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Requerimento nº 125 de 2025
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18/03/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
- Benefício Solicitado: O REQ 118/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica e a posterior reativação do programa de aplicação de fumacê como medida de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor de doenças como dengue, zika e chikungunya. Em contraste, o REQ 125/2025 requer a implantação do programa "Cidade Segura" no município, que visa a retirada de fios irregulares ou sem utilidade dos postes, com o objetivo de aumentar a segurança e reduzir a poluição visual.
- Localidade: Ambos os documentos se referem ao município de Jataí. No entanto, o REQ 118/2026 aborda uma questão de saúde pública com potencial impacto em todo o município, enquanto o REQ 125/2025 foca na infraestrutura urbana (fios em postes) que também afeta a paisagem e a segurança em todo o território municipal. A localidade geral é a mesma, mas o escopo da ação é distinto.
- Beneficiários: O REQ 118/2026 visa beneficiar a população de Jataí ao combater a proliferação de mosquitos transmissores de doenças, protegendo a saúde pública. O REQ 125/2025, por sua vez, busca beneficiar a população de Jataí com a melhoria da segurança pública (prevenção de acidentes causados por fiação) e a redução da poluição visual. Embora ambos visem o bem-estar da população do município, os grupos beneficiados por cada tipo de intervenção são diferentes.
- Justificativa: A justificativa do REQ 118/2026 está centrada no aumento de casos de dengue, zika e chikungunya no município, citando a importância da saúde pública e a necessidade de controle vetorial. Já a justificativa do REQ 125/2025 fundamenta-se na segurança pública, na prevenção de acidentes e na melhoria estética da paisagem urbana, com referência a resoluções da ANEEL e ANATEL. As razões para as solicitações são distintas.
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Requerimento nº 650 de 2025
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17/03/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 118/2026 solicita o estudo de viabilidade e a reativação do programa de aplicação de fumacê para combate a arboviroses. Já o REQ 650/2025 requer a perfuração e instalação de um poço artesiano. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 118/2026 refere-se a uma ação para todo o município de Jataí, com foco no combate a doenças transmitidas por mosquitos. O REQ 650/2025 especifica a Escola Municipal Campos Elísios, localizada na Região da Onça, como o local exato para a intervenção. As localidades, embora ambas em Jataí, são de escopos e especificidades diferentes.
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Beneficiários: No REQ 118/2026, os beneficiários são toda a população do município de Jataí, em razão do combate a doenças. No REQ 650/2025, os beneficiários diretos são os alunos, professores e servidores da Escola Municipal Campos Elísios. Há uma diferença clara no público-alvo.
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Justificativa: A justificativa do REQ 118/2026 baseia-se no aumento de casos de dengue, zika e chikungunya no município, invocando a importância da saúde pública e de medidas de controle vetorial. A justificativa do REQ 650/2025 fundamenta-se na necessidade de garantir abastecimento seguro de água para a escola, citando preocupações com a qualidade da água de uma mina natural e prestando uma homenagem a um professor falecido. As razões para os pedidos são distintas.
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Requerimento nº 254 de 2026
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03/06/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 254/2026 solicita informações e providências relacionadas a campanhas educativas e ações preventivas de combate às queimadas. Já o REQ 118/2026 requer um estudo de viabilidade técnica e a reativação do programa de aplicação de fumacê para combater o mosquito Aedes aegypti. Os benefícios solicitados são distintos, um focado em prevenção ambiental e o outro em saúde pública vetorial.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o "Município de Jataí" como a localidade de abrangência. No entanto, o REQ 254/2026 especifica a necessidade de ações nas "zonas urbana e rural do município", enquanto o REQ 118/2026 foca no combate a um vetor de doenças que afeta a população em geral dentro do município. A especificidade da localidade é a mesma (município), mas o foco das ações dentro dele difere.
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Beneficiários: O REQ 254/2026 visa beneficiar toda a população de Jataí, protegendo o meio ambiente, a saúde pública e a segurança. O REQ 118/2026 tem como beneficiários diretos os munícipes de Jataí, visando a proteção contra as arboviroses transmitidas pelo Aedes aegypti. Embora ambos beneficiem a população do município, o foco do problema a ser resolvido é diferente.
