Análise Comparativa dos Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

A semelhança percentual entre o REQ 083/2026 e o REQ 002/2026 é de [[ 5% ]].

Justificativa da Avaliação

• Objetos Distintos: O REQ 083/2026 solicita informações detalhadas sobre a obra do Aeroporto Regional de Jataí, enquanto o REQ 002/2026 busca informações sobre a aplicação da Lei Complementar nº 226/2026 referente à recomposição do tempo de serviço dos servidores públicos municipais durante a pandemia.
• Beneficiários Diferentes: O REQ 083/2026 visa beneficiar a população de Jataí e região com a conclusão do aeroporto, enquanto o REQ 002/2026 tem como foco os servidores públicos municipais.
• Localidade em Comum: Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí, mas o REQ 083/2026 especifica o Aeroporto Regional como localidade de interesse, enquanto o REQ 002/2026 abrange todos os servidores públicos do município.
• Natureza da Solicitação: O REQ 083/2026 busca informações sobre o andamento de uma obra específica, enquanto o REQ 002/2026 questiona a aplicação de uma lei e seus impactos.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

REQ 002/2026 vs. REQ 403/2025

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

A análise comparativa revela uma baixa semelhança entre os documentos.

• REQ 002/2026: Solicita informações sobre a aplicação de lei federal referente a contagem de tempo de serviço de servidores municipais durante a pandemia. O beneficiário é a categoria de servidores públicos municipais de Jataí.
• REQ 403/2025: Solicita o envio de projeto de lei para criação de Termo de Fomento com a Casa Evangélica Monte das Oliveiras - CEMOL. O beneficiário é a instituição Casa Evangélica Monte das Oliveiras - CEMOL, em Jataí.

A diferença nos objetivos e nos beneficiários resulta em uma baixa similaridade.

[[ 5% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

• Análise Detalhada da Similaridade

  • REQ 002/2026: Solicita informações sobre a aplicação da Lei Complementar nº 226/2026, referente à recomposição do período da pandemia para servidores públicos municipais de Jataí. O beneficiário direto são os servidores, e a localidade é o município de Jataí como um todo.
  • REQ 425/2025: Solicita a transferência do CMEI Favo de Mel para as instalações do antigo CMEI Eudes Assis de Carvalho, no Setor Cidade Jardim I. O beneficiário direto são os alunos e profissionais do CMEI, e a localidade específica é o Setor Cidade Jardim I.

• Semelhança Percentual

  A semelhança entre os documentos é baixa, pois tratam de assuntos distintos, beneficiários diferentes e localidades específicas diversas dentro do município. A solicitação de informações sobre uma lei federal para servidores municipais não se assemelha ao pedido de transferência de um CMEI para outro local.

  [[ 5% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

REQ 002/2026 e REQ 654/2025 tratam de assuntos distintos. REQ 002/2026 solicita informações sobre a aplicação de uma lei para servidores públicos em Jataí, enquanto REQ 654/2025 requer a implantação do Serviço de Verificação de Óbito (SVO) no mesmo município. A semelhança entre os documentos é mínima, considerando que ambos se referem a Jataí/GO.

[[ 5% ]]

Análise Comparativa dos Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Resumo da Análise

Os documentos "REQ 002/2026" e "REQ 359/2025" divergem substancialmente em seus objetivos, beneficiários e localidades de interesse.

Detalhes da Divergência

• "REQ 002/2026" busca informações sobre a aplicação de uma lei complementar federal relativa à recomposição do tempo de serviço de servidores públicos municipais de Jataí durante a pandemia. O beneficiário é o conjunto de servidores públicos municipais.
• "REQ 359/2025" visa a realização de um estudo de viabilidade técnica para a implantação de cobertura com estrutura para geração de energia solar fotovoltaica no estacionamento do Centro de Cultura e Eventos Dom Benedito Domingos Cóscia. O beneficiário primário é a estrutura pública e, indiretamente, a população que utiliza o espaço.

Devido à natureza distinta dos pedidos e à especificidade dos locais e beneficiários, a similaridade entre os documentos é baixa.

