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Requerimento nº 392 de 2026
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22/09/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 392/2026 solicita a construção de um espaço coberto para abrigar e implantar a feira municipal, visando solucionar problemas de espaço e exposição a intempéries para os feirantes. O REQ 288/2026 pede a implantação e ampliação de programas de apoio a famílias em situação de extrema vulnerabilidade social, focando em assistência social e benefícios básicos. As ações solicitadas são distintas.
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Localidade: Ambos os textos referem-se ao Município de Jataí. No entanto, o REQ 392/2026 especifica uma localização interna para a feira municipal: a parte de cima do Ginásio de Esportes "Vilelão". O REQ 288/2026, por sua vez, trata de programas que, embora aplicados no município, não especificam uma localidade física restrita dentro dele, abrangendo a população em vulnerabilidade social em geral.
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Beneficiários: O REQ 392/2026 tem como beneficiários diretos os feirantes e, indiretamente, os munícipes e consumidores que frequentam a feira. O REQ 288/2026 tem como beneficiários as famílias em situação de extrema vulnerabilidade social no município. Os grupos de beneficiários são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 392/2026 está centrada nos problemas enfrentados pelos feirantes devido à exposição climática e restrição de espaço no local atual da feira. A justificativa do REQ 288/2026 foca na necessidade de fortalecer a rede de proteção social e atender às carências básicas de famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica. As razões apresentadas são distintas.
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Requerimento nº 161 de 2026
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19/06/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 288/2026 solicita a implantação, ampliação e fortalecimento de programas de apoio a famílias em extrema vulnerabilidade social. Já o REQ 161/2026 pede a realização de estudo de viabilidade para implantação de um ponto de ônibus. Os benefícios são distintos, um focado em assistência social e o outro em infraestrutura de transporte.
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Localidade: O REQ 288/2026 refere-se ao "Município de Jataí" de forma geral, sem especificar uma localidade particular. O REQ 161/2026, por outro lado, especifica o "Setor Parque dos Ventos" como a localidade a ser beneficiada. Há uma clara diferença na abrangência e especificidade geográfica.
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Beneficiários: O REQ 288/2026 tem como beneficiários as "famílias em situação de extrema vulnerabilidade social" no município. O REQ 161/2026 visa atender a "população daquela localidade" (Setor Parque dos Ventos), com destaque para trabalhadores, estudantes, idosos e pessoas com mobilidade reduzida que necessitam de transporte público. Embora ambos visem o bem-estar da população, os grupos específicos e a natureza da necessidade são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 288/2026 baseia-se na necessidade de fortalecer a rede de proteção social, garantir condições mínimas de subsistência e dignidade para famílias em dificuldades socioeconômicas. A justificativa do REQ 161/2026 fundamenta-se na crescente demanda por transporte público no Setor Parque dos Ventos, devido à ausência de ponto de parada adequado, comprometendo a mobilidade urbana. As razões apresentadas são distintas e relacionadas aos respectivos benefícios solicitados.
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Requerimento nº 64 de 2026
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19/06/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 288/2026 solicita a implantação e ampliação de programas de apoio a famílias em situação de extrema vulnerabilidade social no município de Jataí. Já o REQ 064/2026 pede melhorias estruturais, reforço na segurança e criação de espaço de lazer no Assentamento Guadalupe. Os benefícios são distintos, um focado em assistência social geral e o outro em infraestrutura e segurança local.
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Localidade: O REQ 288/2026 refere-se ao "Município de Jataí" de forma ampla. O REQ 064/2026 especifica a localidade como "Assentamento Guadalupe", um local específico dentro do município.
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Beneficiários: O REQ 288/2026 tem como beneficiários as "famílias em situação de extrema vulnerabilidade social" em todo o município. O REQ 064/2026 tem como beneficiários os moradores do Assentamento Guadalupe, com destaque para idosos e crianças, além da associação local.
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Justificativa: A justificativa do REQ 288/2026 baseia-se na necessidade de fortalecer a rede de proteção social e garantir condições mínimas de subsistência para famílias em dificuldades socioeconômicas. A justificativa do REQ 064/2026 aponta para a necessidade de infraestrutura, segurança diante de furtos recorrentes e a criação de espaços de lazer para a comunidade do Assentamento Guadalupe. As justificativas são distintas e alinhadas aos benefícios solicitados.
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Requerimento nº 281 de 2026
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28/06/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 288/2026 solicita a implantação e ampliação de programas de apoio às famílias em situação de extrema vulnerabilidade social no município. Já o REQ 281/2026 pede a realização de uma Sessão Solene em homenagem a Empresas e Instituições Amigas das Mulheres. As ações solicitadas são completamente distintas.
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Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao Município de Jataí.
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Beneficiários: No REQ 288/2026, os beneficiários diretos são as famílias em situação de extrema vulnerabilidade social do município. No REQ 281/2026, os beneficiários são as Empresas e Instituições Amigas das Mulheres que serão homenageadas. Os públicos-alvo são heterogêneos.
