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Requerimento nº 183 de 2026
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24/04/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 183/2026 solicita um estudo técnico para a canalização do Córrego Olho D’Água. Já o REQ 118/2026 requer um estudo de viabilidade técnica e a reativação do programa de aplicação de fumacê para combate a mosquitos vetores de doenças. Os benefícios solicitados são distintos.
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Localidade: O REQ 183/2026 especifica um trecho geográfico dentro do município de Jataí, entre as ruas Miguel de Assis e Bela Vista, no Centro Parte Baixa. O REQ 118/2026 refere-se ao município de Jataí de forma geral, sem delimitar uma área específica para a aplicação do fumacê, embora mencione o aumento de casos no município.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população do município de Jataí. No entanto, o REQ 183/2026 foca nos moradores das proximidades do Córrego Olho D’Água, enquanto o REQ 118/2026 visa a população em geral, protegendo-a de arboviroses.
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Justificativa: A justificativa do REQ 183/2026 está relacionada a problemas de infraestrutura, risco de transbordamento e erosão em períodos chuvosos, além de questões ambientais e de saúde pública decorrentes da falta de canalização. A justificativa do REQ 118/2026 aborda o aumento de casos de dengue, zika e chikungunya no município e a necessidade de intensificar as ações de controle vetorial. As justificativas são distintas.
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Requerimento nº 224 de 2026
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15/05/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 224/2026 solicita o encaminhamento de um convite ao Secretário Municipal da Fazenda para prestar esclarecimentos sobre as finanças do município. Em contrapartida, o REQ 118/2026 pede ao Poder Executivo a realização de um estudo de viabilidade e a reativação do programa de aplicação de fumacê para combater o mosquito Aedes aegypti. Os benefícios solicitados são de naturezas distintas: um foca na fiscalização financeira e o outro na saúde pública.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí, Estado de Goiás. Não há divergências geográficas quanto à localidade principal.
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Beneficiários: No REQ 224/2026, os beneficiários implícitos são os cidadãos de Jataí, que se beneficiam da transparência e fiscalização das contas públicas. No REQ 118/2026, os beneficiários diretos são a população de Jataí, que seria protegida contra as arboviroses transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti. Embora ambos visem o bem-estar da população de Jataí, o foco específico do benefício é diferente.
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Justificativa: A justificativa do REQ 224/2026 centra-se na necessidade de o Poder Legislativo exercer sua função fiscalizatória sobre a gestão fiscal e financeira do município. Já o REQ 118/2026 justifica o pedido com base no aumento de casos de dengue, zika e chikungunya no município e na necessidade de intensificar as ações de controle vetorial. As razões apresentadas são completamente distintas.
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Requerimento nº 272 de 2025
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16/03/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 118/2026 solicita a realização de estudo de viabilidade e adoção de providências para a reativação do programa de aplicação de fumacê no combate ao mosquito Aedes aegypti. Por outro lado, o REQ 272/2025 requer estudos de viabilidade para a criação da Secretaria da Pessoa com Deficiência e Inclusão. Os benefícios solicitados são completamente distintos em sua natureza e finalidade.
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Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao município de Jataí-GO. Neste quesito, há uma concordância.
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Beneficiários: O REQ 118/2026 tem como beneficiários indiretos toda a população de Jataí, no que se refere à saúde pública e combate a endemias. Já o REQ 272/2025 foca especificamente as pessoas com deficiência no município. Embora ambos se refiram à população municipal, os grupos específicos beneficiados são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 118/2026 baseia-se no aumento de casos de dengue, zika e chikungunya e na necessidade de intensificar as ações de controle vetorial. A justificativa do REQ 272/2025 argumenta sobre a necessidade de efetivação dos direitos das pessoas com deficiência, a superação de barreiras sociais e arquitetônicas e a criação de uma estrutura municipal dedicada a essa temática. As justificativas, apesar de ambas se relacionarem com a melhoria da qualidade de vida, tratam de problemas e soluções diametralmente opostos.
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Requerimento nº 659 de 2025
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16/03/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 118/2026 solicita a realização de estudo de viabilidade e posterior reativação do programa de aplicação de fumacê como medida de combate ao mosquito Aedes aegypti. Em contrapartida, o REQ 659/2025 pede a instituição de um programa de incentivo à criação de espaços lúdicos em unidades de saúde com atendimento pediátrico. Os benefícios solicitados são completamente distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí, GO. Portanto, a localidade específica é a mesma em ambos os documentos.
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Beneficiários: O REQ 118/2026 visa beneficiar toda a população de Jataí, protegendo-a contra as doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti. O REQ 659/2025 foca especificamente em crianças que necessitam de atendimento pediátrico nas unidades de saúde do município. Embora ambos sejam beneficiários de ações públicas, os grupos diretos dos benefícios são diferentes.