Semelhança Percentual

[[ 5% ]]

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 5% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 216/2026 solicita a homenagem póstuma ao Dr. Nivaldo Souza Moraes através da denominação de um próprio público (edificação, praça ou escola). Em contraste, o REQ 002/2026 busca informações sobre a aplicação de uma Lei Complementar específica (LC nº 226/2026) para a recomposição do período da pandemia para fins de contagem de tempo de serviço e direitos funcionais dos servidores públicos municipais. Os benefícios solicitados são completamente distintos.

• Localidade: Ambos os requerimentos referem-se ao município de Jataí-GO. Não há especificação de bairros ou ruas em nenhum dos textos que permita uma comparação de localidade mais restrita.

• Beneficiários: No REQ 216/2026, o beneficiário da homenagem é a memória do Dr. Nivaldo Souza Moraes e, indiretamente, a comunidade de Jataí que se beneficiará de um espaço público com sua denominação. Já no REQ 002/2026, os beneficiários diretos são os servidores públicos municipais de Jataí, que podem ter seus direitos funcionais impactados pela aplicação da lei mencionada. Os grupos de beneficiários são distintos.

• Justificativa: A justificativa do REQ 216/2026 foca na necessidade de honrar e reconhecer o legado de um cidadão ilustre para a história de Jataí, apresentando um histórico de suas contribuições. A justificativa do REQ 002/2026, por sua vez, visa garantir transparência e valorização aos servidores públicos, detalhando a importância da LC 226/2026 e os possíveis impactos em seus direitos funcionais. As motivações são completamente divergentes.

Análise de Similaridade entre Requerimentos Legislativos

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Comparativo Detalhado

• Requerimento REQ 002/2026: Solicita informações sobre a aplicação da Lei Complementar nº 226/2026 referente à recomposição do período da pandemia para servidores públicos municipais de Jataí.
• Requerimento REQ 308/2025: Requer a realização de uma sessão solene para homenagear os Veteranos do Sistema de Segurança Pública de Jataí e Região com a entrega de Diplomas de Honra ao Mérito.

Avaliação da Similaridade

Considerando que os requerimentos abordam temas distintos, com finalidades diferentes e beneficiários diversos, a similaridade entre eles é baixa: [[ 5% ]]. REQ 002/2026 foca em direitos de servidores públicos municipais relacionado a pandemia, enquanto REQ 308/2025 propõe uma homenagem a veteranos da segurança pública, através de uma sessão solene.

Análise de Similaridade entre Requerimentos Legislativos

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

• Semelhança Percentual:

  A análise comparativa entre o REQ 002/2026 e o REQ 565/2025 revela divergências significativas quanto ao objeto e beneficiário das solicitações, resultando em uma baixa similaridade.

  • O REQ 002/2026 foca em obter informações sobre a aplicação de uma lei complementar federal relacionada à recomposição do tempo de serviço de servidores públicos municipais durante a pandemia da Covid-19, e seu público-alvo são os servidores públicos do município de Jataí.

  • Em contrapartida, o REQ 565/2025 busca a criação e implantação de um programa habitacional municipal destinado a famílias de baixa renda em Jataí.

  Considerando a disparidade nos benefícios pleiteados e nos grupos populacionais a serem atendidos, a semelhança entre os documentos é estimada em [[ 5% ]].

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

REQ 002/2026 vs. REQ 384/2025

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

Analisando os documentos, observa-se que:

• REQ 002/2026 solicita informações sobre a aplicação de uma lei para recomposição de tempo de serviço dos servidores públicos municipais de Jataí.
• REQ 384/2025 requer estudos de viabilidade para transformar os povoados de Naveslândia e Estância, localizados em Jataí, em distritos.

Dada a natureza distinta das solicitações, o beneficiário (servidores vs. povoados) e a especificidade da localidade, a similaridade entre os textos é baixa.

[[ 5% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

REQ 002/2026 vs. REQ 604/2025

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

A similaridade entre os requerimentos é baixa, dado que tratam de assuntos distintos e se destinam a propósitos diferentes. O REQ 002/2026 solicita informações sobre a aplicação de uma lei específica aos servidores públicos municipais, enquanto o REQ 604/2025 pede a substituição de bandeiras danificadas em locais públicos e articulação com o setor privado.

[[ 5% ]]