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Requerimento nº 787 de 2025
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24/04/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 182/2026 solicita um estudo técnico para a abertura e pavimentação de um novo acesso viário, além de sinalização e revitalização de canteiros degradados. Em contrapartida, o REQ 787/2025 pede o envio de um Projeto de Lei para instituir um programa de criação de espaços privados para estacionamento de caminhões e carretas, com compensação tributária. Os benefícios são distintos, um focado em infraestrutura viária e o outro em regulamentação de estacionamento.
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Localidade: O REQ 182/2026 especifica o Setor Estrela Dalva, com menção a pontos de referência como a Viela Joaquim Borges e a Rua Cristóvão Alves Oliveira, além da rodovia BR-364. O REQ 787/2025 aborda a criação de espaços de estacionamento em "áreas urbanas privadas" de forma mais genérica, sem delimitar uma localidade específica dentro do município, embora mencione o impacto em "vias públicas e em frente a residências" e a necessidade de organização do trânsito em Jataí. A localidade específica do primeiro requerimento não é replicada no segundo.
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Beneficiários: O REQ 182/2026 visa beneficiar os moradores do Setor Estrela Dalva, os condutores que transitam pela região e as empresas de prestação de serviços a veículos pesados. O REQ 787/2025 tem como beneficiários os proprietários de terrenos urbanos, o Município (através da organização do trânsito e valorização de imóveis) e a população em geral, ao resolver o problema do estacionamento irregular de veículos de grande porte. Embora ambos visem o bem-estar da população de Jataí, os grupos diretamente impactados e os objetivos primários são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 182/2026 centra-se na insuficiência do acesso viário atual no Setor Estrela Dalva, gerando insegurança e transtornos aos moradores devido ao tráfego informal e à poeira. A justificativa do REQ 787/2025 aponta para o aumento da circulação de caminhões em Jataí, a falta de locais adequados para estacionamento, o impacto negativo na mobilidade urbana e a necessidade de uma solução que envolva a iniciativa privada e a compensação tributária. As razões apresentadas são distintas, refletindo os diferentes problemas que cada requerimento busca solucionar.
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Requerimento nº 34 de 2026
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24/04/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 182/2026 solicita um estudo para a abertura e pavimentação de um novo acesso viário auxiliar, além de sinalização e revitalização de canteiros. Já o REQ 034/2026 pede um estudo para implantação de pista de caminhada, melhoria da iluminação pública e instalação de redutores de velocidade. Os benefícios são distintos, um focado em acesso viário e o outro em mobilidade ativa e lazer.
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Localidade: O REQ 182/2026 especifica o Setor Estrela Dalva, com menção a trechos entre a Viela Joaquim Borges e a Rua Cristóvão Alves Oliveira, e a margem da BR-364. O REQ 034/2026 menciona as Avenidas José Bernazoli e Amador José de Assis, com referência à Vila Olavo e à região central - parte baixa. As localidades são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 182/2026 visa beneficiar os moradores do Setor Estrela Dalva e os condutores que utilizam os estabelecimentos da região, buscando organizar o trânsito e proteger os residentes. O REQ 034/2026 tem como beneficiários a população em geral, especialmente pedestres e ciclistas, que buscam lazer e prática de atividades físicas, além de segurança. Embora ambos visem a melhoria da qualidade de vida, os grupos específicos e as necessidades atendidas são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 182/2026 baseia-se na insuficiência do acesso viário atual para o fluxo de veículos pesados, gerando insegurança e transtornos aos moradores. A justificativa do REQ 034/2026 aponta a ausência de infraestrutura para pedestres e ciclistas, precariedade da iluminação e tráfego de alta velocidade como fatores que comprometem a segurança e o uso do espaço para lazer e atividades físicas. As razões para os pedidos são distintas.
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Requerimento nº 716 de 2025
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24/04/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 182/2026 solicita um estudo técnico para a abertura e pavimentação de um novo acesso viário, além da implementação de sinalização e revitalização de canteiros. Já o REQ 716/2025 pede um estudo de viabilidade técnica para o recapeamento asfáltico de vias específicas. Os benefícios são distintos, um foca em infraestrutura de acesso e o outro em manutenção de pavimento.
