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Requerimento nº 709 de 2025
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03/08/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 309/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para a abertura de via, especificamente o prolongamento da Rua Waldemar Vicente Ferreira. Em contrapartida, o REQ 709/2025 requer a construção de galeria pluvial na Rua Leopoldo de Bulhões. Os benefícios são de naturezas distintas: um foca em mobilidade e conectividade viária, enquanto o outro visa a drenagem e saneamento.
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Localidade: O REQ 309/2026 especifica o prolongamento da Rua Waldemar Vicente Ferreira, conectando o Setor Sofia ao Jardim América e Setor Cordeiro. O REQ 709/2025, por sua vez, aponta a Rua Leopoldo de Bulhões, no cruzamento com a Rua Léo Lince, no Centro. As localidades são completamente diferentes dentro do município.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população em geral, incluindo moradores, comerciantes e usuários das vias públicas. No entanto, o grupo específico de beneficiários é distinto devido às diferentes localidades e aos problemas abordados.
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Justificativa: A justificativa do REQ 309/2026 centra-se na necessidade de melhorar a mobilidade urbana, acessibilidade, segurança viária, fluidez do trânsito e impulsionar o desenvolvimento urbano. Já o REQ 709/2025 justifica-se pela necessidade de solucionar alagamentos frequentes, que causam transtornos, perigo no trânsito, danos ao pavimento e riscos aos transeuntes, sendo uma obra de infraestrutura básica de drenagem. As razões apresentadas são distintas e relacionadas aos benefícios solicitados.
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Requerimento nº 699 de 2025
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03/08/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 309/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para a abertura de uma via, conectando a Rua Waldemar Vicente Ferreira a outras áreas, visando melhorar a mobilidade urbana, acessibilidade e segurança viária. Já o REQ 699/2025 pede a construção de uma feira coberta. Os benefícios são distintos: um foca em infraestrutura viária e o outro em infraestrutura comercial e de convivência.
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Localidade: O REQ 309/2026 especifica o prolongamento da Rua Waldemar Vicente Ferreira no Setor Sofia, conectando-a ao Jardim América e Setor Cordeiro. O REQ 699/2025 menciona os setores Conjunto Rio Claro, Portal do Sol, Jardim Paraíso, Colmeia Park e Mauro Bento. Embora ambos sejam em Jataí, as localidades específicas são diferentes.
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Beneficiários: No REQ 309/2026, os beneficiários são os usuários das vias públicas, moradores, comerciantes e proprietários de imóveis da região afetada pela abertura da via, com foco na melhoria geral da mobilidade urbana. No REQ 699/2025, os beneficiários diretos são os feirantes e os consumidores dos setores listados, com o objetivo de fortalecer a economia local e oferecer um espaço adequado para comercialização.
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Justificativa: A justificativa do REQ 309/2026 baseia-se na necessidade de melhorar a fluidez do trânsito, reduzir o tempo de viagem, aumentar a segurança viária e impulsionar o desenvolvimento urbano através da conectividade. A justificativa do REQ 699/2025 foca na necessidade de um espaço adequado para feirantes e consumidores, melhorando as condições de trabalho, o conforto, a segurança e promovendo a economia local e a convivência comunitária. As justificativas refletem os diferentes benefícios solicitados.
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Requerimento nº 641 de 2025
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03/08/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 309/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para a abertura de uma nova via, conectando a Rua Waldemar Vicente Ferreira a outras áreas, visando melhorar a mobilidade urbana, acessibilidade e segurança viária. Já o REQ 641/2025 pede a implantação da rede de esgoto no Sítios de Recreio Alvorada. Os benefícios são completamente distintos: um foca em infraestrutura viária e o outro em saneamento básico.
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Localidade: O REQ 309/2026 menciona o Setor Sofia, Jardim América e Setor Cordeiro como áreas de interesse para a abertura da via. O REQ 641/2025 especifica o Sítios de Recreio Alvorada. Embora ambos sejam em Jataí, as localidades específicas são diferentes.
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Beneficiários: No REQ 309/2026, os beneficiários são os moradores, comerciantes e usuários das vias públicas da região afetada pela descontinuidade viária, buscando melhorias na mobilidade geral. No REQ 641/2025, os beneficiários diretos são os moradores do Sítios de Recreio Alvorada, que necessitam do serviço de esgoto. O público-alvo é diferente em termos de necessidade específica.
