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Requerimento nº 263 de 2026
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08/06/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 263/2026 solicita a realização de estudo técnico de viabilidade para execução de melhorias em pontos críticos de uma estrada rural. Já o REQ 123/2026 pede estudo de viabilidade para a construção e implantação de uma nova Unidade de Acolhimento de Longa Permanência para Idosos. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 263/2026 especifica a localidade como o "eixo principal do Assentamento Rio Paraíso", uma área rural. O REQ 123/2026 refere-se à cidade de Jataí/GO de forma geral, sem delimitar uma localidade específica para a construção da nova unidade de acolhimento, embora mencione a insuficiência de vagas nas instituições existentes na cidade.
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Beneficiários: O REQ 263/2026 tem como beneficiários diretos os produtores rurais e demais usuários da via no Assentamento Rio Paraíso. O REQ 123/2026 visa beneficiar idosos em situação de risco social ou abandono familiar que necessitam de acolhimento.
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Justificativa: A justificativa do REQ 263/2026 baseia-se na precariedade da trafegabilidade da estrada rural, que compromete a segurança e o escoamento da produção. A justificativa do REQ 123/2026 aponta a insuficiência de vagas em casas de acolhimento para idosos, gerando fila de espera e ferindo o Estatuto do Idoso. As justificativas são distintas e abordam problemas de naturezas diferentes.
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Requerimento nº 660 de 2025
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19/03/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 123/2026 solicita estudo de viabilidade para a criação de uma nova Casa de Acolhimento para Idosos, com foco no aumento de vagas públicas, infraestrutura moderna e corpo técnico multidisciplinar. Já o REQ 660/2025 pede a instituição de um Programa de Reconstrução Dentária para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica, com foco em tratamentos odontológicos para recuperação bucal e autoestima. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí/GO como a localidade de abrangência.
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Beneficiários: O REQ 123/2026 tem como beneficiários os idosos em situação de risco social ou abandono familiar que necessitam de acolhimento. O REQ 660/2025 tem como beneficiárias as mulheres vítimas de violência doméstica com impacto na estrutura dentária. Os públicos-alvo são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 123/2026 baseia-se na insuficiência de vagas em instituições de acolhimento para idosos e na extensa fila de espera, ferindo o Estatuto do Idoso e a dignidade humana. A justificativa do REQ 660/2025 foca nas marcas físicas irreversíveis da violência doméstica, especificamente na destruição dentária, e nos impactos na autoestima, convívio social e autonomia econômica das vítimas. As razões para os pedidos são diferentes.
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Requerimento nº 106 de 2026
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19/03/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 123/2026 solicita estudo de viabilidade para a criação de uma nova Casa de Acolhimento para Idosos, visando aumentar o número de vagas públicas, oferecer infraestrutura moderna e acessível, e um corpo técnico multidisciplinar. Já o REQ 106/2026 pede a implantação de uma faixa de pedestres elevada (lombofaixa) e sinalização vertical de acessibilidade. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 123/2026 refere-se a uma necessidade geral do município de Jataí/GO, sem especificar uma localidade particular para a construção da nova casa de acolhimento, apenas mencionando a cidade como um todo. O REQ 106/2026, por outro lado, especifica uma localidade exata: em frente ao Centro de Reabilitação e Readaptação Iara Silvia Marçal Dias.
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Beneficiários: O REQ 123/2026 tem como beneficiários diretos os idosos em situação de risco social ou abandono familiar que necessitam de acolhimento. O REQ 106/2026 tem como beneficiários diretos cadeirantes, pessoas com deficiência (PcD), pacientes em reabilitação, acompanhantes e idosos que frequentam o Centro de Reabilitação e Readaptação Iara Silvia Marçal Dias. Embora ambos possam envolver idosos, o foco e o grupo principal de beneficiários são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 123/2026 baseia-se na insuficiência de vagas em instituições de acolhimento para idosos e na extensa fila de espera, violando o Estatuto do Idoso e a dignidade humana. A justificativa do REQ 106/2026 foca nas dificuldades de travessia e acesso ao Centro de Reabilitação para pessoas com mobilidade reduzida, citando a Lei Brasileira de Inclusão e a necessidade de segurança para esses indivíduos. As justificativas abordam problemas distintos.