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Justificativa: A justificativa do REQ 254/2026 baseia-se nos riscos e prejuízos causados pelas queimadas ao meio ambiente, saúde e segurança, especialmente durante o período de estiagem. A justificativa do REQ 118/2026 fundamenta-se no aumento de casos de dengue, zika e chikungunya no município, destacando a proliferação do mosquito Aedes aegypti como um desafio de saúde pública. As justificativas abordam problemas distintos e urgências diferentes.
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Requerimento nº 128 de 2026
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22/03/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 128/2026 solicita a criação e estruturação de uma equipe permanente e especializada para a realização de poda, manejo e manutenção de árvores em áreas urbanas do município. Já o REQ 118/2026 requer a realização de estudo de viabilidade técnica e posterior adoção de providências para a reativação do programa de aplicação de fumacê no combate ao mosquito Aedes aegypti. Os benefícios solicitados são completamente distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao município de Jataí, Estado de Goiás. Não há especificidade de bairros ou ruas dentro do município em nenhum dos textos que pudesse indicar uma divergência geográfica.
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Beneficiários: No REQ 128/2026, os beneficiários são todos os munícipes de Jataí, que se beneficiarão da melhoria na arborização urbana. No REQ 118/2026, os beneficiários diretos são a população de Jataí que se encontra em risco devido ao aumento de casos de dengue, zika e chikungunya, e indiretamente o município como um todo. Embora ambos visem o bem-estar da população de Jataí, o grupo específico afetado e a forma como o benefício se manifesta são diferentes.
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Justificativa: O REQ 128/2026 justifica a solicitação pela crescente demanda da população por serviços de poda e manejo de árvores, citando os riscos de queda, danos à rede elétrica, prejuízos ao patrimônio e dificuldades de mobilidade urbana. O REQ 118/2026 fundamenta o pedido no aumento de casos de arboviroses no município de Jataí e na necessidade de intensificar as ações de prevenção e controle, citando a Constituição Federal e leis específicas sobre saúde pública e controle vetorial. As justificativas abordam problemas de naturezas completamente diferentes: manutenção urbana versus saúde pública e controle de endemias.
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Requerimento nº 130 de 2026
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23/03/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 130/2026 solicita a redução e flexibilização da taxa de alvará municipal, com caráter não arrecadatório, visando o fortalecimento do comércio local e a regularização de empreendedores. Em contrapartida, o REQ 118/2026 requer a realização de estudo de viabilidade e posterior adoção de providências para a reativação do programa de aplicação de fumacê no combate ao mosquito Aedes aegypti, diante do aumento de casos de dengue, zika e chikungunya. Os benefícios solicitados são completamente distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí, Estado de Goiás. Não há especificação de localidades menores dentro do município que diferenciem os pedidos.
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Beneficiários: O REQ 130/2026 tem como beneficiários os comerciantes e empreendedores locais, visando a formalização e o fortalecimento de seus negócios. O REQ 118/2026 tem como beneficiários a população em geral do município de Jataí, que sofre com o aumento de casos de doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti. Os públicos-alvo são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 130/2026 foca no desenvolvimento econômico, na redução da informalidade e na promoção da organização econômica através da flexibilização de taxas. A justificativa do REQ 118/2026 aborda a saúde pública, a proliferação do mosquito Aedes aegypti e a necessidade de intensificar ações de prevenção e controle de arboviroses. As razões apresentadas para as solicitações são distintas.
