Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 253/2026 solicita informações e providências sobre a transparência das filas de espera do Sistema Único de Saúde (SUS), incluindo dados sobre o quantitativo de pacientes, critérios de priorização, tempo médio de espera e ações para redução dessas filas. Já o REQ 677/2025 pede o reforço na segurança da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), com a disponibilização de vigilância presencial ou o retorno permanente de viatura da Guarda Civil Municipal (GCM). Os benefícios solicitados são distintos: um foca na gestão e transparência da saúde, enquanto o outro aborda a segurança física de uma unidade de saúde.

• Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o Município de Jataí. No entanto, o REQ 253/2026 refere-se ao Sistema Único de Saúde (SUS) no município como um todo, abrangendo todas as suas unidades e serviços. O REQ 677/2025, por sua vez, especifica a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Jataí como a localidade exata para a qual o benefício de segurança é solicitado. Há uma diferença de escopo geográfico, sendo um mais amplo e outro mais restrito a uma unidade específica.

• Beneficiários: No REQ 253/2026, os beneficiários são os cidadãos de Jataí que utilizam o SUS, pois a transparência nas filas de espera visa melhorar o acesso e a previsibilidade dos atendimentos. No REQ 677/2025, os beneficiários diretos são os pacientes, acompanhantes e, principalmente, os profissionais de saúde que atuam na UPA de Jataí, que terão um ambiente de trabalho mais seguro. Embora ambos se refiram à saúde pública, os grupos beneficiados pelas ações propostas são diferentes em sua especificidade.

• Justificativa: A justificativa do REQ 253/2026 baseia-se no princípio da transparência pública e na necessidade de controle social e acompanhamento das políticas de saúde, visando maior eficiência, equidade e clareza para os usuários do SUS. A justificativa do REQ 677/2025 aponta a ausência de segurança eficaz na UPA, o aumento de incidentes com pacientes embriagados ou sob efeito de substâncias, e a necessidade de garantir a integridade física de todos que frequentam a unidade, além de sua importância para atendimentos a detidos. As razões apresentadas são distintas, refletindo as diferentes naturezas dos pedidos.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 157/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para adequação da estrutura remuneratória dos Auxiliares de Saúde Bucal da Rede Pública Municipal de Jataí, incluindo revisão de vencimentos, adicionais de insalubridade e incentivos. Já o REQ 677/2025 pede o reforço na segurança da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Jataí, com a disponibilização de vigilância presencial ou o retorno permanente da viatura da Guarda Civil Municipal (GCM). Os benefícios solicitados são distintos: um foca em remuneração e valorização profissional, enquanto o outro aborda segurança e proteção.

• Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí. No entanto, o REQ 157/2026 abrange a "Rede Pública Municipal de Jataí" de forma geral, com foco nos profissionais de saúde bucal, enquanto o REQ 677/2025 especifica a "Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Jataí" como a localidade que necessita de intervenção. A especificidade geográfica é diferente, sendo o segundo mais restrito a uma unidade de serviço.

• Beneficiários: O REQ 157/2026 tem como beneficiários diretos os Auxiliares de Saúde Bucal da Rede Pública Municipal de Jataí, visando a valorização de sua categoria. O REQ 677/2025 tem como beneficiários os pacientes, acompanhantes e, principalmente, os profissionais de saúde que atuam na UPA de Jataí, além de indiretamente a população que utiliza os serviços da unidade. Os grupos beneficiados são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 157/2026 baseia-se na necessidade de valorização profissional, adequação salarial e cumprimento de preceitos constitucionais, citando ofício sindical e a importância do trabalho dos auxiliares de saúde bucal. A justificativa do REQ 677/2025 fundamenta-se na ausência de segurança eficaz na UPA, riscos à integridade física de pacientes e profissionais, e incidentes recorrentes, destacando a importância da unidade para atendimentos específicos. As razões para os pedidos são distintas.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 151/2026 solicita informações detalhadas sobre a política municipal de saúde mental e a oferta de atendimento psicológico na rede pública de saúde de Jataí. Já o REQ 677/2025 pede o reforço na segurança da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Jataí, com a disponibilização de vigilância presencial ou o retorno permanente da viatura da Guarda Civil Municipal (GCM). Os benefícios solicitados são distintos: um foca em informações e políticas de saúde mental, enquanto o outro busca segurança física para uma unidade de saúde.

• Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí/GO. No entanto, o REQ 151/2026 aborda a rede pública de saúde de forma geral, com foco em Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS). O REQ 677/2025 especifica a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Jataí como a localidade que necessita de intervenção. Embora ambos sejam dentro do mesmo município, a especificidade da localidade dentro do município é diferente.

• Beneficiários: O REQ 151/2026 visa beneficiar a população em geral, ao buscar informações que subsidiem o fortalecimento das políticas públicas de saúde mental. O REQ 677/2025 tem como beneficiários diretos os pacientes, acompanhantes e, principalmente, os profissionais de saúde que atuam na UPA de Jataí, além de garantir a segurança no atendimento a custodiados. Os públicos-alvo imediatos dos pedidos são distintos.

• Justificativa: A justificativa do REQ 151/2026 baseia-se na crescente preocupação da população com a saúde mental e a necessidade de dados claros sobre a estrutura e planejamento do atendimento. A justificativa do REQ 677/2025 aponta a falta de segurança na UPA, o risco à integridade física de pessoas e o comprometimento do ambiente de trabalho devido a incidentes recorrentes. As razões apresentadas para as solicitações são completamente diferentes.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 165/2026 solicita informações detalhadas sobre a política municipal de saúde mental e a oferta de atendimento psicológico na rede pública de saúde de Jataí. Já o REQ 677/2025 pede o reforço na segurança da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Jataí, com a disponibilização de vigilância presencial ou o retorno permanente da viatura da Guarda Civil Municipal (GCM). Os benefícios solicitados são distintos: um foca em informações e ampliação de serviços de saúde mental, enquanto o outro busca segurança física para uma unidade de saúde.

• Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí. No entanto, o REQ 165/2026 aborda a rede pública de saúde de forma geral, com menção específica às Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e ao Centro de Atenção Psicossocial (CAPS). O REQ 677/2025, por sua vez, foca especificamente na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Jataí. Embora ambos sejam dentro do mesmo município, a especificidade da localidade dentro do município é diferente.

• Beneficiários: O REQ 165/2026 tem como beneficiários a população em geral, que necessita de atendimento em saúde mental, e os profissionais de saúde que atuam na área. O REQ 677/2025 tem como beneficiários diretos os pacientes, acompanhantes e, principalmente, os profissionais de saúde que trabalham na UPA, além de garantir a segurança para o atendimento a detidos. Os beneficiários são distintos em termos de foco e necessidade.

• Justificativa: A justificativa do REQ 165/2026 baseia-se na crescente preocupação com a saúde mental e a necessidade de dados para subsidiar políticas públicas. A justificativa do REQ 677/2025 aponta para a falta de segurança na UPA, com incidentes recorrentes e riscos à integridade física de todos que frequentam o local, além de sua importância para atendimentos a custodiados. As razões para os pedidos são completamente diferentes.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 326/2026 solicita o reforço da fiscalização e a aplicação de penalidades para coibir queimadas no município, com foco na Lei Municipal nº 4.306/2021. Já o REQ 677/2025 pede o reforço na segurança da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Jataí, através de vigilância presencial ou retorno da viatura da Guarda Civil Municipal (GCM). Os benefícios solicitados são distintos.

• Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí. No entanto, o REQ 326/2026 abrange o município como um todo, tanto áreas urbanas quanto rurais, enquanto o REQ 677/2025 foca especificamente na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Jataí. A localidade específica é diferente.

• Beneficiários: O REQ 326/2026 beneficia toda a população de Jataí ao buscar a proteção ambiental e a saúde pública contra os riscos das queimadas. O REQ 677/2025 tem como beneficiários diretos os profissionais de saúde que atuam na UPA, bem como os pacientes e acompanhantes que frequentam a unidade, visando garantir um ambiente seguro. Os beneficiários são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 326/2026 baseia-se na necessidade de efetivar a lei de proibição de queimadas, especialmente durante o período de seca e alerta de El Niño, para prevenir danos ambientais, à saúde e ao patrimônio. A justificativa do REQ 677/2025 aponta a ausência de segurança na UPA, o aumento de incidentes com pacientes alterados e a necessidade de proteger servidores e usuários, além de garantir a segurança em atendimentos a detidos. As justificativas são distintas e abordam problemas diferentes.