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Requerimento nº 227 de 2026
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19/05/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 227/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para a construção de uma ponte sobre o Córrego Jataí, visando melhorar a mobilidade urbana e acessibilidade. Já o REQ 123/2026 pede um estudo de viabilidade para a criação de uma nova Casa de Acolhimento para Idosos, com o objetivo de aumentar o número de vagas públicas, oferecer infraestrutura moderna e acessível, e um corpo técnico especializado. Os benefícios solicitados são distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí-GO. No entanto, o REQ 227/2026 especifica uma localidade dentro do município: a continuidade da Rua Mineiros, interligando o Setor Progresso ao Setor Olavo. O REQ 123/2026 refere-se a uma necessidade geral do município de Jataí, sem delimitar uma área geográfica específica para a implantação da nova unidade de acolhimento.
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Beneficiários: O REQ 227/2026 tem como beneficiários os moradores, trabalhadores, estudantes e demais usuários que se deslocam entre o Setor Progresso e o Setor Olavo, visando a melhoria da mobilidade urbana e acessibilidade. O REQ 123/2026 tem como beneficiários diretos os idosos em situação de risco social ou abandono familiar que necessitam de acolhimento, e indiretamente a população em geral que se beneficia de um serviço social ampliado. Os grupos beneficiados são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 227/2026 foca na insuficiência das ligações viárias existentes, congestionamentos, demora nos deslocamentos e a necessidade de integração urbana entre bairros específicos. A justificativa do REQ 123/2026 aborda a insuficiência de vagas em instituições de acolhimento para idosos, a extensa fila de espera, a situação de risco de muitos idosos e o cumprimento do Estatuto do Idoso e da dignidade humana. As razões apresentadas para as solicitações são distintas.
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Requerimento nº 33 de 2026
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19/03/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 123/2026 solicita estudo de viabilidade para a criação de uma nova Casa de Acolhimento para Idosos, com foco no aumento de vagas públicas, infraestrutura moderna e corpo técnico multidisciplinar. Já o REQ 033/2026 pede estudo de viabilidade técnica para adequação de faixas de pedestres e canteiro central na Alameda Santos Dumont, visando acessibilidade e mobilidade urbana. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí/GO. No entanto, o REQ 123/2026 refere-se a uma necessidade geral do município ("em Jataí/GO"), enquanto o REQ 033/2026 especifica uma localidade particular dentro do município: a Alameda Santos Dumont.
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Beneficiários: O REQ 123/2026 tem como beneficiários diretos os idosos em situação de risco social ou abandono familiar, que necessitam de acolhimento. O REQ 033/2026 visa beneficiar todos os pedestres que utilizam a Alameda Santos Dumont, com ênfase em idosos, crianças e pessoas com mobilidade reduzida, garantindo segurança e acessibilidade. Embora ambos mencionem idosos, o foco e o escopo dos beneficiários são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 123/2026 baseia-se na insuficiência de vagas em instituições de acolhimento para idosos e na necessidade de cumprir o Estatuto do Idoso e preceitos de dignidade humana. A justificativa do REQ 033/2026 foca na necessidade de adequação de infraestrutura viária (faixas de pedestres e canteiro central) para garantir acessibilidade, segurança e mobilidade urbana, em conformidade com leis específicas de trânsito e inclusão. As justificativas são distintas e abordam problemas de naturezas diferentes.
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Requerimento nº 231 de 2026
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24/05/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 231/2026 solicita a criação de um programa municipal para o recolhimento de resíduos de podas de árvores e jardinagem. Já o REQ 123/2026 pede um estudo de viabilidade para a construção e implantação de uma nova Unidade de Acolhimento de Longa Permanência para Idosos (ILPI). Os benefícios são totalmente distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí/GO. Portanto, a localidade é a mesma em ambos os documentos.
