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Requerimento nº 651 de 2025
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15/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 218/2026 solicita a criação do Programa "Remédio em Casa", com o objetivo de autorizar a entrega domiciliar de medicamentos de uso contínuo. Já o REQ 651/2025 pede um estudo de viabilidade técnica para a ampliação da Praça Gilvacy Alves (Praça do Fusca), com a inclusão de arborização, paisagismo, quadra poliesportiva, campo society e playground. Os benefícios solicitados são completamente distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí, Estado de Goiás. No entanto, o REQ 218/2026 refere-se a um programa de alcance municipal para idosos e acamados, sem especificar uma localidade restrita. O REQ 651/2025, por outro lado, foca especificamente na "Praça Gilvacy Alves (Praça do Fusca)" e na área pública adjacente a ela. Portanto, a localidade específica é diferente.
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Beneficiários: O REQ 218/2026 tem como beneficiários diretos idosos, pessoas com deficiência e pacientes acamados cadastrados na rede municipal de saúde. O REQ 651/2025 visa beneficiar a comunidade em geral que frequenta a Praça do Fusca, incluindo famílias, jovens e crianças dos bairros vizinhos, através da melhoria e ampliação do espaço de lazer e esporte. Os grupos beneficiados são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 218/2026 baseia-se na necessidade de garantir a continuidade do tratamento de saúde para pessoas com limitações de locomoção, humanizando o atendimento e promovendo dignidade. A justificativa do REQ 651/2025 aponta a insuficiência do espaço atual da praça para atender à demanda da comunidade, a carência de áreas de lazer e esportes nos bairros próximos e a oportunidade de utilizar uma área pública adjacente para melhorias. As justificativas são distintas e relacionadas aos benefícios solicitados.
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Requerimento nº 646 de 2025
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15/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 218/2026 solicita a criação do Programa "Remédio em Casa", com o objetivo de autorizar e estruturar a entrega domiciliar de medicamentos de uso contínuo para idosos, pessoas com deficiência e pacientes acamados. Em contrapartida, o REQ 646/2025 requer um estudo de viabilidade e providências para a implantação de um circuito semanal de atividades físicas e recreativas, com aulas e oficinas, para a comunidade. Os benefícios são distintos: um foca na saúde e acesso a medicamentos, o outro em atividades físicas e lazer.
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Localidade: O REQ 218/2026 não especifica uma localidade geográfica restrita dentro do município, abrangendo todos os idosos, pessoas com deficiência e pacientes acamados cadastrados na rede municipal de saúde. O REQ 646/2025, por outro lado, delimita claramente a solicitação para um espaço específico: a Avenida Nilton Dantas Pires, em frente ao CRAS, no Setor Cidade Jardim II. As localidades são diferentes em escopo e especificidade.
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Beneficiários: O REQ 218/2026 tem como beneficiários diretos idosos, pessoas com deficiência e pacientes acamados cadastrados no município. O REQ 646/2025 visa beneficiar os moradores do Setor Cidade Jardim II, com foco em atividades esportivas e recreativas para todas as faixas etárias, promovendo a convivência comunitária e a saúde. Embora ambos visem o bem-estar da população, os grupos específicos e o alcance dos beneficiários divergem.
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Justificativa: A justificativa do REQ 218/2026 baseia-se na necessidade de garantir a continuidade do tratamento de saúde para camadas vulneráveis com limitações de locomoção, humanizando o atendimento e evitando deslocamentos desnecessários à Farmácia Municipal. A justificativa do REQ 646/2025 fundamenta-se em solicitações de moradores do Setor Cidade Jardim II, destacando a necessidade de atividades esportivas, recreativas e de tornar mais efetiva a utilização de um espaço público como ambiente de convivência, lazer e promoção da saúde. As razões apresentadas são distintas, refletindo as diferentes naturezas dos pedidos.
