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Requerimento nº 549 de 2025
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13/04/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 165/2026 solicita informações detalhadas sobre a política municipal de saúde mental e a oferta de atendimento psicológico na rede pública de saúde de Jataí. Já o REQ 549/2025 pede o retorno imediato da obra de construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) em uma localidade específica. Os benefícios solicitados são de naturezas completamente distintas: um busca dados e informações sobre serviços de saúde mental, enquanto o outro demanda a retomada de uma obra física de infraestrutura em saúde.
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Localidade: O REQ 165/2026 refere-se ao município de Jataí de forma geral, com foco na rede pública de saúde e nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do município como um todo. O REQ 549/2025, por outro lado, especifica uma localidade particular: o Setor Fabriny, onde se encontra a obra da UBS paralisada. Portanto, a abrangência e a especificidade geográfica dos pedidos são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 165/2026 visa beneficiar toda a população de Jataí que necessita de serviços de saúde mental, buscando aprimorar o acesso e a qualidade desses atendimentos. O REQ 549/2025 foca nos moradores do Setor Fabriny, que são diretamente impactados pela paralisação da obra da UBS e pela falta de acesso aos serviços que ela proporcionaria. Embora ambos tratem de saúde, os grupos beneficiários diretos e a forma como serão impactados são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 165/2026 baseia-se na crescente preocupação com a saúde mental e na necessidade de dados claros sobre a estrutura e o planejamento do município nessa área. A justificativa do REQ 549/2025 aponta os transtornos causados pela paralisação da obra da UBS no Setor Fabriny, incluindo riscos de depredação e a interrupção do atendimento médico para a comunidade local. As razões apresentadas para as solicitações são específicas para cada requerimento e não se sobrepõem.
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Requerimento nº 722 de 2025
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13/04/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 165/2026 solicita informações detalhadas sobre a política municipal de saúde mental e a oferta de atendimento psicológico na rede pública de saúde de Jataí. Em contrapartida, o REQ 722/2025 pede a realização de um estudo de viabilidade técnica e financeira para a construção de novas salas, melhorias estruturais e renovação de mobiliário na Unidade Básica de Saúde (UBS) da Estância, com foco específico na criação de uma sala para nutricionista. Os benefícios solicitados são distintos: um foca em dados e políticas de saúde mental, enquanto o outro visa melhorias físicas e estruturais em uma unidade de saúde específica.
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Localidade: O REQ 165/2026 abrange todo o município de Jataí, solicitando informações sobre a rede pública de saúde em geral. Já o REQ 722/2025 é direcionado especificamente para a Unidade Básica de Saúde (UBS) da Estância, uma localidade específica dentro do município. Portanto, a abrangência geográfica dos pedidos difere.
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Beneficiários: No REQ 165/2026, os beneficiários implícitos são toda a população de Jataí que necessita de serviços de saúde mental. No REQ 722/2025, os beneficiários diretos são os usuários da UBS da Estância, com ênfase nos que necessitam de acompanhamento nutricional. Embora ambos se refiram à saúde pública, o público-alvo e a forma de atendimento são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 165/2026 baseia-se na crescente preocupação da população com a saúde mental e a necessidade de dados claros sobre a estrutura e o planejamento do atendimento. Já o REQ 722/2025 fundamenta-se em uma visita à UBS da Estância, onde foram constatadas necessidades de intervenção na estrutura física e de mobiliário, além da carência de um espaço adequado para a nutricionista, impactando o atendimento à comunidade local. As razões para os pedidos são distintas.
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Requerimento nº 642 de 2025
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13/04/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 165/2026 solicita informações detalhadas sobre a política municipal de saúde mental e a oferta de atendimento psicológico na rede pública de saúde de Jataí. Já o REQ 642/2025 pede a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Setor Residencial Jardim dos Ipês. Os benefícios são distintos: um foca em informações e políticas de saúde mental, enquanto o outro visa a infraestrutura física de saúde.
