Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Análise de Similaridade

A análise comparativa entre o REQ 104/2026 e o REQ 359/2025 revela diferenças significativas em relação ao benefício solicitado e à localidade específica dentro do município de Jataí, Goiás.

REQ 104/2026: Solicitação de Informações e Providências sobre Restrições à Energia Solar

Este requerimento foca em uma demanda de âmbito municipal geral, buscando esclarecimentos e ações junto a órgãos federais e à concessionária de energia. O benefício almejado é a remoção de restrições e a facilitação da instalação e conexão de sistemas de energia solar fotovoltaica em todo o município de Jataí. A localidade beneficiada é, portanto, o município de Jataí como um todo, com ênfase nos produtores rurais, empresários e cidadãos interessados em investir em energia solar.

REQ 359/2025: Estudo de Viabilidade para Implantação de Cobertura com Geração de Energia Solar em Local Específico

Em contrapartida, o REQ 359/2025 solicita ao Poder Executivo Municipal a realização de um estudo de viabilidade técnica para a implantação de uma estrutura de cobertura com sistema de geração de energia solar fotovoltaica. O benefício específico é a instalação desta infraestrutura em um local público determinado. A localidade específica para a qual o benefício é direcionado é o estacionamento do Centro de Cultura e Eventos Dom Benedito Domingos Cóscia, dentro do município de Jataí.

Conclusão da Comparação

Embora ambos os requerimentos abordem o tema da energia solar fotovoltaica e estejam inseridos no contexto do município de Jataí, suas finalidades e escopos são distintos. O REQ 104/2025 busca resolver entraves sistêmicos e regulatórios para a expansão da energia solar em nível municipal, enquanto o REQ 359/2025 propõe uma intervenção pontual e concreta em uma edificação pública específica.

Percentual de Similaridade

Considerando a solicitação do benefício e a localidade específica, a similaridade entre o REQ 104/2026 e o REQ 359/2025 é de [[ 20% ]].

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Similaridade Percentual entre REQ 104/2026 e REQ 482/2025

A análise comparativa entre o REQ 104/2026 e o REQ 482/2025 revela uma baixa similaridade em termos de solicitação, beneficiário e localidade.

Análise do REQ 104/2026 (Original)

O REQ 104/2026 solicita informações e providências ao Ministério de Minas e Energia, com cópia a outros órgãos e à concessionária de energia, acerca das restrições para instalação e conexão de sistemas de energia solar no município de Jataí - GO. O beneficiário implícito são os produtores rurais, empresários e cidadãos interessados em energia solar, bem como o desenvolvimento econômico do município através da expansão da geração distribuída. A localidade específica é o município de Jataí.

Análise do REQ 482/2025 (Analisado)

O REQ 482/2025 solicita ao Poder Executivo que envie um Projeto de Lei autorizando a doação de uma área pública municipal para a criação de um espaço para a prática de motocross no município de Jataí. O beneficiário direto são os praticantes de motocross, e indiretamente a comunidade local através do fomento ao esporte, lazer, turismo e economia. A localidade específica é o município de Jataí.

Comparativo e Cálculo de Similaridade

Embora ambos os requerimentos se refiram ao município de Jataí, as solicitações e os beneficiários diretos são distintos.

• Benefício Solicitado: O REQ 104/2026 busca esclarecimentos e providências sobre energia solar, enquanto o REQ 482/2025 pleiteia a criação de um espaço para motocross. Estes são benefícios de naturezas completamente diferentes.
• Beneficiário: No REQ 104/2026, os beneficiários são investidores e cidadãos interessados em energia solar. No REQ 482/2025, os beneficiários são os praticantes de motocross e a comunidade em geral.
• Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí.

Considerando a distinção fundamental nos benefícios solicitados e nos beneficiários diretos, a similaridade entre os documentos é baixa. A coincidência da localidade (município de Jataí) é um fator, mas não é suficiente para elevar significativamente a similaridade quando os objetivos centrais dos requerimentos são divergentes.

A similaridade percentual, focando na solicitação, no beneficiário e na localidade, é de:

[[ 20% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Similaridade Percentual entre REQ 104/2026 e REQ 583/2025

A análise comparativa entre o REQ 104/2026 e o REQ 583/2025 revela diferenças significativas em relação ao benefício pleiteado e ao foco da solicitação, apesar de ambos serem originários do município de Jataí, Estado de Goiás.

