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Requerimento nº 735 de 2025
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27/04/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 190/2026 solicita a complementação da pavimentação asfáltica em um trecho específico de uma rua. Já o REQ 735/2025 requer a criação e implementação de um Programa Municipal de Reintegração Econômica da Mulher Vítima de Violência Doméstica. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o Município de Jataí como a localidade abrangente. No entanto, o REQ 190/2026 especifica um endereço pontual (Rua Benjamim Constant, nº 3.330), enquanto o REQ 735/2025 refere-se a uma política municipal que abrange todo o território do município, sem delimitação geográfica específica além do próprio município.
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Beneficiários: O REQ 190/2026 tem como beneficiários diretos as empresas atuantes no setor agrícola local e, indiretamente, os usuários da via e a comunidade em geral, visando melhorar o acesso e a logística. O REQ 735/2025 tem como beneficiárias diretas as mulheres vítimas de violência doméstica, visando sua reintegração econômica e autonomia. Os públicos-alvo são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 190/2026 baseia-se na necessidade de melhoria da infraestrutura urbana, no desenvolvimento econômico e na segurança viária, devido ao estado crítico da pavimentação. A justificativa do REQ 735/2025 fundamenta-se na necessidade de combater a violência doméstica, promover a autonomia financeira das vítimas e cumprir dispositivos legais como a Lei Maria da Penha. As razões apresentadas são de naturezas completamente diferentes.
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Requerimento nº 147 de 2026
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27/04/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 190/2026 solicita a complementação da pavimentação asfáltica em um trecho específico da Rua Benjamim Constant. Já o REQ 147/2026 requer a limpeza (roçagem de capim) do canteiro central da Rua 02 no Residencial das Brisas 2. Os benefícios são distintos: um trata de infraestrutura viária e o outro de manutenção e zeladoria urbana.
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Localidade: O REQ 190/2026 foca na Rua Benjamim Constant, nº 3.330. O REQ 147/2026 especifica a Rua 02 no Residencial das Brisas 2. As localidades são diferentes dentro do município.
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Beneficiários: O REQ 190/2026 aponta como beneficiários indiretos uma empresa do setor agrícola e, por extensão, a economia local e os contribuintes. O REQ 147/2026 menciona como beneficiários os moradores do Residencial das Brisas 2, pessoas que transitam pela rua, famílias, crianças e animais domésticos, além de visar a segurança pública. Embora ambos visem o bem-estar da população, os grupos específicos e as razões para o benefício são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 190/2026 baseia-se na relevância estratégica e econômica de um trecho da Rua Benjamim Constant para o acesso de uma empresa agrícola, citando prejuízos operacionais e logísticos. A justificativa do REQ 147/2026 fundamenta-se em pedidos de moradores, segurança pública (abrigo de animais peçonhentos, lixo, mosquitos, indivíduos mal-intencionados) e riscos de acidentes devido à falta de visibilidade. As razões apresentadas são distintas.
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Requerimento nº 289 de 2026
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26/06/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 289/2026 solicita o retoque da faixa de pedestres. Em contrapartida, o REQ 190/2026 requer a complementação da pavimentação asfáltica. Os benefícios solicitados são distintos.
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Localidade: O REQ 289/2026 especifica a localidade como a Rua Miguel de Assis esquina com a Rua Caçú, em frente ao Restaurante e Lanchonete Jatahy, na Vila Progresso. O REQ 190/2026 aponta a Rua Benjamim Constant, nº 3.330. As localidades são diferentes.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam o benefício da coletividade, seja para condutores e pedestres (REQ 289/2026), seja para a empresa atuante no setor agrícola e seus usuários (REQ 190/2026), além do município como um todo em ambos os casos. Embora ambos beneficiem a população, o foco direto e a natureza do benefício diferem.
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Justificativa: A justificativa do REQ 289/2026 centra-se na sinalização apagada, riscos de acidentes e atropelamentos devido ao tráfego intenso. Já o REQ 190/2026 fundamenta o pedido na ausência de pavimentação adequada, prejuízos operacionais e logísticos, com agravamento em períodos chuvosos, impactando a mobilidade e a economia local. As justificativas, embora ambas relativas a problemas de infraestrutura, são específicas e distintas.
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Requerimento nº 123 de 2026
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27/04/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 190/2026 solicita a complementação da pavimentação asfáltica em um trecho específico da Rua Benjamim Constant, nº 3.330. Já o REQ 123/2026 requer um estudo de viabilidade para a criação de uma nova Casa de Acolhimento para Idosos, com foco em aumento de vagas públicas, infraestrutura moderna e corpo técnico especializado. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí/GO. No entanto, o REQ 190/2026 especifica um endereço pontual (Rua Benjamim Constant, nº 3.330), enquanto o REQ 123/2026 trata de uma necessidade geral do município, sem delimitar uma área geográfica específica para a construção da nova casa de acolhimento, apenas para o município como um todo.