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Justificativa: A justificativa do REQ 309/2026 baseia-se na necessidade de melhorar a fluidez do trânsito, reduzir o tempo de viagem, aumentar a segurança viária e impulsionar o desenvolvimento urbano através de novas conexões. A justificativa do REQ 641/2025 foca na saúde pública, meio ambiente e qualidade de vida dos moradores do Sítios de Recreio Alvorada, devido à ausência de saneamento básico e os riscos associados. As razões para os pedidos são distintas.
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Requerimento nº 603 de 2025
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03/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 309/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para a abertura de uma nova via, conectando a Rua Waldemar Vicente Ferreira a outros setores, visando melhorar a mobilidade urbana, acessibilidade e segurança viária. Já o REQ 603/2025 pede o asfaltamento de duas ruas específicas, São José e São João, para concluir a pavimentação existente. Os benefícios são distintos: um foca em planejamento e criação de novas conexões, enquanto o outro busca a finalização de uma obra de pavimentação.
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Localidade: O REQ 309/2026 se refere ao prolongamento da Rua Waldemar Vicente Ferreira no Setor Sofia, com conexão ao Jardim América e Setor Cordeiro. O REQ 603/2025 menciona o Povoado da Estância, especificamente as Ruas São José e São João. As localidades são diferentes dentro do município.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população em geral, usuários das vias públicas, moradores e comerciantes das áreas afetadas. No entanto, o público específico e a natureza do benefício impactam diretamente a localidade e o tipo de melhoria solicitada.
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Justificativa: O REQ 309/2026 justifica a necessidade de um estudo para melhorar a conectividade da malha viária, fluidez do trânsito e segurança, além de impulsionar o desenvolvimento urbano. O REQ 603/2025 aponta a demanda antiga da comunidade local, a necessidade de concluir a pavimentação para ganhos em mobilidade, segurança, saúde (redução de poeira/lama) e valorização imobiliária. As justificativas, embora ambas relacionadas a melhorias urbanas, abordam problemas e soluções de naturezas distintas.
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Requerimento nº 482 de 2025
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03/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 309/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para a abertura de uma via, prolongando a Rua Waldemar Vicente Ferreira para conectar o Setor Sofia ao Jardim América e Setor Cordeiro, visando melhorar a mobilidade urbana, acessibilidade e segurança viária. Já o REQ 482/2025 pede um Projeto de Lei para autorizar a doação de uma área pública municipal para a criação de um espaço para a prática de motocross. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 309/2026 especifica o prolongamento da Rua Waldemar Vicente Ferreira no Setor Sofia, com conexão ao Jardim América e Setor Cordeiro. O REQ 482/2025 menciona genericamente "nosso município" e "nossa cidade" para a criação de um espaço para motocross, sem delimitar uma área específica ou bairro. Portanto, as localidades, quando especificadas, são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 309/2026 visa beneficiar todos os usuários das vias públicas, moradores, comerciantes e proprietários de imóveis da região afetada pela nova via, além de promover o desenvolvimento urbano geral. O REQ 482/2025 tem como beneficiários diretos os praticantes de motocross, e indiretamente a comunidade local através do fomento ao esporte, lazer e turismo esportivo. Os públicos-alvo são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 309/2026 foca na necessidade de melhoria da infraestrutura viária, fluidez do trânsito, acessibilidade e segurança, citando a descontinuidade da malha viária como problema. A justificativa do REQ 482/2025 aponta para a crescente demanda de praticantes de motocross, a necessidade de um local seguro e adequado para a prática, e os benefícios sociais, econômicos e de lazer que tal espaço traria. As razões para os pedidos são completamente diferentes.
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Requerimento nº 712 de 2025
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03/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 309/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para a abertura de uma nova via, prolongando a Rua Waldemar Vicente Ferreira para conectar o Setor Sofia ao Jardim América e Setor Cordeiro, visando melhorar a mobilidade urbana, acessibilidade e segurança viária. Em contrapartida, o REQ 712/2025 pede a criação e implementação de um Plano Municipal de Arborização Urbana, com o objetivo de planejar e expandir a cobertura vegetal no município, combater ilhas de calor e melhorar a qualidade do ar e o bem-estar da população. Os benefícios solicitados são distintos.