Análise Comparativa dos Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Análise Detalhada

O REQ 677/2025 foca especificamente no reforço da segurança na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Jataí, solicitando vigilância presencial ou o retorno da Guarda Civil Municipal (GCM). O beneficiário direto é a UPA de Jataí, seus pacientes e funcionários.

Por outro lado, o REQ 480/2025 propõe a realização de uma Audiência Pública para discutir o investimento e o planejamento da Segurança Pública em Jataí nos próximos anos. O beneficiário é toda a população de Jataí, visando um plano de ação abrangente para a segurança cidadã.

Semelhança Percentual

A semelhança entre os documentos é baixa, pois tratam de diferentes tipos de solicitação, ainda que ambos estejam relacionados à segurança pública em Jataí. Um foca em uma ação imediata e localizada (UPA), enquanto o outro busca um debate amplo para planejamento futuro da segurança em toda a cidade. [[ 15% ]]

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 152/2026 busca estudos técnicos e medidas para melhorar a fluidez e a segurança do trânsito em um cruzamento específico. O REQ 677/2025 solicita reforço na segurança física da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Jataí, seja com vigilância presencial ou retorno da viatura da Guarda Civil Municipal. São benefícios de natureza e objetivos distintos.

• Localidade: Embora ambos os textos se refiram a Jataí-GO, o REQ 152/2026 especifica o cruzamento da Avenida Goiás com a Rua Jerônimo Silva, mencionando a proximidade com unidades de saúde. O REQ 677/2025 foca especificamente na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Jataí, sem detalhar um cruzamento ou endereço específico para a ação de segurança. A localidade da intervenção é diferente.

• Beneficiários: O REQ 152/2026 visa beneficiar a população em geral que utiliza o trânsito na região especificada, incluindo motoristas e pedestres, além de pacientes e profissionais de saúde que transitam pelo local. O REQ 677/2025 foca diretamente na segurança de pacientes, acompanhantes e, principalmente, nos profissionais de saúde que trabalham na UPA, além de proteger a unidade em si. Os beneficiários diretos e o escopo da proteção são distintos.

• Justificativa: A justificativa do REQ 152/2026 reside na demanda popular por melhorias no fluxo e segurança viária em um ponto de grande circulação, com congestionamentos e dificuldades para travessia de pedestres. A justificativa do REQ 677/2025 aponta para a falta de segurança na UPA, com incidentes recorrentes envolvendo pacientes alterados e a necessidade de proteção para atendimentos específicos (corpo de delito, detidos), o que afeta o ambiente de trabalho e a segurança geral. As razões para as solicitações são distintas.

Análise Comparativa dos Requerimentos Legislativos

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• Análise da Solicitação

  REQ 677/2025: Solicita reforço na segurança da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Jataí, com vigilância presencial ou retorno da viatura da Guarda Civil Municipal (GCM).

  REQ 093/2025: Solicita a instalação de um Comando Regional do Corpo de Bombeiros em Jataí.

  Os requerimentos visam benefícios distintos: um foca na segurança da UPA, enquanto o outro busca a instalação de uma unidade do Corpo de Bombeiros. * Análise do Beneficiário

  REQ 677/2025: Beneficia diretamente pacientes, acompanhantes e profissionais de saúde da UPA de Jataí.

  REQ 093/2025: Beneficia a comunidade de Jataí e região, melhorando o tempo de resposta e a qualidade dos serviços do Corpo de Bombeiros.

  Embora ambos beneficiem a população de Jataí, o REQ 677/2025 tem um foco mais específico na UPA. * Análise da Localidade

  Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí-GO. No entanto, o REQ 677/2025 especifica a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) como localidade de maior interesse, enquanto o REQ 093/2025 abrange uma área mais ampla, considerando a necessidade de descentralização do Corpo de Bombeiros para atender diversas regiões do município.

Semelhança Percentual

A semelhança percentual entre os documentos é de [[ 10% ]]. Apesar de ambos se referirem a Jataí, os benefícios solicitados e os beneficiários específicos são distintos, resultando em uma baixa similaridade.

Análise Comparativa de Requerimentos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

O REQ 011/2026 solicita a criação do Sistema Municipal de Botões de Emergência Urbana - SOS Jataí, abrangendo a cidade como um todo, com foco em segurança pública em locais estratégicos. O REQ 677/2025 pede reforço na segurança da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Jataí, com vigilância presencial ou retorno da viatura da Guarda Civil Municipal (GCM).

[[ 10% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

[[ 10% ]]