Benefício Solicitado: O REQ 297/2026 solicita um estudo de viabilidade para a implantação de um Centro de Reabilitação e Clínica de Fisioterapia voltada ao atendimento de atletas. Já o REQ 532/2025 requer a criação de uma linha de crédito popular para microempreendedores, autônomos e trabalhadores informais. Os benefícios são distintos, um focado em saúde e esporte, e o outro em fomento econômico e empreendedorismo.

Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí como a localidade a ser beneficiada. Não há divergências geográficas nesse aspecto.

Beneficiários: O REQ 297/2026 visa atender atletas de programas sociais municipais e entidades do terceiro setor vinculadas ao esporte. O REQ 532/2025 destina-se a microempreendedores, autônomos e trabalhadores informais. Os grupos beneficiários são diferentes.

Justificativa: A justificativa do REQ 297/2026 baseia-se na necessidade de reabilitação e prevenção de lesões para atletas, visando a inclusão social e a saúde, e a redução da sobrecarga no SUS. A justificativa do REQ 532/2025 foca no fomento da economia local, na geração de renda e autonomia para pequenos empreendedores, e na redução da burocracia para acesso a crédito. As razões apresentadas são distintas e alinhadas aos respectivos benefícios solicitados.

Benefício Solicitado: O REQ 297/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica e orçamentária para a implantação de um Centro de Reabilitação e Clínica de Fisioterapia voltada ao atendimento de atletas dos programas sociais municipais e de entidades do terceiro setor vinculadas ao esporte. Em contrapartida, o REQ 010/2026 pede a declaração de utilidade pública para a Loja Maçônica Liberdade do Sudoeste. Os benefícios solicitados são completamente distintos.

Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí-GO. No entanto, o REQ 297/2026 foca em uma necessidade de infraestrutura e serviço para atletas em todo o município, enquanto o REQ 010/2026 se refere a uma entidade específica dentro do município. Não há uma sobreposição geográfica precisa que indique a mesma localidade específica em termos de demanda atendida.

Beneficiários: O REQ 297/2026 tem como beneficiários diretos os atletas dos programas sociais municipais e de entidades do terceiro setor vinculadas ao esporte. O REQ 010/2026 tem como beneficiário a Loja Maçônica Liberdade do Sudoeste, que por sua vez presta serviços à comunidade. Os públicos-alvo são distintos.

Justificativa: A justificativa do REQ 297/2026 baseia-se na importância do esporte para a inclusão social e saúde, na necessidade de reabilitação para atletas e na prevenção de lesões, visando otimizar o atendimento fisioterapêutico. Já o REQ 010/2026 justifica o pedido de utilidade pública pela atuação filantrópica, cultural e filosófica da Loja Maçônica, e seu papel no fortalecimento do tecido social através de ações de assistência social. As razões apresentadas são heterogêneas.

Benefício Solicitado: O REQ 297/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica e orçamentária para a implantação de um Centro de Reabilitação e Clínica de Fisioterapia voltada ao atendimento de atletas dos programas sociais municipais e de entidades do terceiro setor vinculadas ao esporte. Em contrapartida, o REQ 787/2025 pede o envio de um Projeto de Lei que institua um programa municipal para criação de espaços destinados ao estacionamento de caminhões e carretas em áreas urbanas privadas, mediante compensação tributária. Os benefícios solicitados são completamente distintos.

Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao Município de Jataí-GO. No entanto, o REQ 297/2026 foca em uma necessidade de infraestrutura de saúde e esporte para atletas em todo o município, sem especificar uma área geográfica restrita. Já o REQ 787/2025 aborda a questão do estacionamento de caminhões em áreas urbanas privadas dentro do município, o que implica em uma aplicação mais difusa em diferentes pontos da zona urbana. Não há uma localidade específica e comum a ambos os pedidos.

Beneficiários: O REQ 297/2026 tem como beneficiários diretos os atletas dos programas sociais municipais e de entidades do terceiro setor vinculadas ao esporte. O REQ 787/2025 visa beneficiar a população em geral, através da resolução do problema do estacionamento irregular de veículos de grande porte, além de proprietários de terrenos urbanos que poderiam aderir ao programa. Os grupos beneficiados são distintos.