O REQ 104/2026, intitulado "Solicita o encaminhamento ao Ministério de Minas e Energia, com cópia à Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), ao Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e à concessionária responsável pela distribuição de energia no Estado de Goiás - EQUATORIAL, requerendo informações e providências quanto às restrições para instalação e conexão de sistemas de energia solar no município de Jataí, Estado de Goiás", foca em questões energéticas e de infraestrutura de rede elétrica. O benefício buscado é o esclarecimento e a resolução de entraves para a expansão da energia solar fotovoltaica no município, visando beneficiar produtores rurais, empresários e cidadãos interessados em investir em energia renovável. A localidade específica é o município de Jataí, com ênfase nas dificuldades enfrentadas pelos investidores locais.

Em contrapartida, o REQ 583/2025, com o título "Solicita a aquisição de tendas e a liberação de espaço público para realização de feiras da Agricultura Familiar em nosso município", direciona-se para o apoio à agricultura familiar. O benefício almejado é a aquisição de tendas e a disponibilização de espaços públicos para a realização de feiras, com o objetivo de facilitar a comercialização de produtos por agricultores familiares e garantir o acesso da população a alimentos frescos. O beneficiário direto são os agricultores familiares e a comunidade em geral, e a localidade é o município de Jataí, com foco na organização e viabilização de feiras agrícolas.

Considerando que os benefícios solicitados são distintos – um voltado para a infraestrutura energética e o outro para o fomento da agricultura familiar – e que, embora ambos se refiram ao município de Jataí, o foco das demandas é diferente, a similaridade entre os documentos é baixa.

[[ 20% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Similaridade Percentual entre REQ 104/2026 e REQ 086/2026

A análise comparativa entre o REQ 104/2026 e o REQ 086/2026 revela diferenças significativas em relação ao benefício solicitado e ao órgão destinatário, apesar de ambos se referirem ao município de Jataí.

O REQ 104/2026 busca informações e providências junto ao Ministério de Minas e Energia, ANEEL, ONS e Equatorial sobre restrições para instalação e conexão de sistemas de energia solar. O foco principal é a viabilização da expansão da energia solar fotovoltaica no município, abordando questões técnicas e de capacidade da rede elétrica. O beneficiário implícito são os produtores rurais, empresários e cidadãos interessados em energia solar, bem como o desenvolvimento econômico do município através de fontes renováveis.

Em contrapartida, o REQ 086/2026 solicita esclarecimentos ao PROCON Municipal sobre o aumento considerável no preço dos combustíveis. O objetivo é investigar possíveis práticas abusivas ou reajustes sem justificativa, buscando garantir a proteção do consumidor e o equilíbrio nas relações de consumo. Os beneficiários diretos são os consumidores de combustíveis no município de Jataí.

Considerando a natureza distinta dos benefícios solicitados (energia solar versus preço de combustíveis), os órgãos destinatários (Ministério de Minas e Energia e órgãos correlatos versus PROCON Municipal) e os focos de atuação (expansão de energia renovável versus fiscalização de preços), a similaridade entre os dois documentos é de [[ 15% ]].

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Similaridade Percentual entre os Documentos

A análise comparativa entre o REQ 104/2026 e o REQ 596/2025 revela uma baixa similaridade em termos de solicitação, beneficiário e localidade específica.

O REQ 104/2026 foca em um benefício de âmbito municipal, buscando informações e providências junto a órgãos federais e à concessionária de energia sobre restrições na instalação e conexão de sistemas de energia solar em todo o município de Jataí. O beneficiário, neste caso, é a coletividade de Jataí, especialmente produtores rurais, empresários e cidadãos interessados em energia solar.

Em contrapartida, o REQ 596/2025 solicita um estudo de viabilidade técnica para a abertura de uma via específica, ligando a Avenida Perimetral no Setor Brisas 2, com prolongamento pelo Setor Brisas 3 até a BR-364. O benefício direto é a melhoria da mobilidade urbana, acessibilidade e fluidez para os setores Brisas 2 e 3, e áreas adjacentes, com potencial impacto no turismo local. Os beneficiários diretos são os moradores e usuários dessas localidades específicas, além de potenciais turistas.

