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Requerimento nº 674 de 2025
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20/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 230/2026 solicita um estudo de viabilidade para a substituição gradual do antigo símbolo de acessibilidade pelo Símbolo Internacional de Acessibilidade Universal. Já o REQ 674/2025 requer um estudo técnico para o alargamento de uma passarela sobre uma ponte. As solicitações são distintas em sua natureza e finalidade.
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Localidade: O REQ 230/2026 refere-se a uma questão de âmbito municipal, sem especificar uma localidade única, mas sim um padrão a ser adotado em todo o território de Jataí-GO. O REQ 674/2025, por outro lado, é altamente específico quanto à localidade, mencionando a passarela sobre a ponte que liga os bairros Campo Neutro e Vila Palmeiras, na Rua José Pereira Rezende.
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Beneficiários: O REQ 230/2026 visa beneficiar a população em geral, promovendo uma comunicação mais inclusiva sobre acessibilidade. O REQ 674/2025 tem como beneficiários diretos os moradores dos bairros Campo Neutro e Vila Palmeiras, além de usuários frequentes da ponte em questão, incluindo pedestres, ciclistas, estudantes e idosos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 230/2026 foca na modernização da simbologia de acessibilidade para representar a diversidade de deficiências e promover a inclusão universal. A justificativa do REQ 674/2025 aborda a segurança e a mobilidade urbana precárias devido à estreiteza da passarela existente, o risco de acidentes e a necessidade de melhorar o fluxo de pessoas em uma área de circulação essencial. As razões apresentadas são completamente diferentes.
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Requerimento nº 631 de 2025
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20/05/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 230/2026 solicita um estudo de viabilidade para a substituição do antigo símbolo de acessibilidade pelo Símbolo Internacional de Acessibilidade. Em contrapartida, o REQ 631/2025 pede a elaboração e envio de um Projeto de Lei para a criação de um programa de fornecimento de dispositivos de monitoramento contínuo de glicose para alunos com Diabetes Tipo 1. Os benefícios solicitados são distintos em sua natureza e objetivo.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí-GO como localidade de abrangência. No entanto, o REQ 230/2026 foca em uma mudança de sinalização pública em todo o município, enquanto o REQ 631/2025 especifica o benefício para alunos da rede municipal de educação dentro desse mesmo município. A diferença reside na abrangência e no público específico dentro da localidade maior.
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Beneficiários: O REQ 230/2026 tem como beneficiários gerais todos os cidadãos do município de Jataí, através da melhoria na representação da acessibilidade. Já o REQ 631/2025 tem um grupo específico de beneficiários: alunos da rede municipal de ensino diagnosticados com Diabetes Tipo 1. Há uma clara distinção no público-alvo dos pedidos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 230/2026 baseia-se na atualização de um símbolo para promover uma inclusão mais ampla e humanitária das diversas deficiências. O REQ 631/2025 justifica seu pedido com base na necessidade de garantir o direito à saúde e à educação para crianças e adolescentes com Diabetes Tipo 1, abordando a questão do alto custo dos tratamentos e a necessidade de políticas públicas inclusivas no ambiente escolar. As justificativas são completamente diferentes.
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Requerimento nº 598 de 2025
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20/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 230/2026 solicita estudo de viabilidade para a substituição do símbolo de acessibilidade. Já o REQ 598/2025 requer estudo de viabilidade para a implantação de uma praça pública. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 230/2026 não especifica uma localidade dentro do município, referindo-se a um benefício de ordem geral para o município de Jataí. O REQ 598/2025, em contrapartida, aponta especificamente para as proximidades dos Bairros Cordeiro e Jardim América, em Jataí-GO. Há uma diferença clara quanto à abrangência e especificação da localidade.
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Beneficiários: No REQ 230/2026, o benefício é indireto para toda a população do município de Jataí, com foco na melhoria da comunicação sobre acessibilidade. No REQ 598/2025, os beneficiários diretos são os moradores dos Bairros Cordeiro e Jardim América e adjacentes, buscando áreas de lazer e convivência. Os públicos-alvo são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 230/2026 centra-se na modernização e inclusão social através de um símbolo de acessibilidade mais abrangente. A justificativa do REQ 598/2025 aborda a carência de espaços públicos de lazer e convivência para a comunidade local, visando segurança, qualidade de vida e integração comunitária. As razões apresentadas são distintas e alinhadas aos respectivos pedidos.
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Requerimento nº 548 de 2025
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20/05/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 230/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica e financeira para a substituição do antigo símbolo de acessibilidade pelo Símbolo Internacional de Acessibilidade Universal. Já o REQ 548/2025 pede a implantação de um sinaleiro em um cruzamento específico. Os benefícios são distintos: um foca na atualização de um símbolo e o outro na instalação de um equipamento de trânsito.