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Justificativa: O REQ 118/2026 justifica seu pedido com base no aumento de casos de dengue, zika e chikungunya, ressaltando a necessidade de intensificar as ações de saúde pública para o controle vetorial. O REQ 659/2025 fundamenta sua solicitação na necessidade de humanização e acolhimento infantil durante o atendimento em saúde, destacando os benefícios de espaços lúdicos para reduzir a ansiedade e o estresse das crianças. As justificativas apresentadas são de naturezas completamente diferentes.
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Requerimento nº 2 de 2026
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17/03/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 118/2026 solicita a realização de um estudo de viabilidade e adoção de providências para a reativação do programa de aplicação de fumacê no combate ao mosquito Aedes aegypti. Já o REQ 002/2026 solicita informações sobre a aplicação da Lei Complementar nº 226/2026, que trata da recomposição do período da pandemia da Covid-19 para fins de contagem de tempo de serviço e direitos funcionais dos servidores públicos municipais. Os benefícios solicitados são distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao município de Jataí-GO. No entanto, o REQ 118/2026 foca em ações de saúde pública para o município em geral, enquanto o REQ 002/2026 se refere a direitos funcionais dos servidores públicos municipais. A localidade é a mesma em termos de município, mas o escopo da ação difere.
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Beneficiários: No REQ 118/2026, os beneficiários são toda a população do município de Jataí, que se beneficiará do combate ao Aedes aegypti. Já no REQ 002/2026, os beneficiários diretos são os servidores públicos municipais de Jataí. Os públicos beneficiados são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 118/2026 baseia-se no aumento de casos de arboviroses e na necessidade de intensificar ações de saúde pública e controle vetorial. A justificativa do REQ 002/2026 está relacionada à transparência e valorização dos servidores públicos, além da necessidade de acompanhar a recepção de uma nova lei federal pelo município. As motivações são claramente distintas.
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Requerimento nº 45 de 2026
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16/03/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 118/2026 solicita o estudo de viabilidade e reativação do programa de aplicação de fumacê para combate ao mosquito Aedes aegypti, visando a redução de casos de dengue, zika e chikungunya. Em contraste, o REQ 045/2026 pede a construção de galeria pluvial e/ou canaletas para o escoamento de água. São ações com naturezas e finalidades completamente distintas.
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Localidade: O REQ 118/2026 refere-se a uma ação para todo o município de Jataí, com foco em uma questão de saúde pública que afeta a coletividade de forma ampla. Já o REQ 045/2026 é específico para o Setor Geda, detalhando a Rua Dona Ana Geda, na altura do nº 160. A especificidade geográfica é um ponto de diferença crucial.
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Beneficiários: O beneficiário implícito no REQ 118/2026 é a população do município de Jataí em geral, protegida contra arboviroses. No REQ 045/2026, os beneficiários diretos são os moradores do Setor Geda, especificamente aqueles afetados pelos alagamentos na Rua Dona Ana Geda, e a comunidade local que sofre com o problema histórico. Embora ambos se refiram a munícipes, o escopo e a especificidade dos beneficiários são diferentes.
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Justificativa: As justificativas divergem significativamente. O REQ 118/2026 baseia-se no aumento de casos de doenças transmitidas pelo Aedes aegypti e na necessidade de intensificar ações de saúde pública e controle vetorial. O REQ 045/2026 fundamenta-se em um problema histórico de alagamentos no Setor Geda, devido à falta de infraestrutura de drenagem, com impactos na mobilidade, segurança e salubridade do local.
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Requerimento nº 734 de 2025
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17/03/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 118/2026 solicita a realização de estudo de viabilidade técnica e adoção de providências para a reativação do programa de aplicação de fumacê no combate ao mosquito Aedes aegypti, visando o controle de endemias. Em contrapartida, o REQ 734/2025 pede especificamente o recapeamento asfáltico das Ruas 02, 04 e 08. Os benefícios são de naturezas distintas: um foca em saúde pública e controle vetorial, enquanto o outro se refere à infraestrutura urbana.
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Localidade: Ambos os requerimentos citam o município de Jataí-GO. No entanto, o REQ 118/2026 aborda uma questão de saúde pública que afeta o município como um todo ("aumento de casos no município de Jataí"), sem especificar áreas restritas. Já o REQ 734/2025 delimita claramente a solicitação para o "Setor Colinas", especificamente as Ruas 02, 04 e 08 dentro deste setor. Portanto, a localidade específica do segundo requerimento é mais restrita e não abrange a generalidade do primeiro.
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Beneficiários: No REQ 118/2026, o beneficiário principal é a população do município de Jataí, visando à proteção contra doenças transmitidas pelo Aedes aegypti. No REQ 734/2025, os beneficiários diretos são os usuários das Ruas 02, 04 e 08 do Setor Colinas, incluindo condutores e pedestres que trafegam na região. Embora ambos visem o bem-estar público, o escopo e a especificidade dos beneficiários são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 118/2026 baseia-se no aumento de casos de dengue, zika e chikungunya e na necessidade de intensificar ações de controle vetorial para proteger a saúde pública, citando dispositivos legais e a importância do programa de fumacê. A justificativa do REQ 734/2025 se concentra no estado de deterioração das ruas mencionadas, com buracos e desníveis, comprometendo a segurança e a trafegabilidade, além de desvalorizar o bairro, demandando intervenção na infraestrutura. As justificativas são completamente distintas, refletindo os diferentes problemas que cada requerimento busca solucionar.