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Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao município de Jataí/GO. No entanto, o REQ 165/2026 aborda o município como um todo em relação à saúde mental, sem especificar uma localidade restrita. Em contrapartida, o REQ 642/2025 é específico para o "Setor Residencial Jardim dos Ipês".
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Beneficiários: O REQ 165/2026 tem como beneficiários a população em geral do município de Jataí, no que tange ao acesso a serviços de saúde mental. O REQ 642/2025 beneficia diretamente os moradores do Setor Residencial Jardim dos Ipês, que necessitam de acesso a uma UBS em sua localidade.
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Justificativa: A justificativa do REQ 165/2026 baseia-se na crescente preocupação com a saúde mental e a necessidade de dados claros sobre a estrutura e o planejamento do atendimento. A justificativa do REQ 642/2025 aponta a ausência de uma UBS no Setor Residencial Jardim dos Ipês e o crescimento populacional como motivos para a solicitação, visando melhorar o acesso à atenção primária em saúde. As justificativas refletem os diferentes focos dos pedidos.
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Requerimento nº 677 de 2025
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13/04/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 165/2026 solicita informações detalhadas sobre a política municipal de saúde mental e a oferta de atendimento psicológico na rede pública de saúde de Jataí. Já o REQ 677/2025 pede o reforço na segurança da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Jataí, com a disponibilização de vigilância presencial ou o retorno permanente da viatura da Guarda Civil Municipal (GCM). Os benefícios solicitados são distintos: um foca em informações e ampliação de serviços de saúde mental, enquanto o outro busca segurança física para uma unidade de saúde.
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Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí. No entanto, o REQ 165/2026 aborda a rede pública de saúde de forma geral, com menção específica às Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e ao Centro de Atenção Psicossocial (CAPS). O REQ 677/2025, por sua vez, foca especificamente na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Jataí. Embora ambos sejam dentro do mesmo município, a especificidade da localidade dentro do município é diferente.
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Beneficiários: O REQ 165/2026 tem como beneficiários a população em geral, que necessita de atendimento em saúde mental, e os profissionais de saúde que atuam na área. O REQ 677/2025 tem como beneficiários diretos os pacientes, acompanhantes e, principalmente, os profissionais de saúde que trabalham na UPA, além de garantir a segurança para o atendimento a detidos. Os beneficiários são distintos em termos de foco e necessidade.
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Justificativa: A justificativa do REQ 165/2026 baseia-se na crescente preocupação com a saúde mental e a necessidade de dados para subsidiar políticas públicas. A justificativa do REQ 677/2025 aponta para a falta de segurança na UPA, com incidentes recorrentes e riscos à integridade física de todos que frequentam o local, além de sua importância para atendimentos a custodiados. As razões para os pedidos são completamente diferentes.
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Requerimento nº 631 de 2025
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13/04/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 165/2026 solicita informações detalhadas sobre a política municipal de saúde mental e a oferta de atendimento psicológico na rede pública de saúde de Jataí. Em contrapartida, o REQ 631/2025 pede a elaboração e envio de um Projeto de Lei para criar um programa de fornecimento de dispositivos de monitoramento contínuo de glicose para alunos da rede municipal de educação diagnosticados com Diabetes Tipo 1. Os benefícios solicitados são distintos, um focado em informação e avaliação de serviços de saúde mental, e o outro na criação de um programa específico de fornecimento de tecnologia médica para estudantes com diabetes.
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Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao município de Jataí, Goiás. Portanto, a localidade específica é a mesma em ambos os documentos.
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Beneficiários: No REQ 165/2026, os beneficiários implícitos são toda a população do município de Jataí que necessita de serviços de saúde mental e atendimento psicológico. Já o REQ 631/2025 tem como beneficiários diretos os alunos da rede municipal de ensino diagnosticados com Diabetes Tipo 1. Embora ambos se refiram a cidadãos do município, o público-alvo específico é diferente.
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Justificativa: A justificativa do REQ 165/2026 baseia-se na crescente preocupação da população com a saúde mental e a necessidade de dados claros sobre a estrutura e planejamento do atendimento. O REQ 631/2025 justifica-se pela necessidade de políticas públicas inclusivas para crianças e adolescentes com Diabetes Tipo 1, considerando as dificuldades financeiras das famílias e a importância do monitoramento contínuo para a saúde e o desenvolvimento educacional. As justificativas abordam problemas e necessidades distintas.