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Localidade: O REQ 182/2026 refere-se ao Setor Estrela Dalva, especificamente entre a Viela Joaquim Borges e a Rua Cristóvão Alves Oliveira. O REQ 716/2025 menciona o Bairro Recanto da Mata, com foco na Avenida X e nas Ruas 3 e 8. As localidades são diferentes.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população local, os moradores e os usuários das vias. No entanto, o REQ 182/2026 destaca a necessidade para empresas de prestação de serviços a veículos pesados e para os moradores das Ruas Professor Paulo Vieira e José Bento. O REQ 716/2025 menciona de forma geral moradores, motoristas e pedestres do Bairro Recanto da Mata. Embora o público seja similar em termos de cidadãos, a especificidade do impacto é diferente.
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Justificativa: A justificativa do REQ 182/2026 baseia-se na insuficiência da única entrada existente para o fluxo de veículos pesados, na insegurança viária gerada por acessos informais e na degradação causada pela poeira nas residências. A justificativa do REQ 716/2025 aponta o desgaste acentuado do pavimento, buracos, irregularidades e a necessidade de manutenção preventiva para garantir segurança, mobilidade e valorização do bairro. As razões apresentadas são distintas, refletindo os diferentes problemas a serem solucionados.
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Requerimento nº 675 de 2025
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24/04/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 182/2026 solicita estudo técnico para a abertura e pavimentação de um novo acesso viário auxiliar, implementação de sinalização e revitalização de canteiros degradados. Já o REQ 675/2025 pede estudo técnico para recuperação e manutenção de uma estrada específica (JTI-203). Embora ambos envolvam infraestrutura viária, a natureza dos benefícios é distinta: um foca em um novo acesso e melhorias pontuais, enquanto o outro visa a recuperação e manutenção de uma via existente.
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Localidade: O REQ 182/2026 especifica o Setor Estrela Dalva, com menção a pontos de referência como a Viela Joaquim Borges e a Rua Cristóvão Alves Oliveira, além da proximidade com a rodovia BR-364. O REQ 675/2025 refere-se à estrada JTI-203, também conhecida como "Estrada das 7 Placas", que interliga as rodovias BR-364 e BR-060. As localidades são diferentes, embora ambas mencionem a BR-364 como ponto de referência.
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Beneficiários: O REQ 182/2026 visa beneficiar os moradores do Setor Estrela Dalva e os condutores que utilizam a região, especialmente aqueles que acessam empresas de veículos pesados. O REQ 675/2025 tem como beneficiários a população em geral que utiliza a estrada JTI-203, incluindo moradores, trabalhadores, estudantes, produtores rurais e o transporte escolar. Embora ambos visem a melhoria da qualidade de vida e segurança, os grupos específicos e as áreas de impacto direto são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 182/2026 baseia-se na insuficiência do acesso atual para o Setor Estrela Dalva, no fluxo de veículos pesados e nos transtornos causados pela improvisação de acessos informais. A justificativa do REQ 675/2025 aponta para as más condições da estrada JTI-203, com irregularidades e acúmulo de água, que comprometem a trafegabilidade e a segurança, além de sua importância para o desenvolvimento econômico e social da região. As razões apresentadas, embora ambas relacionadas a problemas de infraestrutura viária, descrevem situações e impactos distintos.
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Requerimento nº 733 de 2025
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24/04/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 182/2026 solicita estudo para implementação de um novo acesso viário e pavimentação, além de revitalização de canteiros. Já o REQ 733/2025 pede estudo para recapeamento asfáltico de uma via de acesso específica, mediante convênio. As ações são distintas, embora ambas envolvam melhorias viárias.
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Localidade: O REQ 182/2026 foca no Setor Estrela Dalva, especificamente entre a Viela Joaquim Borges e a Rua Cristóvão Alves Oliveira, com menção à rodovia BR-364. O REQ 733/2025 refere-se à via de acesso à Área de Lazer de Subtenentes e Sargentos (ALSS) do 41º Batalhão de Infantaria Mecanizado, abrangendo trechos interno e externo ao batalhão. As localidades são completamente diferentes.
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Beneficiários: O REQ 182/2026 visa beneficiar os moradores do Setor Estrela Dalva e os condutores que utilizam a região. O REQ 733/2025 tem como beneficiários diretos os militares do 41º Batalhão de Infantaria Mecanizado e seus familiares, e indiretamente a comunidade do entorno e frequentadores da pista de caminhada. Embora ambos possam ter um impacto comunitário, os beneficiários diretos são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 182/2026 baseia-se na insuficiência do acesso atual para o fluxo de veículos pesados, insegurança viária e transtornos aos moradores. A justificativa do REQ 733/2025 aponta o desgaste da via de acesso à ALSS, a necessidade de melhoria para usuários militares e civis, e a importância do vínculo institucional com o batalhão. As razões para as solicitações são específicas para cada contexto.