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Beneficiários: O REQ 190/2026 visa beneficiar indiretamente uma empresa atuante no setor agrícola e, por extensão, a comunidade que utiliza a via, garantindo melhores condições de acesso e segurança. O REQ 123/2026 tem como beneficiários diretos os idosos em situação de risco social ou abandono familiar, que necessitam de vagas em instituições de acolhimento. Os públicos-alvo são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 190/2026 baseia-se na necessidade de melhoria da infraestrutura urbana para o desenvolvimento econômico, segurança viária e mobilidade, especialmente para uma empresa local. A justificativa do REQ 123/2026 fundamenta-se na insuficiência de vagas em instituições de acolhimento para idosos, na demanda crescente e na necessidade de garantir a dignidade e os direitos desse público, conforme o Estatuto do Idoso e a Constituição Federal. As razões apresentadas são distintas.
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Requerimento nº 695 de 2025
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27/04/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 190/2026 solicita a complementação da pavimentação asfáltica em um trecho específico da Rua Benjamim Constant. Já o REQ 695/2025 pede estudos de viabilidade para a implantação de um semáforo em um cruzamento de vias. Os benefícios solicitados são distintos.
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Localidade: O REQ 190/2026 foca na Rua Benjamim Constant, nº 3.330. O REQ 695/2025 menciona o cruzamento da Avenida Voluntários da Pátria com a Rua Miguel de Assis, no Setor Maximiano Peres. As localidades são diferentes.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população em geral e os usuários das vias em questão, mas o REQ 190/2026 destaca a importância para uma empresa do setor agrícola, enquanto o REQ 695/2025 foca na segurança de pedestres e motoristas em geral devido ao fluxo intenso e acidentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 190/2026 está ligada à necessidade de melhoria da infraestrutura para o desenvolvimento econômico e a segurança operacional de uma empresa. A justificativa do REQ 695/2025 baseia-se no intenso fluxo de veículos e na ocorrência frequente de acidentes no cruzamento, visando a organização do trânsito e a segurança. As razões apresentadas são distintas.
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Requerimento nº 724 de 2025
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27/04/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 190/2026 solicita a complementação da pavimentação asfáltica em um trecho específico de uma rua. Já o REQ 724/2025 pede um estudo de viabilidade para construção de novas salas, melhorias estruturais e renovação de mobiliário em uma unidade de saúde. Os benefícios solicitados são de naturezas completamente distintas.
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Localidade: O REQ 190/2026 especifica a Rua Benjamim Constant, nº 3.330. O REQ 724/2025 menciona a Unidade Básica de Saúde (UBS) da Vila Sofia. Embora ambos sejam em Jataí, as localidades específicas são diferentes e os tipos de infraestrutura solicitadas também divergem.
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Beneficiários: O REQ 190/2026 foca no benefício para uma empresa instalada na rua e, por extensão, para a economia local e usuários da via. O REQ 724/2025 tem como beneficiários diretos os usuários da Unidade Básica de Saúde da Vila Sofia e a comunidade atendida por ela.
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Justificativa: A justificativa do REQ 190/2026 baseia-se na necessidade de melhorar o acesso para uma empresa estratégica para a economia local, citando prejuízos operacionais e logísticos devido à falta de pavimentação. A justificativa do REQ 724/2025 aponta a inadequação da estrutura da UBS, a necessidade de salas para atendimento integral, acolhimento e vacinação, além da deterioração do mobiliário, visando a melhoria da saúde pública. As razões apresentadas são específicas para cada demanda e localidade.
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Requerimento nº 719 de 2025
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27/04/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 190/2026 solicita a complementação da pavimentação asfáltica em um trecho específico da Rua Benjamim Constant. Já o REQ 719/2025 requer a implantação de câmeras de monitoramento em todos os caminhões de coleta de lixo do município. Os benefícios solicitados são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 190/2026 foca em uma localidade específica: a Rua Benjamim Constant, nº 3.330, em Jataí. O REQ 719/2025, por outro lado, abrange todo o município de Jataí, com foco nos caminhões de coleta de lixo que circulam por diversas regiões. Não há sobreposição geográfica direta nos pedidos.
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Beneficiários: No REQ 190/2026, os beneficiários diretos são a empresa instalada no local e, indiretamente, os usuários da via e a economia local. No REQ 719/2025, os beneficiários são toda a população de Jataí, através da melhoria na prestação do serviço de limpeza urbana, além dos trabalhadores da coleta. Os grupos beneficiados são diferentes em natureza e escopo.