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Requerimento nº 724 de 2025
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13/04/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 165/2026 solicita informações detalhadas sobre a política municipal de saúde mental e a oferta de atendimento psicológico na rede pública de saúde de Jataí. Em contrapartida, o REQ 724/2025 pede um estudo de viabilidade técnica e financeira para a construção de novas salas, melhorias estruturais e renovação de mobiliário em uma unidade de saúde específica. Os benefícios solicitados são de naturezas distintas: um foca em informação e política pública, enquanto o outro em infraestrutura física e recursos materiais.
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Localidade: O REQ 165/2026 abrange todo o município de Jataí, ao solicitar informações sobre a rede pública de saúde em geral. Já o REQ 724/2025 é restrito à Unidade Básica de Saúde (UBS) da Vila Sofia, uma localidade específica dentro do município. Portanto, as localidades de abrangência dos pedidos são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 165/2026 visa beneficiar toda a população de Jataí que necessita de atendimento em saúde mental. O REQ 724/2025, por sua vez, tem como beneficiários diretos os usuários e profissionais da UBS da Vila Sofia, e indiretamente a comunidade atendida por essa unidade. Embora ambos se refiram à saúde, o escopo dos beneficiários é distinto.
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Justificativa: A justificativa do REQ 165/2026 baseia-se na crescente preocupação da população com a saúde mental e a necessidade de dados claros sobre a estrutura e o planejamento do atendimento. A justificativa do REQ 724/2025 aponta para a inadequação da estrutura física da UBS da Vila Sofia, com salas improvisadas, ausência de sala de acolhimento e sala de vacinação inadequada, além de mobiliário deteriorado, impactando diretamente a qualidade dos serviços prestados. As razões apresentadas para as solicitações são específicas para cada caso e não se sobrepõem.
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Requerimento nº 666 de 2025
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13/04/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 165/2026 solicita informações detalhadas sobre a política municipal de saúde mental e a oferta de atendimento psicológico na rede pública de saúde de Jataí, incluindo dados sobre profissionais, tempo de espera, atendimentos realizados, fila de espera, capacidade do CAPS, ações de prevenção ao suicídio, campanhas de conscientização e ações para dependência em jogos. Já o REQ 666/2025 pede um estudo técnico de viabilidade para a criação de uma farmácia de manipulação na rede pública municipal. Os benefícios solicitados são distintos, um focado em informações sobre saúde mental e o outro em infraestrutura de farmácia.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí/GO como a localidade de abrangência de suas solicitações.
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Beneficiários: No REQ 165/2026, os beneficiários implícitos são a população em geral, que necessita de acesso a serviços de saúde mental. No REQ 666/2025, os beneficiários são os pacientes que utilizariam os medicamentos manipulados, além da própria municipalidade em termos de economia. Embora ambos visem o bem-estar da população, o foco específico dos beneficiários diretos difere.
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Justificativa: A justificativa do REQ 165/2026 baseia-se na crescente preocupação com a saúde mental e a necessidade de dados claros para subsidiar a atuação parlamentar e fortalecer as políticas públicas na área. A justificativa do REQ 666/2025 aponta os benefícios da personalização de medicamentos, economia financeira para o município e a redução de processos licitatórios. As razões apresentadas para as solicitações são completamente diferentes.
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Requerimento nº 660 de 2025
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13/04/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 165/2026 solicita informações detalhadas sobre a política municipal de saúde mental e a oferta de atendimento psicológico na rede pública de saúde de Jataí. Em contrapartida, o REQ 660/2025 pede a instituição de um programa específico para reconstrução dentária para mulheres vítimas de violência doméstica no município. Os benefícios são completamente distintos, um focado em informação e saúde mental geral, e o outro em um tratamento odontológico específico para um grupo vulnerável.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí como a localidade de abrangência de suas solicitações.
