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Requerimento nº 773 de 2025
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15/05/2026
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40%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 40% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 218/2026 solicita a criação do Programa "Remédio em Casa", que visa a entrega domiciliar de medicamentos de uso contínuo para idosos, pessoas com deficiência e pacientes acamados. Já o REQ 773/2025 propõe a criação do Programa "Farmácia Móvel", que consiste em um veículo adaptado para dispensação de medicamentos básicos, deslocando-se até as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) dos bairros e do interior. Embora ambos visem facilitar o acesso a medicamentos, a modalidade de entrega e o escopo dos medicamentos são distintos.
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Localidade: Ambos os textos se referem ao município de Jataí. No entanto, o REQ 218/2026 foca na entrega domiciliar para beneficiários específicos, sem delimitar áreas geográficas específicas dentro do município, mas implicando alcance a residências. O REQ 773/2025 especifica o deslocamento do veículo móvel até as UBSs dos bairros e do interior, além de mencionar a sede do município. A abrangência geográfica é tratada de forma diferente.
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Beneficiários: O REQ 218/2026 direciona o benefício para idosos, pessoas com deficiência e pacientes acamados. O REQ 773/2025 menciona a população vulnerável, idosos, pessoas com mobilidade reduzida, moradores de bairros mais distantes e famílias do meio rural. Há uma sobreposição nos beneficiários (idosos e pessoas com mobilidade reduzida/acamadas), mas o REQ 773/2025 abrange um público mais amplo e com foco em áreas de difícil acesso.
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Justificativa: Ambos os textos justificam as solicitações com base na dificuldade de locomoção e na necessidade de garantir o acesso a medicamentos para populações vulneráveis. O REQ 218/2026 enfatiza a humanização do atendimento e a prevenção de complicações de saúde. O REQ 773/2025 destaca a ampliação do alcance assistencial, a atuação do farmacêutico e a redução da sobrecarga na farmácia central. As justificativas compartilham o objetivo de melhorar o acesso à saúde, mas focam em aspectos operacionais e de alcance distintos.
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Requerimento nº 330 de 2025
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15/05/2026
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25%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 25% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 218/2026 solicita a criação do Programa "Remédio em Casa", com o objetivo de realizar a entrega domiciliar de medicamentos de uso contínuo para idosos, pessoas com deficiência e pacientes acamados. Em contrapartida, o REQ 330/2025 requer um estudo de viabilidade e providências para a criação de um Programa de Transporte de Pacientes para consultas e/ou exames em outros municípios ou estados. Embora ambos visem garantir o acesso à saúde, a natureza dos benefícios é distinta: um foca na entrega de medicação em domicílio, enquanto o outro trata do deslocamento para tratamentos externos.
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Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao município de Jataí, Estado de Goiás. Não há divergências geográficas quanto à localidade principal de aplicação dos pedidos.
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Beneficiários: O REQ 218/2026 especifica como beneficiários idosos, pessoas com deficiência e pacientes acamados que necessitam de medicamentos de uso contínuo. O REQ 330/2025 abrange pacientes que necessitam realizar consultas e/ou exames fora do município, sem especificar faixas etárias ou condições de saúde específicas, além de mencionar a possibilidade de 1 (um) acompanhante para crianças. Há uma sobreposição parcial, mas o escopo de beneficiários é diferente.
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Justificativa: A justificativa do REQ 218/2026 centra-se na dificuldade de locomoção de grupos vulneráveis para a retirada de medicamentos, visando humanizar o atendimento e garantir a continuidade do tratamento. Já o REQ 330/2025 fundamenta-se na necessidade de acesso a consultas e exames especializados fora do município, devido à indisponibilidade de tais serviços localmente, e na garantia do direito constitucional à saúde. As justificativas, embora ambas ligadas à saúde, abordam problemas e soluções distintas.
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Requerimento nº 221 de 2026
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15/05/2026
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20%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 221/2026 solicita estudo de viabilidade para inclusão e acesso a medicamentos específicos (Mounjaro) para tratamento de obesidade e diabetes tipo 2 na rede pública. Já o REQ 218/2026 propõe a criação do programa "Remédio em Casa" para entrega domiciliar de medicamentos de uso contínuo para idosos e acamados cadastrados. Os benefícios são distintos: um foca em medicamentos inovadores para doenças específicas, enquanto o outro trata da logística de entrega de medicamentos de uso contínuo.
