Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Similaridade Percentual entre REQ 104/2026 e REQ 093/2026

A análise comparativa entre o REQ 104/2026 e o REQ 093/2026 revela diferenças significativas em relação ao benefício solicitado e ao escopo da localidade a ser atendida, apesar de ambos serem originários do município de Jataí-GO.

O REQ 104/2026, intitulado "Solicita o encaminhamento ao Ministério de Minas e Energia, com cópia à Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), ao Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e à concessionária responsável pela distribuição de energia no Estado de Goiás - EQUATORIAL, requerendo informações e providências quanto às restrições para instalação e conexão de sistemas de energia solar no município de Jataí, Estado de Goiás", foca em questões energéticas. O benefício almejado é a obtenção de informações e a adoção de providências para superar restrições na instalação e conexão de sistemas de energia solar. A localidade específica é o município de Jataí-GO, com ênfase nas dificuldades enfrentadas por produtores rurais, empresários e cidadãos interessados em energia solar.

Em contrapartida, o REQ 093/2026, com o título "Solicita estudo de viabilidade técnica e cronograma de expansão do serviço de Coleta Seletiva para todos os bairros do município de Jataí", aborda a área de saneamento básico e meio ambiente. O benefício pretendido é a elaboração de um estudo para a extensão do serviço de coleta seletiva a todos os bairros do município de Jataí, visando mapear áreas, otimizar logística, envolver cooperativas e promover educação ambiental.

As diferenças são claras: um trata de energia solar e suas restrições em nível municipal, enquanto o outro foca na expansão da coleta seletiva para abranger a totalidade dos bairros. Embora ambos sejam requerimentos legislativos para o mesmo município, os temas, os beneficiários diretos (investidores em energia solar versus cidadãos em geral e cooperativas de reciclagem) e o escopo geográfico da intervenção (restrições gerais versus expansão para todos os bairros) são distintos.

Considerando a especificidade do benefício e da localidade, a similaridade entre os documentos é de [[ 15% ]].

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Similaridade Percentual entre os Documentos

A análise comparativa entre o REQ 104/2026 e o REQ 688/2025 revela diferenças significativas em relação ao benefício solicitado e à localidade específica dentro do município de Jataí.

O REQ 104/2026 foca em obter informações e providências sobre restrições para a instalação e conexão de sistemas de energia solar em todo o município de Jataí. O benefício buscado é a viabilização da expansão da energia solar e o acesso de produtores e investidores locais ao sistema elétrico.

Em contrapartida, o REQ 688/2025 solicita um estudo de viabilidade técnica para a construção de uma praça com paisagismo, arborização, iluminação, bancos e pergolado em uma área específica: entre a Avenida Abel de Carvalho e a Avenida Pedro Bento, no Setor José Bento. O benefício almejado é a melhoria da infraestrutura de lazer e convivência em uma localidade pontual, além da resolução de problemas de abandono e desleixo naquela região.

Considerando que os pedidos divergem quanto à natureza do benefício (energia solar versus infraestrutura de lazer) e à abrangência da localidade (município inteiro versus área específica), a similaridade entre os documentos é de [[ 15% ]].

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Similaridade Percentual entre REQ 104/2026 e REQ 086/2026

A análise comparativa entre o REQ 104/2026 e o REQ 086/2026 revela diferenças significativas em relação ao benefício solicitado e ao órgão destinatário, apesar de ambos se referirem ao município de Jataí.

O REQ 104/2026 busca informações e providências junto ao Ministério de Minas e Energia, ANEEL, ONS e Equatorial sobre restrições para instalação e conexão de sistemas de energia solar. O foco principal é a viabilização da expansão da energia solar fotovoltaica no município, abordando questões técnicas e de capacidade da rede elétrica. O beneficiário implícito são os produtores rurais, empresários e cidadãos interessados em energia solar, bem como o desenvolvimento econômico do município através de fontes renováveis.

Em contrapartida, o REQ 086/2026 solicita esclarecimentos ao PROCON Municipal sobre o aumento considerável no preço dos combustíveis. O objetivo é investigar possíveis práticas abusivas ou reajustes sem justificativa, buscando garantir a proteção do consumidor e o equilíbrio nas relações de consumo. Os beneficiários diretos são os consumidores de combustíveis no município de Jataí.

