Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Similaridade Percentual entre REQ 094/2026 e REQ 745/2025

A análise comparativa entre o REQ 094/2026 e o REQ 745/2025 revela diferenças significativas em relação ao benefício solicitado e ao público-alvo, apesar de ambos serem direcionados ao Município de Jataí e envolverem a Secretaria Municipal de Saúde.

O REQ 094/2026 foca na disponibilização de rede Wi-Fi gratuita na sede da Secretaria Municipal de Saúde e em suas repartições vinculadas que realizam atendimento à população. O benefício buscado é a inclusão digital e o bem-estar dos usuários do sistema público de saúde, permitindo acesso a prontuários digitais, aplicativos governamentais e plataformas de agendamento, além de ferramentas de entretenimento e informação durante o tempo de espera. A localidade específica abrange a sede da Secretaria e todas as unidades de atendimento vinculadas, como UBS, postos de saúde e farmácias municipais.

Em contrapartida, o REQ 745/2025 solicita a apresentação formal de um plano de trabalho voltado às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Neurodivergentes e Doenças Raras, bem como a comprovação da aplicação de recursos de emendas parlamentares destinadas a essas comorbidades. O benefício almejado é o aprimoramento das políticas públicas locais para o atendimento especializado e integral a esses grupos específicos, garantindo diagnóstico precoce, acompanhamento contínuo, acesso a terapias multiprofissionais e transparência na aplicação de recursos. A localidade é o âmbito do Município de Jataí, com foco nas ações e serviços prestados a esses públicos.

Embora ambos os requerimentos visem melhorar a qualidade dos serviços públicos municipais e envolvam a Secretaria de Saúde, os benefícios solicitados são distintos: um trata de infraestrutura de conectividade para todos os usuários da saúde, enquanto o outro foca na elaboração e execução de um plano de trabalho específico para grupos com necessidades especiais e na prestação de contas de recursos.

Considerando as diferenças substanciais no benefício principal e no público-alvo específico, a similaridade percentual entre os documentos é de [[ 20% ]].

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 20% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 253/2026 solicita informações e providências sobre a transparência das filas de espera do Sistema Único de Saúde (SUS) no município, detalhando pontos como quantitativo de pacientes, critérios de priorização, tempo médio de espera, sistemas de acompanhamento e ações para redução de filas. Já o REQ 745/2025 requer a apresentação formal de um plano de trabalho voltado a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Neurodivergentes e Doenças Raras, além da comprovação da aplicação de recursos de emendas parlamentares destinadas a essas comorbidades. Os benefícios solicitados são distintos: um foca na transparência geral do SUS e o outro em um plano de trabalho específico para grupos com necessidades especiais e na prestação de contas de recursos.

• Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o Município de Jataí, Estado de Goiás. Portanto, a localidade é a mesma.

• Beneficiários: O REQ 253/2026 tem como beneficiários todos os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no município, buscando maior transparência em seus atendimentos. O REQ 745/2025 tem como beneficiários específicos as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Neurodivergentes e Doenças Raras, e seus familiares, visando um plano de trabalho e a correta aplicação de recursos para este público. Embora ambos se refiram a serviços de saúde, os grupos beneficiados diretos são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 253/2026 baseia-se no princípio da transparência na gestão pública, na necessidade de controle social e no aprimoramento da gestão dos recursos públicos na área da saúde, buscando maior previsibilidade e eficiência para os usuários do SUS. A justificativa do REQ 745/2025 aponta para a necessidade de um plano municipal formal e transparente para o atendimento de TEA, Neurodivergentes e Doenças Raras, a crescente demanda por atendimentos especializados, a necessidade de aprimoramento das políticas públicas, a exigência de intervenções interdisciplinares e a importância da comprovação da aplicação de emendas parlamentares destinadas a essas comorbidades. As justificativas, embora ambas ligadas à melhoria da saúde pública, abordam problemas e objetivos distintos.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Análise de Similaridade Percentual

A análise comparativa entre o REQ 030/2026 e o REQ 745/2025 revela diferenças significativas em relação ao benefício solicitado e ao público-alvo, apesar de ambos se referirem ao município de Jataí.

O REQ 030/2026 foca na substituição da entrega direta de kits de material escolar pela implementação do "Cartão Material Escolar". O benefício principal é o fomento da economia local através da injeção de recursos no comércio varejista do município, permitindo que as famílias dos alunos da rede estadual adquiram os itens. O beneficiário direto são as famílias dos alunos da rede estadual, com um impacto secundário no comércio local.