Justificativa: A justificativa do REQ 297/2026 baseia-se na importância do esporte para inclusão social e saúde, na necessidade de reabilitação rápida para atletas e na prevenção de lesões, além de suprir a demanda existente no SUS. A justificativa do REQ 787/2025 fundamenta-se no aumento da circulação de caminhões, na falta de locais adequados para estacionamento, nos transtornos causados pelo estacionamento irregular em vias públicas e na promoção da função social da propriedade urbana. As razões apresentadas para cada solicitação são independentes e não se sobrepõem.

Benefício Solicitado: O REQ 297/2026 solicita um estudo de viabilidade para a implantação de um Centro de Reabilitação e Clínica de Fisioterapia voltada ao atendimento de atletas dos programas sociais municipais e de entidades do terceiro setor vinculadas ao esporte. Já o REQ 145/2026 pede um estudo de viabilidade para a instalação de ponto de Wi-fi gratuito na praça da Vila Paraíso. Os benefícios são completamente distintos.

Localidade: O REQ 297/2026 não especifica uma localidade geográfica restrita dentro do município, mas sim um público-alvo (atletas de programas sociais e entidades do terceiro setor esportivo) que pode ser atendido em um centro municipal. O REQ 145/2026 especifica claramente a localidade: a praça da Vila Paraíso.

Beneficiários: O REQ 297/2026 tem como beneficiários diretos atletas de programas sociais municipais e entidades do terceiro setor vinculadas ao esporte, com um benefício indireto para a saúde pública e o esporte local. O REQ 145/2026 visa beneficiar toda a população que frequenta a praça da Vila Paraíso, promovendo acesso à cultura, educação, lazer e cidadania através da internet. Os beneficiários são diferentes.

Justificativa: A justificativa do REQ 297/2026 foca na necessidade de reabilitação e prevenção de lesões para atletas, destacando a demora no atendimento fisioterapêutico no SUS e o impacto na carreira esportiva e na qualidade de vida desses indivíduos. A justificativa do REQ 145/2026 argumenta sobre a importância da disponibilização de internet gratuita em um ponto de encontro público para promover acesso à informação, cultura, educação e lazer, além de fomentar a cidadania. As justificativas são completamente distintas e alinhadas aos benefícios solicitados.

Benefício Solicitado: O REQ 297/2026 solicita um estudo de viabilidade para a implantação de um Centro de Reabilitação e Clínica de Fisioterapia voltada ao atendimento de atletas dos programas sociais municipais e de entidades do terceiro setor vinculadas ao esporte. Em contrapartida, o REQ 660/2025 solicita a instituição de um Programa de Reconstrução Dentária para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica. Os benefícios são completamente distintos, um focado em reabilitação esportiva e o outro em saúde bucal para vítimas de violência.

Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao município de Jataí-GO. No entanto, o REQ 297/2026 não especifica uma localidade interna dentro do município para a implantação do centro, sugerindo uma estrutura a ser adaptada na Secretaria Municipal de Esportes. O REQ 660/2025, embora também se refira ao município de Jataí, não delimita uma área específica para a implementação do programa, que seria de abrangência municipal.

Beneficiários: O REQ 297/2026 tem como beneficiários diretos os atletas dos programas sociais municipais e de entidades do terceiro setor vinculadas ao esporte. Já o REQ 660/2025 visa atender especificamente mulheres vítimas de violência doméstica com impacto na estrutura dentária. Os públicos-alvo são, portanto, distintos.

Justificativa: A justificativa do REQ 297/2026 baseia-se na importância do esporte para inclusão social e saúde, na necessidade de reabilitação rápida para atletas e na prevenção de lesões, visando reduzir custos futuros com tratamentos complexos. A justificativa do REQ 660/2025 foca nas marcas físicas irreversíveis da violência doméstica, especificamente na estrutura dentária, e no impacto na autoestima e autonomia das mulheres, buscando a recuperação bucal e integral das vítimas. As razões apresentadas são específicas para cada demanda e não se sobrepõem.