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Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao município de Jataí/GO. No entanto, o REQ 221/2026 aborda a rede pública municipal de saúde de forma geral, enquanto o REQ 218/2026 especifica a entrega domiciliar para beneficiários cadastrados na rede municipal, sem delimitar uma área geográfica específica dentro do município para a ação, mas sim um grupo de pessoas.
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Beneficiários: O REQ 221/2026 visa beneficiar pacientes da rede pública municipal com indicação médica para tratamento de obesidade e diabetes tipo 2. O REQ 218/2026 foca em idosos, pessoas com deficiência e pacientes acamados cadastrados na rede municipal de saúde. Embora ambos se refiram a pacientes da rede pública, os grupos específicos de beneficiários são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 221/2026 baseia-se na importância de tratar obesidade e diabetes tipo 2 com medicamentos modernos para melhorar a saúde pública e a qualidade de vida. A justificativa do REQ 218/2026 enfatiza a necessidade de garantir a continuidade do tratamento para grupos vulneráveis com limitações de locomoção, humanizando o atendimento e evitando deslocamentos desnecessários. As razões para os pedidos são distintas.
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Requerimento nº 743 de 2025
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15/05/2026
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20%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 218/2026 solicita a criação do Programa "Remédio em Casa", com o objetivo de autorizar a entrega domiciliar de medicamentos de uso contínuo para idosos, pessoas com deficiência e pacientes acamados. Já o REQ 743/2025 pede um estudo de viabilidade técnica para a implantação de uma Unidade Básica de Saúde (UBS). Os benefícios são distintos: um foca na logística de entrega de medicamentos e o outro na criação de uma nova unidade de saúde.
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Localidade: O REQ 218/2026 não especifica uma localidade geográfica restrita para a entrega de medicamentos, indicando que o programa seria para "cidadãos idosos, pessoas com deficiência e pacientes acamadas, desde que regularmente cadastrados no município", sugerindo abrangência municipal. Em contrapartida, o REQ 743/2025 é explícito ao solicitar a implantação de uma UBS para atender especificamente os moradores do "Setor Portal do Sol e região adjacente". Há uma clara diferença na delimitação geográfica dos pedidos.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população do município de Jataí. No entanto, o REQ 218/2026 direciona o benefício de forma mais específica para idosos, pessoas com deficiência e pacientes acamados, enquanto o REQ 743/2025, ao propor a criação de uma UBS, beneficiaria um público mais amplo dentro do Setor Portal do Sol e região, incluindo crianças, gestantes e a população em geral que necessita de atenção primária.
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Justificativa: As justificativas, embora ambas relacionadas à saúde e ao bem-estar da população, divergem em seus focos. O REQ 218/2026 justifica a entrega de medicamentos pela dificuldade de locomoção dos beneficiários e a necessidade de garantir a continuidade do tratamento. O REQ 743/2025 fundamenta a solicitação de uma UBS no rápido aumento populacional do Setor Portal do Sol, na necessidade de fortalecer a atenção primária e na sobrecarga das unidades existentes devido ao deslocamento dos moradores.
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Requerimento nº 272 de 2025
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15/05/2026
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20%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 218/2026 solicita a criação do Programa "Remédio em Casa", com o objetivo de autorizar e estruturar a entrega domiciliar de medicamentos de uso contínuo para idosos, pessoas com deficiência e pacientes acamados. Já o REQ 272/2025 requer a criação da Secretaria da Pessoa com Deficiência e Inclusão no âmbito municipal, visando garantir a inclusão e igualdade de oportunidades para pessoas com deficiência. Os benefícios são distintos: um foca na logística de entrega de medicamentos e o outro na criação de uma estrutura administrativa para políticas de inclusão.
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Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao município de Jataí, Estado de Goiás. Não há divergências geográficas quanto à localidade principal de abrangência dos pedidos.
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Beneficiários: O REQ 218/2026 tem como beneficiários diretos idosos, pessoas com deficiência e pacientes acamados que necessitam de medicamentos de uso contínuo. O REQ 272/2025 tem como beneficiários principais as pessoas com deficiência, buscando promover sua inclusão e igualdade de oportunidades em diversas áreas. Embora haja uma sobreposição no grupo de "pessoas com deficiência", o escopo dos beneficiários no REQ 218/2026 é mais amplo ao incluir idosos e acamados de forma geral, enquanto o REQ 272/2025 foca especificamente nas demandas da pessoa com deficiência através de uma estrutura governamental.
