Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 131/2026 solicita a realização de estudos técnicos para implantação de vagas de estacionamento em ângulo nas vias públicas. Já o REQ 029/2026 requer o cumprimento de uma lei municipal para a emissão de carteira de identificação para portadores de fibromialgia. Os benefícios são completamente distintos.

• Localidade: O REQ 131/2026 especifica as vias públicas no entorno do Hospital Estadual de Jataí e clínicas adjacentes. O REQ 029/2026 refere-se ao município de Jataí de forma geral, sem delimitação geográfica específica para a ação solicitada, que é a emissão de um documento.

• Beneficiários: O REQ 131/2026 visa beneficiar motoristas e usuários que transitam na região do hospital, buscando melhorar a mobilidade e o estacionamento. O REQ 029/2026 tem como beneficiários diretos os portadores de fibromialgia no município de Jataí.

• Justificativa: A justificativa do REQ 131/2026 baseia-se na necessidade de otimizar o espaço público e a fluidez do trânsito na área de saúde. A justificativa do REQ 029/2026 fundamenta-se na urgência de garantir direitos e dignidade aos portadores de fibromialgia, que enfrentam estigma pela falta de identificação oficial. As razões para os pedidos são heterogêneas.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 191/2026 solicita a implantação de rampas de acessibilidade nas faixas de pedestres de acesso ao Parque Instituto Samuel Graham. Já o REQ 029/2026 requer o cumprimento da Lei Municipal nº 4.180/2020, que trata da emissão da Carteira de Identificação do Portador de Fibromialgia. Os benefícios são completamente distintos.

• Localidade: O REQ 191/2026 especifica as ruas Léo Lince, Tiradentes e Professor Samuel Graham, em Jataí, como o local para a implantação das rampas. O REQ 029/2026, embora também se refira ao município de Jataí, não aponta uma localidade específica para a ação, mas sim a emissão de um documento para portadores de fibromialgia em todo o município.

• Beneficiários: O REQ 191/2026 visa beneficiar pedestres em geral, com foco especial em pessoas com deficiência, idosos e usuários do Parque Instituto Samuel Graham. O REQ 029/2026 tem como beneficiários diretos os portadores de Fibromialgia no município de Jataí. Os grupos beneficiados são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 191/2026 baseia-se na necessidade de melhorar a mobilidade e acessibilidade no entorno de um espaço público de lazer. A justificativa do REQ 029/2026 foca na necessidade de dar efetividade a uma lei municipal para garantir dignidade e direitos a portadores de uma condição de saúde específica, que enfrentam estigma e constrangimento. As justificativas são distintas e abordam problemas diferentes.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 214/2026 solicita a realização de um estudo de viabilidade técnica para a implantação de um sistema de avaliação do atendimento nas unidades de saúde do SUS. Já o REQ 029/2026 pede o cumprimento de uma lei municipal específica para a emissão de carteira de identificação para portadores de fibromialgia. Os benefícios são distintos, um focado em gestão e qualidade de serviços de saúde em geral, e o outro em um direito específico para um grupo de pessoas.

• Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o Município de Jataí como a localidade de abrangência. Não há divergências geográficas neste aspecto.

• Beneficiários: O REQ 214/2026 tem como beneficiários os usuários do Sistema Único de Saúde em Jataí, de forma ampla. O REQ 029/2026 tem como beneficiários diretos os portadores de fibromialgia no município. Embora ambos se refiram a cidadãos de Jataí, o público-alvo específico é diferente.

• Justificativa: A justificativa do REQ 214/2026 foca na necessidade de aprimoramento contínuo da qualidade dos serviços de saúde, eficiência, humanização e participação social, através da avaliação sistemática da percepção do usuário. A justificativa do REQ 029/2026 aborda a urgência em dar cumprimento a uma lei específica, visando garantir dignidade e evitar constrangimentos aos portadores de fibromialgia, que sofrem com uma condição "invisível". As razões apresentadas são completamente distintas.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 221/2026 solicita estudo de viabilidade para inclusão e acesso a medicamentos para tratamento de obesidade e diabetes tipo 2 na rede pública municipal. Já o REQ 029/2026 requer o cumprimento da Lei Municipal nº 4.180/2020, que trata da emissão de carteira de identificação para portadores de fibromialgia. Os benefícios solicitados são distintos.

• Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao município de Jataí/GO. No entanto, o REQ 221/2026 refere-se a um benefício para pacientes da rede pública municipal em geral, sem especificar uma localidade interna. O REQ 029/2026, embora também para o município de Jataí, foca na emissão de um documento para portadores de fibromialgia em todo o município. Não há uma localidade específica e comum a ambos os pedidos.