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Justificativa: O REQ 288/2026 justifica a necessidade de fortalecer a rede de proteção social e amparar famílias com dificuldades socioeconômicas. O REQ 281/2026 justifica o reconhecimento público de organizações que contribuem para a promoção dos direitos das mulheres e o fortalecimento de políticas de gênero. As motivações são distintas.
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Requerimento nº 221 de 2026
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28/06/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 288/2026 solicita a implantação e ampliação de programas de apoio às famílias em situação de extrema vulnerabilidade social no município, englobando benefícios eventuais, cestas básicas, auxílios emergenciais e acompanhamento familiar. Já o REQ 221/2026 pede um estudo de viabilidade para inclusão e acesso a medicamentos específicos para tratamento de obesidade e diabetes tipo 2 na rede pública municipal. Os benefícios são de naturezas distintas: um focado em assistência social geral e o outro em acesso a medicamentos especializados.
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Localidade: Ambos os requerimentos referem-se ao Município de Jataí. No entanto, o REQ 288/2026 menciona a aplicação dos programas em todo o município, enquanto o REQ 221/2026 foca na "rede pública municipal", indicando um alcance mais específico dentro da estrutura de saúde.
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Beneficiários: O REQ 288/2026 tem como beneficiários "famílias em situação de extrema vulnerabilidade social" no município. O REQ 221/2026 direciona seu benefício aos "pacientes da rede pública municipal" que necessitam de medicamentos para obesidade e diabetes tipo 2, com indicação médica e critérios clínicos específicos, com ênfase a "pacientes em situação de vulnerabilidade social e acompanhados pela rede municipal de saúde". Embora haja uma sobreposição em termos de vulnerabilidade social, o público específico e a natureza do auxílio diferem.
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Justificativa: A justificativa do REQ 288/2026 centra-se no fortalecimento da rede de proteção social, garantia de condições mínimas de subsistência e dignidade para famílias em dificuldades socioeconômicas. A justificativa do REQ 221/2026 aborda a gravidade da obesidade e diabetes tipo 2 como problemas de saúde pública e a necessidade de acesso a tratamentos modernos para prevenir complicações e melhorar a qualidade de vida dos pacientes, enfatizando a saúde e o tratamento de doenças específicas. As motivações são distintas.
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Requerimento nº 153 de 2026
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28/06/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 288/2026 solicita a implantação e ampliação de programas de apoio a famílias em situação de extrema vulnerabilidade social no município. Em contrapartida, o REQ 153/2026 busca a ampliação do quadro de profissionais de apoio (mediadores) para alunos neurodivergentes (TEA) na rede municipal de ensino. Os benefícios são distintos, um focado em assistência social geral e o outro em suporte educacional específico.
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Localidade: Ambos os requerimentos se referem à localidade do Município de Jataí.
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Beneficiários: O REQ 288/2026 tem como beneficiários as famílias em situação de extrema vulnerabilidade social em geral. O REQ 153/2026 direciona o benefício aos alunos neurodivergentes (TEA) e suas famílias, por meio do suporte em sala de aula. Há uma diferença clara no público-alvo.
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Justificativa: A justificativa do REQ 288/2026 aponta a necessidade de fortalecer a rede de proteção social, atender dificuldades socioeconômicas e garantir condições mínimas de subsistência e dignidade. Já o REQ 153/2026 baseia-se na necessidade de suporte educacional adequado para crianças neurodivergentes, relatando dificuldades enfrentadas por mães atípicas e a falta de profissionais de apoio, além de coincidir com o mês de conscientização sobre o autismo. As justificativas, embora ambas voltadas para o bem-estar social, abordam problemas e contextos distintos.
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Requerimento nº 123 de 2026
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28/06/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 288/2026 solicita a implantação e ampliação de programas de apoio às famílias em situação de extrema vulnerabilidade social, incluindo benefícios eventuais, cestas básicas, auxílios emergenciais e acompanhamento familiar. Já o REQ 123/2026 pede estudo de viabilidade para a criação de uma nova Casa de Acolhimento para Idosos (ILPI), com foco em aumento de vagas públicas, infraestrutura moderna e corpo técnico especializado. As solicitações são distintas em natureza e escopo.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o Município de Jataí como a localidade abrangida pelas solicitações.
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Beneficiários: O REQ 288/2026 tem como beneficiários as famílias em situação de extrema vulnerabilidade social no município. O REQ 123/2026 foca nos idosos que necessitam de acolhimento de longa permanência. Os públicos-alvo são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 288/2026 é fortalecer a rede de proteção social e garantir condições mínimas de subsistência e dignidade para famílias em dificuldades socioeconômicas. A justificativa do REQ 123/2026 aponta a insuficiência de vagas em instituições de acolhimento para idosos, a extensa fila de espera e o risco social e abandono familiar enfrentados por essa população. As razões, embora ambas relacionadas à assistência social, são específicas para os respectivos beneficiários.
