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Requerimento nº 125 de 2025
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18/03/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
- Benefício Solicitado: O REQ 118/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica e a posterior reativação do programa de aplicação de fumacê como medida de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor de doenças como dengue, zika e chikungunya. Em contraste, o REQ 125/2025 requer a implantação do programa "Cidade Segura" no município, que visa a retirada de fios irregulares ou sem utilidade dos postes, com o objetivo de aumentar a segurança e reduzir a poluição visual.
- Localidade: Ambos os documentos se referem ao município de Jataí. No entanto, o REQ 118/2026 aborda uma questão de saúde pública com potencial impacto em todo o município, enquanto o REQ 125/2025 foca na infraestrutura urbana (fios em postes) que também afeta a paisagem e a segurança em todo o território municipal. A localidade geral é a mesma, mas o escopo da ação é distinto.
- Beneficiários: O REQ 118/2026 visa beneficiar a população de Jataí ao combater a proliferação de mosquitos transmissores de doenças, protegendo a saúde pública. O REQ 125/2025, por sua vez, busca beneficiar a população de Jataí com a melhoria da segurança pública (prevenção de acidentes causados por fiação) e a redução da poluição visual. Embora ambos visem o bem-estar da população do município, os grupos beneficiados por cada tipo de intervenção são diferentes.
- Justificativa: A justificativa do REQ 118/2026 está centrada no aumento de casos de dengue, zika e chikungunya no município, citando a importância da saúde pública e a necessidade de controle vetorial. Já a justificativa do REQ 125/2025 fundamenta-se na segurança pública, na prevenção de acidentes e na melhoria estética da paisagem urbana, com referência a resoluções da ANEEL e ANATEL. As razões para as solicitações são distintas.
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Requerimento nº 128 de 2026
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22/03/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 128/2026 solicita a criação e estruturação de uma equipe permanente e especializada para a realização de poda, manejo e manutenção de árvores em áreas urbanas do município. Já o REQ 118/2026 requer a realização de estudo de viabilidade técnica e posterior adoção de providências para a reativação do programa de aplicação de fumacê no combate ao mosquito Aedes aegypti. Os benefícios solicitados são completamente distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao município de Jataí, Estado de Goiás. Não há especificidade de bairros ou ruas dentro do município em nenhum dos textos que pudesse indicar uma divergência geográfica.
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Beneficiários: No REQ 128/2026, os beneficiários são todos os munícipes de Jataí, que se beneficiarão da melhoria na arborização urbana. No REQ 118/2026, os beneficiários diretos são a população de Jataí que se encontra em risco devido ao aumento de casos de dengue, zika e chikungunya, e indiretamente o município como um todo. Embora ambos visem o bem-estar da população de Jataí, o grupo específico afetado e a forma como o benefício se manifesta são diferentes.
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Justificativa: O REQ 128/2026 justifica a solicitação pela crescente demanda da população por serviços de poda e manejo de árvores, citando os riscos de queda, danos à rede elétrica, prejuízos ao patrimônio e dificuldades de mobilidade urbana. O REQ 118/2026 fundamenta o pedido no aumento de casos de arboviroses no município de Jataí e na necessidade de intensificar as ações de prevenção e controle, citando a Constituição Federal e leis específicas sobre saúde pública e controle vetorial. As justificativas abordam problemas de naturezas completamente diferentes: manutenção urbana versus saúde pública e controle de endemias.
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Requerimento nº 130 de 2026
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23/03/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 130/2026 solicita a redução e flexibilização da taxa de alvará municipal, com caráter não arrecadatório, visando o fortalecimento do comércio local e a regularização de empreendedores. Em contrapartida, o REQ 118/2026 requer a realização de estudo de viabilidade e posterior adoção de providências para a reativação do programa de aplicação de fumacê no combate ao mosquito Aedes aegypti, diante do aumento de casos de dengue, zika e chikungunya. Os benefícios solicitados são completamente distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí, Estado de Goiás. Não há especificação de localidades menores dentro do município que diferenciem os pedidos.
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Beneficiários: O REQ 130/2026 tem como beneficiários os comerciantes e empreendedores locais, visando a formalização e o fortalecimento de seus negócios. O REQ 118/2026 tem como beneficiários a população em geral do município de Jataí, que sofre com o aumento de casos de doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti. Os públicos-alvo são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 130/2026 foca no desenvolvimento econômico, na redução da informalidade e na promoção da organização econômica através da flexibilização de taxas. A justificativa do REQ 118/2026 aborda a saúde pública, a proliferação do mosquito Aedes aegypti e a necessidade de intensificar ações de prevenção e controle de arboviroses. As razões apresentadas para as solicitações são distintas.
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Requerimento nº 721 de 2025
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16/03/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 118/2026 solicita a realização de um estudo de viabilidade e a posterior reativação do programa de aplicação de fumacê como medida de combate ao mosquito Aedes aegypti e às arboviroses. Em contraste, o REQ 721/2025 requer um estudo de viabilidade técnica para a implantação de mão única na Rua Nazira Ibrahim do Prado, no Setor Cidade Jardim II, visando melhorar o fluxo e a segurança do trânsito. Os benefícios são fundamentalmente distintos.