As diferenças são substanciais: um trata de política energética e infraestrutura de geração de energia, enquanto o outro aborda infraestrutura de transporte e mobilidade urbana. As localidades específicas mencionadas no REQ 596/2025 (Setor Brisas 2, Setor Brisas 3, BR-364) são muito mais restritas do que o "município de Jataí" abordado no REQ 104/2026.

Considerando a natureza distinta das solicitações, dos beneficiários diretos e das especificidades geográficas, a similaridade percentual entre os documentos é de [[ 15% ]].

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual entre REQ 104/2026 e REQ 484/2025

A análise comparativa entre o REQ 104/2026 e o REQ 484/2025 revela uma baixa similaridade em termos de benefício e localidade específica, apesar de ambos serem requerimentos legislativos oriundos do município de Jataí-GO.

O REQ 104/2026, datado de 10 de março de 2026, solicita informações e providências ao Ministério de Minas e Energia, ANEEL, ONS e Equatorial sobre restrições para instalação e conexão de sistemas de energia solar no município de Jataí. O benefício almejado é a viabilização da expansão da energia solar e o acesso de produtores e investidores locais ao sistema elétrico, visando o desenvolvimento econômico e a sustentabilidade energética. O beneficiário, de forma ampla, são os cidadãos e investidores interessados em energia solar em Jataí.

Em contrapartida, o REQ 484/2025, de 18 de junho de 2025, solicita ao Poder Executivo Municipal de Jataí o envio de um Projeto de Lei para instituir o "Habite-se Digital" no âmbito do Município de Jataí. O benefício buscado é a desburocratização e modernização dos procedimentos administrativos para a emissão do auto de conclusão de obras, trazendo agilidade e eficiência à gestão pública. O beneficiário direto são os contribuintes e cidadãos que necessitam obter o Habite-se em Jataí.

Embora ambos os requerimentos se refiram ao município de Jataí, os benefícios solicitados são de naturezas completamente distintas: um focado em infraestrutura energética e o outro em regularização imobiliária e modernização administrativa. A localidade específica, embora seja o município como um todo em ambos os casos, o foco do benefício é direcionado a públicos e setores diferentes.

Considerando a distinção clara entre o benefício solicitado e o público-alvo direto, a similaridade percentual entre os documentos é de [[ 15% ]].

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade Percentual entre os Documentos

A análise comparativa entre o REQ 104/2026 e o REQ 733/2025 revela uma similaridade percentual de [[ 15% ]].

Análise Detalhada

Apesar de ambos os requerimentos serem originários do município de Jataí, Estado de Goiás, e terem como objetivo a solicitação de providências e estudos para melhorias, as naturezas das solicitações, os beneficiários diretos e as localidades específicas divergem significativamente.

REQ 104/2026

• Benefício Solicitado: Obtenção de informações e providências junto ao Ministério de Minas e Energia, ANEEL, ONS e Equatorial sobre restrições para instalação e conexão de sistemas de energia solar.
• Beneficiário: Produtores rurais, empresários e cidadãos interessados em investir em energia solar, bem como o desenvolvimento econômico do município.
• Localidade Específica: O município de Jataí, com foco nas dificuldades enfrentadas para a expansão da geração distribuída de energia solar.

REQ 733/2025

• Benefício Solicitado: Realização de estudo de viabilidade técnica e jurídica para a celebração de convênio visando o recapeamento asfáltico de uma via de acesso específica.
• Beneficiário: Militares do 41º Batalhão de Infantaria Mecanizado, seus familiares e a população do entorno que utiliza a via e a pista de caminhada.
• Localidade Específica: A via de acesso à Área de Lazer de Subtenentes e Sargentos (ALSS) do 41º Batalhão de Infantaria Mecanizado, incluindo a entrada principal e a área da pista de caminhada, localizada externamente ao batalhão.

Conclusão da Comparação

O REQ 104/2026 aborda uma questão de política energética e infraestrutura de rede elétrica em nível municipal, visando incentivar a geração de energia solar. Em contrapartida, o REQ 733/2025 foca em uma intervenção de infraestrutura urbana específica: o recapeamento de uma via de acesso a uma instalação militar, com o objetivo de melhorar as condições de tráfego e segurança para usuários diretos e indiretos. As solicitações, os públicos-alvo e as áreas geográficas de intervenção são distintas, justificando a baixa similaridade entre os documentos.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Similaridade Percentual entre REQ 104/2026 e REQ 056/2026

A análise comparativa entre o REQ 104/2026 e o REQ 056/2026 revela diferenças significativas em relação ao benefício solicitado e à localidade específica dentro do município de Jataí, Estado de Goiás.

