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Requerimento nº 751 de 2025
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18/08/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 335/2026 solicita a ampliação e construção de mais 4 salas de aula na Escola da Guarda Civil Municipal (EGCM) Maria Theodora de Souza. Já o REQ 751/2025 requer um estudo técnico de viabilidade para alargamento e sinalização da via Alameda Agrônomo Industrial. Os benefícios são de naturezas distintas: um focado em infraestrutura educacional e o outro em infraestrutura viária e de trânsito.
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Localidade: O REQ 335/2026 refere-se à Escola da Guarda Civil Municipal (EGCM) Maria Theodora de Souza, localizada em Jataí-GO, com justificativa mencionando os bairros Cidade Jardim II e região circunvizinha. O REQ 751/2025 especifica a via Alameda Agrônomo Industrial, no Setor Granjeiro, trecho entre a Alameda do Pecuarista e Alameda Ministro Ney Braga, em Jataí-GO. Embora ambos sejam no município de Jataí, as localidades específicas são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 335/2026 tem como beneficiários diretos os alunos e a comunidade escolar da EGCM Maria Theodora de Souza, bem como a população dos bairros Cidade Jardim II e região que busca vagas na rede municipal de ensino. O REQ 751/2025 visa beneficiar os moradores locais e usuários da Alameda Agrônomo Industrial, incluindo estudantes e pais devido à proximidade de um colégio, visando a melhoria da circulação e segurança.
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Justificativa: A justificativa do REQ 335/2026 baseia-se na demanda crescente por vagas na rede de ensino, na eficiência da gestão da escola pela GCM e na necessidade de expandir a estrutura física para garantir o direito à educação. A justificativa do REQ 751/2025 aponta o aumento do volume de tráfego, congestionamentos, riscos de acidentes e a necessidade de adequação da via para comportar a demanda crescente, especialmente com a presença de um colégio. As razões apresentadas são distintas e relacionadas aos respectivos benefícios solicitados.
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Requerimento nº 514 de 2025
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18/08/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 335/2026 solicita a ampliação física de uma escola municipal, especificamente a construção de quatro novas salas de aula na Escola da Guarda Civil Municipal (EGCM) Maria Theodora de Souza. Em contrapartida, o REQ 514/2025 requer um levantamento e chamamento público para identificar crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município, visando a implementação de políticas públicas de saúde e educação. Os benefícios solicitados são de naturezas completamente distintas: infraestrutura educacional versus identificação e apoio a um grupo específico de crianças.
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Localidade: O REQ 335/2026 menciona especificamente a Escola da Guarda Civil Municipal (EGCM) Maria Theodora de Souza, localizada no bairro Cidade Jardim II e região circunvizinha. O REQ 514/2025 refere-se ao município de Jataí de forma geral, sem delimitar uma localidade específica dentro do município para a ação solicitada. Portanto, há uma diferença significativa na especificidade da localidade.
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Beneficiários: O REQ 335/2026 visa beneficiar a comunidade escolar e os moradores do bairro Cidade Jardim II e arredores, que necessitam de mais vagas na rede municipal de ensino. O REQ 514/2025 tem como beneficiários as crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) residentes no município de Jataí e suas famílias, buscando garantir o acesso a serviços de saúde e educação especializados. Embora ambos sejam pedidos de interesse público, os grupos diretamente beneficiados são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 335/2026 baseia-se na expansão populacional, alta demanda por ensino público de qualidade e a comprovada eficiência da gestão da escola, que tem elevado a procura por matrículas. A justificativa do REQ 514/2025 fundamenta-se na necessidade de dados atualizados sobre crianças com TEA para implementar políticas públicas eficazes de saúde, educação e inclusão, além da importância de um chamamento público para identificar e cadastrar essas crianças. As razões apresentadas para as solicitações são distintas e abordam problemas diferentes.
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Requerimento nº 30 de 2026
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18/08/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 335/2026 solicita a ampliação física de uma unidade escolar, especificamente a construção de mais 4 salas de aula na Escola da Guarda Civil Municipal (EGCM) Maria Theodora de Souza. Em contrapartida, o REQ 030/2026 pede a substituição da entrega direta de kits de material escolar pela implementação de um "Cartão Material Escolar", um auxílio financeiro para a compra desses materiais pelo comércio local. Os benefícios solicitados são de naturezas completamente distintas: um é uma melhoria estrutural em uma instituição de ensino, e o outro é uma mudança no modelo de fornecimento de material escolar com foco em fomento econômico.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí-GO. No entanto, o REQ 335/2026 especifica a necessidade em decorrência de demandas dos moradores do bairro Cidade Jardim II e região circunvizinha, focando em uma unidade escolar específica dentro do município. O REQ 030/2026, embora também se refira a Jataí, tem um escopo mais amplo, visando beneficiar alunos da rede estadual e o comércio varejista do município como um todo, sem delimitar uma área geográfica específica dentro de Jataí para a ação principal.