• Beneficiários: O REQ 221/2026 tem como beneficiários pacientes da rede pública municipal com indicação médica para tratamento de obesidade e diabetes tipo 2. O REQ 029/2026 tem como beneficiários os portadores de fibromialgia no município de Jataí. Os grupos de beneficiários são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 221/2026 baseia-se na importância de tratar obesidade e diabetes tipo 2 como problemas de saúde pública e na necessidade de acesso a medicamentos modernos. A justificativa do REQ 029/2026 fundamenta-se na necessidade de dar cumprimento a uma lei municipal específica para garantir dignidade e evitar estigmas aos portadores de fibromialgia. As justificativas são distintas e relacionadas aos benefícios solicitados.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 231/2026 solicita a criação e implementação de um programa municipal contínuo para o recolhimento e destinação adequada de resíduos de podas de árvores e jardinagem. Em contrapartida, o REQ 029/2026 requer o cumprimento de uma lei municipal existente (Lei nº 4.180/2020) que dispõe sobre a emissão de carteira de identificação para portadores de fibromialgia. Os benefícios são completamente distintos.

• Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí/GO como a localidade onde as solicitações devem ser implementadas.

• Beneficiários: O REQ 231/2026 visa beneficiar toda a população de Jataí, especialmente os moradores que enfrentam dificuldades para a destinação adequada de podas de árvores. O REQ 029/2026 tem como beneficiários específicos os portadores de fibromialgia residentes no município.

• Justificativa: A justificativa do REQ 231/2026 centra-se na dificuldade da população em descartar resíduos de podas, o impacto visual e de saúde pública desse acúmulo. Já o REQ 029/2026 justifica a solicitação pela necessidade de dar efetividade a uma lei já aprovada, visando combater o estigma e garantir direitos aos portadores de fibromialgia, que enfrentam constrangimentos pela falta de identificação oficial. As justificativas abordam problemas e necessidades distintas.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 246/2026 solicita o envio de Projeto de Lei para a concessão de ajuda humanitária emergencial a um indivíduo específico, Valdemar Luiz dos Prazeres Junio (Junão), devido à destruição de seu estabelecimento comercial por incêndio. Em contrapartida, o REQ 029/2026 requer o cumprimento da Lei Municipal nº 4.180/2020, que trata da emissão de carteira de identificação para portadores de fibromialgia em formato físico e digital. Os benefícios solicitados são de naturezas completamente distintas: um é um auxílio financeiro pontual para um cidadão em situação de calamidade, e o outro é a implementação de uma política pública de identificação para um grupo específico de pessoas com uma condição de saúde.

• Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí, Estado de Goiás. No entanto, o REQ 246/2026 especifica a localização do estabelecimento comercial afetado como Rua José Pereira Rezende, nº 1.931, Vila Progresso, Jataí-GO. O REQ 029/2026, embora se refira a um benefício para os cidadãos de Jataí, não delimita uma localidade específica dentro do município para a implementação da carteira de identificação, tratando-se de uma política municipal abrangente.

• Beneficiários: O REQ 246/2026 tem como beneficiário direto o senhor Valdemar Luiz dos Prazeres Junio (Junão), um indivíduo. Já o REQ 029/2026 tem como beneficiários os portadores de fibromialgia no município de Jataí, um grupo de pessoas com uma condição de saúde específica. Os públicos-alvo são, portanto, diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 246/2026 baseia-se na necessidade de amparo emergencial a um cidadão que sofreu perdas totais em seu comércio devido a um incêndio, visando sua reconstrução econômica e dignidade. A justificativa do REQ 029/2026 fundamenta-se na urgência de dar efetividade a uma lei municipal que visa garantir o direito de identificação e atendimento prioritário aos portadores de fibromialgia, que enfrentam estigma e constrangimento devido à natureza "invisível" de sua condição. As razões apresentadas são distintas e relacionadas aos respectivos pedidos.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

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Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Mesmo Benefício e Localidade?

Não

Semelhança Percentual

[[ 8% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

REQ 029/2026 e REQ 129/2025 tratam de assuntos distintos. O primeiro solicita o cumprimento de uma lei existente, que trata da emissão de carteira de identificação para portadores de fibromialgia, sem especificar uma localidade dentro do município. O segundo requer estudo para construção de uma praça com parquinho infantil em uma área específica entre dois setores da cidade.

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Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

REQ 029/2026 vs. REQ 118/2025

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

A análise comparativa revela uma baixa similaridade entre os requerimentos.

• REQ 029/2026: Solicita o cumprimento de lei municipal específica sobre identificação de portadores de fibromialgia, sem especificar uma localidade dentro do município.
• REQ 118/2025: Requer estudos para pavimentação asfáltica em uma localidade específica, a Agrovila Rio Paraíso.

A diferença nos objetos dos pedidos e nas localidades envolvidas implica em baixa similaridade.

[[ 5% ]]