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Requerimento nº 618 de 2025
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18/03/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 118/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica e a subsequente reativação do programa de aplicação de fumacê para combate ao mosquito Aedes aegypti. Já o REQ 618/2025 pede a realização de uma Audiência Pública para discutir a situação da limpeza pública no município, incluindo coleta de lixo, varrição de ruas e manutenção urbana. São solicitações de naturezas distintas.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí-GO. No entanto, o REQ 118/2026 foca em uma ação de saúde pública para todo o município, enquanto o REQ 618/2025 aborda a limpeza urbana, que, embora seja um serviço municipal, pode ter focos mais pontuais nas discussões de uma audiência pública sobre a precariedade percebida em "diversos setores" da cidade. A especificação da localidade, embora ambos citem o município, difere no escopo da ação requerida.
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Beneficiários: O REQ 118/2026 tem como beneficiários diretos a população de Jataí, protegida contra as arboviroses transmitidas pelo mosquito. O REQ 618/2025, ao propor uma audiência pública sobre limpeza urbana, visa beneficiar a população em geral, buscando melhorias na qualidade de vida e saúde pública decorrentes da adequada prestação dos serviços de manutenção urbana.
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Justificativa: A justificativa do REQ 118/2026 baseia-se no aumento de casos de dengue, zika e chikungunya, enfatizando a necessidade de ações complementares de controle vetorial. O REQ 618/2025 justifica-se pelas "reiteradas reclamações quanto à precariedade dos serviços de limpeza urbana", destacando transtornos, riscos à saúde e insatisfação generalizada. As razões para os pedidos são completamente diferentes.
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Requerimento nº 736 de 2025
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17/03/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 118/2026 solicita a realização de estudo de viabilidade técnica e posterior adoção de providências para reativação do programa de aplicação de fumacê no combate ao mosquito Aedes aegypti. Já o REQ 736/2025 solicita a construção de galerias pluviais. Portanto, os benefícios solicitados são completamente distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí-GO. No entanto, o REQ 118/2026 aborda uma questão de saúde pública para todo o município, enquanto o REQ 736/2025 especifica como localidade a construção de galerias pluviais nas Ruas 02, 04 e 08 no Setor Colinas. A especificidade geográfica no REQ 736/2025 o diferencia significativamente do escopo municipal do REQ 118/2026.
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Beneficiários: No REQ 118/2026, os beneficiários são todos os cidadãos do município de Jataí, em decorrência da luta contra a proliferação de doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti. No REQ 736/2025, os beneficiários são especificamente os moradores das Ruas 02, 04 e 08 no Setor Colinas, que sofrem com os problemas de alagamento. O grupo de beneficiários é diferente em escopo e localização.
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Justificativa: A justificativa do REQ 118/2026 centra-se no aumento de casos de dengue, zika e chikungunya no município e na necessidade de intensificar as ações de combate ao vetor. Já a justificativa do REQ 736/2025 aponta os problemas de alagamento, erosão e deterioração do asfalto nas ruas mencionadas, decorrentes da ausência de galerias pluviais adequadas, e o impacto na infraestrutura e na qualidade de vida dos moradores. As justificativas são, portanto, totalmente diferentes, refletindo as distintas naturezas dos pedidos.
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Requerimento nº 230 de 2026
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26/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 230/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica e financeira para a substituição do antigo símbolo de acessibilidade pelo Símbolo Internacional de Acessibilidade Universal. Já o REQ 118/2026 pede a realização de um estudo de viabilidade técnica e posterior adoção de providências para a reativação do programa de aplicação de fumacê no combate ao mosquito Aedes aegypti. Os benefícios são distintos e abordam problemáticas completamente diferentes.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí-GO como a localidade de abrangência. No entanto, o REQ 230/2026 refere-se a uma mudança de símbolo que afeta o município como um todo, enquanto o REQ 118/2026 foca em ações de saúde pública (combate a mosquito) que, embora para o município, têm um impacto mais direto na saúde da população em geral, e não em uma área geográfica específica dentro de Jataí que seja destacada.
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Beneficiários: O REQ 230/2026 visa beneficiar todos os cidadãos do município de Jataí, com foco em pessoas com deficiência, através da melhoria da sinalização de acessibilidade. O REQ 118/2026 tem como beneficiários todos os munícipes de Jataí, protegendo-os de doenças transmitidas pelo Aedes aegypti. Embora ambos beneficiem a população do município, o público-alvo primário e a natureza do benefício são diferentes.
