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Requerimento nº 783 de 2025
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15/05/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 218/2026 solicita a criação do Programa "Remédio em Casa", com o objetivo de realizar a entrega domiciliar de medicamentos de uso contínuo para idosos e pessoas acamadas. Já o REQ 783/2025 propõe a criação de um Programa Municipal de Doação de Projetos de Construção para famílias em situação de vulnerabilidade social. Os benefícios são distintos: um foca na saúde e acesso a medicamentos, o outro na habitação e projetos de construção.
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Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao município de Jataí, Estado de Goiás. Não há especificação de localidades menores (bairros, ruas) dentro do município em nenhum dos textos, portanto, a localidade genérica é a mesma.
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Beneficiários: O REQ 218/2026 tem como beneficiários diretos idosos, pessoas com deficiência e pacientes acamados cadastrados na rede municipal de saúde. O REQ 783/2025 visa beneficiar famílias em situação de vulnerabilidade social que possuam lote urbano e renda familiar de até três salários mínimos. Embora ambos visem grupos vulneráveis, os públicos-alvo são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 218/2026 baseia-se na necessidade de garantir a continuidade do tratamento de saúde para pessoas com limitações de locomoção, humanizando o atendimento e promovendo dignidade. A justificativa do REQ 783/2025 fundamenta-se no direito à moradia digna, na dificuldade de famílias de baixa renda em arcar com projetos de construção e na necessidade de reduzir o déficit habitacional. As razões apresentadas são distintas, refletindo os diferentes benefícios solicitados.
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Requerimento nº 164 de 2026
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15/05/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 218/2026 solicita a criação do Programa "Remédio em Casa", com o objetivo de realizar a entrega domiciliar de medicamentos de uso contínuo para idosos, pessoas com deficiência e pacientes acamados. Já o REQ 164/2026 pede a ampliação da infraestrutura da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Conjunto Cidade Jardim II. Os benefícios solicitados são distintos: um foca na logística de entrega de medicamentos e o outro na melhoria da estrutura física de uma unidade de saúde.
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Localidade: O REQ 218/2026 não especifica uma localidade geográfica restrita dentro do município, mas sim um público-alvo (idosos, acamados, etc.) em todo o município de Jataí. O REQ 164/2026, por outro lado, especifica claramente o Conjunto Cidade Jardim II como a localidade a ser beneficiada pela ampliação da infraestrutura da UBS. Há uma diferença clara na delimitação geográfica dos pedidos.
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Beneficiários: O REQ 218/2026 tem como beneficiários diretos idosos, pessoas com deficiência e pacientes acamados cadastrados no município. O REQ 164/2026 tem como beneficiários os moradores do Conjunto Cidade Jardim II, que utilizam a UBS local, e, indiretamente, a população em geral que se beneficia de um serviço de saúde mais eficiente. Embora ambos visem o bem-estar da população, os grupos específicos e a forma de alcance são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 218/2026 baseia-se na necessidade de garantir a continuidade do tratamento de saúde para pessoas com limitações de locomoção, humanizar o atendimento e promover dignidade. A justificativa do REQ 164/2026 fundamenta-se no aumento do fluxo de moradores no Conjunto Cidade Jardim II, gerando sobrecarga na UBS e a necessidade de expansão para atender à nova realidade demográfica. As razões apresentadas para as solicitações são distintas e específicas para cada demanda.
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Requerimento nº 58 de 2026
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15/05/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 218/2026 solicita a criação do Programa "Remédio em Casa", com o objetivo de autorizar e estruturar a entrega domiciliar de medicamentos de uso contínuo para idosos, pessoas com deficiência e pacientes acamados. Já o REQ 058/2026 pede um estudo de viabilidade para a construção de um Centro Comunitário. Os benefícios solicitados são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 218/2026 não especifica uma localidade única dentro do município, mas sim um público-alvo (idosos, acamados, etc.) que reside em todo o município de Jataí. O REQ 058/2026, por outro lado, foca especificamente no "povoado da Estância" para a construção do centro comunitário. Há uma diferença clara na abrangência e especificidade da localidade.
