Benefício Solicitado: O REQ 335/2026 solicita a ampliação física da Escola da Guarda Civil Municipal (EGCM) Maria Theodora de Souza, especificamente a construção de mais 4 salas de aula. Em contrapartida, o REQ 750/2025 requer a criação de um programa legislativo, o "Programa Professor de Inclusão Individual", com o objetivo de oferecer acompanhamento pedagógico personalizado para estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), TDAH e outras necessidades específicas. Os benefícios são de naturezas distintas: um é uma melhoria estrutural em uma unidade escolar, e o outro é a implementação de um novo serviço educacional.

Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao Município de Jataí-GO. No entanto, o REQ 335/2026 especifica a necessidade de ampliação na Escola da Guarda Civil Municipal (EGCM) Maria Theodora de Souza, localizada em uma região que atende os bairros Cidade Jardim II e arredores. O REQ 750/2025, embora também se refira à rede municipal de ensino de Jataí, não delimita uma localidade específica para a implementação do programa, sugerindo uma abrangência geral para todos os estudantes da rede que se enquadrem nos critérios.

Beneficiários: O REQ 335/2026 visa beneficiar a comunidade escolar da EGCM Maria Theodora de Souza, permitindo o aumento de vagas e o atendimento a uma demanda crescente por ensino público de qualidade na região. O REQ 750/2025 tem como beneficiários diretos os estudantes da rede pública municipal de Jataí que apresentem Transtorno do Espectro Autista (TEA), TDAH ou outras condições que demandem acompanhamento pedagógico especializado. Embora ambos tratem de educação, os públicos-alvo e as formas de atendimento são diferentes.

Justificativa: A justificativa do REQ 335/2026 baseia-se na expansão populacional dos bairros vizinhos, na alta procura por ensino público de qualidade e na comprovada eficiência da gestão da EGCM Maria Theodora de Souza. Já o REQ 750/2025 justifica a solicitação na necessidade de garantir educação de qualidade e inclusão para todos os estudantes com necessidades específicas, promovendo o desenvolvimento individual e prevenindo a evasão escolar através de um acompanhamento pedagógico especializado. As razões apresentadas refletem as naturezas distintas dos pedidos.

Benefício Solicitado: O REQ 335/2026 solicita a ampliação e construção de mais 4 salas de aula na Escola da Guarda Civil Municipal (EGCM) Maria Theodora de Souza. Em contrapartida, o REQ 535/2025 requer um estudo de viabilidade para a criação de um Parque Natural Municipal na área denominada Mata do Brisas, com foco em preservação ambiental, pesquisa, educação, recreação e turismo ecológico. Os benefícios solicitados são de naturezas completamente distintas: um focado em infraestrutura educacional e o outro em conservação ambiental e lazer.

Localidade: O REQ 335/2026 menciona a Escola da Guarda Civil Municipal (EGCM) Maria Theodora de Souza, localizada no bairro Cidade Jardim II e região circunvizinha. O REQ 535/2025 refere-se à área de floresta denominada Mata do Brisas. Embora ambos os requerimentos sejam para o município de Jataí, as localidades específicas e os tipos de áreas são diferentes.

Beneficiários: O REQ 335/2026 visa atender à demanda por aumento de vagas na rede municipal de ensino, beneficiando alunos e a comunidade do bairro Cidade Jardim II e arredores. O REQ 535/2025 tem como beneficiários a população em geral, através da preservação ambiental, pesquisa, educação, recreação e turismo ecológico, com ênfase na qualidade de vida dos bairros circunvizinhos à Mata do Brisas. Os públicos-alvo são diferentes em suas especificidades.

Justificativa: A justificativa do REQ 335/2026 baseia-se na expansão populacional, alta procura por ensino público de qualidade e na comprovada eficiência da gestão da escola, necessitando de ampliação física. A justificativa do REQ 535/2025 fundamenta-se na necessidade de preservação ambiental, proteção da biodiversidade, regulamentação da ocupação urbana e na legislação de unidades de conservação, visando a sustentabilidade e a qualidade de vida. As razões apresentadas são distintas e alinhadas aos respectivos benefícios solicitados.

Benefício Solicitado: O REQ 335/2026 solicita a ampliação física de uma unidade escolar, especificamente a construção de mais 4 salas de aula na Escola da Guarda Civil Municipal (EGCM) Maria Theodora de Souza. Em contrapartida, o REQ 030/2026 pede a substituição da entrega direta de kits de material escolar pela implementação de um "Cartão Material Escolar", um auxílio financeiro para a compra desses materiais pelo comércio local. Os benefícios solicitados são de naturezas completamente distintas: um é uma melhoria estrutural em uma instituição de ensino, e o outro é uma mudança no modelo de fornecimento de material escolar com foco em fomento econômico.

Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí-GO. No entanto, o REQ 335/2026 especifica a necessidade em decorrência de demandas dos moradores do bairro Cidade Jardim II e região circunvizinha, focando em uma unidade escolar específica dentro do município. O REQ 030/2026, embora também se refira a Jataí, tem um escopo mais amplo, visando beneficiar alunos da rede estadual e o comércio varejista do município como um todo, sem delimitar uma área geográfica específica dentro de Jataí para a ação principal.

Beneficiários: O REQ 335/2026 tem como beneficiários diretos os alunos e a comunidade escolar da EGCM Maria Theodora de Souza, e indiretamente os moradores do bairro Cidade Jardim II e arredores que demandam mais vagas. O REQ 030/2026 tem como beneficiários os alunos da rede estadual de ensino (através do auxílio financeiro) e o comércio local de Jataí (através do fomento econômico). Os grupos beneficiados são diferentes em sua natureza e foco.

Justificativa: A justificativa do REQ 335/2026 baseia-se na expansão populacional, alta procura por ensino público de qualidade, e a comprovada eficiência da gestão da escola, necessitando de mais espaço físico para atender à demanda crescente. A justificativa do REQ 030/2026 foca na modernização da gestão do fornecimento de material escolar, na eliminação de desafios logísticos da entrega centralizada, e principalmente no impulsionamento da economia local através da injeção de recursos no comércio varejista do município. As razões apresentadas para as solicitações são distintas.

Benefício Solicitado: O REQ 335/2026 solicita a ampliação física de uma escola existente, especificamente a construção de quatro novas salas de aula na Escola da Guarda Civil Municipal (EGCM) Maria Theodora de Souza. Em contrapartida, o REQ 529/2025 requer a realização de estudos técnicos e acadêmicos para a implantação de um curso superior de Gastronomia ou Engenharia de Alimentos. Os benefícios são de naturezas completamente distintas: um foca em infraestrutura educacional básica e o outro em ensino superior especializado.

Localidade: O REQ 335/2026 menciona a Escola da Guarda Civil Municipal (EGCM) Maria Theodora de Souza, localizada em Jataí-GO, e faz referência aos moradores do bairro Cidade Jardim II e região circunvizinha como beneficiários indiretos da ampliação. O REQ 529/2025, embora também se refira ao município de Jataí-GO, direciona a solicitação para a Universidade Federal de Jataí (UFJ), uma instituição de ensino superior, e não a uma localidade geográfica específica dentro do município para a oferta de um serviço público direto.

Beneficiários: No REQ 335/2026, os beneficiários diretos são os alunos e a comunidade escolar da EGCM Maria Theodora de Souza, com um benefício indireto para os moradores dos bairros Cidade Jardim II e arredores que buscam vagas na rede municipal de ensino. Já o REQ 529/2025 tem como beneficiários potenciais os estudantes que buscam formação superior em Gastronomia ou Engenharia de Alimentos, e a comunidade em geral através do desenvolvimento econômico e turístico. Os públicos-alvo são, portanto, diferentes.

Justificativa: A justificativa do REQ 335/2026 baseia-se na crescente demanda por vagas na rede municipal de ensino devido à expansão populacional e na comprovada eficiência da gestão da EGCM. A justificativa do REQ 529/2025 fundamenta-se na vocação regional para o agronegócio e produção de alimentos, na necessidade de qualificação profissional e no fomento ao turismo gastronômico, além de citar exemplos de cursos similares em outras universidades federais. As razões apresentadas são específicas para cada tipo de solicitação e não se sobrepõem.

Benefício Solicitado: O REQ 335/2026 solicita a ampliação física de uma escola municipal, especificamente a construção de quatro novas salas de aula na Escola da Guarda Civil Municipal (EGCM) Maria Theodora de Souza. Em contrapartida, o REQ 514/2025 requer um levantamento e chamamento público para identificar crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município, visando a implementação de políticas públicas de saúde e educação. Os benefícios solicitados são de naturezas completamente distintas: infraestrutura educacional versus identificação e apoio a um grupo específico de crianças.

Localidade: O REQ 335/2026 menciona especificamente a Escola da Guarda Civil Municipal (EGCM) Maria Theodora de Souza, localizada no bairro Cidade Jardim II e região circunvizinha. O REQ 514/2025 refere-se ao município de Jataí de forma geral, sem delimitar uma localidade específica dentro do município para a ação solicitada. Portanto, há uma diferença significativa na especificidade da localidade.

Beneficiários: O REQ 335/2026 visa beneficiar a comunidade escolar e os moradores do bairro Cidade Jardim II e arredores, que necessitam de mais vagas na rede municipal de ensino. O REQ 514/2025 tem como beneficiários as crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) residentes no município de Jataí e suas famílias, buscando garantir o acesso a serviços de saúde e educação especializados. Embora ambos sejam pedidos de interesse público, os grupos diretamente beneficiados são diferentes.

