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Requerimento nº 733 de 2025
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12/03/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 109/2026 solicita estudo de viabilidade técnica para perfuração e implantação de um poço artesiano. Já o REQ 733/2025 pede estudo de viabilidade técnica e jurídica para recapeamento asfáltico de uma via de acesso. Os benefícios são distintos: um visa o abastecimento de água para atividades comunitárias e o outro, a melhoria da infraestrutura viária.
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Localidade: O REQ 109/2026 especifica o Povoado da Naveslândia. O REQ 733/2025 menciona a via de acesso à Área de Lazer de Subtenentes e Sargentos (ALSS), incluindo a entrada principal e a pista de caminhada, localizada ao lado externo do 41º Batalhão de Infantaria Mecanizado. Embora ambos sejam no município de Jataí, as localidades específicas são diferentes.
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Beneficiários: No REQ 109/2026, os beneficiários diretos são os moradores do Povoado da Naveslândia, com destaque para a horta comunitária e o projeto esportivo "Raposinha". No REQ 733/2025, os beneficiários são os usuários militares e seus familiares da Área de Lazer de Subtenentes e Sargentos (ALSS), bem como a população que utiliza a pista de caminhada adjacente. Os grupos beneficiados são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 109/2026 foca na necessidade de água para a segurança alimentar (horta comunitária) e para atividades sociais e esportivas (projeto Raposinha). A justificativa do REQ 733/2025 baseia-se na necessidade de recapeamento de uma via deteriorada para melhorar o tráfego e a segurança, além de reforçar a cooperação institucional com o 41º Batalhão de Infantaria Mecanizado. As razões apresentadas são específicas para cada solicitação.
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Requerimento nº 186 de 2026
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24/04/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 186/2026 solicita a pavimentação asfáltica de uma viela. Já o REQ 109/2026 pede a perfuração e implantação de um poço artesiano. Os benefícios são distintos.
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Localidade: O REQ 186/2026 refere-se à Viela ED-3, no Bairro Francisco Antônio. O REQ 109/2026 menciona o Povoado da Naveslândia. As localidades são diferentes.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar os moradores de suas respectivas localidades. No entanto, o REQ 109/2026 especifica que o poço artesiano atenderá uma horta comunitária e um projeto esportivo (Projeto Raposinha), com foco em crianças e jovens.
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Justificativa: A justificativa do REQ 186/2026 foca na melhoria da trafegabilidade, segurança e qualidade de vida devido às condições precárias da via (lama em chuvas, poeira em secas). A justificativa do REQ 109/2026 aponta para a necessidade de água para a manutenção de uma horta comunitária e de um campo de futebol, visando segurança alimentar e bem-estar social de crianças e jovens. As justificativas, embora ambas relacionadas à melhoria da qualidade de vida, abordam problemas e soluções de naturezas diferentes.
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Requerimento nº 455 de 2026
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28/10/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 455/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para pavimentação asfáltica em um trecho específico. Já o REQ 109/2026 pede um estudo de viabilidade técnica para perfuração e implantação de um poço artesiano. Os benefícios são distintos.
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Localidade: O REQ 455/2026 foca em um trecho entre a Rua 2 no Setor Colmeia Park e a Rua 4 no Setor Filostro Machado. O REQ 109/2026 direciona o pedido para o Povoado da Naveslândia. As localidades são diferentes.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população local. No REQ 455/2026, são os moradores dos setores Colmeia Park e Filostro Machado. No REQ 109/2026, são os moradores do Povoado da Naveslândia, com foco específico em uma horta comunitária e um projeto esportivo. Embora ambos sejam para a comunidade, os grupos específicos e as necessidades são distintas.
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Justificativa: A justificativa do REQ 455/2026 é a melhoria da infraestrutura urbana, mobilidade e segurança. A justificativa do REQ 109/2026 está ligada à segurança alimentar (horta comunitária) e ao bem-estar social (projeto esportivo), com a necessidade de suprir a falta de água. As razões apresentadas são diferentes.
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Requerimento nº 430 de 2026
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14/10/2026
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5%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 5% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 430/2026 solicita a implantação de um Programa Municipal de Limpeza, Desobstrução e Manutenção Preventiva das Galerias de Águas Pluviais em toda a área urbana do município. Já o REQ 109/2026 pede a perfuração e implantação de um poço artesiano no Povoado da Naveslândia. Os benefícios são completamente distintos: um foca em infraestrutura de drenagem urbana e o outro em abastecimento de água potável.
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Localidade: O REQ 430/2026 abrange "toda a área urbana do Município" de Jataí. O REQ 109/2026 especifica uma localidade particular dentro do município: o "Povoado da Naveslândia". Embora ambos sejam em Jataí, a abrangência e o foco geográfico são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 430/2026 visa beneficiar toda a população urbana do município, incluindo moradores, comerciantes, pedestres e motoristas, através da melhoria do sistema de drenagem. O REQ 109/2026 tem como beneficiários diretos os moradores do Povoado da Naveslândia, especificamente aqueles envolvidos na horta comunitária e no projeto esportivo "Raposinha".
