Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 30% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 267/2026 solicita o estudo de viabilidade técnica e posterior construção de uma faixa elevada para travessia de pedestres. Já o REQ 059/2026 pede a realização de estudo técnico e, se viável, a instalação de um redutor de velocidade. Embora ambos visem a segurança viária e a moderação de tráfego, a natureza da intervenção física solicitada é distinta.

• Localidade: O REQ 267/2026 especifica a Rua André Luís, nas proximidades da Praça Alcidina Maria de Carvalho, na Vila Fátima. O REQ 059/2026 menciona a Rua Professora Dona Albina Bortoloni, em um ponto estratégico a ser definido. As localidades são diferentes.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos citam a preocupação com a segurança de pedestres, incluindo crianças, idosos e famílias, indicando que os beneficiários diretos são os moradores e frequentadores das áreas em questão. Neste ponto, há similaridade.

• Justificativa: Ambos os textos justificam os pedidos com base na elevada velocidade dos veículos, no fluxo constante de tráfego e na circulação de pedestres, o que gera insegurança e risco de acidentes. As justificativas são semelhantes em sua essência, focando na necessidade de medidas para garantir a segurança viária e a proteção dos cidadãos.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 30% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: Ambos os textos solicitam a implantação de redutores de velocidade. No entanto, o REQ 110/2026 pede a reedição de um requerimento anterior para estudo de viabilidade e implantação, enquanto o REQ 059/2026 solicita diretamente um estudo técnico e, se viável, a instalação do redutor. A natureza do pedido é similar, mas a forma de apresentação e o contexto (reedição vs. nova solicitação) apresentam uma diferença.

• Localidade: Há uma diferença clara na localidade especificada. O REQ 110/2026 foca na Avenida das Palmeiras, no Setor Nossa Senhora de Fátima, via que dá acesso ao Condomínio Terras de Toscana. Já o REQ 059/2026 especifica a Rua Professora Dona Albina Bortoloni. Portanto, as localidades são distintas.

• Beneficiários: Em ambos os casos, os beneficiários são os moradores e usuários das vias em questão, visando a segurança de pedestres, condutores e a comunidade local em geral. Não há divergência significativa quanto ao público-alvo.

• Justificativa: As justificativas apresentadas são semelhantes, ambas apontando para o alto fluxo de veículos, o excesso de velocidade, o risco à segurança de pedestres (incluindo crianças e idosos) e a necessidade de moderação de tráfego para prevenir acidentes. A argumentação para a necessidade do redutor de velocidade é bastante alinhada entre os dois documentos.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 30% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 222/2026 solicita estudo técnico e implementação de mecanismo de moderação de tráfego na Rua PS-18, Residencial Portal do Sol. Já o REQ 059/2026 pede a instalação de redutor de velocidade na Rua Professora Dona Albina Bortoloni. Embora ambos visem a moderação de tráfego e segurança viária, o tipo específico de mecanismo e a rua são distintos.

• Localidade: O REQ 222/2026 especifica a Rua PS-18, no Residencial Portal do Sol, com referências a trechos e numeração. O REQ 059/2026 menciona a Rua Professora Dona Albina Bortoloni, sem detalhamento geográfico específico além do nome da via. As localidades são diferentes.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam a segurança de moradores e transeuntes, com menção a crianças e idosos. Portanto, os beneficiários diretos são os mesmos: a comunidade local e os usuários da via.

• Justificativa: As justificativas em ambos os textos são semelhantes, apontando para o fluxo de veículos em velocidade incompatível com áreas residenciais, a necessidade de garantir a segurança viária e prevenir acidentes. A preocupação com a integridade física dos cidadãos é um ponto comum.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Similaridade Percentual entre os Documentos

A análise comparativa entre o REQ 098/2026 e o REQ 059/2026 revela uma similaridade de [[ 30% ]].

Análise Detalhada

Apesar de ambos os requerimentos solicitarem a instalação de redutores de velocidade e serem direcionados aos mesmos destinatários no Poder Executivo Municipal (Prefeito e Superintendente de Trânsito), as localidades específicas e, consequentemente, os beneficiários diretos das ações propostas são distintas.

• REQ 098/2026 (ORIGINAL): O pedido se refere à implantação de redutor de velocidade no cruzamento da Rua do Hipódromo com a Rua Jerônimo Vilela, na Vila Fátima. O benefício é para os moradores e usuários das vias nesta localidade específica.

• REQ 059/2026 (ANALISADO): A solicitação é para a instalação de redutor de velocidade na Rua Professora Dona Albina Bortoloni, em um ponto a ser definido pelo órgão de trânsito. Embora mencione uma área residencial com circulação de pedestres, a localidade é diferente daquela especificada no REQ 098/2026.

A similaridade reside na natureza do benefício (controle de velocidade) e no órgão público a ser acionado. Contudo, a especificidade da localidade, que define o alcance e o público beneficiário direto, difere em ambos os casos, o que justifica a redução na percentagem de similaridade.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Similaridade Percentual entre REQ 105/2026 e REQ 059/2026

A análise comparativa entre o REQ 105/2026 (original) e o REQ 059/2026 (analisado) revela diferenças significativas quanto ao objeto da solicitação e à localidade específica.