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Localidade: O REQ 230/2026 refere-se a um pedido de alcance municipal, impactando todo o município de Jataí ao solicitar a substituição de um símbolo geral. O REQ 548/2025, por outro lado, especifica uma localidade particular: o cruzamento da Rua Miguel de Assis com a Rua Almeida, na Vila Progresso.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população de Jataí. No entanto, o REQ 230/2026 tem como beneficiários mais amplos todos os cidadãos que interagem com a sinalização de acessibilidade. Já o REQ 548/2025 tem um grupo mais específico de beneficiários: os moradores, trabalhadores e estudantes da Vila Progresso, que utilizam o cruzamento em questão.
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Justificativa: A justificativa do REQ 230/2026 está centrada na modernização da imagem de acessibilidade, promovendo inclusão e igualdade para todas as deficiências. A justificativa do REQ 548/2025 foca na segurança viária, citando o alto risco de acidentes e a necessidade de controle de tráfego para proteção de pedestres, incluindo idosos e pessoas com deficiência na Vila Progresso. As razões são diferentes em natureza e escopo.
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Requerimento nº 526 de 2025
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20/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 230/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica e financeira para a substituição gradual de símbolos de acessibilidade. O REQ 526/2025 requer um estudo técnico de viabilidade para a construção de calçadas no entorno de um campo de futebol. Os benefícios solicitados são de naturezas completamente distintas.
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Localidade: O REQ 230/2026 refere-se a uma questão geral de simbolismo de acessibilidade em todo o município de Jataí. O REQ 526/2025 especifica como localidade o entorno do campo de futebol no Conjunto Residencial Mauro Bento, um bairro específico do município.
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Beneficiários: O REQ 230/2026 visa beneficiar todas as pessoas com deficiência no município, ao promover uma representação mais inclusiva da acessibilidade. O REQ 526/2025 tem como beneficiários diretos os moradores e usuários do campo de futebol no Conjunto Residencial Mauro Bento, além da comunidade em geral que transita pela área.
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Justificativa: A justificativa do REQ 230/2026 centra-se na necessidade de modernizar a simbologia de acessibilidade para refletir uma inclusão mais ampla das diversas deficiências e promover o protagonismo e a autonomia das pessoas. A justificativa do REQ 526/2025 argumenta sobre a necessidade de infraestrutura básica (calçadas) para garantir mobilidade urbana, segurança e lazer para os frequentadores do campo de futebol e moradores do bairro Mauro Bento. As motivações são independentes.
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Requerimento nº 408 de 2025
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20/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 230/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica e financeira para a substituição do antigo símbolo de acessibilidade pelo Símbolo Internacional de Acessibilidade (Logomarca da Acessibilidade Universal). O REQ 408/2025 pede a elaboração urgente do Plano de Mobilidade Urbana (PMU), integrado ao Plano Diretor Municipal. Os benefícios solicitados são distintos, embora ambos visem melhorias urbanas.
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Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí-GO. Não há divergências geográficas na localidade principal de aplicação dos pedidos.
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Beneficiários: O REQ 230/2026 tem como beneficiários implícitos os munícipes com deficiência e a sociedade em geral, pela promoção da inclusão. O REQ 408/2025 visa beneficiar toda a população de Jataí pela melhoria da mobilidade urbana e desenvolvimento sustentável da cidade. Ambos têm um alcance amplo, mas o foco específico dos benefícios é diferente.
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Justificativa: A justificativa do REQ 230/2026 foca na modernização da simbologia de acessibilidade, promovendo uma visão mais inclusiva e humanitária. A justificativa do REQ 408/2025 concentra-se na necessidade legal e estratégica de se ter um Plano de Mobilidade Urbana para um planejamento urbano eficiente e acesso a recursos. As razões apresentadas são distintas e direcionadas aos seus respectivos pedidos.
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Requerimento nº 364 de 2025
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20/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 230/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica e financeira para a substituição do símbolo de acessibilidade antigo pelo Símbolo Internacional de Acessibilidade Universal em toda a sinalização do município. Já o REQ 364/2025 pede o envio de um Projeto de Lei que destine exclusivamente a arrecadação do ITR e ITBI rurais para o asfaltamento e melhorias de estradas rurais do município. Portanto, os benefícios solicitados são distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí-GO. No entanto, o REQ 230/2026 tem um alcance municipal geral para a questão da sinalização de acessibilidade. O REQ 364/2025 foca especificamente na zona rural do município, com o objetivo de melhorar as estradas vicinais e rodovias dessa área.
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Beneficiários: No REQ 230/2026, os beneficiários implícitos são todos os cidadãos do município, com foco nas pessoas com deficiência, ao buscar uma sinalização mais inclusiva. No REQ 364/2025, os beneficiários diretos são os moradores e produtores da zona rural do município, que utilizam as estradas rurais.