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Localidade: O REQ 118/2026 refere-se a uma ação de saúde pública a ser aplicada em todo o município de Jataí, sem delimitação geográfica específica para a ação do fumacê. Já o REQ 721/2025 foca em uma localidade específica: a Rua Nazira Ibrahim do Prado, no Setor Cidade Jardim II, em Jataí. As áreas de abrangência dos pedidos são diferentes.
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Beneficiários: No REQ 118/2026, os beneficiários são os moradores do município de Jataí em geral, pela prevenção de doenças transmitidas por vetores. No REQ 721/2025, os beneficiários diretos são os moradores e usuários da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Cidade Jardim, além de todos que transitam pela Rua Nazira Ibrahim do Prado. Embora ambos beneficiem a população de Jataí, o REQ 721/2025 tem um público-alvo e uma área de impacto mais restritos e específicos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 118/2026 baseia-se no aumento de casos de dengue, zika e chikungunya no município e na necessidade de intensificar as ações de saúde pública para controle do Aedes aegypti. O REQ 721/2025 fundamenta-se em problemas de trânsito na Rua Nazira Ibrahim do Prado, como congestionamentos, dificuldades de manobra e risco de acidentes, devido à largura reduzida da via e ao fluxo bidirecional. As razões que motivam os pedidos são completamente distintas.
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Requerimento nº 660 de 2025
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16/03/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 118/2026 solicita a reativação do programa de aplicação de fumacê para combate ao mosquito Aedes aegypti. Em contraste, o REQ 660/2025 pede a instituição de um Programa de Reconstrução Dentária para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao município de Jataí, Estado de Goiás. Neste ponto, a localidade é a mesma.
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Beneficiários: O REQ 118/2026 visa beneficiar toda a população de Jataí, protegendo-a contra as arboviroses transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti. O REQ 660/2025 tem como beneficiárias específicas as mulheres vítimas de violência doméstica que sofreram danos na estrutura dentária. Os grupos de beneficiários são diferentes.
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Justificativa: A justificativa para o REQ 118/2026 baseia-se no aumento de casos de dengue, zika e chikungunya no município e na necessidade de intensificar as ações de saúde pública. Já o REQ 660/2025 fundamenta-se nos impactos físicos, psicológicos e sociais da violência doméstica, especificamente na estrutura dentária das mulheres, e na necessidade de recuperação bucal e de autoestima. As justificativas são distintas e abordam problemáticas de naturezas diferentes.
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Requerimento nº 659 de 2025
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16/03/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 118/2026 solicita a realização de estudo de viabilidade e posterior reativação do programa de aplicação de fumacê como medida de combate ao mosquito Aedes aegypti. Em contrapartida, o REQ 659/2025 pede a instituição de um programa de incentivo à criação de espaços lúdicos em unidades de saúde com atendimento pediátrico. Os benefícios solicitados são completamente distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí, GO. Portanto, a localidade específica é a mesma em ambos os documentos.
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Beneficiários: O REQ 118/2026 visa beneficiar toda a população de Jataí, protegendo-a contra as doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti. O REQ 659/2025 foca especificamente em crianças que necessitam de atendimento pediátrico nas unidades de saúde do município. Embora ambos sejam beneficiários de ações públicas, os grupos diretos dos benefícios são diferentes.
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Justificativa: O REQ 118/2026 justifica seu pedido com base no aumento de casos de dengue, zika e chikungunya, ressaltando a necessidade de intensificar as ações de saúde pública para o controle vetorial. O REQ 659/2025 fundamenta sua solicitação na necessidade de humanização e acolhimento infantil durante o atendimento em saúde, destacando os benefícios de espaços lúdicos para reduzir a ansiedade e o estresse das crianças. As justificativas apresentadas são de naturezas completamente diferentes.
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Requerimento nº 159 de 2026
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13/04/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 159/2026 solicita o descongelamento e a contagem do tempo de serviço dos servidores públicos municipais de Jataí, referente ao período de 28 de maio de 2020 a 31 de dezembro de 2021, para fins de anuênios, triênios, quinquênios, sexta-parte, licenças-prêmio e demais vantagens. Em contrapartida, o REQ 118/2026 pede a realização de estudo de viabilidade técnica e posterior adoção de providências para a reativação do programa de aplicação de fumacê no combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor de dengue, zika e chikungunya. Os benefícios solicitados são completamente distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí, Estado de Goiás. No entanto, o REQ 159/2026 refere-se a uma questão administrativa que afeta todos os servidores municipais, sem especificar uma localidade geográfica dentro do município. Já o REQ 118/2026, embora também trate de uma questão municipal, foca em uma ação de saúde pública que impacta a população em geral, sem delimitar uma área específica dentro de Jataí.