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Justificativa: A justificativa do REQ 190/2026 baseia-se na necessidade de melhorar o acesso para uma empresa estratégica para a economia local, resolver problemas de mobilidade e segurança viária causados pela falta de pavimentação, especialmente em períodos chuvosos. A justificativa do REQ 719/2025 fundamenta-se na necessidade de aperfeiçoar a fiscalização, o desempenho e a transparência dos serviços de coleta de lixo, citando relatos de falhas na cobertura e atrasos, e mencionando experiências positivas em outras cidades. As razões apresentadas são distintas e relacionadas aos respectivos benefícios solicitados.
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Requerimento nº 83 de 2026
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27/04/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 190/2026 solicita a complementação da pavimentação asfáltica em um trecho específico de uma rua. Já o REQ 083/2026 pede o envio de informações completas e atualizadas sobre a obra do Aeroporto Regional do município. Os benefícios solicitados são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 190/2026 especifica a Rua Benjamim Constant, nº 3.330, como a localidade para a qual se pede a intervenção. O REQ 083/2026 refere-se ao Aeroporto Regional do Município de Jataí, um empreendimento de maior porte e abrangência, sem especificar um ponto geográfico pontual como no primeiro requerimento.
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Beneficiários: No REQ 190/2026, os beneficiários diretos são a empresa instalada no local e, de forma mais ampla, os usuários da via e a comunidade que se beneficia da melhoria da infraestrutura e do desenvolvimento econômico. No REQ 083/2026, os beneficiários são a própria Câmara Municipal e a população em geral, que terão acesso a informações sobre um projeto de grande impacto. Embora ambos visem o bem-estar municipal, os beneficiários imediatos e a natureza do benefício são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 190/2026 baseia-se na necessidade de melhorar o acesso para uma empresa estratégica para a economia local, resolver problemas de mobilidade e segurança viária causados pela falta de pavimentação. A justificativa do REQ 083/2026 fundamenta-se na função fiscalizadora do Legislativo e nos princípios de publicidade e transparência, visando obter dados sobre a execução de uma obra pública de grande vulto. As razões para os pedidos são distintas.
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Requerimento nº 518 de 2025
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27/04/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 190/2026 solicita a complementação da pavimentação asfáltica em um trecho específico de uma rua. Já o REQ 518/2025 requer um estudo de viabilidade para inclusão em programas habitacionais. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 190/2026 foca na Rua Benjamim Constant, nº 3.330, dentro do município de Jataí. O REQ 518/2025 direciona sua solicitação para o Povoado de Naveslândia, também em Jataí. Embora ambos sejam no mesmo município, as localidades específicas são diferentes.
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Beneficiários: No REQ 190/2026, os beneficiários implícitos são a empresa instalada no local e os usuários da via, visando a melhoria do acesso e a segurança. No REQ 518/2025, os beneficiários diretos são as famílias em situação de vulnerabilidade habitacional no Povoado de Naveslândia. Os públicos-alvo são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 190/2026 baseia-se na relevância econômica e social do trecho, prejuízos operacionais e logísticos devido à falta de pavimentação, e segurança viária. A justificativa do REQ 518/2025 fundamenta-se no déficit habitacional, necessidade de moradias dignas e seguras no povoado, e a importância de um estudo para diagnosticar e planejar soluções. As razões para os pedidos são completamente diferentes.
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Requerimento nº 641 de 2025
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27/04/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 190/2026 solicita a complementação da pavimentação asfáltica em um trecho específico de uma rua. Já o REQ 641/2025 requer a implantação de rede de esgoto. Os benefícios são distintos, um focado em infraestrutura viária e o outro em saneamento básico.
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Localidade: O REQ 190/2026 especifica a Rua Benjamim Constant, nº 3.330. O REQ 641/2025 menciona o Sítios de Recreio Alvorada. Embora ambos sejam em Jataí, as localidades são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 190/2026 foca no acesso para uma empresa agrícola e, por extensão, na comunidade que utiliza a via. O REQ 641/2025 tem como beneficiários diretos os moradores do Sítios de Recreio Alvorada, visando a saúde pública e a qualidade de vida.
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Justificativa: A justificativa do REQ 190/2026 está atrelada ao desenvolvimento econômico e à logística de uma empresa, além da segurança viária. A justificativa do REQ 641/2025 baseia-se na saúde pública, meio ambiente e direito ao saneamento básico para os residentes de uma área em expansão. As razões para os pedidos são distintas.
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