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Justificativa: A justificativa do REQ 430/2026 baseia-se na necessidade de prevenir alagamentos, enxurradas, deterioração do pavimento e riscos à segurança da população devido à obstrução das galerias pluviais. A justificativa do REQ 109/2026 foca na necessidade de água para a manutenção de uma horta comunitária e para o uso em um projeto esportivo, visando segurança alimentar e desenvolvimento social. As razões para os pedidos são completamente distintas.
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Requerimento nº 361 de 2026
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01/09/2026
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5%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 5% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 361/2026 solicita auxílio financeiro para a participação de uma bailarina em um evento internacional de dança em Buenos Aires, Argentina. Já o REQ 109/2026 pede a perfuração e implantação de um poço artesiano no Povoado da Naveslândia, com aporte de recurso parlamentar para a manutenção de uma horta comunitária e um projeto esportivo. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 361/2026 refere-se a um evento em Buenos Aires, Argentina, com o beneficiário sendo uma moradora de Jataí, mas o pedido de apoio financeiro é para a participação em um evento internacional. O REQ 109/2026 foca especificamente no Povoado da Naveslândia, dentro do município de Jataí, para a implantação de infraestrutura hídrica. As localidades de aplicação dos benefícios são distintas.
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Beneficiários: No REQ 361/2026, os beneficiários diretos do auxílio financeiro são a bailarina Mayra Ferreira Rocha, sua mãe e responsável legal, e seu professor. No REQ 109/2026, os beneficiários são os moradores do Povoado da Naveslândia, em especial aqueles envolvidos na horta comunitária e no projeto esportivo "Raposinha". Os grupos beneficiados são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 361/2026 baseia-se na importância da participação em um evento internacional para o desenvolvimento artístico da bailarina e para a divulgação de Jataí. A justificativa do REQ 109/2026 fundamenta-se na necessidade de água para a segurança alimentar (horta comunitária) e para o desenvolvimento social através do esporte (projeto Raposinha), atendendo a uma demanda direta dos moradores do povoado. As razões para os pedidos são distintas.
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Requerimento nº 226 de 2025
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12/03/2026
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5%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 5% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 109/2026 solicita a viabilidade técnica para perfuração e implantação de um poço artesiano. Já o REQ 226/2025 pede o envio de projeto de lei para alterar o Código de Postura do Município, especificamente para reduzir o prazo de notificação e aumentar o valor da multa para proprietários de terrenos baldios. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 109/2026 especifica o Povoado da Naveslândia como a localidade a ser beneficiada. O REQ 226/2025 refere-se à área urbana ou de expansão urbana do Município de Jataí de forma genérica, sem delimitação específica para uma localidade particular como no primeiro requerimento.
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Beneficiários: No REQ 109/2026, os beneficiários diretos são os moradores do Povoado da Naveslândia, com foco no desenvolvimento comunitário através da horta e do projeto esportivo. No REQ 226/2025, os beneficiários são os munícipes de Jataí em geral, pela melhoria da saúde pública e do ambiente urbano. Embora ambos busquem o bem-estar da população, os grupos específicos e a natureza do benefício são diferentes.
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Justificativa: O REQ 109/2026 justifica o pedido pela necessidade de suprir a demanda por água para uma horta comunitária e um projeto esportivo, que dependem de uma fonte estável e não precária. O REQ 226/2025 justifica o pedido pela necessidade de combater a proliferação do mosquito Aedes aegypti e doenças correlatas, decorrentes do descaso com terrenos baldios, através de uma legislação mais eficaz. As justificativas são completamente distintas e apontam para problemas diferentes.
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Requerimento nº 258 de 2026
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29/07/2026
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5%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 5% ]]
Detalhamento da Análise:
- Benefício Solicitado: O REQ 258/2026 solicita a disponibilização e ampliação de serviços de patrulha mecanizada para manutenção e recuperação de estradas vicinais internas e acessos a propriedades rurais em assentamentos do município. Já o REQ 109/2026 pede um estudo de viabilidade técnica para a perfuração e implantação de um poço artesiano, além de aporte de recurso parlamentar para custeio. Os benefícios são distintos.
- Localidade: O REQ 258/2026 abrange os assentamentos do Município de Jataí, de forma geral, com foco na manutenção de estradas. O REQ 109/2026 é específico para o Povoado da Naveslândia, solicitando um poço artesiano. As localidades, embora ambas em Jataí, são diferentes em escopo e especificidade.
- Beneficiários: O REQ 258/2026 beneficia os produtores rurais e famílias que vivem nos assentamentos, visando facilitar o escoamento da produção e o acesso a serviços. O REQ 109/2026 beneficia os moradores do Povoado da Naveslândia, especificamente aqueles envolvidos na horta comunitária e no projeto esportivo "Raposinha". O público-alvo é diferente.
