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Requerimento nº 667 de 2025
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12/03/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 114/2026 solicita o cascalhamento e melhorias nas vias públicas. Já o REQ 667/2025 pede a construção de uma Escola de ensino infantil e fundamental. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 114/2026 foca especificamente no Setor Nova Esperança. O REQ 667/2025 abrange uma lista extensa de setores: Vila Fátima, Sodré, Setor Sul, Cohacol 5, Industrial, Serra Azul, Fabriny, Aimbiré e Jardim Floresta. Não há sobreposição de localidades.
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Beneficiários: No REQ 114/2026, os beneficiários diretos são os moradores do Setor Nova Esperança, que sofrem com as más condições das vias. No REQ 667/2025, os beneficiários são as crianças e famílias residentes nos setores listados, que necessitam de acesso à educação. Embora ambos visem o bem-estar da população, os grupos específicos e as necessidades atendidas são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 114/2026 baseia-se nas precárias condições de trafegabilidade das vias públicas, agravadas pelas chuvas, e na necessidade de infraestrutura básica em um bairro em consolidação. A justificativa do REQ 667/2025 fundamenta-se na necessidade de garantir o acesso à educação de qualidade, na carência de vagas e na distância das escolas existentes para as crianças dos setores mencionados. As razões apresentadas são distintas e alinhadas aos respectivos pedidos.
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Requerimento nº 549 de 2025
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18/03/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 114/2026 solicita cascalhamento e melhorias nas vias públicas. Já o REQ 549/2025 pede o retorno imediato da obra de construção da Unidade Básica de Saúde (UBS). Os benefícios solicitados são substancialmente diferentes, um focado em infraestrutura de mobilidade urbana e o outro em saúde pública.
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Localidade: O REQ 114/2026 especifica o Setor Nova Esperança. O REQ 549/2025 indica o Setor Fabriny. Embora ambos sejam setores dentro do município de Jataí, tratam-se de áreas geográficas distintas.
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Beneficiários: No REQ 114/2026, os beneficiários são os moradores e usuários das vias públicas do Setor Nova Esperança. No REQ 549/2025, os beneficiários são a população local que necessita de atendimento médico e ambulatorial, referente à UBS do Setor Fabriny. Embora ambos se refiram a comunidades locais, os grupos e as necessidades atendidas são diferentes.
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Justificativa: O REQ 114/2026 justifica a necessidade de cascalhamento pelas precárias condições de trafegabilidade das vias públicas, buracos e irregularidades, agravadas no período chuvoso, e pela consolidação urbanística do bairro. O REQ 549/2025 justifica a urgência de retomada da obra da UBS pela paralisação de aproximadamente 8 meses, gerando transtornos à população, riscos de depredação e a necessidade de melhores condições de atendimento médico. As justificativas refletem os diferentes problemas e necessidades abordados pelos requerimentos.
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Requerimento nº 757 de 2025
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12/03/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 114/2026 solicita o cascalhamento e melhorias nas vias públicas do Setor Nova Esperança. Já o REQ 757/2025 pede a adequação da Lei nº 3.066/2010 para incluir a operação de carga e recarga de veículos elétricos e híbridos, definindo critérios para instalação de pontos de recarga. Os benefícios solicitados são de naturezas completamente distintas: um foca em infraestrutura viária física e o outro em regulamentação legal para novas tecnologias de mobilidade.
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Localidade: O REQ 114/2026 especifica o "Setor Nova Esperança" como a localidade a ser beneficiada. O REQ 757/2025, embora mencione o município de Jataí como destinatário das adequações legais, não delimita uma localidade específica dentro do município para a aplicação das novas regras, que teriam alcance geral.
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Beneficiários: O REQ 114/2026 tem como beneficiários diretos os "moradores da referida localidade" (Setor Nova Esperança), que sofrem com as precárias condições das vias. O REQ 757/2025, por sua vez, visa beneficiar de forma mais ampla a sociedade jataiense, incluindo proprietários de veículos elétricos e híbridos, empreendedores interessados em instalar pontos de recarga, o poder público e a população em geral, através da modernização urbana e sustentabilidade.
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Justificativa: A justificativa do REQ 114/2026 baseia-se nas precárias condições de trafegabilidade das vias do Setor Nova Esperança, agravadas pelas chuvas, e na necessidade de uma solução paliativa até a consolidação urbanística do bairro. A justificativa do REQ 757/2025 fundamenta-se na crescente demanda por mobilidade elétrica, na necessidade de atualização normativa para acompanhar inovações tecnológicas, garantir segurança jurídica e promover a sustentabilidade urbana, alinhando o município às normas técnicas e políticas ambientais. As justificativas são completamente distintas, refletindo os diferentes objetos dos requerimentos.