Justificativa: A justificativa do REQ 335/2026 baseia-se na expansão populacional, alta demanda por ensino público de qualidade e a comprovada eficiência da gestão da escola, que tem elevado a procura por matrículas. A justificativa do REQ 514/2025 fundamenta-se na necessidade de dados atualizados sobre crianças com TEA para implementar políticas públicas eficazes de saúde, educação e inclusão, além da importância de um chamamento público para identificar e cadastrar essas crianças. As razões apresentadas para as solicitações são distintas e abordam problemas diferentes.

Benefício Solicitado: O REQ 335/2026 solicita a ampliação e construção de mais 4 salas de aula na Escola da Guarda Civil Municipal (EGCM) Maria Theodora de Souza. Em contrapartida, o REQ 026/2026 requer a criação do Programa "Cartão Material Escolar" em substituição à entrega direta de kits escolares. Os benefícios são distintos, um focado em infraestrutura física escolar e o outro em um programa de auxílio financeiro para aquisição de material escolar.

Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao Município de Jataí-GO. No entanto, o REQ 335/2026 especifica a localidade como a Escola da Guarda Civil Municipal (EGCM) Maria Theodora de Souza, com justificativa que menciona os bairros Cidade Jardim II e região circunvizinha. O REQ 026/2026, embora seja para o município de Jataí, não especifica uma localidade interna para a implementação do programa, focando na economia local de forma geral.

Beneficiários: O REQ 335/2026 tem como beneficiários diretos os alunos e a comunidade escolar da EGCM Maria Theodora de Souza, visando atender à demanda por mais vagas e garantir o direito à educação. O REQ 026/2026 tem como beneficiários os alunos da rede municipal de ensino, que receberiam o auxílio financeiro, e de forma secundária, os comércios locais de Jataí.

Justificativa: A justificativa do REQ 335/2026 baseia-se na expansão populacional, alta procura por ensino público de qualidade e na comprovada eficiência da gestão da EGCM, demandando ampliação física. A justificativa do REQ 026/2026 foca no fortalecimento da economia local através da circulação de recursos públicos em estabelecimentos credenciados e na substituição de um modelo de entrega de kits por um auxílio financeiro. As razões apresentadas são distintas.

Benefício Solicitado: O REQ 335/2026 solicita a ampliação e construção de 4 (quatro) salas de aula na Escola da Guarda Civil Municipal (EGCM) Maria Theodora de Souza. Em contrapartida, o REQ 511/2025 requer a instalação de uma lombada eletrônica na BR 158, no povoado da Estância. Os benefícios são distintos: um foca em infraestrutura educacional e o outro em segurança viária.

Localidade: O REQ 335/2026 refere-se à Escola da Guarda Civil Municipal (EGCM) Maria Theodora de Souza, localizada em Jataí-GO, com justificativa mencionando os bairros Cidade Jardim II e região circunvizinha. O REQ 511/2025 especifica a BR 158, no povoado da Estância, também em Jataí-GO. Embora ambos sejam no município de Jataí, as localidades específicas dos pedidos são diferentes.

Beneficiários: No REQ 335/2026, os beneficiários diretos são os alunos e a comunidade escolar da EGCM Maria Theodora de Souza, bem como os moradores dos bairros Cidade Jardim II e região que buscam vagas na rede municipal de ensino. No REQ 511/2025, os beneficiários são os pedestres e motoristas que transitam pela BR 158 no povoado da Estância, visando a segurança viária. Os públicos-alvo são distintos.

Justificativa: A justificativa do REQ 335/2026 baseia-se na crescente demanda por vagas na rede municipal de ensino e na comprovada eficiência da gestão da EGCM Maria Theodora de Souza. Já o REQ 511/2025 fundamenta-se no excesso de velocidade dos motoristas na BR 158, que coloca em risco a segurança dos pedestres, especialmente em um local com presença de escola e comércios, gerando preocupação entre os moradores. As razões para os pedidos são completamente diferentes.

Benefício Solicitado: O REQ 335/2026 solicita a ampliação física da Escola da Guarda Civil Municipal (EGCM) Maria Theodora de Souza, especificamente a construção de mais quatro salas de aula. Em contrapartida, o REQ 615/2025 pede a alteração de uma lei municipal (Lei Ordinária Municipal nº 2.822/2007) para modificar a carga horária e o quantitativo de coordenadores pedagógicos nas unidades escolares da rede municipal. Os benefícios solicitados são de naturezas completamente distintas: um é uma obra de infraestrutura física e o outro é uma mudança na legislação que rege a alocação de pessoal pedagógico.

Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí-GO. No entanto, o REQ 335/2026 especifica a necessidade de ampliação na Escola da Guarda Civil Municipal (EGCM) Maria Theodora de Souza, localizada em bairros como Cidade Jardim II e região circunvizinha. O REQ 615/2025, por sua vez, trata de questões que afetam todas as unidades escolares da rede municipal de Jataí, sem delimitar uma localidade específica dentro do município.

Beneficiários: O REQ 335/2026 visa beneficiar diretamente os alunos e a comunidade que busca ensino público de qualidade naquela região específica, além de melhorar as condições de aprendizado na EGCM Maria Theodora de Souza. O REQ 615/2025 tem como beneficiários os profissionais da educação (coordenadores pedagógicos) e, indiretamente, todas as unidades escolares da rede municipal, ao propor uma gestão mais flexível e equitativa de pessoal. Os públicos-alvo são, portanto, diferentes em escopo e natureza.

Justificativa: A justificativa do REQ 335/2026 baseia-se na expansão populacional, alta demanda por vagas, comprovada eficiência da gestão da escola e a necessidade de garantir o direito à educação com segurança. A justificativa do REQ 615/2025 foca na atualização de normativos para uma gestão pedagógica mais eficaz, flexibilidade na carga horária dos coordenadores, equidade na distribuição de profissionais e atendimento a diretrizes educacionais. As razões apresentadas para as solicitações são distintas e refletem os diferentes objetivos de cada requerimento.

Benefício Solicitado: O REQ 335/2026 solicita a ampliação e construção de mais 4 salas de aula na Escola da Guarda Civil Municipal (EGCM) Maria Theodora de Souza. Já o REQ 116/2026 pede a instalação de cobertura (toldo ou estrutura fixa) no parquinho da Creche Reino Encantado. Os benefícios são distintos, um focado em infraestrutura educacional para ampliação de vagas e o outro em proteção para área de lazer.

Localidade: O REQ 335/2026 menciona a Escola da Guarda Civil Municipal (EGCM) Maria Theodora de Souza, localizada no bairro Cidade Jardim II e região circunvizinha. O REQ 116/2026 especifica a Creche Reino Encantado, situada no Setor Mauro Bento. As localidades são diferentes dentro do município.

Beneficiários: No REQ 335/2026, os beneficiários são os alunos e a comunidade que necessita de mais vagas na rede municipal de ensino. No REQ 116/2026, os beneficiários diretos são as crianças que frequentam a Creche Reino Encantado e utilizam o parquinho. Embora ambos envolvam crianças em ambiente escolar, o foco e o grupo específico são distintos.

Justificativa: A justificativa do REQ 335/2026 baseia-se na expansão populacional, alta demanda por ensino público de qualidade e a comprovada eficiência da gestão da escola. A justificativa do REQ 116/2026 foca na exposição das crianças à radiação solar intensa e à chuva, limitando atividades ao ar livre e causando desconforto térmico. As razões para os pedidos são diferentes.

Benefício Solicitado: O REQ 380/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para a implantação de um sistema eletrônico de gerenciamento de filas em unidades de saúde. Já o REQ 335/2026 pede a ampliação e construção de mais quatro salas de aula na Escola da Guarda Civil Municipal (EGCM) Maria Theodora de Souza. Os benefícios são completamente distintos.

Localidade: O REQ 380/2026 especifica diversas unidades de saúde no Município de Jataí, incluindo a UPA 24 Horas Dr. José Benedicto Barbosa, UBS James Phillip Minelli, UBS Dr. Nestor Cury, UBS Prof. José Barros Cruz e a Policlínica Dr. Milton Quirino Barbosa. O REQ 335/2026 foca na Escola da Guarda Civil Municipal (EGCM) Maria Theodora de Souza, localizada no bairro Cidade Jardim II e região circunvizinha. Embora ambos sejam no Município de Jataí, as localidades específicas dos pedidos são diferentes.

Beneficiários: O REQ 380/2026 visa beneficiar os usuários das unidades de saúde mencionadas, proporcionando melhor organização e eficiência no atendimento. O REQ 335/2026 tem como beneficiários os alunos e a comunidade escolar da EGCM Maria Theodora de Souza, além de atender à demanda por aumento de vagas na rede municipal de ensino na região do Cidade Jardim II. Os públicos-alvo são distintos.

Justificativa: A justificativa do REQ 380/2026 baseia-se na necessidade de organizar o fluxo de pacientes, reduzir o tempo de espera e aumentar a transparência no atendimento em unidades de saúde. A justificativa do REQ 335/2026 aponta para o aumento populacional, a alta demanda por vagas na rede de ensino e a comprovada eficiência da escola, necessitando de mais estrutura física para atender aos alunos. As razões para os pedidos são diferentes.