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Justificativa: O REQ 230/2026 justifica sua solicitação na importância de uma representação mais inclusiva e moderna da acessibilidade, que abranja todos os tipos de deficiência e promova a igualdade. O REQ 118/2026 fundamenta seu pedido no aumento de casos de dengue, zika e chikungunya no município, citando a necessidade de intensificar as ações de prevenção e controle vetorial, com base em legislações de saúde pública. As justificativas são completamente distintas e tratam de assuntos heterogêneos.
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Requerimento nº 722 de 2025
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17/03/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 5% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 118/2026 solicita estudo de viabilidade e posterior adoção de providências para a reativação do programa de aplicação de fumacê contra o mosquito Aedes aegypti. Em contraste, o REQ 722/2025 requer um estudo de viabilidade técnica e financeira para a construção de novas salas, melhorias estruturais e renovação de mobiliário na Unidade Básica de Saúde (UBS). Os benefícios são de naturezas distintas: um foca no controle vetorial para prevenção de doenças, enquanto o outro visa a melhoria da infraestrutura de uma unidade de saúde.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí. Contudo, o REQ 118/2026 trata de uma ação de combate ao mosquito em nível municipal, sem especificar um bairro ou região em particular para a aplicação do fumacê. Já o REQ 722/2025 é explicitamente direcionado à Estância, indicando uma localidade específica dentro do município para as melhorias estruturais solicitadas na UBS.
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Beneficiários: O REQ 118/2026 tem como beneficiário a população do município de Jataí, em geral, protegida contra as arboviroses transmitidas pelo Aedes aegypti. O REQ 722/2025 foca nos usuários e na equipe da Unidade Básica de Saúde (UBS) da Estância, bem como na comunidade que reside nessa localidade específica, que se beneficiará das melhorias na unidade de saúde.
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Justificativa: A justificativa do REQ 118/2026 baseia-se no aumento de casos de dengue, zika e chikungunya no município e na necessidade de intensificar ações de combate ao vetor. O REQ 722/2025 fundamenta-se em reclamações e pedidos da população local da Estância, constatando a necessidade de intervenção na estrutura da UBS para atender adequadamente a demanda, especialmente a falta de um espaço para a nutricionista. As justificativas abordam problemas e necessidades distintas.
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Requerimento nº 692 de 2025
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16/03/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 5% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 118/2026 solicita estudo de viabilidade e providências para a reativação do programa de aplicação de fumacê como medida complementar de combate ao mosquito Aedes aegypti, visando o controle de doenças como dengue, zika e chikungunya. Já o REQ 692/2025 pede a criação de um atendimento pediátrico separado do público adulto e a ampliação do quadro de médicos pediatras no Hospital Estadual de Jataí Dr. Serafim de Carvalho. Os benefícios são completamente distintos, um focado em saúde pública vetorial e o outro em estruturação de atendimento hospitalar pediátrico.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí-GO. No entanto, o REQ 118/2026 se refere a ações de saúde pública para todo o município em relação ao combate a vetores, enquanto o REQ 692/2025 especifica uma unidade de saúde, o Hospital Estadual de Jataí Dr. Serafim de Carvalho. Embora ambos sejam em Jataí, a especificidade da localidade do pedido difere.
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Beneficiários: O REQ 118/2026 visa beneficiar toda a população de Jataí, protegendo-a de doenças transmitidas por arboviroses. O REQ 692/2025 foca especificamente em crianças e seus familiares que necessitam de atendimento pediátrico no Hospital Estadual de Jataí. Os grupos beneficiários são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 118/2026 baseia-se no aumento de casos de dengue, zika e chikungunya no município, citando leis federais e a necessidade de intensificar ações de prevenção e controle vetorial. Já a justificativa do REQ 692/2025 aponta reclamações de usuários sobre demora e mistura de crianças com adultos no atendimento hospitalar, demandando humanização e agilidade pediátrica. As razões para os pedidos são substancialmente diferentes.
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