Em contrapartida, o REQ 745/2025 solicita a apresentação formal de um Plano de Trabalho voltado às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Neurodivergentes e Doenças Raras, além da comprovação da aplicação de recursos de emendas parlamentares destinadas a essas comorbidades. O benefício principal é a organização e transparência no atendimento a grupos específicos com necessidades de saúde e desenvolvimento, visando garantir diagnóstico precoce, acompanhamento contínuo e acesso a terapias multiprofissionais. O beneficiário direto são as pessoas com TEA, Neurodivergentes e Doenças Raras, e seus familiares.

Embora ambos os requerimentos sejam direcionados ao município de Jataí e busquem melhorar a qualidade de vida e o desenvolvimento local, os objetivos específicos, os benefícios diretos e os públicos-alvo são distintos. A similaridade entre os documentos, considerando a solicitação, o beneficiário e a localidade, é de [[ 20% ]].

Análise Comparativa de Requerimentos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

[[ 20% ]]

Explicação

REQ 745/2025 solicita um plano de trabalho e prestação de contas sobre recursos para pessoas com TEA, Neurodivergentes e doenças raras em Jataí. REQ 128/2025 requer estudo de viabilidade para construção de uma praça sensorial em Jataí, voltada para pessoas com deficiência e neurodivergência. Embora ambos os documentos tratem de questões relacionadas a pessoas com necessidades específicas no mesmo município, os benefícios solicitados e as localidades específicas são distintos.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

REQ 745/2025 e REQ 076/2025 tratam de assuntos distintos, embora ambos abordem questões relacionadas ao município de Jataí. O primeiro requerimento solicita um plano de trabalho e prestação de contas sobre recursos para pessoas com TEA, Neurodivergentes e doenças raras. O segundo requerimento solicita um estudo técnico para capacitação de servidores sobre TEA.

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Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

REQ 745/2025 solicita um plano de trabalho e prestação de contas para pessoas com TEA, Neurodivergentes e doenças raras no município de Jataí. REQ 068/2025 pede a elaboração de um projeto de lei para um programa de inclusão de pessoas com deficiência nas repartições públicas do mesmo município.

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Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 20% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 165/2026 solicita informações detalhadas sobre a política municipal de saúde mental e a oferta de atendimento psicológico na rede pública de saúde de Jataí, abrangendo questões como número de profissionais, tempo de espera, ações de prevenção e ampliação da rede. Já o REQ 745/2025 requer a apresentação formal de um plano de trabalho voltado para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Neurodivergentes e Doenças Raras, além da comprovação da aplicação de recursos de emendas parlamentares destinadas a essas comorbidades. Embora ambos tratem de saúde, os benefícios solicitados são distintos: um foca em informações gerais sobre saúde mental e o outro em um plano de trabalho específico para grupos com necessidades especiais e prestação de contas de recursos.

• Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao Município de Jataí/GO. Portanto, a localidade é a mesma.

• Beneficiários: O REQ 165/2026 tem como beneficiários a população em geral, com foco na saúde mental e acesso a atendimento psicológico. O REQ 745/2025 tem como beneficiários específicos as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Neurodivergentes e Doenças Raras. Há uma diferença no público-alvo direto dos benefícios solicitados.

• Justificativa: A justificativa do REQ 165/2026 baseia-se na crescente preocupação com a saúde mental e a necessidade de dados claros sobre a estrutura e planejamento do atendimento. A justificativa do REQ 745/2025 aponta para a necessidade de um plano de trabalho formal e transparente para atender pessoas com TEA, Neurodivergentes e Doenças Raras, além da importância da prestação de contas de emendas parlamentares para garantir a eficiência e equidade na aplicação dos recursos. As justificativas, embora ambas relacionadas à melhoria de serviços públicos, abordam problemas e objetivos distintos.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 20% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 229/2026 solicita a realização de um estudo de viabilidade para implantação de uma equipe de apoio em saúde na cidade de Goiânia-GO, com o objetivo de acompanhar e dar suporte a pacientes de Jataí que necessitam de atendimentos especializados. O REQ 745/2025, por sua vez, requer a apresentação formal de um plano de trabalho para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), neurodivergentes e com doenças raras no município de Jataí, além da comprovação da aplicação de recursos de emendas parlamentares destinadas a essas comorbidades. Embora ambos tratem de saúde, o benefício principal é distinto: um foca em suporte em outra cidade e o outro em planejamento e aplicação de recursos locais.

• Localidade: O REQ 229/2026 especifica a atuação da equipe de apoio na cidade de Goiânia-GO, embora o beneficiário seja de Jataí. O REQ 745/2025 foca a sua solicitação no âmbito do Município de Jataí. Portanto, as localidades de atuação e foco das demandas são diferentes.