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Requerimento nº 640 de 2025
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15/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 218/2026 solicita a criação e implementação do Programa "Remédio em Casa", com o objetivo de realizar a entrega domiciliar de medicamentos de uso contínuo para idosos, pessoas com deficiência e pacientes acamados. Em contrapartida, o REQ 640/2025 pede um estudo de viabilidade técnica e financeira para a instalação de postes e luminárias. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 218/2026 refere-se a um programa municipal que abrange todo o município de Jataí, beneficiando grupos específicos de cidadãos em suas residências. O REQ 640/2025, por sua vez, foca em uma localidade específica: a Rua Maria Zaiden França, no Bairro Cylleneo França. Portanto, as localidades de abrangência são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 218/2026 tem como beneficiários diretos idosos, pessoas com deficiência e pacientes acamados cadastrados no município. O REQ 640/2025 tem como beneficiários os moradores da Rua Maria Zaiden França, no Bairro Cylleneo França, que se beneficiarão da melhoria da iluminação pública. Embora ambos visem o bem-estar da população, os grupos específicos e a forma de benefício são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 218/2026 baseia-se na necessidade de garantir o acesso contínuo a medicamentos para grupos vulneráveis com dificuldades de locomoção, visando humanizar o atendimento e prevenir complicações de saúde. A justificativa do REQ 640/2025 aponta a ausência de iluminação pública adequada como fator de risco à segurança e qualidade de vida, solicitando o estudo para promover segurança, valorizar imóveis e garantir infraestrutura urbana. As razões apresentadas são específicas para cada solicitação e não se sobrepõem.
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Requerimento nº 624 de 2025
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15/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 218/2026 solicita a criação e implementação do Programa "Remédio em Casa", com o objetivo de realizar a entrega domiciliar de medicamentos de uso contínuo para idosos, pessoas com deficiência e pacientes acamados. Em contrapartida, o REQ 624/2025 pede o término da abertura, limpeza e pavimentação asfáltica em um trecho específico de uma avenida. Os benefícios são de naturezas completamente distintas: um focado em saúde e logística de medicamentos, e o outro em infraestrutura urbana.
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Localidade: O REQ 218/2026 não especifica uma localidade geográfica restrita dentro do município, pois o programa de entrega de medicamentos abrange todos os cadastrados no município de Jataí. Já o REQ 624/2025 é extremamente específico quanto à localidade, solicitando intervenção na "Avenida 03 ao lado do Clube da SUCAM, no Setor Cordeiro", em Jataí. Portanto, as localidades de abrangência são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 218/2026 tem como beneficiários diretos idosos, pessoas com deficiência e pacientes acamados cadastrados na rede municipal de saúde. O REQ 624/2025 tem como beneficiários os moradores e empresários do Setor Cordeiro, além dos usuários do Clube da SUCAM. Embora ambos visem o bem-estar da população, os grupos específicos de beneficiários são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 218/2026 baseia-se na necessidade de garantir a continuidade do tratamento de saúde para grupos vulneráveis com dificuldades de locomoção, visando humanizar o atendimento e promover dignidade. A justificativa do REQ 624/2025 aponta os transtornos causados pela poeira e lama devido à falta de pavimentação, a demanda dos moradores e empresários, e os benefícios de qualidade de vida, saúde e valorização imobiliária. As razões apresentadas são distintas e alinhadas aos respectivos benefícios solicitados.
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Requerimento nº 623 de 2025
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15/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 218/2026 solicita a criação do Programa "Remédio em Casa", com o objetivo de autorizar e estruturar a entrega domiciliar de medicamentos de uso contínuo. Em contrapartida, o REQ 623/2025 pede um estudo de viabilidade técnica para a reforma completa e ampliação do Condomínio Vila Vida. Os benefícios solicitados são distintos: um foca na logística de saúde e o outro em infraestrutura habitacional.
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Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao município de Jataí, Estado de Goiás. No entanto, o REQ 218/2026 não especifica uma localidade interna dentro do município, abrangendo todos os idosos, pessoas com deficiência e pacientes acamados cadastrados na rede municipal. Já o REQ 623/2025 foca especificamente no "Condomínio Vila Vida", uma localidade particular dentro do município.
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Beneficiários: O REQ 218/2026 tem como beneficiários diretos idosos, pessoas com deficiência e pacientes acamados cadastrados na rede municipal de saúde. O REQ 623/2025 tem como beneficiários os moradores do Condomínio Vila Vida, que são descritos como pessoas idosas e em situação de vulnerabilidade social. Embora haja uma sobreposição no público idoso, o escopo dos beneficiários é diferente, sendo um mais amplo e o outro restrito a um local específico.
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Justificativa: A justificativa do REQ 218/2026 baseia-se na necessidade de garantir a continuidade do tratamento de saúde para populações vulneráveis com dificuldades de locomoção, visando humanizar o atendimento e promover dignidade. A justificativa do REQ 623/2025 aponta a defasagem da estrutura do Condomínio Vila Vida, necessitando de intervenções urgentes para garantir segurança, acessibilidade e conforto aos seus residentes, além de atender à demanda crescente. As razões apresentadas são específicas para cada tipo de solicitação.