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Localidade: O REQ 309/2026 especifica a localidade como o prolongamento da Rua Waldemar Vicente Ferreira, conectando o Setor Sofia ao Jardim América e Setor Cordeiro, dentro do município de Jataí. O REQ 712/2025 refere-se a um plano para todo o "Município de Jataí", sem delimitar uma área específica para a ação principal, embora mencione "zonas mais adensadas da cidade" e "ruas e vias públicas" de forma genérica. A localidade específica do REQ 309/2026 não é o foco principal do REQ 712/2025.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população do município de Jataí. O REQ 309/2026 foca nos usuários das vias públicas e moradores da região específica onde a nova via seria aberta, enquanto o REQ 712/2025 beneficia toda a população de Jataí através de melhorias ambientais e de qualidade de vida. Embora o público geral seja o mesmo (moradores de Jataí), o foco e o grupo imediato beneficiado são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 309/2026 centra-se na necessidade de melhorar a infraestrutura viária, a fluidez do trânsito, a acessibilidade entre bairros e a segurança. A justificativa do REQ 712/2025 aborda a importância da arborização urbana para a adaptação às mudanças climáticas, saúde pública, combate ao calor e melhoria da qualidade de vida ambiental. As razões apresentadas para as solicitações são fundamentalmente diferentes.
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Requerimento nº 787 de 2025
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03/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 309/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para a abertura de uma nova via, prolongando a Rua Waldemar Vicente Ferreira no Setor Sofia, conectando-a ao Jardim América e Setor Cordeiro, com o objetivo de melhorar a mobilidade urbana, acessibilidade e segurança viária. Já o REQ 787/2025 pede o envio de um Projeto de Lei para instituir um programa municipal de criação de espaços para estacionamento de caminhões e carretas em áreas urbanas privadas, mediante compensação tributária (IPTU), visando resolver o problema do estacionamento irregular desses veículos. Os benefícios solicitados são distintos: um foca em infraestrutura viária e o outro em regulamentação de estacionamento.
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Localidade: O REQ 309/2026 especifica a localidade como o prolongamento da Rua Waldemar Vicente Ferreira, no Setor Sofia, com conexão ao Jardim América e Setor Cordeiro. O REQ 787/2025 refere-se a "áreas urbanas privadas" em Jataí de forma mais genérica, sem delimitar uma região específica, embora mencione o problema do estacionamento em "vias públicas e em frente a residências" dentro do município. A localidade no REQ 309/2026 é precisa e específica para a ação solicitada, enquanto o REQ 787/2025 aborda uma questão urbana mais ampla.
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Beneficiários: No REQ 309/2026, os beneficiários são os usuários das vias públicas, moradores, comerciantes e proprietários de imóveis da região do Setor Sofia, Jardim América e Setor Cordeiro, buscando melhorias na mobilidade e segurança. No REQ 787/2025, os beneficiários são os proprietários de terrenos urbanos privados que poderão aderir ao programa, o Município de Jataí (pela organização e potencial arrecadação futura), e a população em geral, que se beneficiará da redução do estacionamento irregular. Embora ambos visem o bem-estar coletivo, os grupos diretamente impactados e os mecanismos de benefício são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 309/2026 baseia-se na necessidade de aperfeiçoamento da infraestrutura viária para acompanhar o crescimento urbano, resolver a descontinuidade da malha viária, melhorar a fluidez do trânsito e a segurança, além de impulsionar o desenvolvimento urbano da região. A justificativa do REQ 787/2025 aponta o aumento da circulação de caminhões em Jataí sem espaços adequados para estacionamento, resultando em estacionamento irregular em vias públicas e residências, o que prejudica a mobilidade, a segurança e a qualidade de vida. As justificativas abordam problemas distintos de planejamento e infraestrutura urbana.