Considerando a natureza distinta dos benefícios solicitados (energia solar versus preço de combustíveis), os órgãos destinatários (Ministério de Minas e Energia e órgãos correlatos versus PROCON Municipal) e os focos de atuação (expansão de energia renovável versus fiscalização de preços), a similaridade entre os dois documentos é de [[ 15% ]].

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual entre REQ 104/2026 e REQ 484/2025

A análise comparativa entre o REQ 104/2026 e o REQ 484/2025 revela uma baixa similaridade em termos de benefício e localidade específica, apesar de ambos serem requerimentos legislativos oriundos do município de Jataí-GO.

O REQ 104/2026, datado de 10 de março de 2026, solicita informações e providências ao Ministério de Minas e Energia, ANEEL, ONS e Equatorial sobre restrições para instalação e conexão de sistemas de energia solar no município de Jataí. O benefício almejado é a viabilização da expansão da energia solar e o acesso de produtores e investidores locais ao sistema elétrico, visando o desenvolvimento econômico e a sustentabilidade energética. O beneficiário, de forma ampla, são os cidadãos e investidores interessados em energia solar em Jataí.

Em contrapartida, o REQ 484/2025, de 18 de junho de 2025, solicita ao Poder Executivo Municipal de Jataí o envio de um Projeto de Lei para instituir o "Habite-se Digital" no âmbito do Município de Jataí. O benefício buscado é a desburocratização e modernização dos procedimentos administrativos para a emissão do auto de conclusão de obras, trazendo agilidade e eficiência à gestão pública. O beneficiário direto são os contribuintes e cidadãos que necessitam obter o Habite-se em Jataí.

Embora ambos os requerimentos se refiram ao município de Jataí, os benefícios solicitados são de naturezas completamente distintas: um focado em infraestrutura energética e o outro em regularização imobiliária e modernização administrativa. A localidade específica, embora seja o município como um todo em ambos os casos, o foco do benefício é direcionado a públicos e setores diferentes.

Considerando a distinção clara entre o benefício solicitado e o público-alvo direto, a similaridade percentual entre os documentos é de [[ 15% ]].

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Similaridade Percentual entre REQ 104/2026 e REQ 712/2025

A análise comparativa entre o REQ 104/2026 e o REQ 712/2025 revela diferenças significativas quanto ao objeto da solicitação e ao benefício almejado, apesar de ambos serem direcionados ao município de Jataí.

O REQ 104/2026 foca na esfera energética, especificamente nas restrições para instalação e conexão de sistemas de energia solar. O benefício buscado é o esclarecimento e a adoção de providências por parte do Ministério de Minas e Energia e órgãos relacionados para viabilizar a expansão da energia solar no município. A localidade específica é o município de Jataí, com menção a produtores rurais, empresários e cidadãos como beneficiários diretos.

Em contrapartida, o REQ 712/2025 aborda a arborização urbana. A solicitação é para que o Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, inicie estudos e procedimentos para a criação e implementação de um Plano Municipal de Arborização Urbana. O benefício pretendido é a melhoria da qualidade de vida da população de Jataí através de um planejamento estratégico da cobertura vegetal, combate às ilhas de calor e melhoria da qualidade do ar. A localidade é o município de Jataí, com a população em geral como beneficiária.

Dada a distinção clara entre os temas (energia solar versus arborização urbana) e os benefícios específicos solicitados, a similaridade entre os documentos é calculada em [[ 15% ]].

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Similaridade Percentual entre os Documentos

A análise comparativa entre o REQ 104/2026 e o REQ 596/2025 revela uma baixa similaridade em termos de solicitação, beneficiário e localidade específica.

O REQ 104/2026 foca em um benefício de âmbito municipal, buscando informações e providências junto a órgãos federais e à concessionária de energia sobre restrições na instalação e conexão de sistemas de energia solar em todo o município de Jataí. O beneficiário, neste caso, é a coletividade de Jataí, especialmente produtores rurais, empresários e cidadãos interessados em energia solar.