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Beneficiários: O REQ 218/2026 tem como beneficiários diretos idosos, pessoas com deficiência e pacientes acamados cadastrados na rede municipal de saúde. O REQ 058/2026 visa beneficiar a comunidade do povoado da Estância em geral, para a realização de reuniões, eventos e velórios. Embora ambos visem o bem-estar da população, os grupos específicos e a forma de atendimento são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 218/2026 baseia-se na necessidade de garantir a continuidade do tratamento de saúde para grupos vulneráveis com limitações de locomoção, humanizando o atendimento e promovendo dignidade. A justificativa do REQ 058/2026 aponta a carência de um espaço adequado para atividades comunitárias e velórios no povoado da Estância, resolvendo dificuldades enfrentadas pelos moradores. As razões para as solicitações são distintas.
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Requerimento nº 53 de 2026
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15/05/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 218/2026 solicita a criação do Programa "Remédio em Casa", com o objetivo de autorizar e estruturar a entrega domiciliar de medicamentos de uso contínuo para idosos, pessoas com deficiência e pacientes acamados. Em contrapartida, o REQ 053/2026 pede a adoção de providências para a regularização fundiária urbana de moradores em uma área específica. Os benefícios solicitados são completamente distintos: um foca na saúde e acesso a medicamentos, enquanto o outro trata de questões de moradia e posse de terra.
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Localidade: O REQ 218/2026 não especifica uma localidade geográfica dentro do município, mas sim um público-alvo (idosos, acamados, etc.) que reside em qualquer parte de Jataí e utiliza a Farmácia Municipal. O REQ 053/2026, por outro lado, delimita claramente a localidade como o "Setor Francisco Antônio, especificamente na área localizada ao lado do antigo Frigorífico Municipal, local popularmente conhecido como 'invasão'". Portanto, as localidades são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 218/2026 tem como beneficiários diretos idosos, pessoas com deficiência e pacientes acamados que necessitam de medicamentos de uso contínuo. O REQ 053/2026 tem como beneficiários os moradores estabelecidos no Setor Francisco Antônio que ocupam a área em questão e buscam a regularização fundiária de seus imóveis. Embora ambos visem atender demandas da população, os grupos específicos e as naturezas das necessidades são distintas.
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Justificativa: A justificativa do REQ 218/2026 baseia-se na necessidade de garantir a continuidade do tratamento de saúde para populações vulneráveis com limitações de locomoção, humanizando o atendimento e promovendo dignidade. A justificativa do REQ 053/2026 fundamenta-se na ausência de regularização jurídica e urbanística dos imóveis ocupados por diversas famílias há anos, o que impede o acesso a direitos básicos e serviços públicos essenciais, além de ser um instrumento de inclusão social e cidadania. As razões apresentadas para as solicitações são completamente diferentes.
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Requerimento nº 196 de 2026
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15/05/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 218/2026 solicita a criação do Programa "Remédio em Casa", com o objetivo de realizar a entrega domiciliar de medicamentos de uso contínuo. Já o REQ 196/2026 pede a implantação de uma feira livre semanal. Os benefícios são distintos: um foca na saúde e acesso a medicamentos, o outro na oferta de produtos hortifrutigranjeiros e fomento à economia local.
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Localidade: O REQ 218/2026 não especifica uma localidade restrita, mas sim beneficia "idosos e pessoas acamadas devidamente cadastradas no município", implicando um alcance geral dentro de Jataí. O REQ 196/2026, por outro lado, é específico para o "Bairro Popular e setores adjacentes" de Jataí. Há uma diferença clara na abrangência geográfica dos pedidos.
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Beneficiários: O REQ 218/2026 tem como beneficiários diretos idosos, pessoas com deficiência e pacientes acamados cadastrados na rede municipal de saúde. O REQ 196/2026 visa beneficiar os moradores do Bairro Popular, com foco em acesso a produtos frescos e fomento à economia local, incluindo produtores. Embora ambos visem o bem-estar da população, os grupos específicos e as naturezas dos benefícios são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 218/2026 centra-se na garantia da continuidade do tratamento de saúde para grupos vulneráveis com dificuldades de locomoção, promovendo dignidade e bem-estar. A justificativa do REQ 196/2026 aborda a descentralização do acesso a produtos de qualidade, fomento à economia local, comodidade para os moradores e integração comunitária. As razões apresentadas, embora ambas voltadas ao bem-estar social, são específicas para cada tipo de solicitação.