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Requerimento nº 613 de 2025
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15/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
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Benefício Solicitado: O REQ 218/2026 solicita a criação do Programa "Remédio em Casa", com o objetivo de autorizar e estruturar a entrega domiciliar de medicamentos de uso contínuo para idosos, pessoas com deficiência e pacientes acamados. Em contrapartida, o REQ 613/2025 requer a abertura de uma nova sala de berçário para o Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Santa Rosa de Lima. Os benefícios são completamente distintos: um foca na saúde e acesso a medicamentos, enquanto o outro se concentra na educação infantil e acesso a creches.
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Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao município de Jataí, Estado de Goiás. No entanto, o REQ 218/2026 refere-se a um programa que abrange todo o município para beneficiários cadastrados, sem especificar uma localidade geográfica restrita. Já o REQ 613/2025 menciona especificamente o CMEI Santa Rosa de Lima, indicando uma localidade mais pontual dentro do município, embora o impacto da demanda por vagas possa abranger a comunidade local ao redor da instituição.
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Beneficiários: O REQ 218/2026 tem como beneficiários diretos idosos, pessoas com deficiência e pacientes acamados que necessitam de medicamentos de uso contínuo. O REQ 613/2025 tem como beneficiários crianças que aguardam vaga em berçário no CMEI Santa Rosa de Lima e, indiretamente, suas famílias, permitindo que os pais retornem ao trabalho. Os grupos de beneficiários são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 218/2026 baseia-se na necessidade de garantir a continuidade do tratamento de saúde para populações vulneráveis com limitações de locomoção, humanizando o atendimento e promovendo dignidade. A justificativa do REQ 613/2025 fundamenta-se na garantia do direito constitucional à educação infantil, atendendo à demanda de crianças em lista de espera e assegurando um ambiente seguro para o desenvolvimento infantil. As razões apresentadas para as solicitações são intrinsecamente diferentes, refletindo as naturezas distintas dos pedidos.
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Requerimento nº 611 de 2025
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15/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 218/2026 solicita a criação do Programa "Remédio em Casa", com o objetivo de autorizar e estruturar a entrega domiciliar de medicamentos de uso contínuo. Já o REQ 611/2025 pede a aquisição de um imóvel alugado, destinado à Casa de Apoio a Pacientes Oncológicos, para garantir a continuidade e segurança deste serviço. Os benefícios são distintos: um foca na logística de entrega de medicamentos e o outro na aquisição de um bem imóvel para um serviço de acolhimento.
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Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao município de Jataí, Estado de Goiás. No entanto, o REQ 218/2026 refere-se a um programa que abrange todo o município, com foco na entrega domiciliar. O REQ 611/2025, embora também para o município, especifica a necessidade de aquisição de um imóvel localizado em Jataí, que abriga a Casa de Apoio a Pacientes Oncológicos. A localidade específica do serviço de acolhimento é um ponto de convergência, mas o escopo geográfico do benefício é diferente.
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Beneficiários: O REQ 218/2026 tem como beneficiários diretos idosos, pessoas com deficiência e pacientes acamados, que necessitam de medicamentos de uso contínuo. O REQ 611/2025 tem como beneficiários pacientes oncológicos e seus familiares, que utilizam a Casa de Apoio. Embora ambos visem grupos vulneráveis, os públicos-alvo são específicos e distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 218/2026 baseia-se na necessidade de garantir a continuidade do tratamento de saúde para pessoas com limitações de locomoção, humanizando o atendimento e promovendo dignidade. A justificativa do REQ 611/2025 fundamenta-se na urgência de assegurar a permanência de um serviço essencial de acolhimento a pacientes oncológicos, diante da possibilidade de venda do imóvel alugado e da inexistência de alternativas. As razões apresentadas são distintas, embora ambas visem o bem-estar da população.