Em contrapartida, o REQ 596/2025 solicita um estudo de viabilidade técnica para a abertura de uma via específica, ligando a Avenida Perimetral no Setor Brisas 2, com prolongamento pelo Setor Brisas 3 até a BR-364. O benefício direto é a melhoria da mobilidade urbana, acessibilidade e fluidez para os setores Brisas 2 e 3, e áreas adjacentes, com potencial impacto no turismo local. Os beneficiários diretos são os moradores e usuários dessas localidades específicas, além de potenciais turistas.

As diferenças são substanciais: um trata de política energética e infraestrutura de geração de energia, enquanto o outro aborda infraestrutura de transporte e mobilidade urbana. As localidades específicas mencionadas no REQ 596/2025 (Setor Brisas 2, Setor Brisas 3, BR-364) são muito mais restritas do que o "município de Jataí" abordado no REQ 104/2026.

Considerando a natureza distinta das solicitações, dos beneficiários diretos e das especificidades geográficas, a similaridade percentual entre os documentos é de [[ 15% ]].

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Similaridade Percentual entre REQ 104/2026 e REQ 384/2025

A análise comparativa entre o REQ 104/2026 e o REQ 384/2025 revela diferenças significativas em relação ao benefício pleiteado e à localidade específica dentro do município de Jataí.

O REQ 104/2026, intitulado "Solicita o encaminhamento ao Ministério de Minas e Energia, com cópia à Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), ao Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e à concessionária responsável pela distribuição de energia no Estado de Goiás - EQUA­TORIAL, requerendo informações e providências quanto às restrições para instalação e conexão de sistemas de energia solar no município de Jataí, Estado de Goiás", foca em questões energéticas. O benefício buscado é o esclarecimento e a resolução de restrições técnicas e de capacidade na rede elétrica para a instalação de sistemas de energia solar em todo o município de Jataí. O beneficiário, de forma ampla, são os cidadãos, produtores rurais e empresários interessados em energia solar em Jataí.

Em contrapartida, o REQ 384/2025, com o título "Requer estudos de viabilidade para tornar os povoados de Naveslândia e Estância em Distritos do Município de Jataí", aborda uma questão de organização administrativa e territorial. O benefício solicitado é a realização de estudos de viabilidade técnica e econômica para a transformação dos povoados de Naveslândia e Estância em distritos. Portanto, a localidade específica e o beneficiário direto são os povoados de Naveslândia e Estância, e seus respectivos habitantes.

Dada a distinção clara entre a natureza do benefício (energia solar versus criação de distritos) e as especificidades das localidades atendidas (todo o município de Jataí para questões energéticas versus os povoados de Naveslândia e Estância para fins administrativos), a similaridade entre os dois requerimentos é baixa.

[[ 15% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Similaridade Percentual entre REQ 104/2026 e REQ 043/2026

A análise comparativa dos documentos REQ 104/2026 e REQ 043/2026 revela diferenças significativas em relação ao benefício solicitado e à localidade específica de atendimento.

O REQ 104/2026, intitulado "Solicita o encaminhamento ao Ministério de Minas e Energia, com cópia à Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), ao Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e à concessionária responsável pela distribuição de energia no Estado de Goiás - EQUA­TORIAL, requerendo informações e providências quanto às restrições para instalação e conexão de sistemas de energia solar no município de Jataí, Es­tado de Goiás", foca em questões energéticas. O benefício buscado é a obtenção de informações e a adoção de providências para viabilizar a instalação e conexão de sistemas de energia solar em todo o município de Jataí. O beneficiário principal são os produtores rurais, empresários e cidadãos interessados em energia solar, bem como o desenvolvimento econômico do município como um todo.

Em contrapartida, o REQ 043/2026, que "Requer o aditivo contratual para a contratação de serviço de transporte coletivo de passageiros entre o Povoado de Naveslândia e a cidade de Jataí", aborda a necessidade de transporte público. O benefício solicitado é a implementação de uma linha de ônibus para o transporte de passageiros, especificamente entre o Povoado de Naveslândia e a cidade de Jataí. Os beneficiários diretos são os moradores do Povoado de Naveslândia, que necessitam de acesso a serviços básicos e mobilidade.