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Beneficiários: O REQ 335/2026 tem como beneficiários diretos os alunos e a comunidade escolar da EGCM Maria Theodora de Souza, e indiretamente os moradores do bairro Cidade Jardim II e arredores que demandam mais vagas. O REQ 030/2026 tem como beneficiários os alunos da rede estadual de ensino (através do auxílio financeiro) e o comércio local de Jataí (através do fomento econômico). Os grupos beneficiados são diferentes em sua natureza e foco.
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Justificativa: A justificativa do REQ 335/2026 baseia-se na expansão populacional, alta procura por ensino público de qualidade, e a comprovada eficiência da gestão da escola, necessitando de mais espaço físico para atender à demanda crescente. A justificativa do REQ 030/2026 foca na modernização da gestão do fornecimento de material escolar, na eliminação de desafios logísticos da entrega centralizada, e principalmente no impulsionamento da economia local através da injeção de recursos no comércio varejista do município. As razões apresentadas para as solicitações são distintas.
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Requerimento nº 511 de 2025
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18/08/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 335/2026 solicita a ampliação e construção de 4 (quatro) salas de aula na Escola da Guarda Civil Municipal (EGCM) Maria Theodora de Souza. Em contrapartida, o REQ 511/2025 requer a instalação de uma lombada eletrônica na BR 158, no povoado da Estância. Os benefícios são distintos: um foca em infraestrutura educacional e o outro em segurança viária.
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Localidade: O REQ 335/2026 refere-se à Escola da Guarda Civil Municipal (EGCM) Maria Theodora de Souza, localizada em Jataí-GO, com justificativa mencionando os bairros Cidade Jardim II e região circunvizinha. O REQ 511/2025 especifica a BR 158, no povoado da Estância, também em Jataí-GO. Embora ambos sejam no município de Jataí, as localidades específicas dos pedidos são diferentes.
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Beneficiários: No REQ 335/2026, os beneficiários diretos são os alunos e a comunidade escolar da EGCM Maria Theodora de Souza, bem como os moradores dos bairros Cidade Jardim II e região que buscam vagas na rede municipal de ensino. No REQ 511/2025, os beneficiários são os pedestres e motoristas que transitam pela BR 158 no povoado da Estância, visando a segurança viária. Os públicos-alvo são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 335/2026 baseia-se na crescente demanda por vagas na rede municipal de ensino e na comprovada eficiência da gestão da EGCM Maria Theodora de Souza. Já o REQ 511/2025 fundamenta-se no excesso de velocidade dos motoristas na BR 158, que coloca em risco a segurança dos pedestres, especialmente em um local com presença de escola e comércios, gerando preocupação entre os moradores. As razões para os pedidos são completamente diferentes.
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Requerimento nº 458 de 2026
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01/11/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 458/2026 busca informações e providências do Poder Executivo sobre a regularização de um loteamento residencial (Residencial Imperial), as condições para expedição de alvarás de construção e a fiscalização das obras de infraestrutura. Em contraste, o REQ 335/2026 solicita a ampliação e construção de mais quatro salas de aula na Escola da Guarda Civil Municipal (EGCM) Maria Theodora de Souza. As solicitações são de naturezas completamente distintas: um trata de regularização imobiliária e infraestrutura urbana, enquanto o outro visa a expansão de uma unidade educacional.
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Localidade: O REQ 458/2026 foca em um empreendimento específico, o Residencial Imperial, localizado no município de Jataí. O REQ 335/2026 menciona a Escola da Guarda Civil Municipal (EGCM) Maria Theodora de Souza, que atende alunos do bairro Cidade Jardim II e região circunvizinha, também em Jataí. Embora ambos os requerimentos se refiram ao município de Jataí, a localidade específica do problema tratado pelo REQ 458/2026 é um loteamento residencial, e a localização do benefício do REQ 335/2026 é uma unidade escolar específica.
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Beneficiários: O REQ 458/2026 tem como beneficiários os adquirentes de lotes do Residencial Imperial que enfrentam dificuldades para construir e regularizar seus imóveis. O REQ 335/2026 tem como beneficiários os alunos e a comunidade atendida pela EGCM Maria Theodora de Souza, devido à crescente demanda por vagas e a expansão populacional na região. Os grupos beneficiados são distintos, um focado em proprietários de terrenos e o outro em estudantes e suas famílias.