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Justificativa: A justificativa do REQ 230/2026 baseia-se na necessidade de um símbolo de acessibilidade mais inclusivo e humanitário, que represente todas as deficiências e promova a igualdade. A justificativa do REQ 364/2025 argumenta sobre a importância da malha viária rural para a economia e o acesso a serviços básicos, propondo uma destinação específica de recursos tributários para essa finalidade. As justificativas são totalmente diferentes.
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Requerimento nº 322 de 2025
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20/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 230/2026 solicita um estudo de viabilidade para a substituição gradual de um antigo símbolo de acessibilidade pelo Símbolo Internacional de Acessibilidade Universal. Já o REQ 322/2025 busca um estudo de viabilidade para a criação de um programa municipal de atenção à pessoa em situação de dependência química e alcoólica. Os benefícios solicitados são completamente distintos em sua natureza e objetivo.
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Localidade: Ambos os requerimentos são endereçados à Câmara Municipal de Jataí-GO e solicitam estudos ao Prefeito do Município de Jataí. Portanto, a localidade genérica de referência é a mesma, o município de Jataí.
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Beneficiários: O REQ 230/2026 tem como beneficiários indiretos a população em geral, especificamente as pessoas com deficiência, ao buscar uma representação mais inclusiva. O REQ 322/2025 foca em um público específico e vulnerável: pessoas em situação de dependência química e alcoólica. Os beneficiários diretos dos programas propostos são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 230/2026 baseia-se na necessidade de atualização de um símbolo para uma representação mais inclusiva e humanitária, alinhada a padrões internacionais de acessibilidade. A justificativa do REQ 322/2025 aponta a dependência química e o alcoolismo como questões de saúde pública que afetam famílias e comunidades, demandando um programa integrado para tratamento e reinserção. As razões apresentadas para as solicitações não guardam semelhança.
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Requerimento nº 136 de 2025
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20/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
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Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 230/2026 solicita um estudo de viabilidade para a substituição do símbolo de acessibilidade antigo pelo Símbolo Internacional de Acessibilidade Universal. Já o REQ 136/2025 pede um estudo de viabilidade para a revitalização e ampliação do Memorial Municipal, incluindo melhorias de espaço, mobiliário e climatização. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 230/2026 não especifica uma localidade específica dentro do município para a aplicação do novo símbolo de acessibilidade, indicando uma abrangência geral. O REQ 136/2025, por outro lado, delimita claramente a solicitação para o Memorial Municipal em frente ao Cemitério São Miguel. Portanto, as localizações, ou a falta de especificação em um dos casos, são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 230/2026 visa beneficiar todas as pessoas com deficiência, promovendo uma representação mais inclusiva da acessibilidade no município. O REQ 136/2025 tem como beneficiários diretos as famílias enlutadas e os visitantes do Memorial Municipal, além de impactar a comunidade em geral ao melhorar um espaço público. Os públicos beneficiados são diferentes.
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Justificativa: As justificativas apresentadas são incompatíveis. O REQ 230/2026 baseia-se na necessidade de modernização e inclusão global em relação aos símbolos de acessibilidade. O REQ 136/2025 fundamenta-se nas condições precárias do Memorial Municipal, como espaço reduzido, insuficiência de mobiliário e falta de climatização, visando o conforto e o respeito aos frequentadores.
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Requerimento nº 729 de 2025
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20/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 5% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 230/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica e financeira para a substituição gradual do antigo símbolo de acessibilidade pelo Símbolo Internacional de Acessibilidade Universal. O REQ 729/2025 requer a construção de um estacionamento público em frente ao Aeroporto Municipal Flávio Francisco Vilela. São benefícios de naturezas completamente distintas.
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Localidade: O REQ 230/2026 não especifica uma localidade dentro do município, pois trata de uma mudança simbólica a ser aplicada em todo o território. O REQ 729/2025 foca especificamente na área em frente ao Aeroporto Municipal Flávio Francisco Vilela, localizado na BR-158.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a coletividade do município de Jataí. O primeiro, indiretamente, ao promover a inclusão e a acessibilidade. O segundo, diretamente, ao melhorar a infraestrutura e a segurança para usuários do aeroporto e transeuntes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 230/2026 embasa-se na necessidade de modernização e inclusão do símbolo de acessibilidade, representando um avanço histórico e humanitário para abranger todos os tipos de deficiência. A justificativa do REQ 729/2025 aponta o aumento do fluxo de veículos, o estacionamento irregular, os riscos de insegurança no trânsito e a necessidade de organização e conforto na área do aeroporto, citando acordos técnicos e legislação pertinente. As justificativas são completamente divergentes.
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