Benefício Solicitado: O REQ 328/2026 solicita a implementação de ações permanentes de conscientização, prevenção e orientação sobre os riscos das apostas de quota fixa (Bets) e do transtorno do jogo (ludopatia), com foco em campanhas educativas, orientação sobre sinais e canais de tratamento, atenção a crianças, adolescentes e famílias endividadas, e articulação entre saúde, educação e assistência social. Já o REQ 297/2026 pede um estudo de viabilidade técnica e orçamentária para a implantação de um Centro de Reabilitação e Clínica de Fisioterapia voltada ao atendimento de atletas de programas sociais e entidades do terceiro setor vinculadas ao esporte. Os benefícios são completamente distintos.

Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao Município de Jataí. Não há divergências geográficas quanto à localidade principal.

Beneficiários: O REQ 328/2026 visa a população em geral, com atenção especial a crianças, adolescentes e famílias afetadas pelo transtorno do jogo. O REQ 297/2026 foca especificamente em atletas dos programas sociais municipais e de entidades do terceiro setor vinculadas ao esporte. Os públicos-alvo são diferentes.

Justificativa: A justificativa do REQ 328/2026 aborda o crescimento do problema das apostas online e do transtorno do jogo, seus reflexos sociais e a necessidade de ações preventivas e de acolhimento. A justificativa do REQ 297/2026 destaca a importância do esporte para inclusão social e saúde, a necessidade de atendimento fisioterapêutico para atletas com risco de lesões, a demora na rede pública e o impacto socioeconômico para as famílias. As razões apresentadas são distintas e relacionadas aos benefícios solicitados.

Benefício Solicitado: O REQ 297/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica e orçamentária para a implantação de um Centro de Reabilitação e Clínica de Fisioterapia voltada ao atendimento de atletas dos programas sociais municipais e de entidades do terceiro setor vinculadas ao esporte. Em contrapartida, o REQ 119/2026 solicita a criação da Unidade de Pronto Atendimento Animal (UPA Pet) no município. Os benefícios são completamente distintos, um focado em saúde humana para atletas e o outro em saúde animal.

Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí-GO como a localidade de abrangência de suas solicitações. Não há divergências geográficas neste aspecto.

Beneficiários: O REQ 297/2026 tem como beneficiários diretos os atletas dos programas sociais municipais e de entidades do terceiro setor vinculadas ao esporte. O REQ 119/2026 tem como beneficiários os animais, com foco em tutores de baixa renda e protetores independentes que necessitam de atendimento veterinário de urgência e emergência. Os públicos-alvo são, portanto, diferentes.

Justificativa: A justificativa do REQ 297/2026 baseia-se na importância do esporte para inclusão social e saúde, na necessidade de reabilitação para atletas para evitar cronificação de lesões e na sobrecarga do SUS para atendimento fisioterapêutico. A justificativa do REQ 119/2026 foca na relevância da saúde pública e bem-estar animal, na dificuldade de tutores de baixa renda em arcar com atendimentos veterinários de urgência e emergência, e na contribuição para o controle de zoonoses. As razões apresentadas são específicas para cada tipo de solicitação e não se sobrepõem.

Benefício Solicitado: O REQ 297/2026 solicita um estudo de viabilidade para a implantação de um Centro de Reabilitação e Clínica de Fisioterapia voltada ao atendimento de atletas. Em contrapartida, o REQ 349/2025 pede um estudo técnico e jurídico para a implantação do Programa "Adote uma Praça Digital", com foco em disponibilizar Wi-Fi gratuito, reforçar segurança e iluminação, e manter a limpeza e conservação de praças públicas. Os benefícios são distintos, um voltado à saúde e reabilitação esportiva e o outro à inclusão digital e revitalização urbana.

Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao município de Jataí-GO. No entanto, o REQ 297/2026 não especifica uma localidade dentro do município para a implantação do centro de reabilitação, sugerindo uma estrutura a ser adaptada na Secretaria Municipal de Esportes. Já o REQ 349/2025 foca na adoção de praças públicas em geral dentro do município, sem delimitar uma área específica. Portanto, embora o município seja o mesmo, a abrangência e o foco geográfico dos pedidos são diferentes.

Beneficiários: O REQ 297/2026 tem como beneficiários diretos os atletas dos programas sociais municipais e de entidades do terceiro setor vinculadas ao esporte, além de indiretamente a população em geral pela prevenção de lesões e redução de gastos com saúde. O REQ 349/2025 visa beneficiar toda a população do município com acesso à internet gratuita, melhoria da segurança e conservação dos espaços públicos. Os públicos-alvo são distintos.