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Beneficiários: O REQ 159/2026 tem como beneficiários diretos os servidores públicos municipais de Jataí. O REQ 118/2026 tem como beneficiários a população do município de Jataí, que seria protegida contra as arboviroses transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti. Os grupos beneficiados são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 159/2026 baseia-se na necessidade de regulamentar e efetivar o descongelamento do tempo de serviço dos servidores, em conformidade com leis federais que reconheceram a recomposição desse período após a pandemia da COVID-19, visando garantir direitos funcionais e remuneração. A justificativa do REQ 118/2026 fundamenta-se no aumento de casos de dengue, zika e chikungunya no município, citando a proliferação do mosquito Aedes aegypti como um desafio de saúde pública e a necessidade de intensificar ações de prevenção e controle, incluindo a aplicação de fumacê como medida complementar. As justificativas abordam problemas e legislações completamente distintas.
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Requerimento nº 230 de 2026
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26/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 230/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica e financeira para a substituição do antigo símbolo de acessibilidade pelo Símbolo Internacional de Acessibilidade Universal. Já o REQ 118/2026 pede a realização de um estudo de viabilidade técnica e posterior adoção de providências para a reativação do programa de aplicação de fumacê no combate ao mosquito Aedes aegypti. Os benefícios são distintos e abordam problemáticas completamente diferentes.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí-GO como a localidade de abrangência. No entanto, o REQ 230/2026 refere-se a uma mudança de símbolo que afeta o município como um todo, enquanto o REQ 118/2026 foca em ações de saúde pública (combate a mosquito) que, embora para o município, têm um impacto mais direto na saúde da população em geral, e não em uma área geográfica específica dentro de Jataí que seja destacada.
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Beneficiários: O REQ 230/2026 visa beneficiar todos os cidadãos do município de Jataí, com foco em pessoas com deficiência, através da melhoria da sinalização de acessibilidade. O REQ 118/2026 tem como beneficiários todos os munícipes de Jataí, protegendo-os de doenças transmitidas pelo Aedes aegypti. Embora ambos beneficiem a população do município, o público-alvo primário e a natureza do benefício são diferentes.
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Justificativa: O REQ 230/2026 justifica sua solicitação na importância de uma representação mais inclusiva e moderna da acessibilidade, que abranja todos os tipos de deficiência e promova a igualdade. O REQ 118/2026 fundamenta seu pedido no aumento de casos de dengue, zika e chikungunya no município, citando a necessidade de intensificar as ações de prevenção e controle vetorial, com base em legislações de saúde pública. As justificativas são completamente distintas e tratam de assuntos heterogêneos.
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Requerimento nº 254 de 2026
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03/06/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 254/2026 solicita informações e providências relacionadas a campanhas educativas e ações preventivas de combate às queimadas. Já o REQ 118/2026 requer um estudo de viabilidade técnica e a reativação do programa de aplicação de fumacê para combater o mosquito Aedes aegypti. Os benefícios solicitados são distintos, um focado em prevenção ambiental e o outro em saúde pública vetorial.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o "Município de Jataí" como a localidade de abrangência. No entanto, o REQ 254/2026 especifica a necessidade de ações nas "zonas urbana e rural do município", enquanto o REQ 118/2026 foca no combate a um vetor de doenças que afeta a população em geral dentro do município. A especificidade da localidade é a mesma (município), mas o foco das ações dentro dele difere.
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Beneficiários: O REQ 254/2026 visa beneficiar toda a população de Jataí, protegendo o meio ambiente, a saúde pública e a segurança. O REQ 118/2026 tem como beneficiários diretos os munícipes de Jataí, visando a proteção contra as arboviroses transmitidas pelo Aedes aegypti. Embora ambos beneficiem a população do município, o foco do problema a ser resolvido é diferente.
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Justificativa: A justificativa do REQ 254/2026 baseia-se nos riscos e prejuízos causados pelas queimadas ao meio ambiente, saúde e segurança, especialmente durante o período de estiagem. A justificativa do REQ 118/2026 fundamenta-se no aumento de casos de dengue, zika e chikungunya no município, destacando a proliferação do mosquito Aedes aegypti como um desafio de saúde pública. As justificativas abordam problemas distintos e urgências diferentes.
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Requerimento nº 601 de 2025
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18/03/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 5% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 118/2026 solicita um estudo de viabilidade e adoção de providências para a reativação do programa de aplicação de fumacê no combate ao mosquito Aedes aegypti. Já o REQ 601/2025 pede uma homenagem de Honra ao Mérito ao SAMU de Jataí pelos serviços prestados. Os benefícios solicitados são completamente distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí-GO como a localidade de interesse. No entanto, o REQ 118/2026 foca em uma ação de saúde pública para todo o município, enquanto o REQ 601/2025 visa homenagear um serviço específico que atua no município.
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Beneficiários: O REQ 118/2026 tem como beneficiários indiretos a população de Jataí, pela redução de doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti. O REQ 601/2025 tem como beneficiário direto o SAMU de Jataí e seus profissionais.
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Justificativa: A justificativa do REQ 118/2026 aponta o aumento de casos de dengue, zika e chikungunya e a necessidade de intensificar ações de controle vetorial. A justificativa do REQ 601/2025 ressalta a relevância e a contribuição do SAMU para o atendimento de urgência e emergência e a importância de reconhecer seus profissionais. As justificativas são distintas, refletindo a natureza diferente dos pedidos.
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