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Justificativa: A justificativa do REQ 218/2026 baseia-se na necessidade de garantir a continuidade do tratamento de saúde para grupos vulneráveis com limitações de locomoção, humanizando o atendimento e promovendo dignidade. A justificativa do REQ 272/2025 fundamenta-se na necessidade de efetivar direitos das pessoas com deficiência, promover políticas públicas de acesso igualitário a serviços e combater a exclusão social, citando inclusive embasamento legal específico. As justificativas, embora ambas voltadas para o bem-estar social, abordam problemas e soluções de naturezas diferentes.
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Requerimento nº 509 de 2025
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15/05/2026
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20%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 218/2026 solicita a criação e implementação do Programa "Remédio em Casa", com o objetivo de realizar a entrega domiciliar de medicamentos de uso contínuo para idosos, pessoas com deficiência e pacientes acamados. Já o REQ 509/2025 pede a realização de estudos técnicos para um mutirão de exames especializados, visando a redução da fila de espera por procedimentos como ressonâncias, tomografias, mamografias, endoscopias e colonoscopias. Os benefícios solicitados são distintos, um focado na entrega de medicamentos e o outro na realização de exames.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí, Estado de Goiás. Não há divergências geográficas quanto à localidade principal de abrangência dos pedidos.
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Beneficiários: O REQ 218/2026 tem como beneficiários diretos idosos, pessoas com deficiência e pacientes acamados que necessitam de medicamentos de uso contínuo. O REQ 509/2025 visa beneficiar a população em geral de Jataí que aguarda por exames especializados, impactando um grupo mais amplo de cidadãos que necessitam de diagnóstico e tratamento. Embora ambos visem a população do município, os grupos específicos de beneficiários e suas necessidades são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 218/2026 centra-se na dificuldade de locomoção de idosos e acamados para buscar medicamentos, visando humanizar o atendimento e garantir a continuidade do tratamento. A justificativa do REQ 509/2025 aborda a preocupação com longas filas de espera por exames, o agravamento de quadros clínicos devido à demora e a necessidade de diagnósticos precoces para salvar vidas. As razões apresentadas, embora ambas relacionadas à saúde, são específicas para as diferentes demandas solicitadas.
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Requerimento nº 776 de 2025
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15/05/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 218/2026 solicita a criação do Programa "Remédio em Casa", visando a entrega domiciliar de medicamentos de uso contínuo para idosos, pessoas com deficiência e pacientes acamados. Em contrapartida, o REQ 776/2025 pede a declaração de Utilidade Pública para a Associação dos Moradores do Bairro Francisco Antônio e Conjunto Residencial Estrela Dalva (AMFACED). Os benefícios solicitados são de naturezas completamente distintas.
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Localidade: O REQ 218/2026 não especifica uma localidade restrita, abrangendo o município de Jataí como um todo para a implementação do programa. O REQ 776/2025, por sua vez, foca especificamente no Bairro Francisco Antônio e no Conjunto Residencial Estrela Dalva, para a entidade AMFACED. Embora ambos sejam do município de Jataí, a abrangência e o foco geográfico são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 218/2026 tem como beneficiários diretos idosos, pessoas com deficiência e pacientes acamados cadastrados na rede municipal de saúde. O REQ 776/2025 tem como beneficiário principal a própria Associação dos Moradores do Bairro Francisco Antônio e Conjunto Residencial Estrela Dalva (AMFACED), e indiretamente os moradores dessas localidades ao conferir maior respaldo institucional à associação.
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Justificativa: A justificativa do REQ 218/2026 baseia-se na necessidade de garantir o acesso contínuo a medicamentos para grupos vulneráveis com dificuldades de locomoção, visando humanizar o atendimento e prevenir complicações de saúde. A justificativa do REQ 776/2025 fundamenta-se na importância e relevância das atividades desempenhadas pela AMFACED em prol da coletividade do bairro e do conjunto residencial, buscando maior respaldo institucional para a continuidade e ampliação de seus trabalhos. As justificativas são distintas e alinhadas aos respectivos pedidos.
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Requerimento nº 232 de 2025
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15/05/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 218/2026 solicita a criação do programa "Remédio em Casa", com o objetivo de realizar a entrega domiciliar de medicamentos de uso contínuo para idosos, pessoas com deficiência e pacientes acamados. Já o REQ 232/2025 requer a realização de estudos técnicos para a promoção de mutirões de atendimento com médicos neuropediatras nas escolas e unidades de saúde. Os benefícios solicitados são distintos: um foca na logística de entrega de medicamentos e o outro na oferta de consultas especializadas.
