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Requerimento nº 306 de 2026
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03/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 306/2026 solicita a realização de estudo de viabilidade técnica e a construção de calçada acessível no entorno de um campo de futebol anexo a uma escola. Já o REQ 303/2026 pede a realização de estudo técnico e a implantação de uma rotatória com blocos luminosos, além de complementação de sinalização horizontal e vertical. Os benefícios são distintos: um foca em acessibilidade para pedestres e infraestrutura de circulação, enquanto o outro visa a segurança viária através de uma intervenção no trânsito.
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Localidade: O REQ 306/2026 especifica o entorno do campo de futebol anexo à Escola Municipal Diogo Lemes de Lima, no Setor Vila Sofia. O REQ 303/2026 indica o cruzamento da Avenida Vicente Nogueira com a Rua Altino Moraes de Carvalho, no Setor Dom Abel. As localidades são completamente diferentes dentro do município.
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Beneficiários: No REQ 306/2026, os beneficiários são os pedestres, usuários do campo de futebol, alunos da escola e a comunidade em geral que transita pela área. No REQ 303/2026, os beneficiários são os motoristas, pedestres (especialmente alunos da escola próxima), comerciantes e moradores da região do cruzamento, visando a segurança no trânsito. Embora ambos visem a segurança e mobilidade, os grupos específicos e o contexto de uso são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 306/2026 baseia-se na necessidade de infraestrutura para pedestres, riscos de acidentes pela inexistência de calçada em área de intenso fluxo de veículos e proximidade com escola e espaço de lazer. A justificativa do REQ 303/2026 aponta para o alto risco de acidentes devido à velocidade dos veículos no cruzamento, a grande circulação de estudantes e a necessidade de organizar o fluxo e reduzir a velocidade. As justificativas abordam problemas de segurança e mobilidade, mas em contextos e com focos de intervenção diferentes.
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Requerimento nº 634 de 2025
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03/08/2026
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20%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 303/2026 solicita a implantação de uma rotatória com blocos luminosos e complementação da sinalização horizontal e vertical. Já o REQ 634/2025 pede a implantação de um semáforo. Embora ambos visem a segurança viária, os mecanismos de intervenção são distintos.
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Localidade: O REQ 303/2026 refere-se ao cruzamento da Avenida Vicente Nogueira com a Rua Altino Moraes de Carvalho, no Setor Dom Abel. O REQ 634/2025 trata do cruzamento da Rua Samuel Graham com a Rua Tiradentes, no Setor Samuel Graham. As localidades são diferentes.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam a segurança de pedestres e usuários das vias públicas em geral. No REQ 303/2026, há uma menção específica à comunidade escolar (Colégio Estadual Frei Domingos), enquanto no REQ 634/2025, a justificativa foca na prevenção de colisões automotivas e integridade física de pedestres de forma mais genérica para a localidade.
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Justificativa: Ambos os textos apontam para a necessidade de melhorar a segurança viária devido ao fluxo de veículos e risco de acidentes. O REQ 303/2026 detalha a velocidade dos veículos e a presença de equipamentos públicos como fatores de risco. O REQ 634/2025 enfatiza a recorrente incidência de acidentes e a necessidade de controle do trânsito. As justificativas são semelhantes em seu propósito, mas diferem nos detalhes específicos que as fundamentam.
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Requerimento nº 137 de 2026
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03/08/2026
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20%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 303/2026 solicita a implantação de uma rotatória com blocos luminosos e complementação da sinalização horizontal e vertical. Já o REQ 137/2026 pede a instalação de um sinaleiro (semáforo). Embora ambos visem a segurança viária, as soluções propostas são distintas.
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Localidade: O REQ 303/2026 especifica o cruzamento da Avenida Vicente Nogueira com a Rua Altino Moraes de Carvalho, no Setor Dom Abel. O REQ 137/2026 indica o cruzamento da Rua Marechal Rondon com a Rua Dom Pedro II. As localidades são diferentes.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam a segurança de todos os usuários das vias públicas, incluindo moradores, comerciantes, pais de alunos e estudantes, devido à proximidade de equipamentos públicos (praça e colégio no REQ 303/2026; unidade escolar no REQ 137/2026). Neste ponto, há uma similaridade no público-alvo geral.