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Requerimento nº 726 de 2025
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24/04/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 182/2026 solicita um estudo técnico para a abertura e pavimentação de um novo acesso viário auxiliar, além de sinalização e revitalização de canteiros. Já o REQ 726/2025 pede a abertura, pavimentação asfáltica e construção de meio-fio em um trecho específico de uma avenida já existente. Embora ambos envolvam infraestrutura viária, a natureza dos pedidos difere: um é um estudo para um novo acesso e o outro é a conclusão de uma via existente.
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Localidade: O REQ 182/2026 foca no Setor Estrela Dalva, especificamente entre a Viela Joaquim Borges e a Rua Cristóvão Alves Oliveira. O REQ 726/2025 refere-se ao Setor Epaminondas I, com o pedido de abertura da Avenida W2 até a Rua Miranda de Carvalho. As localidades são distintas dentro do município.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população local, melhorando a mobilidade e a segurança. No entanto, o REQ 182/2026 menciona especificamente os moradores das Ruas Professor Paulo Vieira e José Bento como diretamente afetados pela falta de acesso, enquanto o REQ 726/2025 fala de motoristas e pedestres que circulam na área e bairros adjacentes. A especificidade dos beneficiários diretos apresenta nuances.
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Justificativa: A justificativa do REQ 182/2026 aponta a insuficiência de uma única entrada para o Setor Estrela Dalva, o fluxo de veículos pesados e a insegurança gerada por acessos informais. O REQ 726/2025 justifica a necessidade pela falta de infraestrutura em um trecho da Avenida W2, que causa transtornos e compromete a mobilidade e segurança, além de ser uma rota alternativa importante. As problemáticas apresentadas, embora relacionadas à infraestrutura viária, são específicas de cada localidade e situação.
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Requerimento nº 104 de 2025
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24/04/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 182/2026 solicita um estudo técnico para a abertura e pavimentação de um novo acesso viário, além de sinalização e revitalização de canteiros. Já o REQ 104/2025 pede a construção de um pátio municipal para estacionamento seguro de caminhões. Os benefícios são distintos, um focado em infraestrutura viária e o outro em estacionamento para transporte de cargas.
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Localidade: O REQ 182/2026 especifica o Setor Estrela Dalva, com menção a pontos de referência como a Viela Joaquim Borges e a Rua Cristóvão Alves Oliveira, além da rodovia BR-364. O REQ 104/2025 menciona Jataí de forma geral, sem delimitar uma localidade específica dentro do município para a construção do pátio, apenas indicando que deve ser uma "área estratégica" e que o objetivo é evitar que caminhões transitem "dentro do município".
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Beneficiários: O REQ 182/2026 visa beneficiar os moradores do Setor Estrela Dalva, que sofrem com a falta de acesso e a poeira, além de empresas de prestação de serviços a veículos pesados. O REQ 104/2025 tem como beneficiários diretos os caminhoneiros residentes no município e empresas de transporte de cargas.
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Justificativa: A justificativa do REQ 182/2026 baseia-se na insuficiência do acesso atual no Setor Estrela Dalva, gerando insegurança viária e transtornos aos moradores devido ao tráfego informal e poeira. A justificativa do REQ 104/2025 foca na falta de local seguro para estacionamento de caminhões, o que acarreta riscos de furtos, roubos, danos aos veículos e desorganização do trânsito urbano, além de deterioração do asfalto. As razões apresentadas são diferentes, embora ambas visem melhorar a infraestrutura e a segurança.
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Requerimento nº 729 de 2025
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24/04/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 182/2026 solicita um estudo técnico para a abertura e pavimentação de um novo acesso viário auxiliar, além da implementação de sinalização adequada e revitalização de canteiros degradados. Já o REQ 729/2025 requer a construção de um estacionamento público. Embora ambos visem melhorias na infraestrutura viária e segurança, a natureza dos benefícios é distinta: um foca em acesso e fluxo de veículos, o outro em um espaço de estacionamento.