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Beneficiários: O REQ 231/2026 visa beneficiar todos os moradores de Jataí que geram resíduos de podas, especialmente os de baixa renda, e a comunidade em geral através da melhoria da limpeza urbana e saúde pública. O REQ 123/2026 tem como beneficiários diretos os idosos em situação de risco social ou abandono familiar, e indiretamente suas famílias e a sociedade. Os grupos beneficiários são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 231/2026 foca na dificuldade de descarte de resíduos de podas, problemas de saúde pública e aspecto visual das calçadas. A justificativa do REQ 123/2026 aborda a insuficiência de vagas em instituições de acolhimento para idosos, a fila de espera angustiante e o descumprimento do Estatuto do Idoso. As justificativas são completamente distintas e tratam de problemáticas diferentes.
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Requerimento nº 242 de 2026
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28/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 242/2026 solicita a continuidade da pavimentação asfáltica da estrada JTI-301, promovendo sua ligação até a GO-180. Já o REQ 123/2026 pede um estudo de viabilidade para a criação de uma nova Casa de Acolhimento para Idosos (ILPI). Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí/GO. No entanto, o REQ 242/2026 especifica uma via rural (estrada JTI-301) e sua conexão com uma rodovia estadual (GO-180), enquanto o REQ 123/2026 refere-se a uma necessidade de infraestrutura social dentro do perímetro urbano do município, sem especificar uma rua ou bairro.
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Beneficiários: O REQ 242/2026 visa beneficiar moradores, produtores rurais e usuários da estrada JTI-301, focando na melhoria da trafegabilidade e escoamento de produção. O REQ 123/2026 tem como beneficiários diretos os idosos em situação de risco social ou abandono familiar que necessitam de acolhimento, e indiretamente a população em geral que clama por mais assistência social. Os públicos-alvo são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 242/2026 baseia-se na necessidade de melhores condições de trafegabilidade, segurança, mobilidade, escoamento da produção agropecuária e desenvolvimento econômico e social da região rural. A justificativa do REQ 123/2026 aponta a insuficiência de vagas em instituições de acolhimento para idosos, a extensa fila de espera e a violação de direitos, focando na assistência social e dignidade da pessoa humana. As razões apresentadas são distintas.
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Requerimento nº 10 de 2026
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19/03/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 123/2026 solicita um estudo de viabilidade para a criação de uma nova Unidade de Acolhimento de Longa Permanência para Idosos (ILPI), visando aumentar o número de vagas públicas, oferecer infraestrutura moderna e acessível, e garantir um corpo técnico multidisciplinar. Já o REQ 010/2026 pede a declaração de Utilidade Pública para a Loja Maçônica Liberdade do Sudoeste. Os benefícios solicitados são completamente distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí/GO. No entanto, o REQ 123/2026 foca em uma necessidade de infraestrutura social para idosos em todo o município, enquanto o REQ 010/2026 se refere especificamente à Loja Maçônica Liberdade do Sudoeste, localizada em Jataí/GO. A localidade é a mesma em termos de município, mas o foco do benefício é diferente.
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Beneficiários: O REQ 123/2026 tem como beneficiários diretos os idosos em situação de risco social ou abandono familiar que necessitam de acolhimento. O REQ 010/2026 tem como beneficiário a Loja Maçônica Liberdade do Sudoeste, que ao ser declarada de utilidade pública, poderá ampliar suas parcerias e fortalecer suas ações. Os beneficiários são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 123/2026 baseia-se na insuficiência de vagas em instituições de acolhimento para idosos, na extensa fila de espera e na necessidade de garantir a dignidade dos idosos. A justificativa do REQ 010/2026 fundamenta-se no reconhecimento do caráter filantrópico, cultural e filosófico da Loja Maçônica, e nos relevantes serviços prestados à comunidade jataiense, visando permitir a ampliação de suas parcerias. As justificativas são completamente diferentes.