Justificativa: A justificativa do REQ 297/2026 baseia-se na necessidade de atendimento especializado para atletas, visando a prevenção e reabilitação de lesões esportivas, a fim de evitar a cronificação de quadros e a perda de função motora, além de reduzir a sobrecarga no SUS. A justificativa do REQ 349/2025 fundamenta-se na promoção da inclusão digital, segurança e bem-estar através da revitalização de praças públicas, citando exemplos de sucesso em outras cidades e a possibilidade de parcerias com o setor privado. As razões apresentadas para as solicitações são completamente diferentes.

Benefício Solicitado: O REQ 312/2026 solicita estudos técnicos, jurídicos, administrativos, contábeis e orçamentários para a modernização, regulamentação e operacionalização do Programa Municipal de Desenvolvimento da Agricultura Familiar (PRODAF), com foco em pequenos produtores rurais e na cadeia produtiva do leite. Em contrapartida, o REQ 297/2026 pede um estudo de viabilidade técnica e orçamentária para a implantação de um Centro de Reabilitação e Clínica de Fisioterapia voltado ao atendimento de atletas de programas sociais e entidades do terceiro setor vinculadas ao esporte. Os benefícios solicitados são completamente distintos.

Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao Município de Jataí. No entanto, o REQ 312/2026 foca em ações voltadas ao meio rural e à agricultura familiar em todo o município, enquanto o REQ 297/2026 se concentra em uma infraestrutura de saúde esportiva dentro da área urbana ou de fácil acesso para os atletas beneficiados. A especificidade geográfica do benefício é diferente.

Beneficiários: O REQ 312/2026 tem como beneficiários os pequenos produtores rurais e a agricultura familiar do município, com ênfase na cadeia produtiva do leite. Já o REQ 297/2026 visa atender atletas de programas sociais municipais e entidades do terceiro setor vinculadas ao esporte, que são grupos distintos e com necessidades diferentes.

Justificativa: A justificativa do REQ 312/2026 reside na necessidade de aperfeiçoar políticas públicas para a agricultura familiar, considerando o tempo de vigência do PRODAF e a evolução das normas. A justificativa do REQ 297/2026 baseia-se na importância do esporte como ferramenta de inclusão social e na necessidade de um atendimento fisioterapêutico especializado e ágil para atletas, a fim de prevenir lesões e otimizar a recuperação, diante da sobrecarga do SUS. As razões apresentadas são totalmente independentes.

Benefício Solicitado: O REQ 297/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica e orçamentária para a implantação de um Centro de Reabilitação e Clínica de Fisioterapia voltada ao atendimento de atletas dos programas sociais municipais e de entidades do terceiro setor vinculadas ao esporte. Em contrapartida, o REQ 765/2025 pede a concessão de ajuda humanitária emergencial no valor de R$ 25.000,00 para uma munícipe específica, além de acompanhamento social e inclusão em programas de suporte. Os benefícios solicitados são de naturezas completamente distintas.

Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí-GO. No entanto, o REQ 297/2026 foca em uma necessidade de infraestrutura esportiva e de saúde para atletas em geral dentro do município, sem especificar uma localidade geográfica restrita. Já o REQ 765/2025, embora também se refira a Jataí, direciona o benefício para uma pessoa física específica, Natalia Nunes de Souza, e não para uma área geográfica delimitada.

Beneficiários: O REQ 297/2026 tem como beneficiários os atletas dos programas sociais municipais e de entidades do terceiro setor vinculadas ao esporte em Jataí. O REQ 765/2025 tem como beneficiária direta a senhora Natalia Nunes de Souza, e secundariamente seus filhos menores. Os grupos de beneficiários são distintos.

Justificativa: A justificativa do REQ 297/2026 baseia-se na importância do esporte para inclusão social e saúde, na necessidade de reabilitação para atletas e na prevenção de lesões, visando otimizar o atendimento fisioterapêutico para este público específico. A justificativa do REQ 765/2025 fundamenta-se na situação de extrema vulnerabilidade social e de saúde de uma munícipe em tratamento oncológico, que está impossibilitada de trabalhar e necessita de auxílio financeiro emergencial para subsistência e cuidados com os filhos. As razões apresentadas são completamente diferentes.