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Requerimento nº 667 de 2025
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03/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 309/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para a abertura de uma via, prolongando a Rua Waldemar Vicente Ferreira para conectar o Setor Sofia ao Jardim América e Setor Cordeiro, visando melhorar a mobilidade urbana, acessibilidade e segurança viária. Já o REQ 667/2025 pede a construção de uma Escola de ensino infantil e fundamental. Os benefícios solicitados são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 309/2026 foca em uma intervenção viária específica na Rua Waldemar Vicente Ferreira, no Setor Sofia, com conexão ao Jardim América e Setor Cordeiro. O REQ 667/2025 abrange uma área mais ampla, solicitando uma escola para atender múltiplos setores: Vila Fátima, Sodré, Setor Sul, Cohacol 5, Industrial, Serra Azul, Fabriny, Aimbiré e Jardim Floresta. Embora ambos sejam em Jataí, as localidades e o escopo geográfico dos pedidos são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 309/2026 tem como beneficiários os usuários das vias públicas, motoristas, comerciantes e moradores da região em geral, visando a melhoria da mobilidade urbana. O REQ 667/2025 tem como beneficiários diretos as crianças e famílias residentes nos setores mencionados, que necessitam de acesso à educação infantil e fundamental. Os públicos-alvo são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 309/2026 baseia-se na necessidade de melhorar a fluidez do trânsito, reduzir o tempo de viagem, aumentar a segurança viária e impulsionar o desenvolvimento urbano através de uma melhor conectividade viária. A justificativa do REQ 667/2025 centra-se na garantia do acesso à educação de qualidade, na ampliação da oferta de vagas, na redução do deslocamento de alunos e no apoio às famílias trabalhadoras, destacando a educação como direito fundamental. As razões para os pedidos são de naturezas diferentes.
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Requerimento nº 631 de 2025
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03/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 309/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para a abertura de uma via, prolongando a Rua Waldemar Vicente Ferreira para conectar o Setor Sofia ao Jardim América e Setor Cordeiro, visando melhorar a mobilidade urbana, acessibilidade e segurança viária. Em contrapartida, o REQ 631/2025 pede a elaboração e envio de um Projeto de Lei para criar um programa de fornecimento de dispositivos de monitoramento contínuo de glicose para alunos da rede municipal de educação diagnosticados com Diabetes Tipo 1. Os benefícios solicitados são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 309/2026 foca em uma intervenção de infraestrutura viária em áreas específicas do município de Jataí, mencionando o Setor Sofia, Jardim América e Setor Cordeiro. O REQ 631/2025, embora também se refira ao município de Jataí, não especifica uma localidade geográfica restrita para a implementação do programa, mas sim abrange toda a rede municipal de educação.
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Beneficiários: O REQ 309/2026 visa beneficiar de forma geral os usuários das vias públicas, moradores e comerciantes da região onde a nova via seria aberta, além de promover o desenvolvimento urbano. O REQ 631/2025 tem como beneficiários diretos os alunos da rede municipal de ensino diagnosticados com Diabetes Tipo 1, e indiretamente seus familiares e a comunidade escolar. Os públicos-alvo são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 309/2026 baseia-se na necessidade de melhorar a mobilidade urbana, a fluidez do trânsito, a acessibilidade e a segurança viária, citando a descontinuidade da malha viária e o crescimento urbano. A justificativa do REQ 631/2025 fundamenta-se na necessidade de garantir o direito à saúde e à educação para crianças e adolescentes com Diabetes Tipo 1, abordando o alto custo dos dispositivos de monitoramento e a importância do acompanhamento da doença para evitar complicações. As razões para as solicitações são completamente diferentes.
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Requerimento nº 198 de 2026
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03/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
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Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 309/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para a abertura de uma nova via, prolongando a Rua Waldemar Vicente Ferreira. Já o REQ 198/2026 pede a revitalização de uma praça existente. Os benefícios são de naturezas distintas: infraestrutura viária versus melhoria de espaço público.
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Localidade: O REQ 309/2026 foca no prolongamento da Rua Waldemar Vicente Ferreira, conectando o Setor Sofia ao Jardim América e Setor Cordeiro. O REQ 198/2026 especifica a praça do Conjunto Rio Claro - parte 2, localizada entre a Alameda Rio Doce e a Rua Samuel Graham. As localidades são diferentes.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população em geral, mas de formas distintas. O REQ 309/2026 beneficia usuários das vias e moradores que buscam melhor mobilidade e acessibilidade. O REQ 198/2026 beneficia diretamente os moradores do Conjunto Rio Claro que utilizam a praça para lazer e convívio social.
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Justificativa: A justificativa do REQ 309/2026 baseia-se na necessidade de melhorar a mobilidade urbana, a acessibilidade e a segurança viária, além de impulsionar o desenvolvimento urbano. A justificativa do REQ 198/2026 aponta a precariedade de um espaço público, a falta de segurança, a ausência de equipamentos e a necessidade de resgatar a dignidade dos moradores do Conjunto Rio Claro. As razões apresentadas são distintas.
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