• Beneficiários: O REQ 229/2026 tem como beneficiários os "pacientes jataienses encaminhados para atendimentos especializados pelo SUS" em Goiânia. O REQ 745/2025 direciona-se especificamente às "pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA, Neurodivergentes e Doenças raras" dentro do município de Jataí. Apesar de ambos serem demandas de saúde, os grupos específicos beneficiados são distintos.

• Justificativa: A justificativa do REQ 229/2026 gira em torno das dificuldades enfrentadas por pacientes de Jataí ao buscarem atendimento especializado em Goiânia, como falhas de comunicação e burocracia. A justificativa do REQ 745/2025 aponta para a necessidade de um plano de trabalho formal e transparente para o atendimento local dessas pessoas, bem como a garantia de que os recursos destinados às comorbidades sejam devidamente aplicados, destacando a falta de protocolos unificados e profissionais especializados no município. As justificativas abordam problemas diferentes em contextos geográficos e temáticos distintos.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 130/2026 solicita a redução e flexibilização da taxa de alvará municipal, com caráter não arrecadatório, visando o fortalecimento do comércio local e a regularização de empreendedores. Já o REQ 745/2025 requer a apresentação formal de um plano de trabalho para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), neurodivergentes e doenças raras, além da comprovação da aplicação de recursos de emendas parlamentares destinadas a essas comorbidades. Os benefícios solicitados são completamente distintos.

• Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí, Estado de Goiás. Portanto, a localidade é a mesma.

• Beneficiários: O REQ 130/2026 tem como beneficiários os comerciantes locais e empreendedores do município de Jataí. O REQ 745/2025 foca em um público específico: pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), neurodivergentes e portadores de doenças raras no município de Jataí. Embora ambos sejam cidadãos do mesmo município, os grupos beneficiados são distintos.

• Justificativa: A justificativa do REQ 130/2026 baseia-se na necessidade de promover o desenvolvimento econômico, incentivar a formalização de negócios e gerar emprego e renda através da redução de taxas. A justificativa do REQ 745/2025 fundamenta-se na crescente demanda por atendimentos especializados para pessoas com TEA, neurodivergentes e doenças raras, na necessidade de aprimoramento das políticas públicas, na garantia de diagnóstico precoce, acompanhamento contínuo e acesso a terapias, além da transparência na aplicação de recursos públicos. As justificativas são completamente diferentes, refletindo as naturezas distintas dos pedidos.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Análise Detalhada das Solicitações

A análise dos documentos REQ 101/2026 e REQ 745/2025 revela que, embora ambos sejam requerimentos legislativos direcionados ao município de Jataí, eles divergem significativamente em seus objetivos, beneficiários e, consequentemente, nas ações solicitadas.

REQ 101/2026

• Benefício Solicitado: Envio de dois servidores/colaboradores.
• Localidade Específica: Creche Bezerra de Menezes.
• Objetivo: Viabilizar a abertura de uma nova turma de berçário, atendendo a demanda de aproximadamente 18 famílias. O foco é a carência de recursos humanos para a expansão do atendimento educacional infantil.

REQ 745/2025

• Benefício Solicitado: Apresentação formal de um plano de trabalho e comprovação da aplicação de recursos de emendas parlamentares.
• Localidade Específica: Âmbito do Município de Jataí (políticas públicas municipais).
• Objetivo: Estabelecer um plano municipal de trabalho voltado para o atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), neurodivergentes e doenças raras. Adicionalmente, busca-se transparência na aplicação de recursos públicos destinados a essas comorbidades. O foco é a organização e aprimoramento das políticas públicas de saúde e o controle orçamentário.

Comparativo de Similaridade

Apesar de ambos os requerimentos serem oriundos da Câmara Municipal de Jataí e terem como destinatário o Poder Executivo municipal, as naturezas das solicitações são distintas. O REQ 101/2026 foca em uma necessidade operacional específica de uma unidade escolar (Creche Bezerra de Menezes) para a ampliação de vagas. Em contrapartida, o REQ 745/2025 aborda a criação e a gestão de políticas públicas abrangentes para grupos específicos da população (TEA, neurodivergentes, doenças raras) em todo o município, com ênfase na transparência financeira.

A localidade específica no REQ 101/2026 é a Creche Bezerra de Menezes, enquanto no REQ 745/2025 a localidade é o município de Jataí em um sentido mais amplo, referindo-se às políticas públicas municipais. O benefício solicitado no primeiro é a alocação de pessoal, e no segundo, a elaboração de um plano e a prestação de contas.

Considerando a distinção clara entre o benefício, o público-alvo direto e a especificidade da localidade, a similaridade entre os documentos é baixa.

Similaridade Percentual: [[ 15% ]]