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Requerimento nº 558 de 2025
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15/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 218/2026 solicita a criação do Programa "Remédio em Casa", com o objetivo de autorizar e estruturar a entrega domiciliar de medicamentos de uso contínuo para idosos, pessoas com deficiência e pacientes acamados. Já o REQ 558/2025 requer um estudo técnico de viabilidade para terraplanagem de uma área específica para construção. Os benefícios solicitados são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 218/2026 refere-se a um programa municipal que abrange todo o município de Jataí, com foco em beneficiários específicos. O REQ 558/2025 especifica uma localidade exata para a terraplanagem: Rua 22, Quadra 40, Lote 02 - Conjunto Habitacional Cidade Jardim I, em Jataí. Embora ambos sejam no mesmo município, a abrangência e a especificidade da localidade são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 218/2026 tem como beneficiários diretos idosos, pessoas com deficiência e pacientes acamados cadastrados no município. O REQ 558/2025 tem como beneficiário principal a Associação Espírita Regeneração, que por sua vez visa atender crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade através de projetos sociais e educacionais. Os públicos-alvo são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 218/2026 baseia-se na necessidade de garantir o acesso contínuo a medicamentos para populações vulneráveis com dificuldades de locomoção, visando humanizar o atendimento e promover a dignidade. A justificativa do REQ 558/2025 foca na necessidade de viabilizar a construção de uma sede para a Associação Espírita Regeneração, com o objetivo de ampliar projetos sociais e educacionais para crianças e adolescentes em vulnerabilidade. As razões para os pedidos são diferentes.
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Requerimento nº 572 de 2025
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15/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 218/2026 solicita a criação do Programa "Remédio em Casa", com a entrega domiciliar de medicamentos de uso contínuo para idosos, pessoas com deficiência e pacientes acamados. Já o REQ 572/2025 pede a realização de estudos técnicos e administrativos para a construção de um estacionamento junto ao Posto de Saúde do Setor Cidade Jardim II. Os benefícios solicitados são distintos.
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Localidade: O REQ 218/2026 refere-se a um programa que abrange todo o município de Jataí, com foco em beneficiários específicos em suas residências. O REQ 572/2025 especifica a localidade como o "Setor Cidade Jardim II", mais precisamente junto ao Posto de Saúde desta região. As localidades de abrangência e especificação são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 218/2026 tem como beneficiários diretos idosos, pessoas com deficiência e pacientes acamados cadastrados na rede municipal de saúde. O REQ 572/2025 visa beneficiar os usuários do posto de saúde do Setor Cidade Jardim II e os profissionais que ali trabalham. Os grupos de beneficiários são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 218/2026 baseia-se na necessidade de garantir a continuidade do tratamento de saúde para populações vulneráveis com limitações de locomoção, humanizando o atendimento e promovendo dignidade. A justificativa do REQ 572/2025 fundamenta-se na área pública disponível e na insuficiência do estacionamento existente, visando melhorar o acesso, comodidade e segurança para usuários e servidores. As razões apresentadas são distintas.
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Requerimento nº 565 de 2025
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15/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
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Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 218/2026 solicita a criação do Programa "Remédio em Casa", com o objetivo de realizar a entrega domiciliar de medicamentos de uso contínuo para idosos, pessoas com deficiência e pacientes acamados. Em contrapartida, o REQ 565/2025 requer a criação e implantação de um Programa Habitacional Municipal com valores acessíveis, voltado para famílias de baixa renda. Os benefícios solicitados são de naturezas completamente distintas: um focado em saúde e o outro em habitação.
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Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao município de Jataí, Estado de Goiás. No entanto, o REQ 218/2026 não especifica uma localidade dentro do município para a entrega de medicamentos, indicando um alcance geral para os beneficiários cadastrados. Já o REQ 565/2025 menciona o bairro Cidade Jardim III como um exemplo de demanda significativa por moradia, mas o programa habitacional em si é proposto para todo o município. Portanto, embora ambos se refiram a Jataí, a especificidade da localidade para a aplicação do benefício difere.
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Beneficiários: O REQ 218/2026 visa beneficiar idosos, pessoas com deficiência e pacientes acamados que necessitam de medicamentos de uso contínuo. O REQ 565/2025 tem como público-alvo famílias de baixa renda, com menção específica a grupos vulneráveis como mulheres chefes de família, idosos e pessoas com deficiência ou doenças graves no contexto da política habitacional. Há uma sobreposição parcial nos grupos de idosos e pessoas com deficiência, mas o foco principal e a abrangência dos beneficiários são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 218/2026 centra-se na necessidade de garantir o acesso contínuo a tratamentos de saúde para populações com mobilidade reduzida, promovendo dignidade e bem-estar. A justificativa do REQ 565/2025 aborda a moradia digna como direito social, a necessidade de políticas habitacionais acessíveis para famílias de baixa renda e a redução do déficit habitacional. As razões apresentadas para as solicitações são distintas, refletindo os diferentes problemas que cada requerimento busca solucionar.
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