviços de saúde. O REQ 196/2026 destina-se aos moradores do Bairro Popular e setores adjacentes, com o objetivo de facilitar o acesso a produtos hortifrutigranjeiros e fomentar a economia local. Os beneficiários diretos e os objetivos são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 358/2026 gira em torno da necessidade de aproximar serviços de saúde, descentralizar o atendimento e beneficiar comunidades rurais com dificuldades de deslocamento. A justificativa do REQ 196/2026 foca na descentralização do acesso a produtos frescos, fomento à economia local, comodidade para os moradores e integração comunitária. As razões apresentadas são específicas para cada tipo de solicitação.
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Requerimento nº 194 de 2026
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31/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 358/2026 solicita a realização de estudo técnico de viabilidade para implantação de um ponto fixo de atendimento em saúde, com a criação ou adequação de sala para consultório, destinado ao atendimento periódico da comunidade escolar e moradores da região. Já o REQ 194/2026 requer a realização de concurso público para provimento de cargos efetivos na área da educação, visando suprir o déficit de profissionais e garantir a qualidade do ensino na rede municipal. Os benefícios solicitados são distintos: um foca em saúde e o outro em educação e recursos humanos.
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Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao município de Jataí-GO. No entanto, o REQ 358/2026 especifica a Escola Municipal Professor Chiquinho como o local para a implantação do ponto de atendimento em saúde, beneficiando a comunidade escolar e moradores da região circundante a esta escola. O REQ 194/2026, por sua vez, refere-se à rede municipal de ensino de forma geral, sem delimitar uma localidade específica dentro do município para a ação solicitada, embora o impacto seja em todas as unidades escolares.
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Beneficiários: O REQ 358/2026 tem como beneficiários diretos a comunidade escolar da Escola Municipal Professor Chiquinho e os moradores da região próxima a ela. O REQ 194/2026 tem como beneficiários os alunos da rede municipal de ensino, os profissionais da educação (através da estabilidade e valorização) e, indiretamente, toda a população do município pela melhoria da qualidade do ensino. Os grupos beneficiados são diferentes em escopo e natureza.
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Justificativa: A justificativa do REQ 358/2026 baseia-se na necessidade de aproximar os serviços de saúde da população, facilitar o acesso ao atendimento médico básico e atender às comunidades rurais com dificuldades de deslocamento. A justificativa do REQ 194/2026 fundamenta-se no déficit de profissionais na área da educação, na necessidade de garantir a continuidade pedagógica, a valorização dos servidores e a qualidade do ensino público municipal. As razões apresentadas para as solicitações são completamente distintas.
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Requerimento nº 180 de 2026
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31/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 358/2026 solicita a realização de um estudo técnico para implantação de um ponto fixo de atendimento em saúde, com a criação ou adequação de sala para consultório, visando atendimento periódico. Já o REQ 180/2026 requer a instituição da realização anual de uma caminhada em prol das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), com foco em conscientização social, inclusão e fortalecimento de políticas públicas. Os benefícios são de naturezas completamente distintas: um focado em infraestrutura de saúde e o outro em evento de conscientização.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí-GO. No entanto, o REQ 358/2026 especifica a Escola Municipal Professor Chiquinho como a localidade para a implantação do ponto de saúde, enquanto o REQ 180/2026 refere-se a uma caminhada a ser realizada no âmbito do município de Jataí-GO, sem delimitação geográfica específica para o evento em si, mas sim para a instituição da política.
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Beneficiários: O REQ 358/2026 visa beneficiar a comunidade escolar e os moradores da região próxima à Escola Municipal Professor Chiquinho, com foco em atendimento médico básico. O REQ 180/2026 tem como beneficiários as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas famílias, buscando promover conscientização e inclusão social. Embora ambos sejam de interesse público, os grupos diretamente impactados são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 358/2026 baseia-se na necessidade de aproximar os serviços de saúde da população local, facilitar o acesso ao atendimento médico básico e atender a demandas de moradores que enfrentam dificuldades de deslocamento. A justificativa do REQ 180/2026 fundamenta-se na necessidade de conscientização social, combate ao preconceito e incentivo a políticas públicas para pessoas com TEA, citando leis federais e exemplos de outras cidades. As razões para as solicitações são distintas.
