Análise Comparativa de Requerimentos

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

[[ 25% ]]

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 20% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 129/2026 solicita a realização de estudos técnicos de viabilidade para a criação do Conselho Municipal de Economia Solidária. Já o REQ 777/2025 pede a declaração de Utilidade Pública Municipal para a Cooperativa de Produção Agroindustrial Familiar Sudoeste Goiano (COOPFAS). Embora ambos mencionem "economia solidária" em suas justificativas, os benefícios diretos solicitados são distintos: um é a criação de um órgão consultivo e o outro é o reconhecimento formal de uma entidade.

• Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao município de Jataí-GO. Não há divergências geográficas quanto à localidade principal.

• Beneficiários: O REQ 129/2026 visa beneficiar a população em geral, com foco no fortalecimento da economia local e geração de emprego e renda através de iniciativas solidárias. O REQ 777/2025 tem como beneficiário direto a COOPFAS e, por extensão, seus cooperados e as famílias que dela participam, além de promover o desenvolvimento regional. Os beneficiários diretos e o escopo de alcance são diferentes.

• Justificativa: O REQ 129/2026 justifica a criação do conselho pela necessidade de articular e coordenar políticas públicas para a economia solidária, promover a participação da sociedade civil e alinhar o município a boas práticas nacionais. O REQ 777/2025 justifica o pedido de utilidade pública pela relevância social e econômica da COOPFAS, seu papel no incentivo à organização comunitária, apoio à agricultura familiar e promoção do desenvolvimento regional, alinhado às finalidades de entidades de utilidade pública. As justificativas, embora toquem em temas de desenvolvimento local e coletivo, focam em objetivos e naturezas de ação distintas.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 20% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 217/2026 solicita a instituição de um programa para reservar 30% das vagas em feiras e eventos municipais para Microempreendedores Individuais (MEI) e Agricultores Familiares. Já o REQ 777/2025 pede a declaração de Utilidade Pública Municipal para a Cooperativa de Produção Agroindustrial Familiar Sudoeste Goiano (COOPFAS). Os benefícios são distintos: um visa a inclusão em eventos e o outro o reconhecimento formal de uma entidade.

• Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao município de Jataí, Estado de Goiás. Não há divergências geográficas quanto à localidade principal.

• Beneficiários: O REQ 217/2026 tem como beneficiários diretos os Microempreendedores Individuais (MEI) e Agricultores Familiares do município. O REQ 777/2025 tem como beneficiário principal a COOPFAS, que por sua vez representa produtores e agricultores familiares associados a ela. Embora ambos envolvam agricultores familiares, o foco e a forma de benefício são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 217/2026 foca no fortalecimento da economia de base, geração de renda e ocupação através da inclusão em eventos. A justificativa do REQ 777/2025 argumenta sobre o papel social e econômico da COOPFAS, o incentivo à organização comunitária e o desenvolvimento regional para justificar o reconhecimento de utilidade pública. As razões apresentadas são distintas.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 20% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 187/2026 solicita a criação e implementação de um aplicativo móvel para cadastramento e gestão de feirantes da Agricultura Familiar. Já o REQ 777/2025 pede a declaração de Utilidade Pública Municipal para a Cooperativa de Produção Agroindustrial Familiar Sudoeste Goiano (COOPFAS). Os benefícios são distintos: um foca em uma ferramenta tecnológica para gestão e o outro em um reconhecimento legal para uma entidade.

• Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí, Estado de Goiás. Portanto, a localidade específica é a mesma.

• Beneficiários: O REQ 187/2026 tem como beneficiários diretos os agricultores familiares que desejam se cadastrar para feiras livres e, indiretamente, o município através da modernização da gestão. O REQ 777/2025 tem como beneficiário principal a COOPFAS, uma cooperativa formada por produtores e agricultores familiares, e seus associados. Embora ambos envolvam agricultores familiares, o foco do benefício é diferente: um é para a gestão individual de feirantes e o outro é para o reconhecimento institucional de uma cooperativa.

• Justificativa: A justificativa do REQ 187/2026 centra-se na modernização, desburocratização e fomento à economia solidária através de uma plataforma digital. A justificativa do REQ 777/2025 baseia-se na relevância social e econômica da COOPFAS, no incentivo à organização comunitária e no fortalecimento de sua capacidade de cooperação e atendimento aos interesses coletivos, alinhado à legislação de utilidade pública. As razões apresentadas são distintas, refletindo a natureza dos pedidos.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 278/2026 solicita estudo de viabilidade e providências para a restauração do Monumento ao Carreiro, localizado no Parque de Exposições de Jataí, visando a celebração de parceria institucional. Já o REQ 777/2025 pede a declaração de Utilidade Pública Municipal para a Cooperativa de Produção Agroindustrial Familiar Sudoeste Goiano - COOPFAS. Os benefícios são completamente distintos: um foca na preservação de um monumento histórico e o outro no reconhecimento de uma entidade cooperativista.

• Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí, Estado de Goiás. No entanto, o REQ 278/2026 especifica uma localidade dentro do município: o interior do Parque de Exposições de Jataí. O REQ 777/2025, embora mencione a sede da cooperativa em Jataí, não aponta para uma localidade específica dentro do município para a aplicação do benefício, mas sim para a entidade em si.

• Beneficiários: O REQ 278/2026 tem como beneficiários a população em geral, através da preservação do patrimônio histórico e cultural, e a memória dos carreiros. O REQ 777/2025 tem como beneficiários diretos os membros da COOPFAS e, indiretamente, a comunidade local através do fortalecimento da produção agroindustrial familiar. Os beneficiários são de naturezas diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 278/2026 reside na importância histórica, cultural e simbólica do Monumento ao Carreiro para a formação e desenvolvimento de Jataí, e seu estado de abandono. A justificativa do REQ 777/2025 baseia-se na relevância social e econômica da COOPFAS, seu papel no fortalecimento da produção local, apoio aos agricultores familiares e promoção do desenvolvimento regional, alinhado às finalidades de utilidade pública. As justificativas são distintas e abordam problemáticas e objetivos diferentes.

Análise Comparativa de Requerimentos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

A semelhança entre os documentos é de [[ 15% ]].

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

REQ 010/2026 vs. REQ 777/2025

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

A análise dos documentos REQ 010/2026 e REQ 777/2025 revela que ambos buscam a declaração de utilidade pública, mas para entidades distintas e com diferentes finalidades. O REQ 010/2026 visa beneficiar a Loja Maçônica Liberdade do Sudoeste, enquanto o REQ 777/2025 busca o mesmo benefício para a Cooperativa de Produção Agroindustrial Familiar Sudoeste Goiano - COOPFAS.

[[ 15% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

A análise dos documentos REQ 777/2025 e REQ 179/2025 revela uma baixa similaridade. O REQ 777/2025 solicita a declaração de utilidade pública para uma cooperativa específica em Jataí-GO, enquanto o REQ 179/2025 pede a criação de um dia comemorativo para o cooperativismo no mesmo município. As solicitações são distintas, direcionadas a diferentes beneficiários e com objetivos diferentes, embora ambos os requerimentos se refiram ao cooperativismo em Jataí-GO.

[[ 15% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

[[ 10% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos

REQ 025/2026 vs. REQ 777/2025

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

• [[ 10% ]]