Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

REQ 723/2025 solicita estudo para implantação de ensino sobre a Lei Maria da Penha nas escolas públicas de Jataí. REQ 470/2025 pede construção de monumentos nas entradas de Jataí.

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Análise Comparativa de Requerimentos

1. Identificação da Similaridade

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

2. Cálculo da Semelhança Percentual

• REQ 723/2025: Solicita estudo para implantação de ensino sobre Lei Maria da Penha nas escolas públicas de Jataí.
• REQ 120/2025: Solicita estudo para implantação de Ecoponto para atender a região de diversos bairros de Jataí.

A semelhança entre os documentos é mínima, pois tratam de assuntos distintos e beneficiam diferentes áreas da cidade.

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Análise Comparativa de Requerimentos

Comparação dos Textos

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

REQ 723/2025 solicita estudo de viabilidade para implantar ensino sobre a Lei Maria da Penha nas escolas públicas de Jataí, beneficiando estudantes e a sociedade.

REQ 057/2025 pede estudo de viabilidade para reforma geral da Escola Municipal Boa Vista, em Jataí, visando beneficiar alunos, professores e funcionários.

A diferença nos benefícios e nas localidades distintas reduzem a similaridade.

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Análise Comparativa de Requerimentos

1. Identificação do Pedido e Localidade

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

2. Cálculo da Semelhança Percentual

• O REQ 723/2025 solicita estudo para implantação de ensino sobre a Lei Maria da Penha nas escolas públicas de Jataí.
• O REQ 245/2025 solicita parceria com clínicas veterinárias para atendimento de animais em Jataí.

A diferença de assuntos e solicitações demonstra baixa similaridade.

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Análise Comparativa de Requerimentos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

REQ 723/2025 solicita estudo de viabilidade para implantação do ensino de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha nas escolas públicas de Jataí. Já REQ 046/2025 solicita estudo de viabilidade técnica para construção de uma escola em tempo integral no município.

A diferença na natureza dos pedidos e nos beneficiários diretos e indiretos resulta em baixa similaridade.

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Análise Comparativa de Proposições Legislativas

REQ 733/2025 e REQ 723/2025

Como especialista em produção de textos legislativos em uma câmara municipal, procedo à avaliação da correspondência entre as proposições apresentadas, focando estritamente na solicitação formulada, nos destinatários da ação e nas áreas de aplicação dentro do município.

Identificação da Solicitação, Destinatários e Local de Intervenção

REQ 733/2025

• Objeto da Demanda: Solicitação para a realização de estudo de viabilidade técnica e jurídica, visando à formalização de um convênio ou acordo entre o Município de Jataí e o 41º Batalhão de Infantaria Mecanizado. O propósito final é o recapeamento asfáltico de vias.
• Destinatários Principais da Ação: Os usuários da via de acesso à Área de Lazer de Subtenentes e Sargentos (ALSS), incluindo militares, seus familiares e a população do entorno que se utiliza da infraestrutura.
• Localidade Específica da Intervenção: Toda a via de acesso à Área de Lazer de Subtenentes e Sargentos (ALSS), abrangendo tanto o trecho interno ao 41º Batalhão de Infantaria Mecanizado quanto a entrada principal, que inclui o início da pista de caminhada adjacente ao batalhão, no município de Jataí.

REQ 723/2025

• Objeto da Demanda: Solicitação para a realização de estudo de viabilidade, direcionado à implantação do ensino de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha nas instituições de ensino.
• Destinatários Principais da Ação: Estudantes da rede pública municipal de ensino de Jataí, com o objetivo de promover a conscientização e a prevenção da violência doméstica e familiar na comunidade.
• Localidade Específica da Intervenção: As escolas da rede pública municipal de ensino do Município de Jataí.

Verificação de Correspondência

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

A análise dos expedientes revela distinções fundamentais. O REQ 733/2025 versa sobre uma intervenção de infraestrutura viária (recapeamento asfáltico), com foco em uma área específica vinculada a uma instituição militar e seu entorno. Em contrapartida, o REQ 723/2025 propõe uma ação de caráter educacional e social (ensino da Lei Maria da Penha), direcionada às unidades de ensino da rede pública. As naturezas das demandas são intrinsecamente diferentes, bem como os pontos de aplicação e os grupos que seriam diretamente beneficiados. Enquanto um aborda a melhoria de acessos físicos, o outro se ocupa da promoção de conhecimento e valores sociais.

Cálculo de Similaridade Percentual

Considerando a total divergência quanto à natureza da solicitação (intervenção de infraestrutura versus programa educacional), aos destinatários diretos das ações e aos locais específicos de aplicação, a similaridade entre as proposições é mínima. Embora ambos constituam requerimentos dirigidos ao Executivo municipal de Jataí para a realização de um "estudo de viabilidade", esses elementos representam aspectos formais ou procedimentais comuns a diversas proposições, não refletindo correspondência na substância da demanda. A essência do que se pleiteia, o público-alvo e a área de impacto são completamente distintos.