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Requerimento nº 322 de 2025
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16/03/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 118/2026 solicita a reativação do programa de aplicação de fumacê como medida de combate ao mosquito Aedes aegypti, visando controlar as arboviroses dengue, zika e chikungunya. Já o REQ 322/2025 pede a criação de um programa municipal de atenção à pessoa em situação de dependência química e alcoólica, inspirado no "Programa Mão Amiga: Resgate da Dignidade". São benefícios distintos, um focado em saúde pública vetorial e outro em saúde mental e social.
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Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí. No entanto, o REQ 118/2026 aborda uma necessidade generalizada para o município em relação ao combate ao mosquito. O REQ 322/2025, embora se aplique a todo o município, foca em um serviço específico para um grupo vulnerável, sem delimitar uma área geográfica específica dentro de Jataí.
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Beneficiários: No REQ 118/2026, os beneficiários são toda a população do município de Jataí, que seria protegida da proliferação de doenças transmitidas pelo Aedes aegypti. No REQ 322/2025, os beneficiários diretos são as pessoas em situação de dependência química e alcoólica, e indiretamente suas famílias e a comunidade. Há uma clara diferença no público-alvo.
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Justificativa: A justificativa do REQ 118/2026 baseia-se no aumento de casos de dengue, zika e chikungunya no município, citando a Constituição Federal e leis específicas sobre saúde pública e controle de vetores. A justificativa do REQ 322/2025 argumenta que a dependência química e o alcoolismo são questões de saúde pública que afetam famílias e a segurança da cidade, ressaltando a necessidade de um programa integrado e eficaz para atender pessoas em vulnerabilidade, buscando reintegração social. As justificativas, embora ambas relacionadas à saúde pública, abordam problemáticas e soluções completamente diferentes.
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Requerimento nº 365 de 2025
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18/03/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 118/2026 solicita estudo de viabilidade e adoção de providências para a reativação do programa de aplicação de fumacê no combate ao mosquito Aedes aegypti. Já o REQ 365/2025 solicita o envio de um Projeto de Lei para a criação de um programa de fornecimento de dispositivos de monitoramento contínuo de glicose a pacientes com Diabetes Tipo 1. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí como localidade de interesse.
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Beneficiários: O REQ 118/2026 visa beneficiar toda a população do município de Jataí através do controle de arboviroses. O REQ 365/2025 foca em um grupo específico de cidadãos: pacientes com Diabetes Tipo 1 residentes no município de Jataí.
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Justificativa: A justificativa do REQ 118/2026 baseia-se no aumento de casos de dengue, zika e chikungunya e na necessidade de intensificar as ações de saúde pública. A justificativa do REQ 365/2025 aponta para o alto custo dos dispositivos de monitoramento de glicose e a necessidade de garantir equidade no acesso ao tratamento para portadores de Diabetes Tipo 1. As justificativas abordam problemas de saúde pública distintos.
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Requerimento nº 721 de 2025
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16/03/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 118/2026 solicita a realização de um estudo de viabilidade e a posterior reativação do programa de aplicação de fumacê como medida de combate ao mosquito Aedes aegypti e às arboviroses. Em contraste, o REQ 721/2025 requer um estudo de viabilidade técnica para a implantação de mão única na Rua Nazira Ibrahim do Prado, no Setor Cidade Jardim II, visando melhorar o fluxo e a segurança do trânsito. Os benefícios são fundamentalmente distintos.
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Localidade: O REQ 118/2026 refere-se a uma ação de saúde pública a ser aplicada em todo o município de Jataí, sem delimitação geográfica específica para a ação do fumacê. Já o REQ 721/2025 foca em uma localidade específica: a Rua Nazira Ibrahim do Prado, no Setor Cidade Jardim II, em Jataí. As áreas de abrangência dos pedidos são diferentes.
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Beneficiários: No REQ 118/2026, os beneficiários são os moradores do município de Jataí em geral, pela prevenção de doenças transmitidas por vetores. No REQ 721/2025, os beneficiários diretos são os moradores e usuários da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Cidade Jardim, além de todos que transitam pela Rua Nazira Ibrahim do Prado. Embora ambos beneficiem a população de Jataí, o REQ 721/2025 tem um público-alvo e uma área de impacto mais restritos e específicos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 118/2026 baseia-se no aumento de casos de dengue, zika e chikungunya no município e na necessidade de intensificar as ações de saúde pública para controle do Aedes aegypti. O REQ 721/2025 fundamenta-se em problemas de trânsito na Rua Nazira Ibrahim do Prado, como congestionamentos, dificuldades de manobra e risco de acidentes, devido à largura reduzida da via e ao fluxo bidirecional. As razões que motivam os pedidos são completamente distintas.
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