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Justificativa: Ambos os textos apontam a necessidade de maior segurança viária em cruzamentos com intenso fluxo de veículos e a presença de escolas, o que aumenta o risco para pedestres, especialmente crianças. As justificativas são semelhantes em sua essência, focando na prevenção de acidentes e na proteção da comunidade.
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Requerimento nº 695 de 2025
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03/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 303/2026 solicita a implantação de uma rotatória com blocos luminosos e complementação da sinalização horizontal e vertical. Já o REQ 695/2025 pede estudos de viabilidade para a implantação de um semáforo. Os benefícios são distintos, um foca em reorganização do fluxo com rotatória e o outro em controle de tráfego com semáforo.
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Localidade: O REQ 303/2026 especifica o cruzamento da Avenida Vicente Nogueira com a Rua Altino Moraes de Carvalho, no Setor Dom Abel. O REQ 695/2025 indica o cruzamento da Avenida Voluntários da Pátria com a Rua Miguel de Assis, no Setor Maximiano Peres. As localidades são completamente diferentes.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam a segurança viária e a melhoria do trânsito para os usuários das vias públicas, incluindo moradores, motoristas e pedestres. Neste ponto, há uma similaridade no público-alvo geral.
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Justificativa: Ambos os textos mencionam o intenso fluxo de veículos e o risco de acidentes como justificativa. O REQ 303/2026 detalha a proximidade de equipamentos públicos (praça e colégio) como fator agravante, enquanto o REQ 695/2025 menciona acidentes frequentes e reivindicações antigas de moradores e motoristas. As justificativas são semelhantes em sua essência (segurança viária devido ao tráfego), mas diferem nos detalhes específicos.
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Requerimento nº 280 de 2026
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03/08/2026
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20%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 303/2026 solicita a implantação de uma rotatória com blocos luminosos e complementação da sinalização horizontal e vertical. Já o REQ 280/2026 pede a construção de calçadas (passeio público) em uma avenida. Os benefícios são distintos, um focado em organização e segurança de tráfego em um cruzamento, e o outro em infraestrutura para pedestres.
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Localidade: O REQ 303/2026 especifica o cruzamento da Avenida Vicente Nogueira com a Rua Altino Moraes de Carvalho, no Setor Dom Abel. O REQ 280/2026 refere-se à avenida de pista dupla que interliga o Bairro Dom Abel ao Setor Jacutinga, com delimitação geográfica específica que inclui a rotatória do Bairro Dom Abel e a rotatória de acesso ao Setor Jacutinga. Embora ambos mencionem o "Setor Dom Abel" ou "Bairro Dom Abel", as áreas de intervenção são diferentes: um é um cruzamento específico, o outro é um trecho de avenida entre dois setores.
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Beneficiários: No REQ 303/2026, os beneficiários são implícitos: usuários do cruzamento, incluindo moradores, comerciantes, pais de alunos e usuários das vias públicas, com ênfase na comunidade escolar (Colégio Estadual Frei Domingos). No REQ 280/2026, os beneficiários diretos são os pedestres que utilizam a avenida de pista dupla entre o Bairro Dom Abel e o Setor Jacutinga, incluindo trabalhadores e estudantes. Ambos visam a segurança e mobilidade, mas o foco do REQ 280/2026 é mais especificamente nos pedestres que necessitam de um caminho seguro.
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Justificativa: A justificativa do REQ 303/2026 baseia-se na elevada velocidade dos veículos no cruzamento, risco de acidentes, e a presença de uma escola e praça, demandando organização do fluxo e redução de velocidade. A justificativa do REQ 280/2026 aponta a falta de passeio público na avenida, forçando pedestres a caminhar na pista de rolamento, o que gera perigo, especialmente à noite e em um trecho de ponte estreita. As justificativas abordam problemas de segurança viária, mas em contextos e naturezas distintas.