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Beneficiários: O REQ 165/2026 visa beneficiar a população em geral de Jataí, ao buscar informações sobre a saúde mental e o acesso a serviços psicológicos. Já o REQ 660/2025 tem como beneficiárias diretas as mulheres vítimas de violência doméstica que sofreram danos dentários. Embora ambos sejam cidadãos do município, os grupos específicos de beneficiários são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 165/2026 baseia-se na crescente preocupação com a saúde mental e a necessidade de dados claros sobre a estrutura e o planejamento do atendimento. A justificativa do REQ 660/2025 foca nos impactos físicos e psicológicos da violência doméstica na estrutura dentária das mulheres e na necessidade de recuperação bucal e autoestima. As razões para as solicitações são distintas e abordam problemas de naturezas diferentes.
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Requerimento nº 700 de 2025
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13/04/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 165/2026 solicita informações detalhadas sobre a política municipal de saúde mental e a oferta de atendimento psicológico na rede pública de saúde, incluindo dados sobre profissionais, tempo de espera, ações de prevenção e ampliação da rede. Já o REQ 700/2025 pede a fixação de publicações nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) com o nome, especialidade e horários de atendimento dos médicos que atuam nessas unidades. Os benefícios solicitados são distintos, um focado em dados e políticas de saúde mental e o outro em transparência e informação sobre os profissionais médicos nas UBS.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí/GO. No entanto, o REQ 165/2026 abrange a rede pública de saúde de forma geral, com foco em saúde mental, enquanto o REQ 700/2025 especifica a necessidade de afixação de informações nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município. Embora ambos se refiram à mesma cidade, o escopo geográfico da ação solicitada é diferente.
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Beneficiários: O REQ 165/2026 visa beneficiar a população em geral, ao buscar informações que subsidiem a atuação parlamentar para o fortalecimento das políticas públicas de saúde mental. O REQ 700/2025 tem como beneficiários diretos os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que frequentam as UBS, ao facilitar o acesso à informação sobre os profissionais de saúde.
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Justificativa: A justificativa do REQ 165/2026 baseia-se na crescente preocupação com a saúde mental e a necessidade de dados claros sobre a estrutura e o planejamento do atendimento. A justificativa do REQ 700/2025 foca na garantia de transparência e acesso à informação para os usuários do SUS, visando reduzir transtornos e otimizar o uso dos serviços de saúde. As razões apresentadas para as solicitações são distintas.
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Requerimento nº 654 de 2025
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13/04/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 165/2026 solicita informações detalhadas sobre a política municipal de saúde mental e a oferta de atendimento psicológico na rede pública de saúde de Jataí. Em contrapartida, o REQ 654/2025 requer, com urgência, a implantação do Serviço de Verificação de Óbito (SVO) no município de Jataí, em parceria com a Secretaria Estadual de Saúde. Os benefícios solicitados são completamente distintos, um focado em saúde mental e o outro em serviços de verificação de óbito.
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Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí. Não há divergências geográficas quanto à localidade principal de abrangência dos pedidos.
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Beneficiários: O REQ 165/2026 visa beneficiar a população de Jataí ao buscar informações para fortalecer as políticas de saúde mental e o acesso a atendimento psicológico. O REQ 654/2025 tem como beneficiários diretos as famílias enlutadas de Jataí, que sofrem com a demora na liberação de corpos, e indiretamente a população em geral, pela melhoria da vigilância epidemiológica. Embora ambos beneficiem a população de Jataí, os grupos específicos e as naturezas dos benefícios são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 165/2026 baseia-se na crescente preocupação com a saúde mental e a necessidade de dados claros sobre a estrutura e o planejamento do atendimento. Já o REQ 654/2025 fundamenta-se na angústia e sofrimento das famílias devido à ausência de um serviço local de verificação de óbito, que obriga o encaminhamento para outros municípios, além de citar portarias do Ministério da Saúde e dados do IBGE para justificar a urgência e a necessidade técnica e humanitária do SVO. As justificativas são completamente distintas, refletindo os diferentes problemas que cada requerimento busca solucionar.
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