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Requerimento nº 165 de 2026
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31/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 358/2026 solicita a realização de estudo técnico de viabilidade para implantação de um ponto fixo de atendimento em saúde, com foco em atendimento periódico. Já o REQ 165/2026 busca informações sobre a política municipal de saúde mental e a oferta de atendimento psicológico na rede pública. Os benefícios são distintos: um foca na infraestrutura e acesso físico a serviços de saúde básica, enquanto o outro foca na informação e avaliação de serviços de saúde mental.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí-GO. No entanto, o REQ 358/2026 especifica a Escola Municipal Professor Chiquinho como a localidade central para a implantação do serviço, visando atender a comunidade escolar e moradores da região. O REQ 165/2026, embora se refira a Jataí como um todo, não delimita uma localidade específica para a solicitação de informações, abrangendo a rede pública de saúde do município em geral.
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Beneficiários: O REQ 358/2026 tem como beneficiários diretos os moradores das comunidades rurais próximas à Escola Municipal Professor Chiquinho e a comunidade escolar. O REQ 165/2026 tem como beneficiários a população em geral do município de Jataí, ao buscar informações que possam subsidiar o fortalecimento das políticas públicas de saúde mental. Embora ambos visem o bem-estar da população, o escopo e a especificidade dos beneficiários diretos são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 358/2026 baseia-se na necessidade de aproximar os serviços de saúde básica dos moradores e ampliar o acesso ao atendimento médico, especialmente para aqueles com dificuldades de deslocamento. A justificativa do REQ 165/2026 fundamenta-se na crescente preocupação com a saúde mental e a necessidade de dados claros sobre a estrutura e o planejamento de ações nessa área. As justificativas, embora ambas relacionadas à saúde, abordam problemas e objetivos distintos.
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Requerimento nº 151 de 2026
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31/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 358/2026 solicita a realização de estudo técnico para implantação de um ponto fixo de atendimento em saúde, com foco em atendimento periódico para a comunidade escolar e moradores da região. Já o REQ 151/2026 busca informações sobre a política municipal de saúde mental e a oferta de atendimento psicológico na rede pública de saúde do município. Os benefícios são distintos: um foca na infraestrutura e acesso físico a serviços de saúde básica, enquanto o outro foca em dados e políticas de saúde mental.
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Localidade: Ambos os textos mencionam o município de Jataí-GO. No entanto, o REQ 358/2026 especifica a Escola Municipal Professor Chiquinho como o local para a implantação do ponto de atendimento, visando atender a comunidade escolar e moradores da região onde a escola está localizada. O REQ 151/2026, por sua vez, solicita informações sobre a rede pública de saúde de Jataí em geral, sem delimitar a uma localidade específica dentro do município.
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Beneficiários: O REQ 358/2026 tem como beneficiários diretos a comunidade escolar da Escola Municipal Professor Chiquinho e os moradores da região próxima a ela. O REQ 151/2026 tem como beneficiários a população de Jataí em geral, pois busca informações para subsidiar a atuação parlamentar em prol do fortalecimento das políticas públicas de saúde mental para todo o município.
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Justificativa: A justificativa do REQ 358/2026 baseia-se na necessidade de aproximar os serviços de saúde básica da população local, especialmente para aqueles com dificuldades de deslocamento, e na descentralização dos serviços. A justificativa do REQ 151/2026 fundamenta-se na crescente preocupação com a saúde mental e na necessidade de dados claros sobre a estrutura e ações do município nessa área para subsidiar a atuação parlamentar. As justificativas, embora ambas relacionadas à saúde, abordam aspectos e problemas diferentes.
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