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Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao município de Jataí, Estado de Goiás. No entanto, o REQ 218/2026 menciona a Farmácia Municipal como ponto de referência para a entrega, enquanto o REQ 232/2025 especifica as escolas da rede pública municipal e as unidades de saúde como locais para os mutirões. Embora ambos se refiram ao mesmo município, as localidades de atuação dos benefícios são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 218/2026 tem como beneficiários diretos idosos, pessoas com deficiência e pacientes acamados cadastrados na rede municipal de saúde. O REQ 232/2025 tem como beneficiários as crianças com transtornos neurológicos e suas famílias, que necessitam de atendimento neuropediátrico. Os públicos-alvo são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 218/2026 baseia-se na necessidade de garantir a continuidade do tratamento de saúde para populações vulneráveis com limitações de locomoção, visando humanizar o atendimento e promover dignidade. A justificativa do REQ 232/2025 aponta para a falta de neuropediatras, longas filas de espera e a importância do diagnóstico precoce para o desenvolvimento infantil. As razões apresentadas para as solicitações são diferentes.
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Requerimento nº 783 de 2025
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15/05/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 218/2026 solicita a criação do Programa "Remédio em Casa", com o objetivo de realizar a entrega domiciliar de medicamentos de uso contínuo para idosos e pessoas acamadas. Já o REQ 783/2025 propõe a criação de um Programa Municipal de Doação de Projetos de Construção para famílias em situação de vulnerabilidade social. Os benefícios são distintos: um foca na saúde e acesso a medicamentos, o outro na habitação e projetos de construção.
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Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao município de Jataí, Estado de Goiás. Não há especificação de localidades menores (bairros, ruas) dentro do município em nenhum dos textos, portanto, a localidade genérica é a mesma.
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Beneficiários: O REQ 218/2026 tem como beneficiários diretos idosos, pessoas com deficiência e pacientes acamados cadastrados na rede municipal de saúde. O REQ 783/2025 visa beneficiar famílias em situação de vulnerabilidade social que possuam lote urbano e renda familiar de até três salários mínimos. Embora ambos visem grupos vulneráveis, os públicos-alvo são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 218/2026 baseia-se na necessidade de garantir a continuidade do tratamento de saúde para pessoas com limitações de locomoção, humanizando o atendimento e promovendo dignidade. A justificativa do REQ 783/2025 fundamenta-se no direito à moradia digna, na dificuldade de famílias de baixa renda em arcar com projetos de construção e na necessidade de reduzir o déficit habitacional. As razões apresentadas são distintas, refletindo os diferentes benefícios solicitados.
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Requerimento nº 42 de 2026
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15/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 218/2026 solicita a criação do Programa "Remédio em Casa", com o objetivo de autorizar e estruturar a entrega domiciliar de medicamentos de uso contínuo. Em contrapartida, o REQ 042/2026 requer a emissão de certidões e laudos de sondagem de solo para viabilizar a construção de equipamentos públicos, como feira coberta, sede do conselho tutelar, casa de velório e ginásio de esportes. Os benefícios solicitados são de naturezas completamente distintas.
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Localidade: O REQ 218/2026 refere-se a um programa de alcance municipal, beneficiando idosos e pessoas acamadas cadastradas em todo o município de Jataí. O REQ 042/2026, embora também se refira ao município de Jataí, especifica localidades para a construção de equipamentos públicos: "Cidade Jardim I" para a feira coberta, e as demais construções (Conselho Tutelar, Casa de Velório, Ginásio de Esportes) são mencionadas de forma mais genérica dentro do município, mas com foco em infraestrutura específica. Não há sobreposição direta de localidade para o benefício principal.
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Beneficiários: O REQ 218/2026 tem como beneficiários diretos idosos, pessoas com deficiência e pacientes acamados, que necessitam de medicamentos de uso contínuo. O REQ 042/2026 tem como beneficiários a população em geral do município de Jataí, que se beneficiará da infraestrutura pública a ser construída, além de conselheiros tutelares, famílias enlutadas e jovens/praticantes de esporte. Os públicos-alvo são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 218/2026 baseia-se na necessidade de garantir a continuidade do tratamento de saúde para grupos vulneráveis com limitações de locomoção, humanizando o atendimento e promovendo dignidade. A justificativa do REQ 042/2026 foca na oportunidade de o município ser contemplado com programas estaduais para construção de equipamentos públicos essenciais, visando melhorar a infraestrutura, o atendimento a crianças e adolescentes, o suporte a famílias em luto e o fomento ao esporte e lazer. As razões apresentadas são distintas e alinhadas aos respectivos benefícios.
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