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Localidade: O REQ 182/2026 especifica o Setor Estrela Dalva, com foco na ligação entre a Viela Joaquim Borges e a Rua Cristóvão Alves Oliveira. O REQ 729/2025 direciona o pedido para a área em frente ao Aeroporto Municipal Flávio Francisco Vilela, localizado na BR-158. As localidades são distintas dentro do município.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população em geral e os usuários das vias e locais mencionados. No entanto, o REQ 182/2026 menciona especificamente os moradores das Ruas Professor Paulo Vieira e José Bento como diretamente impactados pela falta de acesso e poeira. O REQ 729/2025 foca nos usuários do aeroporto e motoristas que circulam na BR-158.
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Justificativa: As justificativas apresentam problemas diferentes. O REQ 182/2026 aponta a insuficiência do acesso existente para o fluxo de veículos pesados e os transtornos causados pela improvisação de entradas informais, gerando insegurança e degradação. O REQ 729/2025 justifica a necessidade pela crescente movimentação de usuários e veículos no aeroporto, resultando em estacionamentos irregulares e situações de risco na BR-158.
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Requerimento nº 56 de 2026
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24/04/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 182/2026 solicita a abertura, pavimentação e sinalização de um novo acesso viário auxiliar, além da revitalização de canteiros gramados degradados. Já o REQ 056/2026 pede a readequação e o paisagismo do canteiro central existente ao longo de duas avenidas. Os benefícios são distintos, um focado em infraestrutura viária e o outro em urbanismo e paisagismo.
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Localidade: O REQ 182/2026 especifica o Setor Estrela Dalva, com menção a pontos de acesso entre a Viela Joaquim Borges e a Rua Cristóvão Alves Oliveira, e a margem da rodovia BR-364. O REQ 056/2026 refere-se ao canteiro central ao longo da Avenida 31 de Maio, com seguimento pela Avenida Rio Bonito. As localidades são diferentes.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população do município de Jataí, mas de formas distintas. O REQ 182/2026 foca nos moradores do Setor Estrela Dalva e nos usuários da rodovia BR-364, buscando melhorar a segurança e o fluxo viário. O REQ 056/2026 visa a população em geral, visitantes e investidores, ao melhorar a imagem da entrada da cidade e a qualidade do espaço urbano.
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Justificativa: A justificativa do REQ 182/2026 baseia-se na insuficiência do acesso existente no Setor Estrela Dalva, na geração de insegurança viária e no transtorno causado aos moradores pela poeira e sujeira. A justificativa do REQ 056/2026 centra-se na importância da entrada da cidade como cartão de visitas, na necessidade de revitalização urbanística e na melhoria da percepção da organização e desenvolvimento do município. As justificativas, embora ambas visem melhorias urbanas, abordam problemas e objetivos específicos e distintos.
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Requerimento nº 737 de 2025
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24/04/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 182/2026 solicita estudo técnico para a abertura e pavimentação de um novo acesso viário, além de sinalização e revitalização de canteiros. Já o REQ 737/2025 pede a conclusão de um projeto de pavimentação asfáltica com pista exclusiva para ciclistas, que já havia sido solicitado anteriormente. Os benefícios são distintos, um foca em um novo acesso e o outro na finalização de um projeto de pavimentação existente.
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Localidade: O REQ 182/2026 refere-se ao Setor Estrela Dalva, especificamente entre a Viela Joaquim Borges e a Rua Cristóvão Alves Oliveira. O REQ 737/2025 menciona o trecho entre o Sítio Alvorada e a GO 184, passando pelo Assentamento Guadalupe. As localidades são completamente diferentes.
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Beneficiários: O REQ 182/2026 visa beneficiar os moradores do Setor Estrela Dalva e os condutores que utilizam a região. O REQ 737/2025 tem como beneficiários a comunidade local, famílias produtoras e o Assentamento Guadalupe, além de ciclistas e usuários da via. Embora ambos visem a melhoria da infraestrutura e qualidade de vida, os grupos específicos e as áreas de abrangência são distintas.
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Justificativa: A justificativa do REQ 182/2026 aponta a insuficiência do acesso atual no Setor Estrela Dalva, a insegurança viária e o transtorno causado aos moradores pela falta de um acesso oficial. A justificativa do REQ 737/2025 foca na urgência da conclusão de um projeto para inclusão no orçamento federal de 2026, visando a captação de recursos para pavimentação e ciclovia, que trará mobilidade, segurança e escoamento de produção. As razões apresentadas, embora ambas relacionadas à infraestrutura, são específicas para as demandas e contextos de cada localidade e pedido.
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