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A atribuição deste índice reflete a quase completa ausência de sobreposição nos elementos-chave requeridos: a demanda específica, os grupos que receberiam a ação e as áreas geográficas pontuais de intervenção. A pequena margem de similaridade é justificada apenas pelo fato de ambos serem expedientes formais de mesma natureza (requerimentos), encaminhados à mesma esfera administrativa (Executivo Municipal de Jataí), e empregarem a terminologia comum de "estudo de viabilidade" como fase inicial de suas respectivas solicitações, sem, contudo, compartilhar o objeto de tais estudos.

Prezados pares e demais interessados na técnica legislativa municipal, Avaliamos os documentos em questão com a acuidade necessária para discernir suas características essenciais, focando na substância do pedido, nos destinatários da ação e nas especificidades territoriais.

Análise do REQ 723/2025 (Original)

O Requerimento 723/2025 expressa a solicitação de um estudo de viabilidade para a implantação do ensino de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha nas escolas da rede pública municipal de Jataí. O benefício visado é a educação e prevenção da violência doméstica e familiar, direcionada aos estudantes da rede pública municipal de Jataí. A localidade específica de atuação são as escolas públicas do Município de Jataí.

Análise do REQ 694/2025 (Analisado)

Por sua vez, o Requerimento 694/2025 formula o pedido de inclusão na pauta de homenagens alusivas ao Dia do Profissional de Educação Física, com a indicação de três profissionais da área para receberem honrarias. O benefício é o reconhecimento e a honra conferidos a profissionais específicos de Educação Física, que prestaram serviços à comunidade de Jataí. A localidade de referência para a atuação desses profissionais é o Município de Jataí, de forma mais ampla, sem direcionamento a um equipamento público específico.

Comparativo da Substância dos Pedidos

Ao cotejar os conteúdos, observa-se que os requerimentos divergem fundamentalmente em seus propósitos. O primeiro busca uma ação de política pública educacional com foco na prevenção e conscientização social, enquanto o segundo visa o reconhecimento cívico de indivíduos por seus méritos profissionais. Os beneficiários diretos são distintos – alunos versus profissionais de uma categoria específica. Embora ambos os atos administrativos se situem no contexto do Município de Jataí, as localidades ou entidades onde a ação se concretiza ou a quem o benefício se destina possuem especificidades diferentes (escolas públicas versus indivíduos que atuaram na comunidade em geral).

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

A semelhança entre as proposições, considerando o que é solicitado, quem será o beneficiário e para qual localidade está sendo feito o pedido, é mínima, restringindo-se ao fato de serem ambos requerimentos apresentados à Câmara Municipal de Jataí. Contudo, em termos de conteúdo substantivo e objetivo das solicitações, as pautas são completamente díspares.

A semelhança percentual entre os documentos, desconsiderando autoria e focando na solicitação, no beneficiário e na localidade, é de: [[ 5% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Análise da Solicitação

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

• REQ 723/2025: Solicita estudo de viabilidade para implantação do ensino sobre a Lei Maria da Penha nas escolas públicas de Jataí.
• REQ 701/2025: Solicita estudos para celebração de convênio para acompanhamento e orientação de academias ao ar livre em Jataí.

A diferença entre os pedidos é substancial, assim como os beneficiários e as localidades específicas envolvidas.

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Análise Comparativa de Requerimentos

Objetivo da Análise

Avaliar a similaridade entre os requerimentos legislativos, focando no pedido, no beneficiário e na localidade.

Comparativo dos Requerimentos

• REQ 723/2025 solicita estudo para implantação do ensino sobre a Lei Maria da Penha nas escolas públicas de Jataí. O beneficiário é a população estudantil das escolas da rede pública municipal de ensino de Jataí.

• REQ 675/2025 requer estudo técnico para recuperação e manutenção da estrada JTI-203 em Jataí. O beneficiário é a população que utiliza a estrada JTI-203.

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

A semelhança entre os documentos é baixa, pois tratam de assuntos distintos e beneficiam diferentes grupos na cidade de Jataí.

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Análise Comparativa de Requerimentos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

REQ 723/2025 solicita estudo de viabilidade para implantação do ensino sobre a Lei Maria da Penha nas escolas públicas de Jataí, enquanto REQ 668/2025 requer alargamento da Rua Vovô Daniel, no setor Sebastião Herculano, em Jataí.

A diferença na natureza dos pedidos e nas localidades específicas implica baixa similaridade.

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