Análise do REQ 105/2026

O REQ 105/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para implantação de redutor de velocidade (quebra-molas) ou adoção de mão única. O benefício almejado é a segurança viária e a organização do tráfego. A localidade específica para a qual o pedido é direcionado é a Viela Joaquim Borges, no Setor Estrela Dalva. A justificativa apresentada baseia-se no intenso fluxo de veículos e na preocupação com a segurança de pedestres e condutores, agravada pelo fluxo oriundo da BR-364.

Análise do REQ 059/2026

Por outro lado, o REQ 059/2026 solicita a realização de estudo técnico e, sendo constatada a viabilidade, a instalação de redutor de velocidade. O benefício buscado é a segurança viária e a prevenção de acidentes. A localidade para a qual este requerimento se destina é a Rua Professora Dona Albina Bortoloni. A justificativa aponta para o fluxo constante de veículos em velocidade acima do razoável em área residencial, com significativa circulação de pedestres, incluindo crianças e idosos.

Comparativo e Cálculo de Similaridade

Embora ambos os requerimentos busquem a melhoria da segurança viária através da moderação de velocidade, as diferenças são cruciais:

• Benefício: O REQ 105/2026 contempla a possibilidade de adoção de mão única como alternativa ao redutor de velocidade, enquanto o REQ 059/2026 foca exclusivamente na instalação de redutor de velocidade.
• Localidade: A principal distinção reside na localidade. O REQ 105/2026 refere-se à Viela Joaquim Borges, no Setor Estrela Dalva, enquanto o REQ 059/2026 se refere à Rua Professora Dona Albina Bortoloni.

Considerando que a localidade específica é um fator determinante para a caracterização da demanda e que o REQ 105/2026 apresenta uma alternativa de intervenção (mão única) não presente no REQ 059/2026, a similaridade entre os documentos é reduzida.

A similaridade percentual entre o REQ 105/2026 e o REQ 059/2026 é de [[ 30% ]].

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 30% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 243/2026 solicita um estudo técnico e a implantação de sinalização de trânsito adequada, incluindo medidas como placas de regulamentação de velocidade, sinalização horizontal, faixas de pedestres, redutores de velocidade ou travessia elevada, com o objetivo principal de reduzir a velocidade dos veículos. O REQ 059/2026 solicita especificamente a realização de estudo técnico e, se viável, a instalação de um redutor de velocidade. Embora ambos visem a moderação da velocidade, o REQ 243/2026 abrange um escopo mais amplo de sinalização, enquanto o REQ 059/2026 foca em um único tipo de dispositivo.

• Localidade: O REQ 243/2026 especifica a Rua João Otoni de Carvalho, que divide os setores Jacutinga e Cidade Jardim. O REQ 059/2026 menciona a Rua Professora Dona Albina Bortoloni. As localidades são distintas.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam a segurança da população em geral que utiliza as vias mencionadas, com destaque para pedestres, ciclistas, motociclistas, crianças e idosos. Não há diferença significativa nos beneficiários diretos.

• Justificativa: Ambos os textos justificam os pedidos com base na ocorrência de tráfego em velocidade excessiva, o que representa risco à segurança dos munícipes, especialmente em áreas residenciais com circulação de pessoas vulneráveis. As justificativas são semelhantes em sua essência, focando na necessidade de prevenção de acidentes e na proteção da vida.

Análise Comparativa de Requerimentos

Solicitação e Localidade

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

A semelhança entre REQ 059/2026 e REQ 525/2025 é de [[ 25% ]].

Análise:

• REQ 059/2026 solicita instalação de redutor de velocidade na Rua Professora Dona Albina Bortoloni.
• REQ 525/2025 solicita estudos para instalação de redutores na Avenida B, nas proximidades do nº 92, entre as ruas 2 e 3, no bairro Vila Sofia.

Análise Comparativa de Requerimentos

1. Avaliação da Solicitação

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

2. Cálculo da Similaridade

A análise comparativa entre "REQ 059/2026" e "REQ 537/2025" revela uma similaridade de: [[ 25% ]].

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Análise Preliminar

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade entre os Documentos

• REQ 059/2026 solicita a instalação de redutor de velocidade na Rua Professora Dona Albina Bortoloni.
• REQ 458/2025 solicita a instalação de redutor de velocidade e faixa elevada para pedestres na Avenida 34, localizada na divisa dos setores Colmeia Park, Filostro Machado e Nossa Senhora de Fátima.

Apesar de ambos os documentos abordarem a segurança viária e solicitarem melhorias no trânsito, as solicitações específicas e as localidades são diferentes.

[[ 25% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Detalhamento da Análise

• Objeto da Solicitação:

  • REQ 059/2026: Solicita a instalação de um redutor de velocidade.
  • REQ 703/2025: Solicita estudo de viabilidade técnica e posterior providências para a instalação de sinalização eficiente condicionando a redução de velocidade.

  • Localidade Beneficiada:

  • REQ 059/2026: Rua Professora Dona Albina Bortoloni.

  • REQ 703/2025: Rua Minas Gerais, esquina com a Rua Leopoldo de Bulhões, próximo à Catedral.

Semelhança Percentual

A semelhança entre os documentos é de [[ 25% ]]. Embora ambos os requerimentos visem à melhoria da segurança viária através da redução de velocidade, eles se diferem quanto à forma específica da intervenção (redutor de velocidade versus sinalização) e, crucialmente, quanto à localização exata dentro do município.