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Requerimento nº 623 de 2025
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03/08/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 309/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para a abertura de uma nova via, prolongando a Rua Waldemar Vicente Ferreira para conectar diferentes setores e melhorar a mobilidade urbana. Já o REQ 623/2025 pede um estudo de viabilidade técnica para a reforma completa e ampliação do Condomínio Vila Vida, visando melhorar as condições de moradia e infraestrutura do local. Os benefícios são distintos: um foca em infraestrutura viária e o outro em habitação e infraestrutura de um condomínio específico.
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Localidade: O REQ 309/2026 especifica a localidade como o Setor Sofia, com conexão ao Jardim América e Setor Cordeiro, através do prolongamento da Rua Waldemar Vicente Ferreira. O REQ 623/2025 menciona o Condomínio Vila Vida, localizado "neste município", sem detalhar uma área geográfica específica dentro de Jataí além do nome do condomínio. Embora ambos sejam em Jataí, as localizações geográficas detalhadas são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 309/2026 visa beneficiar os usuários das vias públicas, moradores, comerciantes e proprietários de imóveis da região, buscando melhorar a mobilidade urbana e a segurança viária. O REQ 623/2025 tem como beneficiários diretos os moradores do Condomínio Vila Vida, especialmente idosos e pessoas em situação de vulnerabilidade social, além de buscar atender à crescente demanda por moradia. Os públicos-alvo são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 309/2026 baseia-se na necessidade de aperfeiçoamento da infraestrutura viária, na descontinuidade da malha urbana, na redução de trajetos longos e no potencial de sinistros, além de impulsionar o desenvolvimento urbano. A justificativa do REQ 623/2025 foca na defasagem da estrutura atual do Condomínio Vila Vida, na necessidade de reparos urgentes para garantir segurança, acessibilidade e conforto, e na ampliação de unidades habitacionais para atender à demanda. As razões apresentadas são distintas e específicas para cada tipo de solicitação.
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Requerimento nº 123 de 2026
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03/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 309/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para a abertura de uma nova via, prolongando a Rua Waldemar Vicente Ferreira para conectar o Setor Sofia ao Jardim América e Setor Cordeiro, visando melhorar a mobilidade urbana, acessibilidade e segurança viária. Em contrapartida, o REQ 123/2026 pede um estudo de viabilidade para a construção e implantação de uma nova Unidade de Acolhimento de Longa Permanência para Idosos (ILPI), com o objetivo de aumentar o número de vagas públicas, oferecer infraestrutura moderna e acessível, e um corpo técnico multidisciplinar. Os benefícios solicitados são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 309/2026 especifica a localidade como o prolongamento da Rua Waldemar Vicente Ferreira, no Setor Sofia, com conexão ao Jardim América e Setor Cordeiro, dentro do município de Jataí. O REQ 123/2026 menciona a cidade de Jataí/GO como o local para a nova Casa de Acolhimento para Idosos, mas não delimita uma área geográfica específica dentro do município para a construção. Embora ambos se refiram ao município de Jataí, o REQ 309/2026 é mais preciso quanto à área de intervenção.
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Beneficiários: O REQ 309/2026 visa beneficiar os usuários das vias públicas, motoristas, comerciantes e moradores da região, com foco na melhoria da mobilidade urbana e acessibilidade geral. O REQ 123/2026 tem como beneficiários diretos os idosos em situação de risco social ou abandono familiar, e indiretamente suas famílias e a sociedade em geral, através da oferta de um serviço de acolhimento. Os grupos beneficiados são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 309/2026 baseia-se na necessidade de melhorar a infraestrutura viária, a fluidez do trânsito, a segurança e impulsionar o desenvolvimento urbano e a valorização imobiliária. A justificativa do REQ 123/2026 fundamenta-se na insuficiência de vagas em instituições de acolhimento para idosos, na extensa fila de espera, no risco social e abandono familiar, e na necessidade de garantir a dignidade da pessoa humana e o cumprimento do Estatuto do Idoso. As razões apresentadas para as solicitações são completamente diferentes.
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Requerimento nº 331 de 2026
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18/08/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 331/2026 solicita a notificação de proprietários e a limpeza de terrenos baldios e lotes sujos, com o objetivo de reduzir o risco de incêndios. Já o REQ 309/2026 requer um estudo de viabilidade técnica para a abertura de uma nova via, prolongando a Rua Waldemar Vicente Ferreira, visando melhorar a mobilidade urbana, acessibilidade e segurança viária. Os benefícios solicitados são distintos.
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Localidade: O REQ 331/2026 não especifica uma localidade única, mas aborda terrenos baldios e lotes sujos em geral na área urbana do município, com atenção prioritária a áreas próximas a residências, escolas e unidades de saúde. O REQ 309/2026 foca especificamente no prolongamento da Rua Waldemar Vicente Ferreira, no Setor Sofia, com conexão ao Jardim América e Setor Cordeiro. As áreas de abrangência são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 331/2026 visa beneficiar a população em geral, especialmente os residentes próximos a terrenos baldios, pela redução do risco de incêndios. O REQ 309/2026 tem como beneficiários diretos os moradores, comerciantes e usuários das vias públicas da região do Setor Sofia, Jardim América e Setor Cordeiro, através da melhoria da mobilidade. Embora ambos visem o bem-estar coletivo, os grupos diretamente impactados e os objetivos imediatos são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 331/2026 está centrada na prevenção de incêndios durante o período de seca, citando alertas meteorológicos e a legislação municipal existente. A justificativa do REQ 309/2026 aborda a necessidade de aprimoramento da infraestrutura viária para acompanhar o crescimento urbano, a descontinuidade da malha viária, a busca por maior fluidez e segurança no trânsito, e o estímulo ao desenvolvimento urbano da região. As razões apresentadas são específicas para cada solicitação.
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Requerimento nº 642 de 2025
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03/08/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 309/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para a abertura de uma via, prolongando a Rua Waldemar Vicente Ferreira para conectar o Setor Sofia ao Jardim América e Setor Cordeiro, visando melhorar a mobilidade urbana, acessibilidade e segurança viária. Em contrapartida, o REQ 642/2025 requer a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Setor Residencial Jardim dos Ipês, com o objetivo de garantir a atenção primária em saúde para os moradores da região. Os benefícios solicitados são de naturezas completamente distintas: infraestrutura viária versus equipamento de saúde pública.
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Localidade: O REQ 309/2026 foca na interligação de vias nos Setores Sofia, Jardim América e Setor Cordeiro. Já o REQ 642/2025 especifica o Setor Residencial Jardim dos Ipês. Embora ambos os requerimentos sejam para o município de Jataí, as localidades específicas mencionadas para a intervenção são diferentes.
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Beneficiários: No REQ 309/2026, os beneficiários são amplos, incluindo moradores, comerciantes, proprietários de imóveis e usuários das vias públicas da região, com foco na melhoria geral da mobilidade urbana. No REQ 642/2025, os beneficiários diretos são os moradores do Setor Residencial Jardim dos Ipês, que necessitam de acesso a serviços de saúde. Embora ambos visem o bem-estar da população, o público-alvo e a natureza do benefício são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 309/2026 baseia-se na necessidade de melhorar a fluidez do trânsito, reduzir o tempo de viagem, aumentar a segurança viária e impulsionar o desenvolvimento urbano através da conectividade. A justificativa do REQ 642/2025 aponta para o crescimento populacional do Setor Jardim dos Ipês e a consequente necessidade de atendimento médico e serviços de saúde próximos, evitando deslocamentos longos e a sobrecarga de unidades existentes. As razões apresentadas refletem as diferentes naturezas dos pedidos.
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