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Justificativa: A justificativa do REQ 458/2026 reside nas dificuldades enfrentadas pelos adquirentes de lotes, a falta de clareza sobre a regularização do empreendimento e a necessidade de fiscalização do poder público. A justificativa do REQ 335/2026 baseia-se na expansão populacional, no aumento da procura por vagas na rede municipal de ensino e na comprovada eficiência da EGCM Maria Theodora de Souza, que tornou a ampliação da infraestrutura escolar uma necessidade urgente para atender à demanda. As razões para os pedidos são completamente diferentes.
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Requerimento nº 26 de 2026
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18/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 335/2026 solicita a ampliação e construção de mais 4 salas de aula na Escola da Guarda Civil Municipal (EGCM) Maria Theodora de Souza. Em contrapartida, o REQ 026/2026 requer a criação do Programa "Cartão Material Escolar" em substituição à entrega direta de kits escolares. Os benefícios são distintos, um focado em infraestrutura física escolar e o outro em um programa de auxílio financeiro para aquisição de material escolar.
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Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao Município de Jataí-GO. No entanto, o REQ 335/2026 especifica a localidade como a Escola da Guarda Civil Municipal (EGCM) Maria Theodora de Souza, com justificativa que menciona os bairros Cidade Jardim II e região circunvizinha. O REQ 026/2026, embora seja para o município de Jataí, não especifica uma localidade interna para a implementação do programa, focando na economia local de forma geral.
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Beneficiários: O REQ 335/2026 tem como beneficiários diretos os alunos e a comunidade escolar da EGCM Maria Theodora de Souza, visando atender à demanda por mais vagas e garantir o direito à educação. O REQ 026/2026 tem como beneficiários os alunos da rede municipal de ensino, que receberiam o auxílio financeiro, e de forma secundária, os comércios locais de Jataí.
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Justificativa: A justificativa do REQ 335/2026 baseia-se na expansão populacional, alta procura por ensino público de qualidade e na comprovada eficiência da gestão da EGCM, demandando ampliação física. A justificativa do REQ 026/2026 foca no fortalecimento da economia local através da circulação de recursos públicos em estabelecimentos credenciados e na substituição de um modelo de entrega de kits por um auxílio financeiro. As razões apresentadas são distintas.
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Requerimento nº 615 de 2025
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18/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 335/2026 solicita a ampliação física da Escola da Guarda Civil Municipal (EGCM) Maria Theodora de Souza, especificamente a construção de mais quatro salas de aula. Em contrapartida, o REQ 615/2025 pede a alteração de uma lei municipal (Lei Ordinária Municipal nº 2.822/2007) para modificar a carga horária e o quantitativo de coordenadores pedagógicos nas unidades escolares da rede municipal. Os benefícios solicitados são de naturezas completamente distintas: um é uma obra de infraestrutura física e o outro é uma mudança na legislação que rege a alocação de pessoal pedagógico.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí-GO. No entanto, o REQ 335/2026 especifica a necessidade de ampliação na Escola da Guarda Civil Municipal (EGCM) Maria Theodora de Souza, localizada em bairros como Cidade Jardim II e região circunvizinha. O REQ 615/2025, por sua vez, trata de questões que afetam todas as unidades escolares da rede municipal de Jataí, sem delimitar uma localidade específica dentro do município.
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Beneficiários: O REQ 335/2026 visa beneficiar diretamente os alunos e a comunidade que busca ensino público de qualidade naquela região específica, além de melhorar as condições de aprendizado na EGCM Maria Theodora de Souza. O REQ 615/2025 tem como beneficiários os profissionais da educação (coordenadores pedagógicos) e, indiretamente, todas as unidades escolares da rede municipal, ao propor uma gestão mais flexível e equitativa de pessoal. Os públicos-alvo são, portanto, diferentes em escopo e natureza.
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Justificativa: A justificativa do REQ 335/2026 baseia-se na expansão populacional, alta demanda por vagas, comprovada eficiência da gestão da escola e a necessidade de garantir o direito à educação com segurança. A justificativa do REQ 615/2025 foca na atualização de normativos para uma gestão pedagógica mais eficaz, flexibilidade na carga horária dos coordenadores, equidade na distribuição de profissionais e atendimento a diretrizes educacionais. As razões apresentadas para as solicitações são distintas e refletem os diferentes objetivos de cada requerimento.
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Requerimento nº 507 de 2025
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18/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 335/2026 solicita a ampliação e construção de mais 4 salas de aula na Escola da Guarda Civil Municipal (EGCM) Maria Theodora de Souza. Já o REQ 507/2025 requer a criação de um Centro de Apoio a Pessoa Autista no município. Os benefícios são distintos, um focado em infraestrutura educacional e o outro em um serviço de apoio especializado.
