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Requerimento nº 659 de 2025
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03/08/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 297/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica e orçamentária para a implantação de um Centro de Reabilitação e Clínica de Fisioterapia voltada ao atendimento de atletas dos programas sociais municipais e de entidades do terceiro setor vinculadas ao esporte. Em contrapartida, o REQ 659/2025 propõe a instituição do Programa Municipal de Incentivo à Criação de Espaços Lúdicos em Unidades de Saúde com Atendimento Pediátrico. Os benefícios são distintos, um focado em reabilitação esportiva e o outro em humanização do atendimento pediátrico.
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Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao município de Jataí-GO. No entanto, o REQ 297/2026 não especifica uma localidade interna dentro do município para a implantação do centro, enquanto o REQ 659/2025 menciona genericamente "Unidades de Saúde com Atendimento Pediátrico" e sugere foco em "Unidades de Pronto Atendimento (UPAs)", sem delimitar uma área específica. A localidade é a mesma em nível municipal, mas a especificidade dentro do município difere.
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Beneficiários: O REQ 297/2026 tem como beneficiários diretos os atletas dos programas sociais municipais e de entidades do terceiro setor vinculadas ao esporte. Já o REQ 659/2025 visa beneficiar crianças em atendimento pediátrico nas unidades de saúde. Os públicos-alvo são claramente distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 297/2026 baseia-se na necessidade de reabilitação e prevenção de lesões para atletas, visando a inclusão social e a saúde, e abordando a demora no atendimento fisioterapêutico no SUS. O REQ 659/2025 justifica-se pela necessidade de humanização e acolhimento de crianças durante o atendimento pediátrico, visando reduzir ansiedade e estresse, com foco em baixo custo e alto impacto social. As razões apresentadas são diferentes e atendem a demandas distintas.
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Requerimento nº 265 de 2026
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03/08/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 297/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica e orçamentária para a implantação de um Centro de Reabilitação e Clínica de Fisioterapia voltada ao atendimento de atletas dos programas sociais municipais e de entidades do terceiro setor vinculadas ao esporte. Já o REQ 265/2026 pede estudos e obras de adequação e acessibilidade nas áreas de areia do Lago Bonsucesso, visando garantir a mobilidade de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida até os quiosques. Os benefícios são distintos: um foca em saúde esportiva e o outro em acessibilidade em área de lazer.
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Localidade: Ambos os requerimentos são para o município de Jataí. No entanto, o REQ 297/2026 não especifica uma localidade física para a implantação do centro, mencionando apenas a vinculação a programas sociais e entidades esportivas. O REQ 265/2026, por outro lado, especifica claramente a localidade: as áreas de areia do Lago Bonsucesso.
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Beneficiários: O REQ 297/2026 tem como beneficiários diretos os atletas dos programas sociais municipais e de entidades do terceiro setor vinculadas ao esporte. O REQ 265/2026 visa beneficiar pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida que frequentam o Lago Bonsucesso, incluindo cadeirantes, pessoas com deficiência motora, gestantes, idosos ou pessoas acidentadas. Os grupos beneficiários são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 297/2026 baseia-se na necessidade de reabilitação e prevenção de lesões para atletas, destacando a demora no atendimento fisioterapêutico no SUS e o impacto na carreira esportiva e na qualidade de vida. A justificativa do REQ 265/2026 fundamenta-se na necessidade de inclusão social e cumprimento da legislação de acessibilidade, removendo barreiras arquitetônicas no Lago Bonsucesso para permitir o acesso de pessoas com mobilidade reduzida aos quiosques. As justificativas abordam problemas e necessidades distintas.
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Requerimento nº 198 de 2026
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03/08/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 297/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica e orçamentária para a implantação de um Centro de Reabilitação e Clínica de Fisioterapia voltada ao atendimento de atletas dos programas sociais municipais e de entidades do terceiro setor vinculadas ao esporte. Já o REQ 198/2026 pede a imediata revitalização da praça do Conjunto Rio Claro - parte 2, com melhorias na iluminação, equipamentos, limpeza e vegetação. Os benefícios solicitados são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 297/2026 não especifica uma localidade geográfica dentro do município para a implantação do centro de reabilitação, focando no atendimento a um público específico. O REQ 198/2026, por outro lado, delimita claramente a localidade como a "praça do Conjunto Rio Claro - parte 2, localizada entre a Alameda Rio Doce e a Rua Samuel Graham". As localidades são diferentes, sendo uma genérica e a outra específica e distinta.