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Requerimento nº 728 de 2025
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03/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 303/2026 solicita a implantação de uma rotatória com blocos luminosos e complementação da sinalização horizontal e vertical. Já o REQ 728/2025 pede um estudo de viabilidade para a implantação de uma travessia elevada para pedestres (faixa elevada). Embora ambos visem a segurança viária, os benefícios solicitados são de naturezas distintas.
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Localidade: O REQ 303/2026 especifica o cruzamento da Avenida Vicente Nogueira com a Rua Altino Moraes de Carvalho, no Setor Dom Abel. O REQ 728/2025 foca em frente ao Aeroporto Municipal Flávio Francisco Vilela, localizado na BR-158. As localidades são completamente diferentes.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam a segurança de um público amplo. O REQ 303/2026 menciona moradores, comerciantes, pais de alunos e usuários das vias, com ênfase na comunidade escolar. O REQ 728/2025 cita trabalhadores, passageiros e visitantes do aeroporto. Embora ambos busquem a segurança de pedestres e usuários das vias, o público específico e o contexto de uso são distintos.
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Justificativa: O REQ 303/2026 justifica a solicitação pela elevada velocidade dos veículos no cruzamento, risco de acidentes e proximidade de uma escola. O REQ 728/2025 baseia-se no estacionamento de veículos do outro lado da pista, gerando risco para pedestres que precisam atravessar a BR-158, e menciona um acordo de cooperação técnica para intervenções na via. As justificativas, embora ambas relacionadas à segurança, abordam problemas e contextos geográficos diferentes.
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Requerimento nº 673 de 2025
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03/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 303/2026 solicita a implantação de uma rotatória com blocos luminosos e a complementação da sinalização horizontal e vertical. Já o REQ 673/2025 pede um estudo de viabilidade para implantação de sinalização de trânsito vertical e horizontal. Embora ambos envolvam sinalização, o REQ 303/2026 é mais específico quanto à intervenção (rotatória) e à natureza da sinalização (complementação), enquanto o REQ 673/2025 foca em um estudo prévio para a implantação geral de sinalização.
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Localidade: O REQ 303/2026 especifica o cruzamento da Avenida Vicente Nogueira com a Rua Altino Moraes de Carvalho, no Setor Dom Abel. O REQ 673/2025 refere-se ao Residencial dos Ipês. As localidades são distintas dentro do município.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam a segurança viária e a melhoria do trânsito para os usuários das vias. No REQ 303/2026, a justificativa menciona explicitamente moradores, comerciantes, pais de alunos e usuários, com ênfase na comunidade escolar. No REQ 673/2025, o beneficiário principal são os moradores do Residencial dos Ipês e os usuários das vias naquela área. Embora o público geral seja similar (usuários de vias), a especificidade da comunidade escolar no REQ 303/2026 e a área residencial específica no REQ 673/2025 criam uma distinção.
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Justificativa: A justificativa do REQ 303/2026 aponta para a elevada velocidade dos veículos, risco de acidentes devido à proximidade de uma escola e a necessidade de organizar o fluxo. A justificativa do REQ 673/2025 menciona o desenvolvimento da área, crescente fluxo de veículos e pedestres, e a precariedade da sinalização como fatores de risco. As justificativas compartilham a preocupação com a segurança viária, mas as causas e os contextos específicos diferem.
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Requerimento nº 669 de 2025
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03/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 303/2026 solicita a implantação de uma rotatória com blocos luminosos e complementação da sinalização viária em um cruzamento específico para aumentar a segurança. Já o REQ 669/2025 pede estudo de viabilidade para construção de guarita, reparo de banheiros, conserto de alambrado e revitalização de painel temático no entorno do Lago Diacuí, visando segurança e infraestrutura geral. Os benefícios são distintos.