O REQ 104/2026, intitulado "Solicita o encaminhamento ao Ministério de Minas e Energia, com cópia à Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), ao Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e à concessionária responsável pela distribuição de energia no Estado de Goiás - EQUATORIAL, requerendo informações e providências quanto às restrições para instalação e conexão de sistemas de energia solar no município de Jataí, Estado de Goiás", foca em questões energéticas e infraestrutura de rede elétrica em todo o município de Jataí. O benefício buscado é o esclarecimento e a resolução de entraves para a expansão da energia solar fotovoltaica, impactando produtores rurais, empresários e cidadãos interessados em gerar sua própria energia.

Em contrapartida, o REQ 056/2026, que solicita "estudo de viabilidade técnica visando à readequação e ao paisagismo do canteiro central existente ao longo da Avenida 31 de Maio, com seguimento pela Avenida Rio Bonito", direciona seu pedido para uma intervenção urbanística específica. O benefício almejado é a revitalização e o embelezamento de um trecho particular da cidade, a Avenida 31 de Maio com seguimento pela Avenida Rio Bonito, visando melhorar a imagem da entrada do município e a qualidade do espaço público.

Considerando que os pedidos divergem fundamentalmente em sua natureza (energia vs. urbanismo) e em sua abrangência geográfica dentro do município (todo o município vs. um trecho específico de avenidas), a similaridade entre os documentos é mínima.

[[ 15% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Similaridade Percentual entre os Documentos

A análise comparativa entre o REQ 104/2026 e o REQ 688/2025 revela diferenças significativas em relação ao benefício solicitado e à localidade específica dentro do município de Jataí.

O REQ 104/2026 foca em obter informações e providências sobre restrições para a instalação e conexão de sistemas de energia solar em todo o município de Jataí. O benefício buscado é a viabilização da expansão da energia solar e o acesso de produtores e investidores locais ao sistema elétrico.

Em contrapartida, o REQ 688/2025 solicita um estudo de viabilidade técnica para a construção de uma praça com paisagismo, arborização, iluminação, bancos e pergolado em uma área específica: entre a Avenida Abel de Carvalho e a Avenida Pedro Bento, no Setor José Bento. O benefício almejado é a melhoria da infraestrutura de lazer e convivência em uma localidade pontual, além da resolução de problemas de abandono e desleixo naquela região.

Considerando que os pedidos divergem quanto à natureza do benefício (energia solar versus infraestrutura de lazer) e à abrangência da localidade (município inteiro versus área específica), a similaridade entre os documentos é de [[ 15% ]].

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Similaridade Percentual entre REQ 104/2026 e REQ 384/2025

A análise comparativa entre o REQ 104/2026 e o REQ 384/2025 revela diferenças significativas em relação ao benefício pleiteado e à localidade específica dentro do município de Jataí.

O REQ 104/2026, intitulado "Solicita o encaminhamento ao Ministério de Minas e Energia, com cópia à Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), ao Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e à concessionária responsável pela distribuição de energia no Estado de Goiás - EQUA­TORIAL, requerendo informações e providências quanto às restrições para instalação e conexão de sistemas de energia solar no município de Jataí, Estado de Goiás", foca em questões energéticas. O benefício buscado é o esclarecimento e a resolução de restrições técnicas e de capacidade na rede elétrica para a instalação de sistemas de energia solar em todo o município de Jataí. O beneficiário, de forma ampla, são os cidadãos, produtores rurais e empresários interessados em energia solar em Jataí.

Em contrapartida, o REQ 384/2025, com o título "Requer estudos de viabilidade para tornar os povoados de Naveslândia e Estância em Distritos do Município de Jataí", aborda uma questão de organização administrativa e territorial. O benefício solicitado é a realização de estudos de viabilidade técnica e econômica para a transformação dos povoados de Naveslândia e Estância em distritos. Portanto, a localidade específica e o beneficiário direto são os povoados de Naveslândia e Estância, e seus respectivos habitantes.

Dada a distinção clara entre a natureza do benefício (energia solar versus criação de distritos) e as especificidades das localidades atendidas (todo o município de Jataí para questões energéticas versus os povoados de Naveslândia e Estância para fins administrativos), a similaridade entre os dois requerimentos é baixa.

[[ 15% ]]