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Requerimento nº 737 de 2025
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17/03/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 118/2026 solicita a realização de um estudo de viabilidade técnica e a subsequente reativação do programa de aplicação de fumacê no combate ao mosquito Aedes aegypti. Já o REQ 737/2025 pede a conclusão de um projeto de pavimentação asfáltica, incluindo uma pista exclusiva para ciclistas, e sua inclusão no orçamento federal para 2026. Os benefícios solicitados são completamente distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí, mas o REQ 118/2026 refere-se ao município como um todo em relação ao combate a arboviroses. O REQ 737/2025 especifica uma localidade particular dentro do município: o trecho entre o Sítio Alvorada e a GO 184, passando pelo Assentamento Guadalupe. Portanto, a localidade específica abordada é diferente.
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Beneficiários: O REQ 118/2026 tem como beneficiário a população do município de Jataí, visando a proteção da saúde pública contra doenças transmitidas pelo mosquito. O REQ 737/2025 beneficia os moradores, trabalhadores e usuários da via no trecho especificado, além de promover o desenvolvimento daquela região rural e integrar políticas de mobilidade sustentável. Embora ambos visem o bem público, os grupos diretamente beneficiados e as áreas de impacto são diferentes.
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Justificativa: As justificativas divergem amplamente. O REQ 118/2026 fundamenta-se no aumento de casos de dengue, zika e chikungunya, citando a necessidade de intensificar ações de prevenção e controle vetorial, com embasamento legal em normas de saúde pública. O REQ 737/2025 justifica-se pela necessidade de concluir um projeto de infraestrutura (pavimentação e ciclovia) para cumprir prazos do orçamento federal de 2026, visando o desenvolvimento regional, segurança e mobilidade.
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Requerimento nº 54 de 2026
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16/03/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 118/2026 solicita a realização de estudo de viabilidade técnica e posterior adoção de providências para a reativação do programa de aplicação de fumacê no combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor de doenças como dengue, zika e chikungunya. Já o REQ 054/2026 requer a realização de um Mutirão Municipal de Exames Preventivos para Câncer de Colo do Útero, com foco na redução dos índices dessa doença. Os benefícios solicitados são de natureza completamente distintas, um focado no controle vetorial de doenças e outro em exames preventivos ginecológicos.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí, Estado de Goiás, como a localidade a ser beneficiada. Não há diferenciação geográfica específica dentro do município em nenhum dos dois textos.
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Beneficiários: O REQ 118/2026 visa proteger toda a população do município de Jataí contra as doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti. O REQ 054/2026 tem como beneficiárias diretas as mulheres do município de Jataí, especificamente aquelas em idade fértil ou em risco de desenvolver câncer de colo do útero. Embora ambos beneficiem a população de Jataí, o público-alvo do REQ 054/2026 é mais restrito.
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Justificativa: O REQ 118/2026 justifica o pedido com base no aumento de casos de dengue, zika e chikungunya no município, citando a proliferação do mosquito Aedes aegypti como um desafio de saúde pública e a necessidade de intensificar ações de prevenção e controle vetorial. O REQ 054/2026 fundamenta sua solicitação na alta taxa de mortalidade por câncer de colo do útero evitável, na importância do diagnóstico precoce através do exame preventivo e na necessidade de ampliar o acesso a este exame para as mulheres. As justificativas abordam problemas de saúde pública diferentes e propõem soluções distintas.
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Requerimento nº 119 de 2026
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17/03/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 119/2026 solicita a criação de uma Unidade de Pronto Atendimento Animal (UPA Pet) no município. Já o REQ 118/2026 requer a realização de estudo de viabilidade e posterior reativação do programa de aplicação de fumacê para combate ao mosquito Aedes aegypti. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí como a localidade de abrangência de suas solicitações.
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Beneficiários: O REQ 119/2026 visa beneficiar animais e seus tutores, especialmente os de baixa renda e protetores independentes. O REQ 118/2026 tem como beneficiários a população em geral do município, visando a proteção contra doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti.
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Justificativa: A justificativa do REQ 119/2026 foca na necessidade de atendimento veterinário de urgência e emergência para animais, controle de zoonoses e bem-estar animal. A justificativa do REQ 118/2026 baseia-se no aumento de casos de dengue, zika e chikungunya no município e na necessidade de intensificar as ações de controle vetorial. As razões apresentadas são independentes.
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Requerimento nº 735 de 2025
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17/03/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 118/2026 solicita a reativação do programa de aplicação de fumacê para combater o mosquito Aedes aegypti, visando o controle de doenças como dengue, zika e chikungunya. Em contrapartida, o REQ 735/2025 requer estudos, viabilidade e implementação do Programa Municipal de Reintegração Econômica da Mulher Vítima de Violência Doméstica, com foco em capacitação, qualificação profissional e inclusão no mercado de trabalho. Os benefícios solicitados são fundamentalmente distintos, um focado em saúde pública e controle vetorial, e o outro em assistência social e econômica para um grupo específico de mulheres.