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Beneficiários: O REQ 297/2026 tem como beneficiários diretos os atletas dos programas sociais municipais e de entidades do terceiro setor vinculadas ao esporte. O REQ 198/2026 tem como beneficiários os moradores do Conjunto Rio Claro, que utilizam a praça para lazer e convivência. Os públicos-alvo são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 297/2026 foca na importância do esporte para inclusão social e saúde, na necessidade de reabilitação para atletas e na sobrecarga do SUS para atendimento fisioterapêutico. A justificativa do REQ 198/2026 aborda a precariedade de um espaço público, a insegurança gerada pela má iluminação, a falta de equipamentos e a necessidade de melhorias para o lazer e a dignidade dos moradores do Conjunto Rio Claro. As justificativas são completamente diferentes, refletindo os distintos problemas que cada requerimento busca solucionar.
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Requerimento nº 787 de 2025
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03/08/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 297/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica e orçamentária para a implantação de um Centro de Reabilitação e Clínica de Fisioterapia voltada ao atendimento de atletas dos programas sociais municipais e de entidades do terceiro setor vinculadas ao esporte. Em contrapartida, o REQ 787/2025 pede o envio de um Projeto de Lei que institua um programa municipal para criação de espaços destinados ao estacionamento de caminhões e carretas em áreas urbanas privadas, mediante compensação tributária. Os benefícios solicitados são completamente distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao Município de Jataí-GO. No entanto, o REQ 297/2026 foca em uma necessidade de infraestrutura de saúde e esporte para atletas em todo o município, sem especificar uma área geográfica restrita. Já o REQ 787/2025 aborda a questão do estacionamento de caminhões em áreas urbanas privadas dentro do município, o que implica em uma aplicação mais difusa em diferentes pontos da zona urbana. Não há uma localidade específica e comum a ambos os pedidos.
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Beneficiários: O REQ 297/2026 tem como beneficiários diretos os atletas dos programas sociais municipais e de entidades do terceiro setor vinculadas ao esporte. O REQ 787/2025 visa beneficiar a população em geral, através da resolução do problema do estacionamento irregular de veículos de grande porte, além de proprietários de terrenos urbanos que poderiam aderir ao programa. Os grupos beneficiados são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 297/2026 baseia-se na importância do esporte para inclusão social e saúde, na necessidade de reabilitação rápida para atletas e na prevenção de lesões, além de suprir a demanda existente no SUS. A justificativa do REQ 787/2025 fundamenta-se no aumento da circulação de caminhões, na falta de locais adequados para estacionamento, nos transtornos causados pelo estacionamento irregular em vias públicas e na promoção da função social da propriedade urbana. As razões apresentadas para cada solicitação são independentes e não se sobrepõem.
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Requerimento nº 181 de 2026
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03/08/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 297/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica e orçamentária para a implantação de um Centro de Reabilitação e Clínica de Fisioterapia voltada ao atendimento de atletas dos programas sociais municipais e de entidades do terceiro setor vinculadas ao esporte. Em contrapartida, o REQ 181/2026 pede a reforma integral, limpeza, roçagem e reparos no cercamento de uma praça pública. Os benefícios solicitados são de naturezas completamente distintas: um focado em saúde especializada para atletas e o outro em infraestrutura e manutenção de espaço público.
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Localidade: O REQ 297/2026 não especifica uma localidade geográfica restrita dentro do município para a implantação do centro de reabilitação, sugerindo uma estrutura que atenderia a atletas de todo o município, possivelmente vinculada à Secretaria Municipal de Esportes. Já o REQ 181/2026 é explícito ao solicitar a intervenção na praça pública do Setor Sebastião Herculano. Portanto, as localidades de foco são diferentes, sendo uma genérica e a outra específica.
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Beneficiários: O REQ 297/2026 tem como beneficiários diretos os atletas dos programas sociais municipais e de entidades do terceiro setor vinculadas ao esporte. O REQ 181/2026 visa beneficiar os moradores do Setor Sebastião Herculano, que utilizam a praça pública. Embora ambos visem o bem-estar da população, os grupos específicos de beneficiários são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 297/2026 baseia-se na necessidade de reabilitação e prevenção de lesões para atletas, destacando a demora no atendimento fisioterapêutico no SUS e o impacto na carreira esportiva e na qualidade de vida desses indivíduos. A justificativa do REQ 181/2026 foca no estado de abandono de uma praça pública, na proliferação de vetores de doenças e na necessidade de garantir segurança, saúde e lazer para os moradores do setor. As razões apresentadas para as solicitações são, portanto, heterogêneas.
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Requerimento nº 180 de 2026
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03/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 297/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica e orçamentária para a implantação de um Centro de Reabilitação e Clínica de Fisioterapia voltada ao atendimento de atletas dos programas sociais municipais e de entidades do terceiro setor vinculadas ao esporte. Em contrapartida, o REQ 180/2026 requer a instituição da realização anual de uma caminhada em prol das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), com o objetivo de promover a conscientização social, a inclusão e o fortalecimento de políticas públicas voltadas a esse público. Os benefícios solicitados são distintos em sua natureza e finalidade.