- Justificativa: A justificativa do REQ 258/2026 centra-se na importância dos assentamentos para a produção agrícola, geração de emprego e renda, e na dificuldade de acesso a máquinas para preparo de solo e manutenção de estradas. A justificativa do REQ 109/2026 foca na necessidade de água para uma horta comunitária e para um projeto esportivo ("Raposinha"), destacando a importância social desses projetos e a falta de uma fonte hídrica estável. As justificativas são diferentes.
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Requerimento nº 290 de 2026
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24/06/2026
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5%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 5% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 290/2026 solicita estudos de viabilidade para a implantação de um semáforo em um cruzamento específico. Já o REQ 109/2026 pede estudos de viabilidade para perfuração e implantação de um poço artesiano. Os benefícios solicitados são completamente distintos, um relacionado à infraestrutura de trânsito e o outro à infraestrutura hídrica.
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Localidade: O REQ 290/2026 foca no cruzamento da Avenida Voluntários da Pátria com a rua Miguel de Assis, no Setor Maximiano Peres. O REQ 109/2026 direciona a solicitação para o Povoado da Naveslândia. As localidades são geograficamente distintas dentro do município.
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Beneficiários: No REQ 290/2026, os beneficiários são os usuários do trânsito (motoristas e pedestres) que transitam pela referida via, além dos moradores da região afetada. No REQ 109/2026, os beneficiários são os moradores do Povoado da Naveslândia, especificamente aqueles envolvidos na horta comunitária e no projeto esportivo (Projeto Raposinha). Embora ambos visem o bem-estar da população, os grupos específicos e as naturezas das demandas são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 290/2026 baseia-se no intenso fluxo de veículos e na ocorrência de acidentes no cruzamento, visando a segurança e organização do trânsito. A justificativa do REQ 109/2026 aponta a necessidade de uma fonte estável de água para a manutenção de uma horta comunitária e de um projeto esportivo, sendo essencial para a segurança alimentar e o bem-estar social. As razões apresentadas refletem as distintas naturezas dos benefícios solicitados.
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Requerimento nº 289 de 2026
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26/06/2026
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5%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 5% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 289/2026 solicita o retoque de uma faixa de pedestres existente. Já o REQ 109/2026 requer um estudo de viabilidade para a perfuração e implantação de um poço artesiano. Os benefícios são distintos em sua natureza e objetivo.
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Localidade: O REQ 289/2026 especifica a Rua Miguel de Assis esquina com a Rua Caçú, na Vila Progresso, em Jataí. O REQ 109/2026 aponta para o Povoado da Naveslândia, em Jataí. As localidades são diferentes dentro do município.
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Beneficiários: No REQ 289/2026, os beneficiários diretos são os pedestres e condutores que utilizam a via em questão, citando também comerciantes e moradores da região. No REQ 109/2026, os beneficiários são os moradores do Povoado da Naveslândia, com destaque para a horta comunitária e os alunos do Projeto Raposinha. Embora ambos visem o bem-estar da população, os grupos específicos e as necessidades atendidas são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 289/2026 baseia-se na necessidade de reforçar a sinalização de trânsito devido ao desgaste da faixa, visando evitar acidentes. A justificativa do REQ 109/2026 foca na necessidade de uma fonte de água estável para sustentar uma horta comunitária e atividades esportivas, com o objetivo de fomentar a segurança alimentar e o desenvolvimento social. As razões apresentadas são completamente distintas.
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Requerimento nº 311 de 2026
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09/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 5% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 311/2026 solicita a implantação de uma academia ao ar livre. Já o REQ 109/2026 requer a perfuração e implantação de um poço artesiano. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 311/2026 especifica a Vila Jardim Maximiano Peres. O REQ 109/2026 indica o Povoado da Naveslândia. As localidades são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 311/2026 visa beneficiar a população em geral da Vila Jardim Maximiano Peres, com foco em crianças, jovens, adultos e idosos. O REQ 109/2026 tem como beneficiários diretos os moradores do Povoado da Naveslândia, especificamente para manter uma horta comunitária e um campo de futebol (Projeto Raposinha). Embora ambos visem o bem-estar coletivo, os grupos e as atividades específicas são diferentes.
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Justificativa: O REQ 311/2026 justifica o pedido pela promoção da saúde, qualidade de vida, bem-estar coletivo e prevenção em saúde através da prática de atividades físicas e como espaço de convivência. O REQ 109/2026 justifica a necessidade de água para a manutenção de uma horta comunitária e de um projeto esportivo, destacando a segurança alimentar e o desenvolvimento social de crianças e jovens. As justificativas, embora ambas relacionadas ao desenvolvimento comunitário, abordam necessidades e propósitos distintos.
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