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Requerimento nº 674 de 2025
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15/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 218/2026 solicita a criação e implementação do Programa "Remédio em Casa", com o objetivo de realizar a entrega domiciliar de medicamentos de uso contínuo para idosos, pessoas com deficiência e pacientes acamados. Em contrapartida, o REQ 674/2025 requer um estudo técnico de viabilidade para o alargamento de uma passarela sobre uma ponte. As ações solicitadas são distintas em sua natureza e finalidade.
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Localidade: O REQ 218/2026 refere-se a um programa municipal que abrange todo o município de Jataí, com foco nos beneficiários cadastrados na rede municipal de saúde. O REQ 674/2025, por outro lado, especifica uma localidade geográfica precisa: a passarela sobre a ponte que liga os bairros Campo Neutro e Vila Palmeiras, na Rua José Pereira Rezende. As áreas de abrangência e foco geográfico são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 218/2026 tem como beneficiários diretos idosos, pessoas com deficiência e pacientes acamados cadastrados no município. O REQ 674/2025, embora beneficie a população em geral que utiliza a ponte, tem como foco principal os pedestres, ciclistas, estudantes e idosos que circulam entre os bairros Campo Neutro e Vila Palmeiras, visando a segurança e mobilidade urbana. Os grupos beneficiados, embora possam ter alguma sobreposição (idosos), são definidos de maneiras distintas e com focos diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 218/2026 baseia-se na necessidade de garantir a continuidade do tratamento de saúde para grupos vulneráveis com dificuldades de locomoção, promovendo humanização e dignidade. A justificativa do REQ 674/2025 fundamenta-se na demanda popular por segurança e mobilidade urbana devido à estreiteza da passarela, que coloca em risco os usuários e dificulta o tráfego, especialmente em horários de pico e para pessoas com mobilidade reduzida. As razões apresentadas para as solicitações são distintas.
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Requerimento nº 64 de 2026
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15/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 218/2026 solicita a criação do Programa "Remédio em Casa", com o objetivo de realizar a entrega domiciliar de medicamentos de uso contínuo para idosos, pessoas com deficiência e pacientes acamados. Em contrapartida, o REQ 064/2026 pede melhorias estruturais, reforço na segurança e criação de espaço de lazer no Assentamento Guadalupe, incluindo adequação de ruas, reforma de centro comunitário, construção de sanitários, rondas ostensivas e criação de praça com academia ao ar livre. Os benefícios solicitados são distintos em sua natureza e escopo.
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Localidade: O REQ 218/2026 refere-se a um benefício para todo o município de Jataí, com foco em beneficiários específicos dentro dele. O REQ 064/2026, por sua vez, especifica como localidade o "Assentamento Guadalupe", dentro do município de Jataí. Há uma diferença na especificidade geográfica do pedido.
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Beneficiários: O REQ 218/2026 tem como beneficiários diretos idosos, pessoas com deficiência e pacientes acamados cadastrados no município. O REQ 064/2026 menciona como beneficiários os moradores do Assentamento Guadalupe, destacando a vulnerabilidade dos idosos na justificativa, mas o pedido abrange a comunidade como um todo em relação às melhorias estruturais e de segurança. Embora haja menção a idosos em ambos, o público-alvo principal e a abrangência são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 218/2026 centra-se na necessidade de garantir a continuidade do tratamento de saúde para camadas vulneráveis com limitações de locomoção, visando humanizar o atendimento e evitar deslocamentos. A justificativa do REQ 064/2026 aponta para a necessidade de infraestrutura, segurança diante de furtos recorrentes e a melhoria da qualidade de vida e convivência no Assentamento Guadalupe, com ênfase na segurança para a população idosa local. As razões apresentadas são distintas.
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Requerimento nº 776 de 2025
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15/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 218/2026 solicita a criação do Programa "Remédio em Casa", visando a entrega domiciliar de medicamentos de uso contínuo para idosos, pessoas com deficiência e pacientes acamados. Em contrapartida, o REQ 776/2025 pede a declaração de Utilidade Pública para a Associação dos Moradores do Bairro Francisco Antônio e Conjunto Residencial Estrela Dalva (AMFACED). Os benefícios solicitados são de naturezas completamente distintas.