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Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao município de Jataí, estado de Goiás. Não há especificações de bairros ou ruas distintas dentro do município que criem divergências geográficas entre os pedidos.
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Beneficiários: O REQ 118/2026 beneficia toda a população do município de Jataí, ao buscar o controle de doenças transmitidas por vetores. O REQ 735/2025 tem como beneficiárias diretas as mulheres vítimas de violência doméstica no município de Jataí, visando sua reintegração econômica. Embora ambos beneficiem a população de Jataí, o REQ 735/2025 tem um público-alvo mais restrito e específico.
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Justificativa: A justificativa do REQ 118/2026 baseia-se no aumento de casos de dengue, zika e chikungunya no município e na necessidade de intensificar ações de prevenção e controle do Aedes aegypti. A justificativa do REQ 735/2025 fundamenta-se na gravidade da violência doméstica, na dependência econômica como fator de perpetuação do ciclo de agressões e na necessidade de promover autonomia para as vítimas, citando a Lei Maria da Penha. As razões apresentadas são distintas e alinhadas aos benefícios específicos solicitados.
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Requerimento nº 519 de 2025
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16/03/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 118/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica e adoção de providências para a reativação do programa de aplicação de fumacê no combate ao mosquito Aedes aegypti, visando o controle de doenças como dengue, zika e chikungunya. Em contrapartida, o REQ 519/2025 pede um estudo de viabilidade para a disposição de psicólogos nas instituições de ensino público da rede municipal de educação básica, em conformidade com a Lei Federal nº 13.935/2019, para promover a saúde mental e o desenvolvimento socioemocional dos estudantes. Os benefícios solicitados são distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos se referem à localidade específica do município de Jataí-GO.
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Beneficiários: No REQ 118/2026, o beneficiário implícito é toda a população do município de Jataí, que seria protegida contra as arboviroses. Já no REQ 519/2025, os beneficiários diretos são os alunos, professores e a comunidade escolar das instituições de ensino público da rede municipal de educação básica de Jataí. Os públicos beneficiados são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 118/2026 baseia-se no aumento de casos de dengue, zika e chikungunya no município, reiterando a importância de medidas de controle vetorial para a saúde pública. A justificativa do REQ 519/2025 fundamenta-se na Lei Federal nº 13.935/2019 e na necessidade de promover a saúde mental e o bem-estar dos estudantes no ambiente escolar, abordando desafios como dificuldades de aprendizagem e conflitos. As razões apresentadas são divergentes, refletindo a natureza distinta das solicitações.
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Requerimento nº 637 de 2025
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18/03/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 118/2026 solicita a realização de estudo de viabilidade técnica e subsequente reativação do programa de aplicação de fumacê para combater mosquitos transmissores de doenças como dengue, zika e chikungunya. Já o REQ 637/2025 pede a convocação de uma Audiência Pública, em caráter de urgência, para discutir o cumprimento da Lei Ordinária nº 4.862/2025, focando na má qualidade dos serviços prestados por empresas que utilizam postes de energia e deixam fios soltos, o que tem causado acidentes e transtornos. São solicitações de naturezas distintas: uma ação de saúde pública direta e outra de debate e fiscalização de lei.
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Localidade: Ambos os documentos mencionam o município de Jataí, Estado de Goiás, como a localidade de abrangência. Portanto, a localidade é a mesma.
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Beneficiários: No REQ 118/2026, os beneficiários são os munícipes de Jataí, que seriam protegidos contra arboviroses. No REQ 637/2025, os beneficiários são os munícipes de Jataí que sofrem com os transtornos e riscos gerados pelos fios soltos em postes, além da população em geral que se beneficia de um debate público sobre a fiscalização de leis. Embora ambos beneficiem a população de Jataí, o foco específico do problema e a forma de abordagem diferem.
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Justificativa: A justificativa do REQ 118/2026 baseia-se no aumento de casos de dengue, zika e chikungunya e na necessidade de intensificar ações de prevenção e controle vetorial, citando a Constituição Federal e leis específicas de saúde pública. A justificativa do REQ 637/2025 fundamenta-se na segurança e qualidade dos serviços prestados por empresas que utilizam postes, citando a proliferação de fios soltos que geram riscos e transtornos, e a necessidade de fiscalizar o cumprimento da Lei Ordinária nº 4.862/2025. As justificativas abordam problemas de saúde pública versus problemas de infraestrutura e segurança urbana, respectivamente.
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Requerimento nº 272 de 2025
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16/03/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 118/2026 solicita a realização de estudo de viabilidade e adoção de providências para a reativação do programa de aplicação de fumacê no combate ao mosquito Aedes aegypti. Por outro lado, o REQ 272/2025 requer estudos de viabilidade para a criação da Secretaria da Pessoa com Deficiência e Inclusão. Os benefícios solicitados são completamente distintos em sua natureza e finalidade.