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Requerimento nº 713 de 2025
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28/06/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
- Benefício Solicitado: O REQ 288/2026 solicita a implantação e ampliação de programas de apoio às famílias em situação de extrema vulnerabilidade social no município. Já o REQ 713/2025 pede a criação de espaços sensoriais inclusivos em praças específicas. Os benefícios são distintos, um focado em assistência social geral e outro em infraestrutura de lazer inclusiva.
- Localidade: O REQ 288/2026 se refere a todo o "Município de Jataí" em sua abrangência geral de programas sociais. O REQ 713/2025 especifica quatro praças como locais para a implantação dos espaços sensoriais: Praça Universitária, Praça Lago das Brisas, Praça Lago Diacuí e Praça Lago JK. Há uma clara diferença na delimitação geográfica dos pedidos.
- Beneficiários: O REQ 288/2026 visa famílias em situação de extrema vulnerabilidade social. O REQ 713/2025 tem como foco crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), TDAH e outras condições neurodivergentes, embora o benefício possa se estender a outras pessoas que necessitem de estímulos sensoriais. Os públicos beneficiários são diferentes.
- Justificativa: A justificativa do REQ 288/2026 baseia-se na necessidade de fortalecer a rede de proteção social, garantir condições mínimas de subsistência e dignidade, e reduzir desigualdades sociais. O REQ 713/2025 justifica seu pedido pela necessidade de promover inclusão, acessibilidade emocional e cognitiva para crianças neurodivergentes, além dos benefícios terapêuticos e o fortalecimento da cidade como inclusiva. As justificativas refletem os diferentes propósitos de cada requerimento.
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Requerimento nº 674 de 2025
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28/06/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 288/2026 busca a implantação, ampliação e fortalecimento de programas de apoio a famílias em situação de extrema vulnerabilidade social no município. Em contraste, o REQ 674/2025 requer um estudo técnico de viabilidade para o alargamento de uma passarela sobre uma ponte. Os benefícios solicitados são de naturezas completamente distintas: um focado em assistência social e outro em infraestrutura urbana.
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Localidade: O REQ 288/2026 refere-se a todo o "Município de Jataí" de forma geral, sem especificar áreas geográficas pontuais. Já o REQ 674/2025 delimita a solicitação para a "passarela localizada sobre a ponte que liga os bairros Campo Neutro e Vila Palmeiras, na Rua José Pereira Rezende", sendo um local específico dentro do município.
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Beneficiários: O REQ 288/2026 tem como beneficiários as "famílias em situação de extrema vulnerabilidade social" em Jataí. O REQ 674/2025 visa beneficiar a "população", especificamente os "moradores dos dois bairros" (Campo Neutro e Vila Palmeiras) que utilizam a passarela, bem como pedestres, ciclistas, estudantes e idosos que circulam na região. Embora ambos sirvam à população, o grupo específico e a natureza do benefício divergem.
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Justificativa: A justificativa do REQ 288/2026 está centrada na necessidade de fortalecer a rede de proteção social, combater a pobreza, insegurança alimentar e promover a inclusão social. A justificativa do REQ 674/2025 aponta para a necessidade de melhorar a segurança e a mobilidade urbana devido à estreiteza da passarela, que representa risco de acidentes e dificulta a circulação de pessoas e equipamentos. As razões para as solicitações são incompatíveis.
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Requerimento nº 640 de 2025
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28/06/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 288/2026 solicita a implantação e ampliação de programas de apoio às famílias em situação de extrema vulnerabilidade social no Município de Jataí. O REQ 640/2025, por sua vez, solicita um estudo de viabilidade técnica e financeira para a instalação de postes e luminárias. Embora ambos sejam pedidos formais, a natureza do benefício solicitado é completamente distinta.
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Localidade: O REQ 288/2026 refere-se a um benefício para o "Município de Jataí" em sua totalidade, focado em famílias em vulnerabilidade social em todo o território. O REQ 640/2025, contudo, especifica uma localidade particular dentro do município: a Rua Maria Zaiden França, no Bairro Cylleneo França. Portanto, a abrangência geográfica e o foco da localidade são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 288/2026 visa beneficiar "famílias em situação de extrema vulnerabilidade social" no município. O REQ 640/2025 tem como beneficiários os moradores da Rua Maria Zaiden França, que serão diretamente impactados pela iluminação pública. O grupo de beneficiários é específico em um caso e amplo no outro, com focos distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 288/2026 baseia-se na necessidade de fortalecer a rede de proteção social e garantir condições mínimas de subsistência para famílias em dificuldades socioeconômicas. A justificativa do REQ 640/2025 fundamenta-se na preocupação dos moradores com a segurança e qualidade de vida devido à ausência de iluminação pública, riscos de acidentes e criminalidade. As razões apresentadas para as solicitações são intrinsecamente diferentes.
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