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Localidade: O REQ 335/2026 especifica a Escola da Guarda Civil Municipal (EGCM) Maria Theodora de Souza, localizada em bairros como Cidade Jardim II e região circunvizinha. O REQ 507/2025 solicita um centro para todo o município de Jataí, sem delimitação geográfica específica para a instalação do centro.
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Beneficiários: O REQ 335/2026 visa beneficiar alunos e a comunidade escolar da EGCM Maria Theodora de Souza, além de atender à demanda por vagas na rede municipal de ensino. O REQ 507/2025 tem como beneficiários diretos as pessoas com autismo e suas famílias.
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Justificativa: A justificativa do REQ 335/2026 baseia-se na expansão populacional, alta procura por ensino público de qualidade e na comprovada eficiência da gestão da escola. A justificativa do REQ 507/2025 fundamenta-se na necessidade de promover bem-estar, inclusão e desenvolvimento para pessoas autistas, oferecendo suporte psicológico, emocional e atividades de socialização. As razões para os pedidos são completamente diferentes.
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Requerimento nº 116 de 2026
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18/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 335/2026 solicita a ampliação e construção de mais 4 salas de aula na Escola da Guarda Civil Municipal (EGCM) Maria Theodora de Souza. Já o REQ 116/2026 pede a instalação de cobertura (toldo ou estrutura fixa) no parquinho da Creche Reino Encantado. Os benefícios são distintos, um focado em infraestrutura educacional para ampliação de vagas e o outro em proteção para área de lazer.
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Localidade: O REQ 335/2026 menciona a Escola da Guarda Civil Municipal (EGCM) Maria Theodora de Souza, localizada no bairro Cidade Jardim II e região circunvizinha. O REQ 116/2026 especifica a Creche Reino Encantado, situada no Setor Mauro Bento. As localidades são diferentes dentro do município.
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Beneficiários: No REQ 335/2026, os beneficiários são os alunos e a comunidade que necessita de mais vagas na rede municipal de ensino. No REQ 116/2026, os beneficiários diretos são as crianças que frequentam a Creche Reino Encantado e utilizam o parquinho. Embora ambos envolvam crianças em ambiente escolar, o foco e o grupo específico são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 335/2026 baseia-se na expansão populacional, alta demanda por ensino público de qualidade e a comprovada eficiência da gestão da escola. A justificativa do REQ 116/2026 foca na exposição das crianças à radiação solar intensa e à chuva, limitando atividades ao ar livre e causando desconforto térmico. As razões para os pedidos são diferentes.
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Requerimento nº 606 de 2025
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18/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 335/2026 solicita a ampliação e construção de mais 4 salas de aula na Escola da Guarda Civil Municipal (EGCM) Maria Theodora de Souza. Em contrapartida, o REQ 606/2025 requer a aquisição de três aparelhos de TV para o CMEI Professor José Carlos de Sousa. Os benefícios são de naturezas distintas: um foca em infraestrutura física e ampliação de vagas, enquanto o outro visa a aquisição de equipamentos eletrônicos para atividades pedagógicas.
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Localidade: O REQ 335/2026 menciona a Escola da Guarda Civil Municipal (EGCM) Maria Theodora de Souza, localizada em Jataí-GO, e faz referência à demanda dos moradores do bairro Cidade Jardim II e região circunvizinha. O REQ 606/2025 especifica o CMEI Professor José Carlos de Sousa, também em Jataí-GO. Embora ambos sejam em Jataí, as instituições de ensino e as áreas de abrangência direta dos pedidos são diferentes.
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Beneficiários: No REQ 335/2026, os beneficiários diretos são os alunos e a comunidade escolar da EGCM Maria Theodora de Souza, com foco no aumento de vagas e na garantia do direito à educação. No REQ 606/2025, os beneficiários são as crianças atendidas pelo CMEI Professor José Carlos de Sousa, que necessitam dos televisores para atividades pedagógicas e recreativas. O público-alvo é similar (crianças em idade escolar), mas as instituições e o contexto específico do atendimento divergem.
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Justificativa: A justificativa do REQ 335/2026 baseia-se na expansão populacional, alta procura por ensino público de qualidade e a comprovada eficiência do modelo de gestão da EGCM, que elevou a aprovação da escola e intensificou a busca por matrículas. Já o REQ 606/2025 justifica a necessidade pela urgência em repor equipamentos furtados e pela falta de autonomia financeira do CMEI para adquiri-los, ressaltando a importância dos televisores para o desenvolvimento pedagógico e recreativo. As razões para os pedidos são distintas.
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