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Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao município de Jataí-GO. Neste quesito, há uma concordância.
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Beneficiários: O REQ 118/2026 tem como beneficiários indiretos toda a população de Jataí, no que se refere à saúde pública e combate a endemias. Já o REQ 272/2025 foca especificamente as pessoas com deficiência no município. Embora ambos se refiram à população municipal, os grupos específicos beneficiados são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 118/2026 baseia-se no aumento de casos de dengue, zika e chikungunya e na necessidade de intensificar as ações de controle vetorial. A justificativa do REQ 272/2025 argumenta sobre a necessidade de efetivação dos direitos das pessoas com deficiência, a superação de barreiras sociais e arquitetônicas e a criação de uma estrutura municipal dedicada a essa temática. As justificativas, apesar de ambas se relacionarem com a melhoria da qualidade de vida, tratam de problemas e soluções diametralmente opostos.
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Requerimento nº 723 de 2025
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17/03/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 118/2026 solicita a reativação do programa de aplicação de fumacê no combate ao mosquito Aedes aegypti. Já o REQ 723/2025 pede a implantação do ensino de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha nas escolas públicas. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao município de Jataí-GO.
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Beneficiários: O REQ 118/2026 tem como beneficiários a população em geral, visando à saúde pública pelo combate a arboviroses. O REQ 723/2025 tem como beneficiários diretos os estudantes da rede pública municipal, com o objetivo de promover a igualdade de gênero e a prevenção da violência.
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Justificativa: O REQ 118/2026 justifica sua solicitação pelo aumento de casos de dengue, zika e chikungunya, citando a proliferação do mosquito Aedes aegypti como um desafio de saúde pública e amparando-se em legislações federais pertinentes. O REQ 723/2025 justifica o pedido pela necessidade de ações educativas para a prevenção da violência doméstica e familiar, promoção da igualdade entre gêneros e formação de cidadãos conscientes, destacando o papel da educação para a transformação social. As justificativas abordam problemáticas distintas e com propósitos diferentes.
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Requerimento nº 719 de 2025
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17/03/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
- Benefício Solicitado: O REQ 118/2026 solicita estudo de viabilidade e adoção de providências para a reativação do programa de aplicação de fumacê no combate ao mosquito Aedes aegypti. Já o REQ 719/2025 requer a implantação de câmeras de monitoramento em caminhões de coleta de lixo. Os benefícios solicitados são distintos.
- Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí, Estado de Goiás. Neste aspecto, há similaridade.
- Beneficiários: No REQ 118/2026, o beneficiário implícito é a população de Jataí em geral, protegida contra as arboviroses. No REQ 719/2025, os beneficiários são os moradores do município de Jataí, que se beneficiarão da melhoria na coleta de lixo e, indiretamente, da saúde pública. Ambos visam o bem-estar da população local.
- Justificativa: O REQ 118/2026 justifica o pedido com o aumento de casos de dengue, zika e chikungunya no município e a necessidade de intensificar as ações de controle vetorial. O REQ 719/2025 justifica a solicitação com as falhas recorrentes na coleta de lixo, como atrasos e trechos não atendidos, visando aperfeiçoar a fiscalização, o desempenho e a transparência dos serviços de limpeza urbana. Embora ambos mencionem a saúde pública em suas justificativas (o REQ 719/2025 cita o acúmulo de resíduos agravando a proliferação do mosquito), as problemáticas centrais são diferentes.
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Requerimento nº 700 de 2025
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17/03/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 118/2026 solicita o estudo e a reativação do programa de aplicação de fumacê para combate ao mosquito Aedes aegypti. Já o REQ 700/2025 pede a fixação de publicações com informações sobre médicos nas Unidades Básicas de Saúde (UBS). Os benefícios são distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao município de Jataí-GO e citam o Secretário de Saúde e o Prefeito de Jataí. No entanto, o REQ 118/2026 foca no município como um todo em relação ao combate de endemias, enquanto o REQ 700/2025 especifica as Unidades Básicas de Saúde (UBS) como o local onde a informação deve ser fixada.
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Beneficiários: No REQ 118/2026, o beneficiário principal é toda a população do município de Jataí, protegida contra as arboviroses. No REQ 700/2025, os beneficiários são os usuários do SUS, especificamente aqueles que frequentam as UBS, buscando facilitar o acesso à informação sobre os profissionais de saúde. Há uma diferença no público-alvo direto dos pedidos.
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Justificativa: O REQ 118/2026 justifica seu pedido com o aumento de casos de dengue, zika e chikungunya no município e a necessidade de intensificar as ações de controle vetorial. O REQ 700/2025 fundamenta sua solicitação na necessidade de maior transparência e acesso à informação para os usuários do SUS, visando reduzir transtornos e otimizar o atendimento. As justificativas refletem as diferentes naturezas dos pedidos.
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