Considerando que os benefícios solicitados (energia solar vs. transporte público) e as localidades específicas de atendimento (todo o município de Jataí para energia solar, e especificamente o trajeto Povoado de Naveslândia-Jataí para transporte) são distintos, a similaridade percentual entre os documentos é calculada em [[ 15% ]]. Esta pequena porcentagem reflete apenas a coincidência de estarem ambos sendo requerimentos legislativos na mesma Câmara Municipal e tratando de assuntos de interesse público dentro do município de Jataí.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 120/2026 solicita a realização de uma Sessão Solene em homenagem aos 70 anos da Diocese de Jataí. Já o REQ 104/2026 requer o encaminhamento de solicitação ao Ministério de Minas e Energia, com cópias a outros órgãos, para obter informações e providências sobre restrições na instalação e conexão de sistemas de energia solar no município. Os benefícios são completamente distintos.

• Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí, Estado de Goiás. No entanto, o REQ 120/2026 foca em uma homenagem de âmbito municipal e regional (sudoeste do Estado de Goiás), enquanto o REQ 104/2026 trata de questões de infraestrutura energética que afetam o município de Jataí e, potencialmente, a região sudoeste de Goiás em termos de expansão da rede elétrica. A localidade é a mesma em termos de município, mas o escopo da ação solicitada difere.

• Beneficiários: O REQ 120/2026 tem como beneficiário a Diocese de Jataí e, indiretamente, a comunidade que se beneficia de sua atuação e história. O REQ 104/2026 tem como beneficiários os produtores rurais, empresários e cidadãos de Jataí interessados em energia solar, bem como o desenvolvimento econômico do município. Os beneficiários diretos e o foco da ação são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 120/2026 baseia-se na relevância histórica, religiosa e social da Diocese de Jataí ao longo de seus 70 anos. A justificativa do REQ 104/2026 aponta para dificuldades enfrentadas por investidores em energia solar, impedindo o desenvolvimento econômico e contrariando políticas de incentivo a energias renováveis. As justificativas são completamente distintas e abordam temas de naturezas opostas.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Similaridade Percentual entre REQ 104/2026 e REQ 398/2025

A análise comparativa entre o REQ 104/2026 e o REQ 398/2025 revela uma baixa similaridade em termos de solicitação, beneficiário e localidade.

Análise do REQ 104/2026 (ORIGINAL)

• Benefício Solicitado: Informações e providências quanto às restrições para instalação e conexão de sistemas de energia solar.
• Beneficiário: Produtores rurais, empresários e cidadãos interessados em investir em geração de energia solar, bem como o desenvolvimento econômico do município.
• Localidade: Município de Jataí - GO, com foco nas dificuldades enfrentadas na rede de distribuição e transmissão de energia.

Análise do REQ 398/2025 (ANALISADO)

• Benefício Solicitado: Criação de um Distrito Municipal de Pequenas Empresas (DIMPE).
• Beneficiário: Micro e pequenas empresas, empreendedores, moradores da cidade (em especial da região do Jardim Rio Claro), fomentando a geração de emprego e renda.
• Localidade: Região compreendida entre o Campinho do Dadá, na Rua A, no Bairro Jardim Rio Claro, nas proximidades do Clube Balneário Brasnipo, em Jataí - GO.

Comparativo e Cálculo de Similaridade

Os dois requerimentos, embora ambos provenientes do município de Jataí, divergem fundamentalmente em seus objetivos. O REQ 104/2026 busca resolver entraves relacionados à infraestrutura de energia solar, visando um benefício mais amplo para o setor energético e para investidores em geral. Em contrapartida, o REQ 398/2025 propõe a criação de um espaço físico e regulatório específico para o fomento de pequenas empresas em uma área delimitada do bairro Jardim Rio Claro.

A localidade específica mencionada no REQ 398/2025 (Bairro Jardim Rio Claro e arredores) não é o foco principal do REQ 104/2026, que trata do município de Jataí como um todo em relação à energia solar. O beneficiário também difere, sendo o REQ 104/2026 voltado para investidores em energia solar e o REQ 398/2025 para micro e pequenas empresas e empreendedores locais.

Considerando a ausência de sobreposição nos benefícios solicitados, nos beneficiários diretos e na especificidade da localidade, a similaridade entre os documentos é mínima.

[[ 15% ]]