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Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao Município de Jataí-GO. No entanto, o REQ 297/2026 foca em uma necessidade específica para atletas dentro do município, enquanto o REQ 180/2026 propõe um evento de conscientização e inclusão para pessoas com TEA em todo o município. A localidade é a mesma em termos de jurisdição municipal, mas o escopo da ação solicitada difere.
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Beneficiários: O REQ 297/2026 tem como beneficiários diretos os atletas dos programas sociais municipais e de entidades do terceiro setor vinculadas ao esporte. Já o REQ 180/2026 visa beneficiar as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas famílias, além de promover a conscientização social em geral. Os públicos-alvo são claramente diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 297/2026 baseia-se na necessidade de reabilitação e prevenção de lesões para atletas, abordando a demora no atendimento fisioterapêutico no SUS e o impacto na carreira esportiva e na qualidade de vida. O REQ 180/2026 fundamenta-se na necessidade de conscientização, inclusão e fortalecimento de políticas públicas para pessoas com TEA, citando leis de proteção e exemplos de eventos bem-sucedidos em outras localidades. As razões apresentadas para as solicitações são distintas.
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Requerimento nº 738 de 2025
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03/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 297/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica e orçamentária para a implantação de um Centro de Reabilitação e Clínica de Fisioterapia voltada ao atendimento de atletas dos programas sociais municipais e de entidades do terceiro setor vinculadas ao esporte. Já o REQ 738/2025 requer o levantamento de documentação técnica e a realização de sondagem de solo para a construção de uma Feira Coberta. Os benefícios solicitados são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 297/2026 não especifica uma localidade geográfica exata para a implantação do centro de reabilitação, mencionando apenas o município de Jataí-GO de forma geral. O REQ 738/2025, por outro lado, especifica claramente a área destinada à construção da Feira Coberta no "Setor Cidade Jardim I, no Município de Jataí". Portanto, as localidades, quando especificadas, são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 297/2026 tem como beneficiários diretos os atletas dos programas sociais municipais e de entidades do terceiro setor vinculadas ao esporte. O REQ 738/2025 visa beneficiar os moradores do Setor Cidade Jardim I e de toda a região adjacente, promovendo o fomento à economia local, pequenos produtores e comerciantes. Os públicos-alvo são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 297/2026 foca na importância do esporte para inclusão social e saúde, na necessidade de reabilitação para atletas e na prevenção de lesões, além da sobrecarga do SUS. A justificativa do REQ 738/2025 aponta a relevância social e econômica de uma Feira Coberta, a necessidade de cumprir exigências técnicas para a liberação de recursos estaduais e o impacto positivo no desenvolvimento local. As razões apresentadas são heterogêneas.
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Requerimento nº 246 de 2026
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03/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 5% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 297/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica e orçamentária para a implantação de um Centro de Reabilitação e Clínica de Fisioterapia voltada ao atendimento de atletas dos programas sociais municipais e de entidades do terceiro setor vinculadas ao esporte. Em contrapartida, o REQ 246/2026 pede o envio de um Projeto de Lei autorizando a concessão de ajuda humanitária emergencial a um indivíduo específico, Sr. Valdemar Luiz dos Prazeres Junio (Junão), devido à destruição de seu estabelecimento comercial por incêndio. Os benefícios solicitados são de naturezas completamente distintas: um visa a criação de uma estrutura de saúde esportiva e o outro, um auxílio financeiro emergencial para um cidadão.
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Localidade: O REQ 297/2026 refere-se a uma necessidade de infraestrutura para o município de Jataí-GO, sem especificar uma localidade geográfica restrita dentro do município para a implantação do centro de reabilitação, sugerindo que a estrutura possa ser adaptada junto à Secretaria Municipal de Esportes. Já o REQ 246/2026 especifica claramente a localização do estabelecimento comercial destruído pelo incêndio como sendo na Rua José Pereira Rezende, nº 1.931, Vila Progresso, Jataí-GO. Portanto, as localidades de foco são diferentes, uma sendo uma necessidade geral do município e a outra um ponto específico afetado por um evento.
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Beneficiários: O REQ 297/2026 tem como beneficiários um grupo amplo: atletas dos programas sociais municipais e de entidades do terceiro setor vinculadas ao esporte em Jataí. O REQ 246/2026 tem um beneficiário individual e específico: o Sr. Valdemar Luiz dos Prazeres Junio (Junão).
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Justificativa: A justificativa do REQ 297/2026 baseia-se na importância do esporte para inclusão social e saúde, na alta demanda por fisioterapia no SUS e na necessidade de reabilitação e prevenção de lesões para atletas, visando reduzir sequelas e custos futuros para o município. A justificativa do REQ 246/2026 fundamenta-se na necessidade de amparo emergencial a um cidadão que sofreu perdas totais em seu estabelecimento comercial devido a um incêndio, comprometendo sua fonte de renda e dignidade econômica. As razões para os pedidos são completamente distintas.
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