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Localidade: O REQ 218/2026 não especifica uma localidade restrita, abrangendo o município de Jataí como um todo para a implementação do programa. O REQ 776/2025, por sua vez, foca especificamente no Bairro Francisco Antônio e no Conjunto Residencial Estrela Dalva, para a entidade AMFACED. Embora ambos sejam do município de Jataí, a abrangência e o foco geográfico são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 218/2026 tem como beneficiários diretos idosos, pessoas com deficiência e pacientes acamados cadastrados na rede municipal de saúde. O REQ 776/2025 tem como beneficiário principal a própria Associação dos Moradores do Bairro Francisco Antônio e Conjunto Residencial Estrela Dalva (AMFACED), e indiretamente os moradores dessas localidades ao conferir maior respaldo institucional à associação.
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Justificativa: A justificativa do REQ 218/2026 baseia-se na necessidade de garantir o acesso contínuo a medicamentos para grupos vulneráveis com dificuldades de locomoção, visando humanizar o atendimento e prevenir complicações de saúde. A justificativa do REQ 776/2025 fundamenta-se na importância e relevância das atividades desempenhadas pela AMFACED em prol da coletividade do bairro e do conjunto residencial, buscando maior respaldo institucional para a continuidade e ampliação de seus trabalhos. As justificativas são distintas e alinhadas aos respectivos pedidos.
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Requerimento nº 608 de 2025
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15/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 218/2026 solicita a criação do Programa "Remédio em Casa", com o objetivo de autorizar a entrega domiciliar de medicamentos de uso contínuo para idosos, pessoas com deficiência e pacientes acamados. Já o REQ 608/2025 pede um estudo de viabilidade técnica para a implantação de um ponto de ônibus. Os benefícios solicitados são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 218/2026 refere-se a um programa que abrange todo o município de Jataí, com foco na entrega domiciliar de medicamentos. O REQ 608/2025 especifica uma localidade particular: a Rua 105, defronte ao Colégio João Roberto Moreira, em Jataí. Embora ambos sejam no mesmo município, a abrangência e a especificidade geográfica são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 218/2026 tem como beneficiários diretos idosos, pessoas com deficiência e pacientes acamados cadastrados na rede municipal de saúde. O REQ 608/2025 menciona como beneficiários os moradores idosos da região da Rua 105, além de estudantes que utilizam o transporte coletivo. Há uma sobreposição parcial no grupo de idosos, mas o escopo e os demais beneficiários são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 218/2026 baseia-se na necessidade de garantir a continuidade do tratamento de saúde para grupos vulneráveis com limitações de locomoção, humanizando o atendimento e promovendo dignidade. A justificativa do REQ 608/2025 foca na necessidade de um ponto de ônibus para proteger os usuários do transporte coletivo (especialmente idosos) da exposição ao sol e intempéries, além de garantir segurança e acessibilidade. As razões apresentadas são específicas para cada solicitação e não compartilham o mesmo cerne.
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Requerimento nº 123 de 2026
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15/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 218/2026 solicita a criação do Programa "Remédio em Casa", que visa a entrega domiciliar de medicamentos de uso contínuo para idosos, pessoas com deficiência e pacientes acamados. Em contrapartida, o REQ 123/2026 pede um estudo de viabilidade para a construção e implantação de uma nova Unidade de Acolhimento de Longa Permanência para Idosos (ILPI). Os benefícios são distintos: um foca na logística de medicamentos e o outro na infraestrutura de acolhimento.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí, Estado de Goiás. Não há especificação de bairros ou ruas em nenhum dos textos, portanto, a localidade genérica é a mesma.
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Beneficiários: O REQ 218/2026 tem como beneficiários diretos idosos, pessoas com deficiência e pacientes acamados que necessitam de medicamentos de uso contínuo. O REQ 123/2026 foca em idosos em situação de risco social ou abandono familiar que necessitam de um local de acolhimento de longa permanência. Embora ambos visem a população idosa, o REQ 218/2026 abrange um grupo mais amplo com necessidades específicas de saúde, enquanto o REQ 123/2026 se concentra em idosos em vulnerabilidade social que necessitam de moradia assistida.
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Justificativa: A justificativa do REQ 218/2026 baseia-se na necessidade de garantir a continuidade do tratamento de saúde para pessoas com dificuldades de locomoção, humanizando o atendimento e evitando deslocamentos desnecessários à Farmácia Municipal. A justificativa do REQ 123/2026 aponta para a insuficiência de vagas em instituições de acolhimento existentes, a extensa fila de espera e a necessidade de garantir a dignidade e a assistência social para idosos em situação de risco. As razões apresentadas são distintas, refletindo as diferentes naturezas dos benefícios solicitados.
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