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Requerimento nº 780 de 2025
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19/03/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 123/2026 solicita estudo de viabilidade para a criação de uma nova Casa de Acolhimento para Idosos, visando aumentar o número de vagas públicas, oferecer infraestrutura moderna e acessível, e um corpo técnico multidisciplinar. Já o REQ 780/2025 pede a implantação de estrutura de acessibilidade no Lago Bom Sucesso, especificamente para garantir o acesso seguro e adequado de pessoas com deficiência, idosos e pessoas com mobilidade reduzida ao banho no lago. Os benefícios solicitados são distintos em sua natureza e objetivo.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí/GO. No entanto, o REQ 123/2026 refere-se a uma necessidade geral de acolhimento para idosos em todo o município, sem especificar uma localidade particular para a construção da nova unidade. O REQ 780/2025, por outro lado, foca em uma localidade específica dentro do município: o Lago Bom Sucesso.
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Beneficiários: O REQ 123/2026 tem como beneficiários principais os idosos em situação de risco social ou abandono familiar que necessitam de acolhimento. O REQ 780/2025 tem como beneficiários pessoas com deficiência, idosos e pessoas com mobilidade reduzida que desejam utilizar o Lago Bom Sucesso para banho e lazer. Embora ambos mencionem idosos, o foco e o público-alvo principal divergem significativamente.
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Justificativa: A justificativa do REQ 123/2026 baseia-se na insuficiência de vagas em instituições de acolhimento para idosos e na necessidade de atender a uma demanda crescente, citando o Estatuto do Idoso e a dignidade da pessoa humana. A justificativa do REQ 780/2025 fundamenta-se na necessidade de inclusão social e garantia de acesso seguro ao banho no Lago Bom Sucesso para grupos específicos, citando a Lei Brasileira de Inclusão e a importância do espaço como cartão-postal da cidade. As justificativas, embora ambas visem o bem-estar social, abordam problemas e soluções de naturezas completamente diferentes.
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Requerimento nº 246 de 2026
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02/06/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 246/2026 solicita o envio de Projeto de Lei para a concessão de ajuda humanitária emergencial a um indivíduo específico, Valdemar Luiz dos Prazeres Junio (Junão), devido à destruição de seu estabelecimento comercial por incêndio. Em contrapartida, o REQ 123/2026 pede um estudo de viabilidade para a criação de uma nova unidade de acolhimento de longa permanência para idosos, visando aumentar o número de vagas públicas, oferecer infraestrutura moderna e acessível, e um corpo técnico multidisciplinar. Os benefícios solicitados são de naturezas completamente distintas: um é uma assistência pontual a um cidadão afetado por um desastre, e o outro é a criação de uma nova infraestrutura social para um grupo específico da população.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam a cidade de Jataí, GO. No entanto, o REQ 246/2026 especifica a localização do estabelecimento comercial destruído como sendo na Rua José Pereira Rezende, nº 1.931, Vila Progresso, Jataí-GO, enquanto o REQ 123/2026 refere-se à cidade de Jataí de forma geral, sem delimitar uma área específica para a construção da nova unidade de acolhimento. Embora a cidade seja a mesma, a granularidade da localidade e o foco geográfico são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 246/2026 tem como beneficiário direto o senhor Valdemar Luiz dos Prazeres Junio (Junão), um comerciante individual. O REQ 123/2026 tem como beneficiários os idosos em situação de risco social ou abandono familiar que necessitam de vagas em instituições de acolhimento, um grupo populacional mais amplo.
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Justificativa: A justificativa do REQ 246/2026 baseia-se em um evento específico e catastrófico (incêndio) que causou perdas totais e deixou o indivíduo em condição de vulnerabilidade, necessitando de apoio para reconstruir seu patrimônio e fonte de renda. A justificativa do REQ 123/2026 aponta para a insuficiência de vagas nas instituições de acolhimento existentes, a demanda crescente, a fila de espera angustiante e o descumprimento do Estatuto do Idoso e dos preceitos de dignidade da pessoa humana, indicando um problema estrutural e contínuo na assistência social para idosos. As razões para os pedidos são fundamentalmente diferentes.
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