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Requerimento nº 583 de 2025
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18/03/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 114/2026 solicita "cascalhamento e melhorias nas vias públicas". Já o REQ 583/2025 pede "aquisição de tendas e a liberação de espaço público para realização de feiras da Agricultura Familiar". Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 114/2026 especifica o "Setor Nova Esperança" como a localidade a ser beneficiada. O REQ 583/2025 não especifica uma localidade dentro do município para a realização das feiras, mencionando genericamente "nosso município".
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Beneficiários: O REQ 114/2026 tem como beneficiários os "moradores" do Setor Nova Esperança e todos que transitam pela região. O REQ 583/2025 visa beneficiar "agricultores familiares" e a "população" que terá acesso a produtos frescos em feiras.
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Justificativa: A justificativa do REQ 114/2026 foca nas precárias condições das vias públicas e na necessidade de melhoria da trafegabilidade e segurança. A justificativa do REQ 583/2025 aborda a importância da agricultura familiar, as dificuldades de comercialização dos produtores e a necessidade de infraestrutura para feiras. As razões apresentadas são completamente diferentes.
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Requerimento nº 16 de 2026
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12/03/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 114/2026 solicita o cascalhamento e melhorias nas vias públicas do Setor Nova Esperança. Já o REQ 016/2026 pede o envio de um Projeto de Lei para instituir o programa "Saúde na Safra", com atendimento médico e preventivo itinerante. Os benefícios são de naturezas distintas: infraestrutura urbana versus saúde pública.
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Localidade: O REQ 114/2026 especifica o Setor Nova Esperança como a localidade a ser beneficiada. O REQ 016/2026 menciona a zona rural do município de Jataí como área de abrangência do programa. Embora ambos sejam dentro do município de Jataí, as áreas geográficas são diferentes e com focos distintos (urbano específico versus rural amplo).
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Beneficiários: O REQ 114/2026 tem como beneficiários diretos os moradores do Setor Nova Esperança. O REQ 016/2026 visa atender trabalhadores e famílias da zona rural. Há uma diferença no público-alvo, sendo um grupo mais específico em área urbana e outro mais amplo em área rural.
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Justificativa: A justificativa do REQ 114/2026 baseia-se nas precárias condições de trafegabilidade das vias públicas no Setor Nova Esperança, agravadas pelas chuvas, e na necessidade de infraestrutura básica. A justificativa do REQ 016/2026 foca na importância da saúde preventiva para trabalhadores rurais, dada a potência agrícola do município e as dificuldades de acesso a serviços de saúde, visando humanizar o atendimento e manter a economia. As razões para os pedidos são completamente diferentes.
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Requerimento nº 66 de 2026
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12/03/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 114/2026 solicita o cascalhamento e melhorias nas vias públicas. Já o REQ 066/2026 pede a destinação de dois poços artesianos. Os benefícios são distintos, um focado em infraestrutura viária e o outro em abastecimento hídrico.
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Localidade: O REQ 114/2026 especifica o Setor Nova Esperança. O REQ 066/2026 menciona o Assentamento Guadalupe. Embora ambos estejam no município de Jataí, as localidades são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 114/2026 visa beneficiar os moradores e todos que transitam pelas vias públicas do Setor Nova Esperança. O REQ 066/2026 tem como beneficiários as famílias do Assentamento Guadalupe, com foco na atividade agrícola e criação de animais.
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Justificativa: A justificativa do REQ 114/2026 baseia-se nas precárias condições de trafegabilidade das vias públicas, agravadas pelas chuvas, dificultando o acesso e colocando em risco a segurança. A justificativa do REQ 066/2026 aponta para a escassez hídrica que compromete a criação de animais e a produção agrícola, impactando a renda das famílias e o desenvolvimento local, complementando um benefício anterior. As razões para os pedidos são distintas.
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Requerimento nº 711 de 2025
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12/03/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 114/2026 solicita cascalhamento e melhorias nas vias públicas. Já o REQ 711/2025 pede o deslocamento de um poste de energia elétrica. Os benefícios são distintos.
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Localidade: O REQ 114/2026 refere-se ao Setor Nova Esperança. O REQ 711/2025 menciona a Rua Professor Novais, nº 65, no Setor Geda. As localidades são diferentes.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar os moradores de suas respectivas localidades, mas os problemas específicos e as ações solicitadas são direcionados a públicos que enfrentam questões distintas.
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Justificativa: A justificativa do REQ 114/2026 aponta para as precárias condições de trafegabilidade das vias públicas devido a buracos e irregularidades, especialmente após chuvas, e a necessidade de infraestrutura básica em um bairro novo. A justificativa do REQ 711/2025 foca em um inconveniente específico: o poste de energia elétrica que obstrui a entrada e saída de veículos de uma garagem. As razões para os pedidos são heterogêneas.