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Localidade: O REQ 303/2026 foca no cruzamento da Avenida Vicente Nogueira com a Rua Altino Moraes de Carvalho, no Setor Dom Abel. O REQ 669/2025 refere-se ao entorno do Lago Diacuí. Embora ambos sejam em Jataí, as localidades específicas são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 303/2026 visa beneficiar motoristas, pedestres (incluindo estudantes) e a comunidade em geral que utiliza o cruzamento. O REQ 669/2025 tem como beneficiários os frequentadores do Lago Diacuí, servidores que atuam no local, a fauna local e a comunidade em geral que usufrui do espaço. Há uma sobreposição genérica de "comunidade", mas os beneficiários diretos e as necessidades atendidas são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 303/2026 baseia-se no alto risco de acidentes devido à velocidade dos veículos e à proximidade de uma escola. A justificativa do REQ 669/2025 aponta a necessidade de melhorias estruturais e de segurança em um ponto turístico e de lazer, como a falta de abrigo para servidores, condições precárias de banheiros, danos ao alambrado e a necessidade de preservação de um patrimônio cultural. As justificativas são distintas.
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Requerimento nº 108 de 2025
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03/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 303/2026 solicita a implantação de uma rotatória com blocos luminosos e complementação da sinalização horizontal e vertical. Já o REQ 108/2025 pede a construção de uma ponte. Os benefícios são de naturezas distintas, um focado em mobilidade e segurança viária em um cruzamento, e o outro em acesso e segurança através de uma travessia.
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Localidade: O REQ 303/2026 especifica o cruzamento da Avenida Vicente Nogueira com a Rua Altino Moraes de Carvalho, no Setor Dom Abel. O REQ 108/2025 menciona a ligação entre o bairro Estrela D’alva e a Universidade Federal de Jataí - UFJ. Embora ambos sejam no município de Jataí, as localidades específicas são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 303/2026 visa beneficiar moradores, comerciantes, pais de alunos e usuários das vias públicas em geral, com foco na comunidade escolar (Colégio Estadual Frei Domingos). O REQ 108/2025 tem como beneficiários principais os alunos da Universidade Federal de Jataí - UFJ, além de outros usuários da rodovia. Há uma sobreposição parcial no público geral, mas o foco principal difere.
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Justificativa: A justificativa do REQ 303/2026 baseia-se na alta velocidade dos veículos, risco de acidentes e fluxo intenso de pedestres (incluindo crianças) devido à proximidade de uma escola. A justificativa do REQ 108/2025 aponta a necessidade de um retorno mais próximo para alunos da UFJ, a travessia de uma rodovia movimentada e sem iluminação, e menciona um acidente fatal recente. As razões para os pedidos, embora ambas relacionadas à segurança viária, abordam problemas e contextos geográficos distintos.
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Requerimento nº 23 de 2026
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03/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 303/2026 solicita a implantação de uma rotatória com blocos luminosos e complementação da sinalização horizontal e vertical. Já o REQ 023/2026 pede a realização de estudo técnico e análise de viabilidade para implantação de corrimão em uma escadaria. Os benefícios são distintos.
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Localidade: O REQ 303/2026 especifica o cruzamento da Avenida Vicente Nogueira com a Rua Altino Moraes de Carvalho, no Setor Dom Abel. O REQ 023/2026 menciona a escadaria de acesso ao Cristo Redentor, localizada no município. As localidades são diferentes.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população em geral, incluindo munícipes e visitantes, mas o REQ 303/2026 destaca a segurança viária para todos os usuários e a comunidade escolar, enquanto o REQ 023/2026 foca em idosos, crianças e pessoas com mobilidade reduzida, além de turistas.
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Justificativa: A justificativa do REQ 303/2026 baseia-se na alta velocidade dos veículos e no risco de acidentes em um cruzamento próximo a uma escola. A justificativa do REQ 023/2026 aponta para a necessidade de segurança e acessibilidade em uma escadaria de acesso a um ponto turístico e religioso. As razões para os pedidos são distintas.
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