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Requerimento nº 521 de 2025
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20/03/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
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Detalhamento da Análise:
- Benefício Solicitado: O REQ 114/2026 solicita cascalhamento e melhorias nas vias públicas. O REQ 521/2025 solicita estudos técnicos para implantação de mão única e redutor de velocidade (radar ou faixa elevada para pedestres). Os benefícios são distintos, um foca em infraestrutura básica de trafegabilidade e o outro em medidas de segurança viária e ordenamento de trânsito.
- Localidade: O REQ 114/2026 refere-se ao Setor Nova Esperança. O REQ 521/2025 refere-se à Rua do Bosque, no Setor Campo Neutro. Embora ambos estejam no município de Jataí, as localidades específicas são diferentes.
- Beneficiários: O REQ 114/2026 beneficia os moradores e transeuntes do Setor Nova Esperança, que sofrem com as más condições das vias. O REQ 521/2025 beneficia os moradores, pedestres (especialmente pais e crianças que vão à creche) e transeuntes da Rua do Bosque, no Setor Campo Neutro, que lidam com alta velocidade e risco de atropelamentos. Os beneficiários diretos são grupos diferentes em localidades diferentes.
- Justificativa: O REQ 114/2026 justifica a solicitação pelas precárias condições das vias públicas (buracos, irregularidades) devido às chuvas, agravadas por ser um bairro em consolidação urbanística. O REQ 521/2025 justifica a solicitação pela alta velocidade de veículos, fluxo intenso, calçadas estreitas e o trágico atropelamento ocorrido recentemente, relatando histórico de solicitações não atendidas. As justificativas apontam para problemas de naturezas distintas.
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Requerimento nº 240 de 2026
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31/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
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Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 240/2026 solicita a realização de estudo de viabilidade técnica e posterior construção de poço artesiano. O REQ 114/2026 pede a realização de cascalhamento e melhorias nas vias públicas. Os benefícios são distintos, um focado em saneamento e o outro em infraestrutura viária.
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Localidade: O REQ 240/2026 especifica o Cemitério Bom Pastor como localidade. O REQ 114/2026 indica o Setor Nova Esperança. As localidades são diferentes dentro do município.
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Beneficiários: No REQ 240/2026, os beneficiários diretos são os servidores do Cemitério Bom Pastor e a manutenção das atividades do local, com impacto secundário na população atendida pelo cemitério. No REQ 114/2026, os beneficiários diretos são os moradores do Setor Nova Esperança e os que transitam pela região. Embora ambos visem o bem-estar da comunidade, os grupos específicos e imediatos são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 240/2026 aponta a insuficiência de abastecimento de água no cemitério, com dificuldades de acesso à água potável pelos funcionários. A justificativa do REQ 114/2026 foca nas precárias condições de trafegabilidade das vias no Setor Nova Esperança, agravadas pelas chuvas, e na consolidação urbanística do bairro. As razões que motivam os pedidos são independentes.
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Requerimento nº 151 de 2026
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30/03/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 151/2026 solicita informações detalhadas sobre a política municipal de saúde mental e a oferta de atendimento psicológico na rede pública de saúde de Jataí, incluindo dados sobre profissionais, tempo de espera, atendimentos realizados, fila de espera, capacidade do CAPS, ações de prevenção ao suicídio, campanhas de conscientização e dependência em jogos, além de medidas para ampliação da rede de saúde mental. Em contrapartida, o REQ 114/2026 pede a realização de cascalhamento e melhorias nas vias públicas. As solicitações são de naturezas completamente distintas: uma foca em informações e políticas de saúde mental, enquanto a outra busca intervenção física na infraestrutura urbana.
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Localidade: O REQ 151/2026 refere-se ao município de Jataí como um todo, buscando informações sobre a rede pública de saúde em âmbito municipal. O REQ 114/2026, por sua vez, especifica a localidade como o "Setor Nova Esperança", um bairro dentro do município de Jataí. Embora ambos se refiram ao mesmo município, a abrangência geográfica dos pedidos é diferente, com um sendo geral e o outro específico a um setor.
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Beneficiários: O REQ 151/2026 tem como beneficiários a população em geral do município de Jataí, que depende dos serviços de saúde mental oferecidos pela rede pública. O REQ 114/2026 tem como beneficiários diretos os moradores do Setor Nova Esperança, que sofrem com as precárias condições das vias públicas.
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Justificativa: A justificativa do REQ 151/2026 baseia-se na crescente preocupação da população com a saúde mental e a necessidade de dados claros sobre a estrutura e o planejamento do atendimento. A justificativa do REQ 114/2026 fundamenta-se nas demandas dos moradores do Setor Nova Esperança devido às precárias condições de trafegabilidade das vias, agravadas pelas chuvas, e à falta de infraestrutura básica no bairro. As razões para os pedidos são completamente distintas.
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